Introdução
Introduction
1. A Magnífica Humanidade criada por Deus encontra-se hoje perante uma escolha decisiva: erguer uma nova torre de Babel ou construir a cidade onde Deus e a humanidade habitam juntos. Cada geração recebe em herança a tarefa de dar forma ao seu tempo: de fazer amadurecer a história como um lugar onde a dignidade de cada pessoa seja salvaguardada, a justiça promovida e a fraternidade possibilitada. Sobre cada época, porém, paira o risco de construir um mundo desumano e mais injusto. Ali onde a humanidade corre o perigo de perder a sua identidade, nós, cristãos, erguemos os olhos para o Deus feito carne, sabendo que «o mistério do homem só no mistério do Verbo encarnado se esclarece verdadeiramente». [1] Em Jesus Cristo, esta magnífica humanidade torna-se o Caminho, a Verdade e a Vida, abrindo a cada um de nós a via para crescermos até à plenitude.
1. Magnifica humanitas a Deo creata hodie ante decretorium electum constituitur: aut novam Babel turrim erigere, aut civitatem aedificare in qua Deus et homines simul inhabitent. Unaquaeque generatio in hereditatem accipit munus aetatem suam conformandi: historiam maturare tamquam locum in quo cuiusque personae dignitas custodiatur, iustitia promoveatur et fraternitas fieri possit. Sed super omnem aetatem imminet periculum mundum inhumanum atque iniustiorem aedificandi. Ubi humanitas in discrimen venit ne vultum suum amittat, nos christiani oculos in Deum levamus qui caro factus est, scientes « mysterium hominis nonnisi in mysterio Verbi incarnati vere clarescere ». [1] Haec magnifica humanitas in Iesu Christo fit Via, Veritas et Vita, viam ad plenitudinem unicuique nostrum aperiens.
2. Alicerçados em Cristo, a pedra viva, experimentamos a poderosa e misteriosa ação do Espírito Santo e acreditamos que todo o autêntico esforço humano de cooperar com Ele para o bem será abençoado pelo Pai celeste, no qual depositamos a nossa esperança. Por isso, com determinação, podemos contribuir em todas as iniciativas que constroem um mundo mais justo e convidar outros a colaborar conosco na promoção do desenvolvimento integral de cada ser humano. Desejamos entrar em diálogo com todos os homens e mulheres do nosso tempo, com os quais partilhamos os acontecimentos, as questões e as aspirações da humanidade. [2] Com eles, queremos individuar novos caminhos para o bem comum e a promoção de uma vida digna para todos. Essa atitude de diálogo é parte integrante da vocação da Igreja, pois ela, constituída «em Cristo, é como que o sacramento […] da íntima união com Deus e da unidade de todo o género humano», [3] reconhece a história como o lugar onde o Evangelho interpela e acompanha a experiência humana.
2. In Christo, lapide vivo, fundati, potentem et arcanam Spiritus Sancti actionem experimur, et credimus omnem authenticum humanum conatum ad cooperandum cum Eo in bonum a Patre caelesti, in quo spem nostram ponimus, benedicendum esse. Quapropter actuose participare possumus omnibus illis incepta quae mundum iustiorem aedificant, atque alios homines invitare possumus ut nobiscum in promovenda integrali cuiusque hominis progressione cooperentur. Cupimus in dialogum venire cum omnibus huius temporis viris ac mulieribus quibuscum eventus, quaestiones et humanitatis aspirationes communicamus. [2] Volumus, una cum illis, novas vias invenire pro bono communi et pro promotione vitae dignae pro omnibus. Haec dialogi habitudo pars integralis est vocationis Ecclesiae, quae enim, constituta « in Christo veluti sacramentum […] intimae cum Deo unionis totiusque generis humani unitatis », [3] in historia agnoscit locum ubi Evangelium experientiam humanam interpellat et comitatur.
3. Com esse espírito, Leão XIII publicou, em 1891, a Encíclica Rerum novarum , cujo 135º aniversário celebramos este ano com viva gratidão. O meu amado Predecessor deu impulso, com este documento, àquela reflexão sobre a sociedade, a economia e a política a que hoje chamamos “Doutrina social da Igreja”. E quando alguns contestavam que a Igreja não devia desperdiçar energias em questões mundanas, mas preocupar-se em comunicar uma mensagem de vida eterna, ele respondia com realismo e sabedoria que o anúncio do Evangelho não pode esquecer a vida concreta dos povos. [4] Passaram-se muitas décadas desde então, e o Magistério, os pastores, os teólogos e os fiéis continuaram a refletir sobre as questões sociais à luz do Evangelho. Hoje, a Doutrina social da Igreja é um património de sabedoria, onde encontramos princípios para pensar, critérios para discernir e julgar, orientações concretas para agir. Ela baseia-se na Sagrada Escritura e na Tradição e, em diálogo com as ciências, ajuda-nos a ler os desafios do presente com lucidez, identificando caminhos adequados para viver, com alegria e ao serviço do mundo, um límpido testemunho cristão. Não se trata dum conjunto estático de conceitos, mas dum corpus vivo de verdades, que preserva e interpreta a vocação da humanidade à vida plena e justa. Desejo, portanto, juntar a minha voz a esta tradição viva, invocando a ajuda do Espírito de sabedoria, que habita o mundo desde os seus primórdios (cf. Pr 8, 22-31).
3. Hoc spiritu Leo XIII anno MDCCCXCI Litteras Encyclicas Rerum novarum edidit, quarum hoc anno, alta cum gratitudine, centesimum tricesimum quintum anniversarium celebramus. Per hoc documentum dilectissimus Decessor meus impulsum dedit illi reflexioni de societate, de oeconomia et de politica, quam hodie Doctrinam socialem Ecclesiae appellamus. Et cum nonnulli obicerent Ecclesiam non debere vires suas in mundanis quaestionibus profundere, sed nuntio vitae aeternae communicando incumbere, ille realismo et sapientia respondebat Evangelii praedicationem concretam vitam populorum oblivisci non posse. [4] Multa exinde decennia praeterierunt, et Magisterium, pastores, theologi simulque fideles pergunt de quaestionibus socialibus ad lumen Evangelii meditari. Hodie Doctrina socialis Ecclesiae patrimonium est sapientiae in quo invenimus principia ad cogitandum, criteria ad discernendum vel iudicandum et concretas orientationes ad agendum. Fundatur in Sacra Scriptura et in Traditione. Ita, in dialogo cum scientiis, nos adiuvat ut perspicue praesentis temporis provocationes analysemus, identificando vias aptas ad authenticum testimonium christianum vivendum, in gaudio et in mundi servitio. Non est statica conceptuum congeries, sed vivum corpus veritatum quod vocationem humanitatis ad plenam et iustam vitam custodit et interpretatur. Huic vivae traditioni igitur vocem meam addere desidero, invocans auxilium Spiritus sapientiae qui mundum ab initio inhabitat (cf. Prov 8, 22-31).
As res novae do nosso tempo
Res novae nostrae aetatis
4. Se, na sua época, Leão XIII falava de «novas questões» ( rerum novarum ), hoje não podemos simplesmente repetir os seus preciosos ensinamentos, mas devemos pedir a Deus a sabedoria para interpretar as grandes tendências do nosso tempo, em particular os progressos da técnica. Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais evidente o quão rápida e profundamente a digitalização, a inteligência artificial (IA) e a robótica estão a transformar o nosso mundo. A técnica não deve ser considerada, em si mesma, como uma força antagónica em relação à pessoa: pelo contrário, está enraizada na nossa história desde o início, na medida em que é «um dado profundamente humano, ligado à autonomia e à liberdade do homem». [5] Ao longo dos séculos, o desenvolvimento tecnológico contribuiu para uma melhoria significativa das condições de vida da humanidade; ao mesmo tempo, cada fase do progresso também revelou o lado ambíguo de instrumentos que, quando não orientados para o bem, são capazes de causar danos. Hoje, no entanto, estamos diante de uma situação nova, em que o poder e a disseminação das tecnologias emergentes se inserem no curso da vida quotidiana, moldam os processos de decisão e incidem profundamente no imaginário coletivo: «Nunca a humanidade teve tanto poder sobre si mesma». [6] As novas tecnologias abrem um horizonte alargado em direções que, embora imagináveis, não podemos ainda antever plenamente. Isto torna mais complexo avaliar o seu impacto, bem como os efeitos a longo prazo sobre a dignidade das pessoas e o bem comum.
4. Si suo tempore Leo XIII de « rebus novis » loquebatur ( rerum novarum ), nos hodie eius pretiosa magisteria iterare contenti esse non possumus, sed a Deo sapientiam necessariam petere debemus ut magnos nostrae aetatis motus interpretari valeamus, praesertim technicae progressus. His proximis annis magis magisque manifestum apparuit quantopere digitalizatio, intelligentia artificialis (IA) et robotica mundum nostrum celeriter et alte transformant. Technica per se non debet considerari tamquam vis hominem oppugnans: contra, in historia nostra inde ab initio radices habet, tamquam « realitas profunde humana, autonomiae et libertati hominis coniuncta ». [5] Per saecula technologicus progressus contulit ad significantem condicionum vitae humanitatis emendationem; simul, unaquaeque progressionis pars revelavit etiam ambiguam faciem instrumentorum, quae nocere possunt cum non ad bonum serviunt. Hodie autem in novam condicionem incidimus, ubi potentia et ubiquitas emergentium technologiarum in cotidianae vitae texturam inseruntur, processus decisionales formant et collectivam imaginationem alte signant. Antea, « numquam humanitas tantam potestatem habuit in se ipsam ». [6] Novae technologiae amplum horizontem aperiunt versus directiones quas, etsi intuitivas, plene praevidere nondum possumus. Hoc reddit magis intricatam aestimationem earum effectuum diuturnorum super dignitatem personarum et super bonum commune.
5. Cabe-nos agora enfrentar, com lucidez e responsabilidade, os desafios do nosso tempo. É necessário adotar instrumentos normativos adequados, capazes de salvaguardar a justiça e de conter os efeitos nocivos do poder tecnológico. Mas a questão não se esgota na regulamentação. Como alertou o Papa Francisco, devemos perguntar-nos com realismo quem detém hoje este poder e para que fins o orienta: «Não podemos, porém, ignorar que a energia nuclear, a biotecnologia, a informática, o conhecimento do nosso próprio DNA e outras potencialidades que adquirimos […] dão, àqueles que detêm o conhecimento e sobretudo o poder económico para o desfrutar, um domínio impressionante sobre o conjunto do género humano e do mundo inteiro». [7] Outrora, eram sobretudo os Estados a orientar e a dirigir a inovação. Hoje, pelo contrário, os principais motores do desenvolvimento são sujeitos privados, frequentemente transnacionais, dotados de recursos e capacidades de intervenção superiores aos de muitos Governos. O poder tecnológico assume, destarte, uma identidade inédita, predominantemente “privada” e, portanto, ainda mais difícil de discernir, gerir e orientar para o bem comum.
5. Nunc nostrum est, cum perspicacitate et responsalitate, aetatis nostrae provocationes suscipere. Necesse est instrumenta normativa apta adhibere, quae iustitiam custodire valeant et perturbantes potestatis technologicae effectus circumscribere. At quaestio ad normationem non restringitur. Quemadmodum Franciscus Papa illustravit, cum realismo interrogandum est quis hodie hanc potestatem teneat et ad quos fines ea utatur: « Non possumus ignorare nuclearem energiam, biotechnologiam, informaticam, nostrae propriae ADN cognitionem aliasque facultates quas acquisivimus […] illis qui scientiam habent, et praesertim oeconomicam potentiam ad eis utendi, impressionantem dominationem super totam humanitatem et super universum mundum praebere ». [7] In praeterito praecipue Status erant qui innovationem dirigebant et moderabantur. Hodie autem praecipui progressionis impulsores sunt operatores privati, saepe transnationales, opibus et facultatibus interventus instructi superioribus illis multorum gubernationum. Potestas technologica vultum inauditum sumit, essentialiter privatum, et idcirco eo difficiliorem ad circumscribendum, regulandum et ad bonum commune dirigendum.
6. Assim, é preciso iniciar um discernimento partilhado, capaz de penetrar nas raízes espirituais e culturais das transformações em curso. Se nos limitarmos às contingências, corremos o risco de deixar que uma série de emergências decida, em nosso lugar, a direção do caminho. Estamos a viver uma rápida fase de transição, uma “mudança de época” em que, enquanto alguns disputam o futuro das novas tecnologias e outros se dedicam à reflexão sobre elas, a maioria das pessoas permanece a aguardar, observa de longe, simplesmente esperando que tudo corra bem. Exatamente por isso, impõem-se à nossa consciência questões decisivas, que não podem já ser evitadas: Para onde vamos? Para que meta desejamos orientar-nos? Que direção escolher enquanto comunidade humana e enquanto povos?
6. Quamobrem commune discernimentum incohandum est quod in spiritalibus et culturalibus fundamentis transformationum in cursu radicari valeat. Si nos ad momentanea solum casuum restringimus, periculum est ne urgentium successio loco nostri decernat quam directionem capere debeamus. Phasi celeris transitus vivimus, « historico flexu », ubi — dum quidam de futuro novarum technologiarum altercantur et alii in eo meditari student — plurimi homines exspectantes manent, e longinquo observant et simpliciter sperant omnia in melius cessura esse. Hac ipsa de causa quaestiones decretoriae conscientiae nostrae imponuntur, quaestiones quibus amplius effugere non licet: quo imus? Ad quem finem dirigi volumus? Quam directionem ut communitas humana et ut populi eligere debemus?
Duas imagens bíblicas
Duae icones biblicae
7. Para responder a estas questões e discernir como viver com responsabilidade a era da inteligência artificial, gostaria de evocar duas imagens bíblicas: a da edificação da torre de Babel (cf. Gn 11, 1-9) e a da reconstrução das muralhas de Jerusalém (cf. Ne 2-6). No livro do Génesis, o relato de Babel situa-se nas origens da humanidade, imediatamente após as genealogias dos filhos de Noé. Os seres humanos, tendo-se estabelecido na planície de Senaar, decidem construir uma cidade e uma torre «cujo cimo atinja os céus» ( Gn 11, 4). Pretendem, assim, obter estabilidade e poder e, sobretudo, tornarem-se “famosos”, temendo ser dispersos pela terra. A empresa mostra-se imponente: uma única língua, uma única tecnologia, uma única direção. Todavia, o projeto esconde uma profunda insídia: é uma obra pensada sem referência a Deus, sustentada por uma uniformidade que elimina a diversidade e que, em vez da comunhão, opta pela homogeneização. Quando a cidade se edifica sobre o orgulho e a pretensão de se bastar a si mesma, a comunicação é interrompida, as línguas confundem-se e os seres humanos deixam de se compreender. O resultado não é a unidade, mas a dispersão. Deste modo, Babel revela o limite de qualquer construção, ainda que grandiosa, surgida da absolutização do humano e da sua pretensão de autossuficiência, do sacrifício da dignidade das pessoas em nome da eficiência e da ambição de alcançar o céu sem a bênção de Deus.
7. Ad has quaestiones respondendas et ad discernendum quomodo responsabiliter in aetate intelligentiae artificialis vivere debeamus, duas imagines biblicas evocare velim: aedificationem turris Babel (cf. Gen 11, 1-9) et reaedificationem murorum Ierusalem (cf. Neh 2-6). In libro Genesis, narratio de Babel collocatur in originibus humanitatis, statim post genealogias filiorum Noe. Homines, postquam in campo Sennaar sederunt, decernunt civitatem aedificare ac turrim « cuius culmen pertingat ad caelum » ( Gen 11, 4). Ita sibi stabilitatem et potestatem assecurare volunt, et praesertim nomen sibi facere, timentes ne dispergantur super faciem terrae. Inceptum colossum videtur: una lingua, una technologia, una directio. At inceptum profundum laqueum celat: opus est sine ulla ad Deum relatione conceptum, ab uniformitate sustentatum quae diversitatem eliminat et, loco communionis, homogeneizationem eligit. Cum civitas super superbiam et praetensionem sibi sufficiendi aedificatur, communicatio degenerat, linguae confunduntur et homines amplius inter se non intellegunt. Exitus non est unitas, sed dispersio. Babel ita revelat limitem omnis aedificationis quae, etiamsi magnifica, ex absolutizatione humani nascitur eiusque praetensione sibi sufficiendi, dignitatem personarum efficaciae immolat et caelum attingere aspirat sine Dei benedictione.
8. O livro de Neemias, por sua vez, começa num momento de grande vulnerabilidade na história do antigo Israel. Após o exílio babilónico, uma parte do povo regressou a Jerusalém, mas a cidade continua devastada, com as muralhas ainda em ruínas e as portas consumidas pelo fogo (cf. Ne 1-2). Neemias, um judeu ao serviço do rei persa Artaxerxes, recebe a notícia do estado desastroso da cidade dos seus pais. Antes de agir, jejua, reza e intercede pelo povo; depois, pede ao rei permissão para regressar a Jerusalém e, ao chegar ao destino, examina em silêncio os lugares destruídos. Não impõe soluções vindas do alto: convoca as famílias, confia a cada uma delas uma parte da muralha para reconstruir, ouve os receios, coordena os esforços, enfrenta as oposições. O relato mostra como a cidade renasce não graças à iniciativa de uma única pessoa, mas através da responsabilidade partilhada por todo o povo: sacerdotes, artesãos, chefes de família, mulheres e jovens. É uma obra que tem Deus no centro e que reconstrói as relações antes mesmo das pedras. Com efeito, a antiga Jerusalém reencontra uma linguagem comum, não a da uniformidade, mas a da comunhão: a harmonia que brota quando cada um assume a própria responsabilidade e todo o povo reconhece que a sua força provém do Senhor.
8. Liber autem Nehemiae aperitur momento magnae vulnerabilitatis in historia antiqui Israel. Post exsilium babylonicum, pars populi Ierusalem reversa est, sed civitas adhuc in ruinis iacet, muri corruerunt et portae igne consumptae sunt (cf. Neh 1-2). Nehemias, Iudaeus in servitio Artaxerxis regis Persarum, calamitosum statum civitatis patrum suorum discit. Antequam agat, ieiunat, orat, pro populo intercedit; deinde a rege facultatem petit Ierusalem revertendi et, ubi adest, silentio loca destructa lustrat. Solutiones desuper non imponit. Familias convocat, unicuique tractum muri reaedificandum committit, timores auscultat, conatus coordinat, oppositionibus obviam it. Narratio ostendit quomodo civitas renascatur non unius personae incepto, sed compartita totius populi responsalitate: sacerdotes, artifices, capita familiarum, mulieres et iuvenes. Opus est cuius centrum est Deus et quod nexus restituit antequam lapides ponantur. Antiqua Ierusalem ita communem linguam recuperat, non uniformitatis, sed communionis: harmonia oritur cum unusquisque suum munus suscipit et totus populus suam vim a Domino venire agnoscit.
9. À luz destas duas imagens, o Espírito Santo interpela-nos hoje sobre a nossa relação com a técnica e com a revolução digital em curso. As descobertas científicas são um dom concedido à humanidade para que esta o faça frutificar (cf. Mt 25, 14-30). A tecnologia pode curar, conectar, educar, cuidar da Casa comum; mas também pode dividir, descartar, gerar novas injustiças. Na teoria, em si mesma, ela não é uma solução para os problemas da humanidade, assim como não é, em si mesma, um mal; todavia, na prática, não é neutra, porque tem o rosto daqueles que a concebem, financiam, regulam e utilizam. Por isso, a primeira escolha não é entre um “sim” ou um “não” à tecnologia, mas entre edificar Babel ou reconstruir Jerusalém: entre um poder que pretende dominar o céu ou um povo que unido, na presença de Deus, começa o trabalho de reerguer os muros da convivência fraterna.
9. Sub lumine harum duarum iconum, Spiritus Sanctus nos hodie interpellat de nostra cum technica et cum digitali revolutione in cursu relatione. Inventiones scientificae sunt talentum humanitati commissum ut illud fructificare faciat (cf. Mt 25, 14-30). Technologia curare, coniungere, educare, Domum communem tutari potest; sed etiam dividere, repellere, novas iniustitias generare. In theoria, ipsa per se non est solutio humanitatis problematum, sicut neque per se est malum; sed in concreto non est neutralis, quia vultum sumit illorum qui eam concipiunt, finantiant, regulant et adhibent. Quamobrem prima electio non sita est inter « sic » vel « non » technologiae, sed inter Babel aedificare vel Ierusalem reaedificare; inter potestatem quae caelum dominari praetendit, et populum qui, in praesentia Dei, ad opus accingitur ut concorditer muros fraternae cohabitationis erigat.
10. Evitemos, portanto, a “síndrome de Babel”: a idolatria do lucro, que sacrifica os mais fracos; a uniformidade, que anula as diferenças; a pretensão de uma linguagem única – mesmo digital – dedicada a traduzir tudo em dados e desempenhos, inclusive o mistério da pessoa. Este é o risco da desumanização: construir o futuro excluindo Deus e reduzindo o outro a um meio; uma tentação tão antiga e tão nova, que hoje assume também uma faceta técnica. Pelo contrário, escolhamos o “caminho de Neemias”, que destaca o valor do trabalho conjunto para garantir a segurança da cidade de Deus aos exilados que regressavam. Reconstruir hoje significa reconhecer, na pluralidade de vozes e visões que por vezes lembra a dispersão das línguas, a existência duma possibilidade luminosa: a de edificar juntos, transformando a diversidade num recurso e fazendo da escuta e do diálogo o terreno comum no qual crescem a justiça e a fraternidade. No âmbito desta obra partilhada, os cristãos encontram a sua forma específica de construir: orientar a ação para Deus, de modo que, à sua luz, o pluralismo não se disperse na desordem, mas, pela prática da sinodalidade, se torne o lugar onde a humanidade reencontra os seus sólidos alicerces e o seu fim último. No Apocalipse, João vê a nova Jerusalém «descer do céu, de junto de Deus» ( Ap 21, 2) como um dom para toda a humanidade. Esta visão de graça constitui, para nós cristãos, um apelo a trabalhar juntos, cultivando uma coexistência pacífica, justa e digna nas “cidades” de hoje.
10. Cavemus igitur « Babel syndromen »: idololatriam lucri quae infirmiores immolat, uniformitatem quae differentias delet, praetensionem unicae linguae — etiam digitalis — quae omnia translata reddere valeat, etiam ipsum personae mysterium, in data et in « performantias ». Hoc est periculum dehumanizationis — futurum aedificare Deum excludendo et alterum ad medium reducendo —, antiqua semperque nova tentatio quae hodie etiam vultum technicum sumit. Eligamus potius « viam Nehemiae », quae valorem laboris compartiti illustrat ad reddendam tutam civitatem Dei pro exsulibus reversis. Reaedificare hodie est agnoscere quod, in pluralitate vocum et visionum quae interdum linguarum dispersionem revocant, exsistit nihilominus luminosa possibilitas: simul aedificandi, diversitatem in opem transformando et auscultationem ac dialogum facientes solum concordiae super quo iustitia et fraternitas crescant. Intra hoc opus commune, christiani modum proprium aedificandi inveniunt: actionem ad Deum dirigere ita ut, in eius lumine, pluralismus non in confusione dispergatur, sed fiat, in synodalitatis exercitatione, spatium ubi humanitas firma sua fundamenta et ultimum suum finem recuperet. In Apocalypsi, Ioannes videt novam Ierusalem « descendentem de caelo a Deo » ( Apc 21, 2) tamquam donum pro tota humanitate. Et haec visio gratiae est nobis christianis vocatio ad simul operandum, vitam communem pacificam, iustam et dignam in hodiernis « civitatibus » colendo.
Construir no bem
Aedificare in bono
11. Construir uma cidade orientada para o bem comum exige, em primeiro lugar, edificar sobre a rocha da relação com Deus. Reconhecer que a verdade do seu amor nos chama a uma vida «em abundância» ( Jo 10, 10) e à comunhão com Ele. Também nós podemos dizer com Santo Agostinho: «Nos criastes para Vós e o nosso coração vive inquieto, enquanto não repousa em Vós». [8] Na verdade, Deus gravou no nosso coração um desejo de felicidade, que envolve todas as dimensões da vida, e a Igreja, no diálogo com os homens e as mulheres do nosso tempo, sente a urgência de guardar e orientar essa aspiração rumo à sua verdade mais profunda.
11. Civitatem in bono communi fundatam aedificare exigit igitur, ante omnia, aedificare super petram relationis cum Deo; agnoscere quod veritas eius amoris nos vocat ad vitam « abundantem » ( Io 10, 10) et ad communionem cum Eo. Sicut sanctus Augustinus, et nos dicere possumus: « Fecisti nos ad te, et inquietum est cor nostrum donec requiescat in te ». [8] Deus enim in corde nostro inscripsit beatitudinis desiderium quod omnes vitae dimensiones complectitur, et in dialogo cum viris ac mulieribus nostri temporis Ecclesia urgentiam sentit hanc aspirationem custodiendi et ad eius profundissimam veritatem dirigendi.
12. Em segundo lugar, edificar no bem significa aceitar os limites e a fragilidade da humanidade, sem os considerar um erro a corrigir. Hoje, o desejo de plenitude do ser humano corre o risco de ser desviado para objetivos enganadores: a ilusão duma técnica que promete libertar-nos de toda fragilidade ou modelos de bem-estar que “deixam para trás” povos inteiros. Não raro, depositamos a esperança num aperfeiçoamento sem limites, em formas de progresso que podem exacerbar as desigualdades, em soluções imediatas incapazes de curar as feridas dos povos. Então, enquanto alguns perseguem a quimera de uma autoafirmação ilimitada, muitos continuam sem o essencial. A Igreja recorda – com voz humilde, mas firme – que a verdadeira realização não nasce da supressão das fragilidades, mas de um crescimento harmonioso: onde a liberdade e a responsabilidade se entrelaçam com o cuidado recíproco e a verdadeira solidariedade, e onde o progresso se mede pela dignidade de cada um e pelo bem dos povos.
12. Praeterea, in bono aedificare significat accipere limites et fragilitatem humanitatis sine eis tamquam erratum corrigendum reputandis. Hodie hominis plenitudinis desiderium periclitatur ne ad fallaces fines deflectatur: in illusionem technicae quae a omni fragilitate nos liberare promittit, vel in modela bene-esse quae integros populos seponunt. Non raro spem nostram ponimus in illimitatam progressionem, in formas progressus quae inaequalitates exacerbare possunt, vel in immediatas solutiones populorum vulnera curare non valentes. Ita, dum quidam chimaericum somnium sui ipsius affirmationis sine limitibus persequuntur, multi necessario privantur. Humili sed firma voce Ecclesia commemorat veram realizationem non nasci ex suppressione fragilitatum, sed ex harmonica crescentia: ubi libertas et responsalitas iuxta procedunt cum mutua sollicitudine et vera solidarietate, et ubi progressus sub lumine cuiusque dignitatis et boni populorum mensuratur.
13. Construir um mundo onde todos possam “florescer” exige, em terceiro lugar, uma corresponsabilidade corajosa. Nenhuma mão, sozinha, é suficiente para aguentar o peso dos desafios que assolam o mundo; e nenhuma mão é tão fraca que não possa dar o seu contributo: «A força manifesta-se na fraqueza» ( 2 Cor 12, 9). A cada um o seu pedaço da muralha: cientistas e estudiosos, empresários e trabalhadores, educadores e legisladores, sociedade civil, movimentos populares e comunidades de fé. Esta é a lógica da subsidiariedade, que valoriza a cooperação entre gerações, povos, disciplinas e culturas como caminho principal para fazer crescer a estabilidade, a prosperidade e a paz. As tensões e as diferenças não devem intimidar, pois, quando orientadas por uma responsabilidade comum, podem tornar-se forças criativas.
13. Tertio loco, mundum aedificare in quo unusquisque florescere possit exigit fortem corresponsalitatem. Nulla manus per se sola sufficit ad pondus provocationum mundo incumbentium sustinendum; et nulla tam debilis est ut non possit suam conferre contributionem: « Virtus in infirmitate perficitur » ( 2 Cor 12, 9). Unicuique pars sua muri: scientifici et investigatores, fautores rei oeconomicae et operarii, educatores et legislatores, civilis societas, motus populares et fidei communitates. Talis est logica subsidiarietatis quae cooperationem inter generationes, inter populos, inter disciplinas et culturas valorat tamquam viam regiam ad stabilitatem, prosperitatem et pacem fovendam. Tensiones et divergentiae non sunt timendae: energiae creatrices fieri possunt cum a compartita responsalitate diriguntur.
14. Por fim, edificar no bem exige uma linguagem evangélica. Evitemos palavras que humilhem ou criem oposições. Escolhamos a clareza que ilumina e a franqueza que abre caminhos. Não abençoemos entusiasmos ingénuos, não alimentemos medos estéreis. Em vez disso, indiquemos critérios de discernimento – dignidade da pessoa, destinação universal dos bens, opção pelos pobres, cuidado da Casa comum, paz – e transformemo-los em ações: planeamento responsável, avaliações de impacto humano e social, inclusão dos mais frágeis, alfabetização digital, pesquisa e indústria orientadas para a justiça e a paz.
14. Tandem, in bono aedificare exigit linguam evangelicam. Vitemus verba quae humiliant aut opponunt. Eligamus lumen quod illustrat et candorem qui vias aperit. Ne benedicamus naivos enthusiasmos, ne alamus steriles timores. Indicemus potius criteria discernimenti — dignitatem personae, universalem bonorum destinationem, optionem pro pauperibus, curam Domus communis, pacem — eaque in praxim transferamus: responsalem accessum, aestimationes impactus humani et socialis, fragiliorum inclusionem, alphabetizationem digitalem, investigationem et industriam ad iustitiam et pacem directas.
Permanecer humanos
Manere humani
15. No recente Jubileu Ordinário de 2025, caminhámos como peregrinos da esperança e fomos cumulados de graças. Fortalecidos por estes dons, podemos avançar com ânimo confiante perante as árduas tarefas e os exigentes desafios que se apresentam no nosso futuro. Na era da inteligência artificial, em que a dignidade humana corre o risco de ser ofuscada por novas formas de desumanização, temos o dever urgente de permanecer profundamente humanos, salvaguardando com amor essa magnífica humanidade, que nos foi plenamente dada e manifestada em Cristo, e que jamais alguma máquina poderá substituir no seu esplendor. O verdadeiro progresso nasce sempre de um coração aberto ao outro, de uma inteligência disponível para ouvir, de uma vontade que procura mais o que une do que o que separa.
15. In recenti Iubilaeo ordinario anni MMXXV peregrinati sumus tamquam spei peregrini et gratiis cumulati sumus. His donis robustati, possumus corde fidenti procedere ante ardua munera et exigentes provocationes quae in horizonte profilantur. In aetate intelligentiae artificialis, ubi humana dignitas periclitatur ne novis dehumanizationis formis obscuretur, urgens nobis incumbit officium profunde humani manendi, cum amore custodientes hanc magnificam humanitatem nobis donatam et in sua plenitudine in Christo manifestatam, quam nulla machina umquam in sua claritate substituere poterit. Verus progressus semper nascitur ex corde alteri aperto, ex intelligentia ad audiendum disposita, ex voluntate quae quaerit quod unit potius quam quod separat.
16. A todos os fiéis católicos, a todos os cristãos, a todos os homens e mulheres de boa vontade, dirijo um sentido apelo: não tenhamos medo de sujar as mãos no canteiro de obras do nosso tempo. Como Neemias, rezemos, planifiquemos com sabedoria, trabalhemos com perseverança, recolocando Deus no horizonte do nosso agir e o ser humano no centro das nossas escolhas. Então, as pedras rejeitadas – os pobres, os doentes, os migrantes, os pequenos – tornar-se-ão a pedra angular, e na terra erguer-se-á uma sólida e acolhedora morada comum, onde o amor e a verdade finalmente se encontrarão e a justiça e a paz se beijarão (cf. Sl 85, 11). Esta é a bênção que imploramos de Deus e a tarefa que nos espera: ser construtores de comunhão, não arquitetos de Babel; servos do Reino que vem, não senhores de torres destinadas a ruir. E, com espírito de pastor e pai, peço a todos que pareis a construção da enésima Babel, congregando forças para edificar no bem, a fim de que a humanidade nunca perca a própria beleza e o mundo possa reconhecer mais uma vez, no coração do ser humano, o lugar onde Deus deseja habitar.
16. Omnibus fidelibus catholicis, omnibus christianis, omnibus viris ac mulieribus bonae voluntatis vibrantem voco invitationem: ne timeamus manus nostras inquinare in fabrica nostrae aetatis. Sicut Nehemias, oremus, sapienter consilia ineamus, perseveranter operemur, Deum in horizonte nostrae actionis et hominem in centro nostrarum electionum reponentes. Tunc lapides reiecti — pauperes, infirmi, migrantes, parvuli — fient lapis angularis, et in terra exsurget mansio communis solida atque accipiens, ubi tandem misericordia et veritas obviabunt sibi, iustitia et pax osculabuntur (cf. Ps 84, 11). Talis est benedictio quam a Deo imploramus et munus quod nos manet: aedificatores communionis esse, non architecti Babel; ministri Regni venturi, non domini arcium ad ruinam destinatarum. Et, animo pastoris et patris, omnes rogo ut fabricam alterius Babel desistant et vires nostras coniungant ad bonum aedificandum, ne humanitas umquam pulchritudinem suam amittat et ut mundus iterum agnoscere possit in corde hominis locum ubi Deus inhabitare desiderat.
Um Pensamento Dinâmico Fiel Ao Evangelho
Cogitatio Dynamica Evangelio Fidelis
17. Neste primeiro capítulo, pretendo percorrer, resumidamente, o caminho através do qual a Doutrina social da Igreja tomou forma no recente Magistério dos Papas e do Concílio Vaticano II, a fim de destacar o seu caráter dinâmico. Realmente, em todas as épocas, as res novae impulsionam este ensinamento a confrontar-se com as interrogações da história à luz da Verdade revelada. Também a inteligência artificial, por isso, deve ser entendida não como um apêndice temático, nem como uma emergência a gerir, mas como uma transformação que interpela, a partir de dentro, as categorias da Doutrina social, exigindo o seu desenvolvimento na fidelidade ao Evangelho.
17. In hoc primo capite intendimus synthetice repetere iter, quo Doctrina socialis Ecclesiae in recenti Magisterio Summorum Pontificum atque Concilii Vaticani II formam accepit, ut eius indoles dynamica in lucem proferatur. Singulis enim aetatibus res novae hanc doctrinam invitant ut quaestionibus historiae sub luce Veritatis revelatae se conferat. Quapropter intellegentia artificialis non tamquam thema accessorium vel urgens negotium gerendum existimanda est, sed tamquam transformatio quae intrinsecus categorias Doctrinae socialis interpellat atque ulteriorem evolutionem in Evangelii fidelitate postulat.
18. No entanto, este itinerário seria verdadeiramente incompreensível se, antes de nos debruçarmos sobre o contributo de cada um dos Pontífices e sobre os documentos mais relevantes, não aclarássemos algumas convicções fundamentais sobre o modo como a Igreja está presente na história e se relaciona com o mundo. Sem tal esclarecimento, a Doutrina social correria o risco de parecer uma ingerência indevida em questões temporais ou um código ético externo a ser aplicado de cima para baixo. Na realidade, ela nasce de uma Igreja que caminha com a humanidade, reconhece a autonomia das realidades terrenas e a distinção entre comunidade eclesial e comunidade política e, precisamente por isso, aspira a servir o bem comum.
18. Attamen, hoc iter non plene intellegeretur, nisi, antequam in singulorum Pontificum contributionem ac potissima documenta nos demittamus, quasdam fundamentales persuasiones illustraremus de modo quo Ecclesia historiae inseritur et cum mundo se gerit. Sine hac explicatione, Doctrina socialis tamquam indebita intrusio in res temporales aut tamquam externus codex ethicus a summo imponendus apparere posset. Reapse ex Ecclesia profluit quae cum humanitate incedit, autonomiam rerum terrestrium agnoscit, sicut distinctionem inter communitatem ecclesialem et politicam, et propter hanc ipsam rationem ad bonum commune serviendum aspirat.
Uma Igreja que caminha na história da humanidade
Ecclesia in itinere per historiam humanitatis
19. A Igreja, presente no mundo como sinal de unidade para toda a família humana, reconhece nas questões e nos desafios do tempo atual o lugar onde deve exercer a própria vocação à escuta, ao diálogo e ao serviço, deixando-se interpelar por tudo o que diz respeito à existência dos homens e das mulheres de hoje. Esta interligação vital com os povos faz-lhe compreender cada vez mais que a sua missão tem um alcance histórico e implica responsabilidade no que diz respeito à maneira como se tecem as relações sociais. Por isso, não pode considerar-se alheia às dinâmicas que moldam o rosto da sociedade. Pelo contrário, participa com dedicação nos percursos através dos quais a própria sociedade cresce e se organiza, e oferece o seu contributo para uma convivência mais justa e fraterna. O Papa Francisco recordou com veemência esta dimensão histórica da missão eclesial, lembrando: «Ninguém pode exigir-nos que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos». [9]
19. In mundo praesens tamquam signum unitatis totius familiae humanae, Ecclesia in quaestionibus et provocationibus huius temporis agnoscit ambitum in quo suam vocationem ad audiendum, dialogandum et serviendum exercet, se permittens interpellari ab omnibus quae vitam virorum et mulierum hodiernorum tangunt. Haec vitae cum populis complexio facit ut magis magisque intellegat suam missionem historicam portionem habere atque responsabilitatem implicare circa modum quo relationes sociales contexuntur. Quamobrem ipsa non potest se alienam reputare a dynamicis quae vultum societatis effingunt. Immo, processibus quibus societas ipsa evolvitur et ordinatur active participat, contributum suum afferens ad iustiorem fraterniorisque convictum instituendum. Pontifex Franciscus hanc historicam dimensionem missionis ecclesialis fortiter recoluit affirmans nullum a nobis posse exigere ut religionem in secreta personarum intimitate recludamus, sine ullo influxu in vitam socialem et nationalem, sine sollicitudine de salute institutionum societatis civilis, sine vocis significatione super eventus qui cives tangunt. [9]
20. O chamamento e o compromisso de caminhar com a humanidade no concreto da história levam a Igreja a reconhecer que as realidades terrenas possuem consistência e ordem próprias. O Concílio Vaticano II expressou, com particular precisão, este princípio na Constituição pastoral Gaudium et spes , cujo 60º aniversário celebrámos com grata memória no passado dia 7 de dezembro de 2025: «Se por autonomia das realidades terrenas se entende que as coisas criadas e as próprias sociedades têm leis e valores próprios […] é perfeitamente legítimo exigir tal autonomia». [10] Esta afirmação mostra como a criação traz impressa uma bondade originária que o olhar humano deve guardar, cultivar e fazer amadurecer. Neste horizonte, a Igreja oferece-se como uma presença que ajuda a ler em profundidade a realidade, apoiando com humilde firmeza as escolhas que promovem a dignidade de cada pessoa, a coesão das comunidades e o bem de todos. Assim, ela coloca-se ao lado do mundo sem se lhe sobrepor, para que em cada circunstância humana possa germinar a promessa de justiça e paz, que o Espírito Santo continua a suscitar no coração da humanidade.
20. Vocatio et officium cum humanitate ambulandi in concreta historiae realitate Ecclesiam ducunt ad agnoscendum res terrestres propriam habere consistentiam et ordinem. Concilium Vaticanum II hoc principium magna cum praecisione expressit in Constitutione pastorali Gaudium et spes, cuius sexagesimum anniversarium die septima decembris anno bismillesimo vicesimo quinto cum gratiarum actione celebravimus: « Si autonomiae rerum terrenarum nomine intelligitur res creatas et ipsas societates propriis legibus valoribusque gaudere […] talis autonomiae exigentia plene legitima est ». [10] Haec illustratio ostendit creationem in se ferre originalem bonitatem quam humanus aspectus conservare, colere et maturare debet. Hac perspectiva, Ecclesia tamquam praesentia apparet quae adiuvat ut realitas in profunditate legatur, humili firmitate sustinens electiones quae dignitatem cuiusque personae, communitatum cohaesionem et omnium bonum fovent. Sic mundo adstat, ei non se superponens, ut in quolibet humano eventu germinare possit promissio iustitiae et pacis quam Spiritus Sanctus in humanitatis corde suscitare pergit.
21. Ao reconhecer que Deus acompanha a liberdade dos seres humanos no desenrolar da história, o Concílio Vaticano II afirmava a distinção entre comunidade eclesial e comunidade política, salientando como cada uma delas deve agir em completa autonomia. Logo, a presença da Igreja no mundo manifesta-se também na sua relação com a sociedade civil e com as instituições públicas. Ao dialogar com elas, a Igreja reconhece o valor das realidades sociais e políticas, respeitando as suas responsabilidades e apoiando tudo o que protege a vida das pessoas e o que reforça os alicerces do tecido social. A Igreja não pretende assumir as funções que competem ao Estado; pelo contrário, estima o serviço deste ao bem comum e reconhece com convicção a responsabilidade que as instituições civis exercem na sociedade. Ao mesmo tempo, a missão que lhe foi confiada leva-a a não permanecer distante dos sofrimentos concretos dos homens e das mulheres do nosso tempo. A sua cercania não nasce da intenção de substituir as instituições, nem muito menos de uma crítica implícita à sua ação, mas brota da caridade evangélica, que a impele a aproximar-se das feridas da humanidade quando se manifestam com maior gravidade. Ao intervir, fá-lo imitando o bom Samaritano, com discrição e proximidade, consciente de que, quanto surge duma necessidade imediata não pode transformar-se em norma, nem substituir as responsabilidades institucionais próprias da comunidade civil.
21. Agnoscens Deum libertatem hominum in historiae cursu comitari, Concilium Vaticanum II distinctionem inter communitatem ecclesialem et politicam affirmavit, perspiciens utramque sua autonomia agere debere. Ecclesiae praesentia in mundo etiam in eius cum societate civili et institutionibus publicis relationibus exprimitur. In dialogo cum his, Ecclesia rerum socialium et politicarum valorem agnoscit eorumque propriam responsabilitatem fovet, sustinens quaecumque vitam personarum tuentur et tessellae socialis fundamenta firmant. Non praetendit officia quae ad Statum spectant suscipere; immo, eius ministerium pro bono communi aestimat et cum convictione responsabilitatem ab institutionibus civilibus in societate gestam agnoscit. Eodem tempore, missio sibi commissa eam impellit ne indifferens maneat coram concretis virorum mulierumque nostrae aetatis afflictionibus. Eius propinquitas non oritur ex voluntate institutionibus substituendi neque ex implicita critica eorum actionis, sed ex caritate evangelica quae eam impellit ut humanitatis vulneribus appropinquet, cum haec gravius manifestantur. Cum intervenit, id agit Samaritani boni instar imitans, cum discretione et propinquitate, conscia ea quae ex necessitate immediata oriuntur normam fieri non posse neque substituere responsabilitates institutionales communitatis civilis proprias.
22. A partir desta dupla consideração – a autonomia das realidades terrenas e a distinção das competências entre a comunidade eclesial e a política –, compreende-se melhor a orientação que o Concílio Vaticano II transmitiu à Igreja na sua relação com o mundo. A Gaudium et spes recorda que é «dever de todo o Povo de Deus e sobretudo dos pastores e teólogos, com a ajuda do Espírito Santo, saber ouvir, discernir e interpretar as várias linguagens do nosso tempo, e julgá-las à luz da palavra de Deus, de modo que a Verdade revelada possa ser cada vez mais intimamente percebida, melhor compreendida e apresentada de um modo conveniente». [11] A escuta das «várias linguagens» não é mera atenção sociológica, mas implica um discernimento espiritual no qual, com a ajuda do Espírito Santo, o povo de Deus reconhece nas transformações culturais e sociais tanto os sinais da presença de Cristo, que vem e guia a história em direção ao seu cumprimento, como aqueles desvios que obscurecem o seu rosto. Deste modo, a Verdade revelada não é alterada no seu núcleo essencial, mas explicitada e assumida como critério vivente a fim de orientar escolhas concretas, inspirar caminhos de conversão pessoal e comunitária, promover reformas de estruturas e apoiar novos modos de testemunho evangélico na vida pública. Por causa disso, a história é um dos lugares onde a Igreja se deixa instruir pelo Espírito Santo sobre a índole humanizante do Evangelho e aprende a ajustar o seu ensinamento ao serviço da dignidade de cada pessoa e do bem dos povos.
22. Ex hac duplici agnitione – autonomia rerum terrestrium et competentiarum distinctione inter communitatem ecclesialem et politicam – facilius intellegitur orientatio quam Concilium Vaticanum II Ecclesiae in relationibus cum mundo dedit. Gaudium et spes commemorat « toti Populo Dei, praesertim pastoribus et theologis, Spiritu Sancto opitulante, incumbit varios loquendi modos nostri temporis perscrutare, discernere et interpretare eosque sub luce Verbi Dei diiudicare, ut revelata Veritas semper penitius percipi, melius intellegi aptiusque proponi possit ». [11] Auditus diversorum linguagiorum non est sola attentio sociologica sed implicat discretionem spiritualem in qua, Spiritus auxilio, populus Dei in transformationibus culturalibus et socialibus agnoscit non solum signa praesentiae Christi venientis et historiam ad suam consummationem ducentis, verum etiam deviationes quae eius vultum obscurant. Sic Veritas revelata in sua essentia non mutatur, sed explicatur et assumitur tamquam criterium vivum ad orientandas concretas electiones, ad inspirandas vias personalis et communitariae conversionis, ad promovendas structurarum reformationes et ad sustinenda nova evangelici testimonii genera in vita publica. Historia ergo unus est ex locis ubi Ecclesia se permittit a Spiritu instrui de humanizante portione Evangelii et discit suam doctrinam ad cuiusque personae dignitatem et populorum bonum servandum evolvere.
Sabedoria da Palavra e diálogo com as ciências humanas
Sapientia Verbi et dialogus cum scientiis humanis
23. A Igreja considera todos os que procuram sinceramente «a verdade, a bondade e a beleza» como companheiros de caminho, tendo-os como «preciosos aliados» [12] na defesa da dignidade de cada pessoa e no cuidado da criação. Assumindo o estilo pastoral do Concílio Vaticano II – que convida a ouvir, discernir e interpretar os sinais dos tempos – a Igreja, iluminada pela sabedoria da Palavra, não teme o encontro com o saber humano. A Palavra de Deus oferece critérios confiáveis para orientar os caminhos da justiça e abrir vias de reconciliação e paz entre os seres humanos. Quando se trata de aplicar estes critérios às complexas situações do nosso tempo, revela-se essencial o contributo da filosofia e das ciências humanas e sociais, que ajudam a compreender e a analisar mais profundamente as dinâmicas culturais, económicas e políticas. São João Paulo II recordava que a Igreja acolhe o contributo das ciências sociais «para dele obter indicações concretas que a ajudem a desempenhar as suas funções magisteriais». [13] O confronto com esses conhecimentos não diminui a força do Evangelho; pelo contrário, permite identificar com maior lucidez o que promove realmente a vida das pessoas e das comunidades. Em continuidade com esta perspectiva, o Papa Francisco sublinhou que, em muitas questões específicas, a Igreja não pretende oferecer «uma palavra definitiva», [14] mas reconhecer a importância de ouvir a investigação científica e favorecer um intercâmbio sério e leal entre estudiosos, acolhendo a diversidade de opiniões.
23. Ecclesia tamquam comites itineris omnes considerat qui sincere quaerunt « veritatem, bonitatem, pulchritudinem », eos « pretiosos socios » [12] reputans in dignitatis cuiusque personae defensione et creationis custodia. Adoptans stilum pastoralem Concilii Vaticani II quod invitat ad audiendum, discernendum et interpretandum signa temporum, et a sapientia Verbi illuminata, Ecclesia non timet occursum cum humano sapere. Verbum Dei certa criteria praebet ad orientandas vias iustitiae et aperiendas vias reconciliationis et pacis inter homines. Cum agitur de his criteriis applicandis complexis nostri temporis condicionibus, philosophiae et scientiarum humanarum et socialium contributus necessarius evadit, quia adiuvant ad altius intellegendas et analysandas dynamicas culturales, oeconomicas et politicas. Sanctus Ioannes Paulus II commemorabat Ecclesiam accipere contributum scientiarum socialium « ut concretas indicationes inde hauriat in suis magisterialibus muneribus implendis ». [13] Confrontatio cum his scientiis vim Evangelii non debilitat; immo, sinit ut clarius discernatur quid revera vitam personarum et communitatum foveat. In huius perspectivae continuitate, Pontifex Franciscus extollebat Ecclesiam non praetendere offerre « definitivum verbum » [14] de multis quaestionibus specificis, sed agnoscere momentum scientificae investigationis audiendae et serii lealisque dialogi inter investigatores fovendi, dum diversitas opinionum accipitur.
24. Alimentada por este diálogo fecundo entre Evangelho e conhecimentos humanos, a Igreja aprofundou progressivamente a sua Doutrina social, fazendo amadurecer ao longo do tempo um património de sabedoria dotado de uma coerência teológica e antropológica enraizada na visão cristã da pessoa. Precisamente porque nasce da fé e da sua compreensão da realidade, este património não se traduz num repertório de soluções técnicas nem num modelo económico ou político a opor a outros, mas pertence a um nível diferente: [15] o dos princípios que orientam a leitura dos acontecimentos e fundamentam uma interpretação evangélica dos processos históricos e das escolhas que estes exigem. É daqui que brota a função própria da Doutrina social, que não pretende substituir-se às responsabilidades da política e das instituições, mas se oferece como apoio ao discernimento comum, ajudando a reconhecer e a promover o que serve à dignidade das pessoas, à vitalidade das comunidades e ao bem de todos.
24. Nutrita ab hoc fecundo dialogo inter Evangelium et humana sapientiae, Ecclesia paulatim suam Doctrinam socialem altius perscrutata est, tempore decurrente maturare faciens patrimonium sapientiae coherentia theologica et anthropologica praeditum, in visione christiana personae radicatum. Praecise quia ex fide oritur eiusque comprehensione realitatis, hoc patrimonium non se vertit in repertorium solutionum technicarum neque in oeconomicum vel politicum exemplar aliis opponendum: ad diversum registrum pertinet, [15] illud principiorum quae lectionem eventuum orientant et evangelicam interpretationem processuum historicorum eorumque electionum sustinent. Hinc fluit propria functio Doctrinae socialis quae non praetendit substituere responsabilitatibus politicae et institutionum, sed se offert ut adiumentum communis discretionis, adiuvans ad agnoscendum et promovendum id quod dignitati personarum, vitalitati communitatum et bono omnium servit.
A Doutrina social como discernimento comunitário
Doctrina socialis tamquam discretio communitaria
25. A compreensão da verdade enquanto dom a ser partilhado, e não posse a ser reivindicada, liberta a Igreja da tentação do saudosismo de formas de ser baseadas no poder. São João Paulo II convidava a olhar com sinceridade para os tempos em que se cedeu a «métodos de intolerância ou até mesmo de violência no serviço à verdade», [16] para reencontrar o caminho evangélico do anúncio afável e da verdade que não deve ser imposta. Na mesma linha, reiterei que a Igreja «não quer levantar a bandeira da posse da verdade», [17] porque esta não é um território a defender, mas um bem a partilhar. A mesma perspectiva foi resumida pelo Papa Francisco nas famosas palavras, segundo as quais «o tempo é superior ao espaço»: [18] antes de mais, não conta ocupar espaços de poder ou presidir a bastiões culturais, mas iniciar processos de bem e deixá-los amadurecer; assim, a verdade do Evangelho não se impõe de cima, mas cresce no tempo, no entrelaçar-se concreto das vidas, das comunidades e das culturas. É uma verdade que não teme a diversidade, mas a acolhe e ordena; que não elimina os conflitos, mas os transfigura; que recompõe aquilo que a história tende a dispersar. Daí também a imagem do poliedro, uma figura com muitas faces, nas quais se reflete, sob diferentes ângulos, a mesma verdade do Evangelho. [19]
25. Comprehensio veritatis tamquam doni participandi et non tamquam possessionis vindicandae Ecclesiam liberat a tentatione formarum praesentiae in potestate fundatarum desiderandi. Sanctus Ioannes Paulus II invitabat ad sincerum aspectum proiciendum super tempora in quibus cessum est « methodis intolerantiae et etiam violentiae in servitio veritatis », [16] ut evangelica via annuntiationis suavis et veritatis quae non se imponit recuperetur. Eodem spiritu, reaffirmavi Ecclesiam « vexillum possessionis veritatis erigere nolle », [17] quia veritas non est regio defendenda, sed bonum participandum. Eadem perspectiva a Pontifice Francisco resumpta est in suis celeberrimis verbis quibus « tempus superius est spatio »: [18] non agitur primum de spatiis potestatis occupandis vel propugnaculis culturalibus defendendis, sed de processibus boni inchoandis eosque maturare sinendis. Ita veritas Evangelii non a summo imponitur, sed tempore crescit, in corde concretae articulationis vitae, communitatum et culturarum. Est veritas quae diversitatem non timet, sed eam accipit et ordinat; conflictus non eliminat, sed transfigurat; recomponit quae historia dispergere tendit. Hinc etiam imago polyhedri, figurae multifariae cuius in faciebus eadem Evangelii veritas variis modis refulget. [19]
26. Esta atitude de abertura à verdade – única e em simultâneo multifacetada – expressa profundamente a catolicidade da Igreja, que abraça a inteira família humana e, ao mesmo tempo, vive imersa nas condições concretas dos povos e das culturas. O Concílio Vaticano II recorda que, precisamente em virtude desta catolicidade, «cada uma das partes traz às outras e a toda a Igreja os seus dons particulares», [20] de modo que ela, no seu conjunto e em cada comunidade específica, cresce graças a uma troca recíproca e a um esforço comum rumo a uma comunhão sempre mais plena. Daí decorre que o Povo de Deus não é composto apenas por muitos povos, mas é constituído, no seu seio, por funções, vocações, culturas e tradições diversas, chamadas a apoiar-se e a enriquecer-se mutuamente. Nesta perspectiva, dada a grande variedade de situações históricas, São Paulo VI reconhecia que não era realista pensar que a Doutrina social pudesse propor uma resposta única e válida para todos os contextos [21] e, por isso, convidava cada comunidade cristã a ler com lucidez e responsabilidade a realidade do seu próprio país. Pertence intimamente à vida da Igreja a tensão fecunda entre a universalidade da missão e o enraizamento local: ela traz dentro de si o horizonte do mundo inteiro, assumindo as questões de cada contexto como o lugar concreto onde o Evangelho se faz história.
26. Haec habitudo apertae erga veritatem, unam simul ac multiformem, in profundo catholicitatem Ecclesiae exprimit quae totam familiam humanam complectitur et simul in concretis populorum et culturarum realitatibus immersa vivit. Concilium Vaticanum II commemorat, ex hac ipsa catholicitate, « singulae partes proprium suum donum aliis partibus et toti Ecclesiae afferunt », [20] ita ut in suo complexu et in qualibet communitate crescat per mutuam commutationem et communem nisum ad communionem semper pleniorem. Hinc sequitur populum Dei non solum ex multis populis constare, sed in se contextum esse muneribus, vocationibus, culturis et traditionibus diversis, ad mutuum se sustentandum et locupletandum vocatis. Hac perspectiva, attenta magna diversitate historicarum condicionum, sanctus Paulus VI agnoscebat non esse realisticum putare Doctrinam socialem unicum responsum proponere posse omnibus contextibus validum; [21] quapropter unamquamque communitatem christianam invitabat ut suae patriae realitatem cum lucidate et responsabilitate analysaret. Tensio fecunda inter universalitatem missionis et radicationem localem intime ad vitam Ecclesiae pertinet: haec in se gerit horizontem totius orbis, sed quaestiones uniuscuiusque contextus assumit tamquam locum realem ubi Evangelium corpus accipit.
27. À luz do exposto até agora, a Doutrina social da Igreja surge, na sua forma mais autêntica, não como um manual de princípios e normas a aplicar, mas um caminho de discernimento comunitário. Ela nasce do encontro entre a verdade eterna do Evangelho e as questões da história; deixa-se interrogar pelos sinais dos tempos; nutre-se dos contributos das ciências, das culturas e das experiências humanas. Assim, quando a dignidade dos irmãos é desfigurada, quando a política não responde aos dramas da humanidade, quando a economia se volta contra a pessoa ou a ciência ultrapassa os limites do seu método, [22] a Igreja – com as outras confissões cristãs e os crentes de outras religiões – deve erguer a sua voz não para dominar, mas para servir a comunhão. Com esta compreensão, a Doutrina social torna-se uma teologia da comunhão na história; um lugar onde a Palavra, que se fez carne, continua a tornar-se diálogo, memória e profecia.
27. Sub luce eorum quae hucusque dicta sunt, Doctrina socialis Ecclesiae in suo authentiore lumine apparet: non collectio principiorum et normarum applicandarum, sed iter discretionis communitariae. Oritur ex occursu inter aeternam Evangelii veritatem et quaestiones historiae, se permittit interrogari a signis temporum; nutritur contributu scientiarum, culturarum et experientiarum humanarum. Quamobrem, cum dignitas fratrum conculcatur, cum politica humanitatis tragoediis non respondet, cum oeconomia contra personam vertitur aut scientia limites suae methodi excedit, [22] Ecclesia – cum aliis confessionibus christianis et credentibus aliarum religionum – vocem suam audiri facere debet, non ut dominetur, sed ut communioni serviat. Ita intellecta, Doctrina socialis fit theologia communionis in historia, locus ubi Verbum caro factum se facere pergit dialogum, memoriam et prophetiam.
A evolução do Magistério social desde Leão XIII aos dias de hoje
Evolutio Magisterii socialis a Leone XIII ad nostros dies
28. Depois de ter recordado a forma como a Igreja está presente na história e dialoga com o mundo, desejo agora debruçar-me sobre o desenvolvimento da Doutrina social no Magistério que, desde o século XIX aos nossos dias, tem acompanhado as grandes transformações sociais. Evidentemente, não poderei dar conta de toda a riqueza deste ensinamento, cujos princípios fundamentais são apresentados no Compêndio da Doutrina Social da Igreja e aprofundados no recente Magistério. Nem poderei retomar de modo sistemático o que foi elaborado nas encíclicas dos meus últimos venerados Predecessores, em particular na Laudato si’ e na Fratelli tutti . Não obstante, pretendo recordar algumas linhas essenciais, para mostrar que quanto aqui escrevo se insere na continuidade desta tradição e, simultaneamente, para evidenciar como nesta tradição o núcleo estável das verdades reveladas sobre a pessoa e a convivência humana se entrelaça com uma capacidade sempre renovada de ouvir as situações históricas e de se deixar interrogar pelas perguntas que emergem do presente. Por isso, percorrerei algumas etapas decisivas deste desenvolvimento, começando pela etapa inaugurada com a Encíclica Rerum novarum .
28. Postquam commemoravimus modum quo Ecclesia in historiam se inserit et cum mundo dialogat, nunc evolutionem Doctrinae socialis in Magisterio attendere velim, quae magnas transformationes sociales saeculi undevicesimi ad nostros dies comitata est. Profecto totam huius doctrinae ubertatem reddere non potero, cuius principia fundamentalia in Compendio Doctrinae socialis Ecclesiae proponuntur ac dein in recenti Magisterio approfunduntur. Neque systematice repetere potero quae in Encyclicis venerandorum Praedecessorum meorum, praesertim in Laudato si’ et in Fratelli tutti, elaborata sunt. Volo tamen quasdam essentiales lineas in memoriam revocare, ut ostendam ea quae scribo huius traditionis continuitati inscribi. Simul illustrare cupio quomodo, intra eam, stabile nucleum veritatum revelatarum de persona et de vita in communitate intexitur cum capacitate semper renovata audiendi historicas condiciones et se permittendi interpellari a quaestionibus quae ex praesenti emergunt. Quasdam ergo decisivas huius evolutionis aetates repetam, incipiens a periodo quam Encyclica Rerum novarum aperuit.
Os Primeiros passos da Doutrina social da Igreja
Prima passus Doctrinae socialis Ecclesiae
29. Aquilo que hoje chamamos de “Doutrina social da Igreja” não surgiu de repente na era contemporânea, mas reúne e organiza uma longa tradição de reflexão eclesial sobre a vida social, cujas fontes se encontram na Sagrada Escritura, nos Padres da Igreja e nas elaborações teológicas e jurídicas da Idade Média e da era moderna. A expressão “Doutrina social da Igreja” foi utilizada pela primeira vez por Pio XII em 1950, [23] mas o conteúdo que ela abrange, entendido como um corpus orgânico de ensinamentos sociais, começou a delinear-se com a Encíclica Rerum novarum de Leão XIII. Perante as “coisas novas” do seu tempo – o conflito entre capital e trabalho, a questão operária, as transformações económicas e sociais –, Leão XIII não se limitou a notar o problema mas, assumindo essas situações como lugar da missão pastoral da Igreja, submeteu-as a um discernimento rigoroso e esclareceu as suas causas e possíveis soluções à luz do Evangelho e duma visão integral da pessoa, criada à imagem de Deus. São João Paulo II viu nesta maneira de proceder um «paradigma permanente» [24] da Doutrina social: uma práxis exemplar, através da qual a Igreja, face às transformações históricas, exerce o seu direito-dever de examinar as realidades sociais, pronunciando-se sobre elas e indicando caminhos para uma solução justa. Com isso, os conteúdos perenes da fé e da antiga sabedoria eclesial articulam-se numa doutrina viva que, permanecendo fiel ao Evangelho, cresce no confronto com as “coisas novas” de cada época.
29. Quod hodie « Doctrinam socialem Ecclesiae » vocamus non subito apparuit aetate contemporanea, sed longam traditionem reflexionis ecclesialis super vitam socialem colligit et ordinat, suas fontes in Scriptura Sancta hauriens, in Patribus Ecclesiae, in elaborationibus theologicis et iuridicis aetatis Mediae sicut aetatis modernae. Locutio « Doctrina socialis Ecclesiae » primum a Pio XII anno millesimo nongentesimo quinquagesimo adhibita est, [23] sed contentus quem complectitur, tamquam corpus organicum doctrinarum socialium intellectus, delineari coepit cum Encyclica Rerum novarum Leonis XIII. Coram « quaestionibus novis » suae aetatis – conflictu inter capitale et laborem, quaestione opificum, transformationibus oeconomicis et socialibus – Leo XIII non solum incommodum constatare voluit, sed has condiciones tamquam locum missionis pastoralis Ecclesiae habuit, eas rigorosae discretioni subiecit et causas atque possibiles exitus sub luce Evangelii et integrae visionis personae ad Dei imaginem creatae illustravit. Sanctus Ioannes Paulus II in hoc procedendi modo vidit « paradigma permanens » [24] Doctrinae socialis: praxim exemplarem qua Ecclesia, coram transformationibus historicis, suum ius et officium exercet examinandi res sociales, de iis se pronuntiandi et vias solutionis iustae indicandi. Sic, contenta perennia fidei et sapientiae ecclesialis maiorum se articulant in doctrinam vivam quae, Evangelio fidelis manens, ditatur ex contactu cum « quaestionibus novis » singularum aetatum.
30. A Encíclica Rerum novarum de Leão XIII constitui um marco na evolução do Magistério social. O documento coloca no centro da sua reflexão a dignidade do trabalho e do trabalhador; afirma o direito a um salário justo para ele e sua família; reconhece nas pessoas um valor essencial, prioritário em relação ao capital e ao lucro; defende a propriedade privada, com a sua imprescindível função social; valoriza as associações de trabalhadores e, como alternativa à lógica da “luta de classes”, propõe formas de colaboração entre os diversos componentes da sociedade. Não surpreende, portanto, que Pio XI a tenha definido como a « Magna Charta » [25] da ação social dos cristãos: na Rerum novarum , a antiga sabedoria da Igreja sobre a pessoa e a vida em sociedade assume uma forma nova, capaz de dialogar com a era industrial e de oferecer o primeiro grande quadro sistemático daquela Doutrina social que as décadas seguintes viriam a desenvolver ainda mais. Embora muitas das condições históricas descritas por Leão XIII tenham mudado, permanecem de grande atualidade pelo menos dois de seus contributos: o primado do trabalho humano sobre qualquer tipo de lógica puramente produtiva ou financeira – com a consequente atenção às pessoas e famílias mais expostas à exploração –, e o vínculo indissociável entre o anúncio evangélico e a busca de uma ordem social mais justa. Assim, a Rerum novarum continua a recordar-nos não existir autêntica evangelização, caso esta não toque também as estruturas da convivência humana.
30. Encyclica Rerum novarum Leonis XIII miliarium constituit in evolutione Magisterii socialis. Documentum in centro suae reflexionis ponit dignitatem laboris et opificis, ius affirmat ad iustum salarium pro se ipso et familia sua, in personis agnoscit valorem essentialem priorem prae capitali et lucro, defendit proprietatem privatam atque eius functionem socialem indispensabilem, aestimat opificum consociationes et proponit formas collaborationis inter diversa societatis elementa tamquam alternativam logicae luctationis classium. Non ergo mirum est si Pius XI eam « Magnam Chartam » [25] actionis socialis christianorum appellare potuit. In Rerum novarum, sapientia saecularis Ecclesiae de persona et vita socialitatis novam formam accipit, aptam ad aetatem industrialem accomodandam et ad primum magnum cadrum systematicum offerendum huius Doctrinae socialis quam sequentia decennia ulterius evolvenda erant. Quamvis plures historicae condiciones a Leone XIII descriptae mutatae sint, duo saltem principia magnam actualitatem retinent: primatus laboris humani super omnem logicam mere productivam vel financialem, cum attentione quae inde fluit erga personas et familias maxime exploitationi expositas, et indissolubile vinculum inter annuntiationem evangelicam et inquisitionem iustioris ordinis socialis. Sic Rerum novarum commemorare pergit non dari authenticam evangelizationem quae structuras vitae socialis non tangat.
31. A Encíclica Quadragesimo anno de Pio XI, publicada por ocasião do 40º aniversário da Rerum novarum , em 1931, e durante o ápice da grande crise económica mundial, dá mais um passo no desenvolvimento do Magistério social. Não se limita a retomar a “questão operária”, mas alarga o olhar à configuração da ordem económica e política como um todo. Denuncia a concentração do poder económico nas mãos de poucos; critica tanto a concorrência sem limites como os projetos coletivistas que anulam a liberdade e a responsabilidade das pessoas; reitera com veemência o direito de associação dos trabalhadores e reafirma a exigência dum salário proporcional não só ao desempenho, mas às necessidades do trabalhador e sua família. Neste quadro, formula de maneira sistemática o princípio de subsidiariedade, destinado a tornar-se uma das referências sólidas da Doutrina social, segundo o qual aquilo que pode ser realizado por pessoas, famílias, organismos intermédios e comunidades locais não deve ser absorvido por instâncias superiores. A par destes contributos, Pio XI reitera com clareza a função social da propriedade e, através de diversas intervenções do seu Magistério – desde as Encíclicas Non abbiamo bisogno e Mit brennender Sorge até à Divini Redemptoris – denuncia os totalitarismos, que espezinham a dignidade da pessoa, sufocam a vida social, exaltam o Estado além do seu devido valor e adotam a categoria discriminatória da raça. Para o nosso tempo, permanecem particularmente atuais, pelo menos, três intuições do seu ensinamento social: a consciência de que as injustiças não dizem respeito apenas aos comportamentos individuais, mas também às estruturas económicas e institucionais; o valor do princípio de subsidiariedade, que convida a reforçar o tecido associativo e comunitário, evitando novas concentrações de poder; e a ligação entre dignidade do trabalho, justa remuneração e possibilidade real das famílias terem uma vida humana decorosa.
31. Encyclica Quadragesimo anno Pii XI, anno millesimo nongentesimo tricesimo primo edita quadragesimo anniversario Rerum novarum recurrente et in media crisi oeconomica mundiali, novum gradum transcendit in evolutione Magisterii socialis. Non se contentat solum quaestionem opificum repetere, sed aspectum suum ampliat ad generalem configurationem ordinis oeconomici et politici. Concentrationem potestatis oeconomicae in manibus minoritatis denuntiat; tam concurrentiam sine limitibus quam consilia collectivistica libertatem et responsabilitatem personarum annihilantia critice respicit; firmiter ius associationis opificum commemorat et exigentiam reaffirmat ut salarium proportionatum sit non solum praestationi, sed etiam necessitatibus opificis et familiae eius. In hoc contextu, systematice principium subsidiaritatis enuntiat, destinatum ut fiat unum ex constantibus referentibus Doctrinae socialis, secundum quod ea quae a personis, familiis, organismis intermediis vel communitatibus localibus perfici possunt, ab instantiis superioribus absorberi non debent. Una cum his contributis, Pius XI clare commemorat functionem socialem proprietatis et, per varias interventiones sui Magisterii – ab Encyclicis Non abbiamo bisogno et Mit brennender Sorge usque ad Divini Redemptoris – totalitarismos denuntiat qui personae dignitatem conculcant, vitam socialem suffocant, Statum ultra suum iustum valorem extollunt et ad discriminatricem categoriam stirpis recurrunt. Saltem tres ideae eius doctrinae socialis hodie particulariter actuales manent: conscientia iniustitias non solum singulorum comportamenta sed etiam structuras oeconomicas et institutionales tangere; valor principii subsidiaritatis quod invitat ad tessellam associativam et communitariam roborandam, novas concentrationes potestatis vitantes; et vinculum inter laboris dignitatem, iustam remunerationem et realem possibilitatem familias decentem vitam degendi.
32. No contexto dramático da Segunda Guerra Mundial e dos anos da reconstrução, o Magistério de Pio XII oferece um contributo significativo para o desenvolvimento da Doutrina social, sobretudo através das Mensagens radiofónicas de Natal, nas quais esboça as linhas gerais de uma ordem internacional fundada no reconhecimento da dignidade humana, na justiça e na paz. Nestas ocasiões, o Papa propõe um diálogo com a sociedade a partir dum exigente apelo ao direito natural, entendido como conjunto de princípios objetivos que precedem os interesses dos indivíduos e dos Estados e que devem regular a vida interna das nações e as suas relações mútuas. Pio XII atribui ainda um papel decisivo às associações profissionais, às organizações de trabalhadores e aos diversos organismos intermédios da vida económica e social, reconhecendo nestas formas organizadas da sociedade um bastião essencial para o equilíbrio civil e a tutela do bem comum. Ele defende a necessidade de um Estado de direito sólido para prevenir abusos de poder e reconhece na democracia um instrumento capaz de promover o correto exercício da autoridade. Ao mesmo tempo, adverte contra as pretensões de fundar o direito na utilidade ou na força, recordando que uma ordem internacional regulada segundo a vantagem dos mais fortes expõe os povos mais fracos à opressão e mina, na sua base, a confiança entre as nações. Por fim, identifica nos profundos desequilíbrios económicos entre países um dos fatores que alimentam os conflitos. [26] Para o nosso tempo, marcado por novas formas de poder global e por desigualdades crescentes, mantêm-se particularmente significativas três orientações: a exigência de que o direito preceda o interesse, a consciência de que as disparidades económicas são terreno fértil para tensões e violências, e o valor de um tecido associativo capaz de mediar a relação entre o indivíduo e o Estado. Estas diretivas continuam a oferecer à Doutrina social critérios importantes para interpretar as dinâmicas da globalização e para promover uma ordem internacional mais justa e pacífica.
32. In dramatico contextu Secundi Belli Mundialis et annorum reaedificationis, Magisterium Pii XII significans contributum praebet evolutioni Doctrinae socialis, praesertim per suos Nuntios radiophonicos Nativitatis in quibus contornos delineat ordinis internationalis fundati in agnitione humanae dignitatis, iustitiae et pacis. His occasionibus, Pontifex dialogum cum societate proponit incipiens ab exigente commemoratione iuris naturalis, intellecti tamquam complexus principiorum obiectivorum quae interesses singulorum et Statuum praecedunt et vitam internam nationum sicut eorum mutuas relationes regere debent. Pius XII insuper decisivum munus tribuit consociationibus professionalibus, sodalitatibus opificum et variis corporibus intermediis vitae oeconomicae et socialis, in his organizatis societatis formis essentiale propugnaculum agnoscens pro civili aequilibrio et boni communis custodia. Defendit necessitatem solidi Status iuris ad praecavendos abusus potestatis et democratiam considerat instrumentum aptum ad fovendum rectum exercitium auctoritatis. Eodem tempore, monet contra omnem praetensionem ius super utilitate vel vi fundandi, commemorans ordinem internationalem in commodo fortiorum fundatum populos debiliores oppressioni exponere et fiduciam inter nationes minuere. Demum, in profundis aequilibriis oeconomicis inter nationes, unum factorum identificat conflictus alentium. [26] Nostra aetate, novis formis potestatis mundialis et crescentibus inaequalitatibus signata, tres orientationes particulariter momentum servant: necessitas ius prae commodo ponendi, conscientia disparitatum oeconomicarum esse terrenum fecundum tensionibus et violentiis, et valor textus associativi capacis medii muneris inter individuum et Statum. Doctrinae sociali pergunt offerre criteria magni momenti ad interpretandas dynamicas mundializationis et ad promovendum iustiorem et pacificum ordinem internationalem.
Os anos do Concílio Vaticano II
Anni Concilii Vaticani II
33. Com São João XXIII, inicia-se uma nova etapa do Magistério social, marcada por uma atenção mais explícita à dimensão mundial das questões sociais e à linguagem dos direitos. Na Mater et magistra , apresenta a fé cristã como uma luz capaz de unir o céu e a terra, recordando que a Igreja, embora tenha como missão primordial a santificação e o anúncio dos bens eternos, não pode, em razão disso, negligenciar as exigências concretas da vida quotidiana das pessoas, mas deve interessar-se pelo autêntico bem humano. [27] Partindo desta visão unitária do homem, sublinha que a vida social exige um equilíbrio entre a iniciativa de cidadãos e grupos – chamados a organizar-se e a colaborar – e a ação do Estado, que deve coordenar e sustentar, sem sufocar, a liberdade e a responsabilidade dos indivíduos; daí a atenção à justa remuneração do trabalho, à participação dos trabalhadores e às crescentes disparidades entre os países. Poucos anos depois, com a Pacem in terris , dirigindo-se pela primeira vez não só aos fiéis, mas a todas as pessoas de boa vontade, João XXIII associa de forma orgânica a dignidade da pessoa ao reconhecimento dos direitos e deveres fundamentais e propõe uma ordem de convivência, também no plano internacional, fundada na verdade, justiça, amor e liberdade. [28] Para o nosso tempo, marcado por conflitos generalizados e por novas formas de interdependência global, continuam a ser particularmente significativos: o horizonte universal do seu apelo, a referência aos direitos humanos como gramática partilhada e a convicção de que a paz duradoura entre os povos requer instituições e relações inspiradas na dignidade de cada pessoa.
33. Cum sancto Ioanne XXIII nova aetas Magisterii socialis aperitur, signata attentione magis explicita ad dimensionem mundialem quaestionum socialium et ad linguam iurium. In Mater et magistra, fidem christianam praesentat tamquam lucem capacem caelum et terram nectendi, commemorans Ecclesiam, quamvis primaria missione sit sanctificatio et annuntiatio bonorum aeternorum, non propterea negligere concretas exigentias vitae cotidianae personarum, sed omni vero humano bono interesse. [27] Ex hac unitaria visione humani exorsus, extollit vitam socialem aequilibrium exigere inter initiativam civium et coetuum, ad sese ordinandos et collaborandos vocatos, et actionem Status qui coordinare et sustinere debet sine libertate et responsabilitate singulorum suffocandis; hinc attentio ad iustam laboris remunerationem, ad participationem opificum et ad crescentes disparitates inter nationes. Paucis post annis, in Pacem in terris, primum sese dirigens non solum fidelibus sed omnibus hominibus bonae voluntatis, Ioannes XXIII organice nectit personae dignitatem cum agnitione iurium et officiorum fundamentalium et proponit ordinem vitae socialis – etiam internationalis gradu – in veritate, iustitia, amore et libertate fundatum. [28] Universalis portio eius appellationis, referentia ad iura hominis tamquam communem grammaticam et persuasio pacem stabilem transire per institutiones et relationes inter populos dignitate cuiusque personae inspiratas, particulariter significantes manent pro nostra aetate conflictibus et novis formis interdependentiae generalizatae signata.
34. O Concílio Vaticano II representou um momento decisivo na compreensão que a Igreja tem de si mesma no mundo contemporâneo. Na Constituição pastoral Gaudium et spes , apresentou-nos a imagem de uma Igreja que se aproxima da humanidade, comprometida com o mundo e determinada a refletir não sobre esquemas abstratos, mas a partir das situações históricas concretas. O texto aborda as grandes questões do matrimónio e da família, da vida económica e social, da comunidade política, da guerra e da paz, insistindo na ideia de que as estruturas económicas e institucionais só são justas na medida em que servem o desenvolvimento integral da pessoa e favorecem a participação responsável de todos. [29] A importância deste documento conciliar para a Doutrina social da Igreja reside não só na abertura de perspectivas de reflexão temática, mas também no proporcionar um método de discernimento que convida a ler as transformações históricas com olhar evangélico e competência humana. Este estilo mostra que, para a Igreja, o diálogo com o mundo não é uma opção tática, mas uma forma concreta da sua missão, pois o Evangelho, como fermento, pode transformar desde dentro as estruturas da convivência e abrir caminhos para uma maior humanidade. Neste horizonte, insere-se também a Declaração Dignitatis humanae , na qual o Concílio reconhece a liberdade religiosa como um direito fundamental, radicado na dignidade da pessoa, a ser garantido pelo ordenamento jurídico, para que ninguém seja obrigado a agir contra a consciência ou impedido de buscar e professar a verdade, em privado e em público. [30] Este princípio, de grande relevância para o nosso tempo, continua a oferecer à Doutrina social critérios decisivos para a tutela da pessoa e para a construção de sociedades pluralistas e pacíficas.
34. Concilium Vaticanum II conversionem signavit in autocomprehensione Ecclesiae in mundo contemporaneo. In Constitutione pastorali Gaudium et spes, nobis imaginem dedit Ecclesiae quae humanitati propinqua fit, in mundo agitur, et determinata est non a schematibus abstractis sed a concreta condicionum historicarum realitate cogitare. Textus magnas quaestiones tractat matrimonii et familiae, vitae oeconomicae et socialis, communitatis politicae, belli et pacis, instans structuras oeconomicas et institutionales iustas esse tantum quatenus integro personae progressui serviunt et participationem responsabilem omnium fovent. [29] Momentum huius conciliaris documenti pro Doctrina sociali Ecclesiae non solum positum est in eo quod perspectivas reflexionum thematicarum aperuit, sed etiam in eo quod methodum discretionis praebuit invitantem ad transformationes historicas legendas aspectu evangelico et competentia humana. Hic stilus ostendit dialogum cum mundo non esse pro Ecclesia optionem tacticam, sed concretam suae missionis formam, quia Evangelium sicut fermentum potest ab intus structuras convictus transformare et vias aperire ad maiorem humanitatem. Hac in perspectiva inscribitur etiam Declaratio Dignitatis humanae in qua Concilium agnoscit libertatem religiosam esse ius fundamentale in dignitate personae radicatum quod a iuridico ordine garantiri debet ut nemo cogatur contra conscientiam suam agere vel impediatur a veritate privatim et publice quaerenda vel profitenda. [30] Hoc principium, magni momenti pro nostra aetate, decisiva criteria pergit offerre Doctrinae sociali pro persona protegenda et pro societatibus pluralisticis et pacificis aedificandis.
35. No Pontificado de São Paulo VI, surge uma compreensão da paz que não se reduz à ausência de guerras, mas se concretiza no caminho do desenvolvimento humano integral. Na Populorum progressio , o Papa descreve o desenvolvimento como a passagem de condições de vida menos humanas a condições mais humanas, entendendo-o como um processo que diz respeito a «todos os homens e [ao] homem todo», [31] ou seja, a todas as dimensões da pessoa e a todos os povos, sem exclusões. Sobre esta premissa, Paulo VI pôde afirmar que um desenvolvimento assim concebido é, na realidade, «o novo nome da paz», [32] porque visa eliminar as raízes da injustiça e do conflito, abrindo espaços a uma vida mais digna para todos. Também a criação da Pontifícia Comissão Iustitia et Pax deve ser interpretada nesta ótica: como uma tentativa de dar, a nível eclesial e internacional, uma forma estável a esta intuição, alertando a consciência para o crescente fosso entre países ricos e pobres e para a necessidade de políticas que promovam condições de vida realmente mais humanas para todos.
35. Sub Pontificatu sancti Pauli VI emergit conceptio pacis quae non reducitur ad absentiam belli, sed formam accipit in itinere versus integrum humanum progressum. In Populorum progressio, progressum describit tamquam transitum a condicionibus vitae minus humanis ad humaniores eumque concipit tamquam processum qui omnem hominem et totum hominem tangit, [31] id est omnes personae dimensiones et omnes populos, sine exceptione. Hac fundamenta, Paulus VI affirmare potest progressum sic conceptum re vera esse « novum nomen pacis », [32] quia radices iniustitiae et conflictus eliminare intendit et spatia vitae digniora omnibus aperire. Institutio Pontificiae Commissionis Iustitia et Pax etiam hac optica legenda est tamquam conatus huic intuitioni formam stabilem dandi, gradu ecclesiali et internationali, vivam servans conscientiam crescentis hiatus inter divites et pauperes nationes et necessitatis politicarum foventium condiciones vitae vere humaniores omnibus.
36. Com a Octogesima adveniens , publicada por ocasião do 80º aniversário da Rerum novarum , Paulo VI leva essa perspectiva para dentro da sociedade pós-industrial, marcada por alterações urbanas, novas formas de pobreza, mudanças no mundo do trabalho e rápidas transformações culturais que põem em xeque o futuro das pessoas e das comunidades. Para Paulo VI, o Evangelho, apesar de ter sido anunciado, escrito e vivido num contexto histórico-cultural muito diferente do nosso, não é uma mensagem “ultrapassada”, mas uma visão da pessoa humana, das relações, da autoridade e do bem comum capaz de orientar, também hoje, as escolhas económicas, políticas e culturais. [33] Por outras palavras, o Evangelho permanece atual porque, em situações sempre novas, fornece os critérios para reconhecer o que humaniza ou desumaniza, o que liberta ou oprime. O legado mais exigente de Paulo VI para a Doutrina social da Igreja é precisamente este: enquanto no mundo existirem povos excluídos dum desenvolvimento digno do ser humano, a comunidade cristã não poderá conformar-se em proclamar a paz de forma abstrata, mas deverá deixar que o Evangelho, partindo daqueles que permanecem à margem, avalie as estruturas económicas e políticas que, como viria a recordar João Paulo II, podem tornar-se verdadeiras e próprias «estruturas de pecado», [34] para que nenhuma pessoa e nenhum povo sejam vistos como prescindíveis nos processos de desenvolvimento.
36. In Octogesima adveniens scripta occasione octogesimi anniversarii Rerum novarum, Paulus VI hanc perspectivam transponit in societatem post-industrialem, signatam transformationibus urbanis, novis paupertatis formis, mutationibus in labore et culturalibus mutationibus rapidis quae futurum personarum et communitatum in dubium vocant. Pro Paulo VI, Evangelium, quamvis « annuntiatum, scriptum, vixerit » [33] in contextu historico-culturali a nostro valde diverso, non est nuntius desuetus, sed visio personae humanae, relationum, auctoritatis et boni communis capax adhuc hodie orientandi electiones oeconomicas, politicas et culturales. Aliis verbis, Evangelium actuale manet quia criteria praebet quibus agnoscere licet quid humanizet vel dehumanizet, quid liberet vel opprimat intra condiciones semper renovatas. Pro Doctrina sociali Ecclesiae, exigentissima Pauli VI hereditas haec ipsa est: quamdiu in mundo erunt populi a progressu digno homine exclusi, communitas christiana non poterit se contentari pacem abstracte proclamare, sed Evangelio permittere debebit ut illas structuras oeconomicas et politicas iudicet ab his qui ab eis exclusi sunt. Hae, sicut Ioannes Paulus II commemoraturus erat, fieri possunt verae « structurae peccati », [34] ut nulla persona neque ullus populus tamquam sacrificabilis tractetur in processibus progressus.
O Magistério recente
Recens Magisterium
37. O fecundo Magistério social de São João Paulo II situa-se na confluência entre a crise dos grandes sistemas ideológicos do século XX e o início da globalização económica. Na Encíclica Laborem exercens , redigida noventa anos após a publicação da Rerum novarum , ele inaugura uma nova modalidade de reflexão sobre o trabalho. O salário justo é aí apresentado como uma prova concreta da equidade de todo o sistema socioeconómico, na medida em que revela se o trabalhador é tratado como pessoa ou como mero custo de produção. [35] O trabalho não é considerado apenas um problema a gerir ou um meio para obter rendimento, mas um bem fundamental para a pessoa, princípio da atividade económica e chave da inteira questão social. Nele, o ser humano coloca em jogo a sua liberdade, criatividade e capacidade de cooperar, contribuindo para a elevação cultural e moral da sociedade. [36] À luz disto, as várias formas de precariedade, fragmentação dos percursos profissionais e automatização não podem ser avaliadas apenas em termos de eficiência, mas a partir da dignidade do trabalhador, do direito a uma remuneração suficiente e da efetiva possibilidade de participar na vida social.
37. Fecundum Magisterium sociale sancti Ioannis Pauli II in confinio collocatur crisis magnorum systematum ideologicorum saeculi vicesimi et initiorum mundializationis oeconomicae. In Encyclica Laborem exercens, nonaginta annis post editionem Rerum novarum redacta, novam viam reflexionis super laborem aperit. Iustum salarium ibi praesentatur tamquam concreta verificatio aequitatis totius systematis socio-oeconomici, quatenus ostendit utrum opifex ut persona an ut merus productionis sumptus tractetur. [35] Labor non solum consideratur tamquam problema gerendum vel medium ad reditum obtinendum, sed bonum fundamentale pro persona, principium activitatis oeconomicae et elementum praecipuum totius quaestionis socialis. In eo, homo suam libertatem, creativitatem et cooperandi capacitatem in ludum mittit, sic conferens ad culturalem et moralem elevationem societatis. [36] Sub hac luce, variae formae precariarietatis, fragmentatio itinerum professionalium et automatio non solum aestimari possunt sub specie efficientiae, sed ex dignitate opificis, ex iure ad sufficientem remunerationem et ex effectiva possibilitate participandi vitae sociali.
38. No 20º aniversário da Populorum progressio , com a encíclica Sollicitudo rei socialis , João Paulo II volta a tratar da chaga do subdesenvolvimento e reconhece o fracasso das muitas tentativas de sanar o atraso económico dos povos pobres e de acompanhar a sua industrialização, constatando a persistência do fosso entre o Norte e o Sul do mundo e, por vezes, o seu alargamento. [37] Denuncia ainda os mecanismos económicos, financeiros e comerciais que, geridos pelos países mais fortes, favorecem estruturalmente os seus interesses e sufocam as economias mais fracas, pedindo que sejam submetidos a um sério julgamento ético, e não meramente técnico. [38] Neste contexto, a solidariedade é entendida como uma corresponsabilidade concreta entre pessoas, povos e nações, uma forma de amizade social ou caridade política orientada para a “civilização do amor” invocada por Paulo VI. [39]
38. Occasione vicesimi anniversarii Populorum progressio, in Encyclica Sollicitudo rei socialis, Ioannes Paulus II revertitur ad pestem subprogressionis. Insuccessum multorum conatuum agnoscit qui ad explendam oeconomicam moram populorum pauperum et ad eorum industrializationem comitandam tendebant, perseverantiam et nonnumquam aggravationem hiatus inter Septemtrionem et Meridiem constatans. [37] Praeterea denuntiat mechanismos oeconomicos, financiarios et commerciales qui, a nationibus potentioribus gesti, structuraliter eorum interesses favent vel debiliores oeconomias suffocant, et postulat ut serio ethico iudicio, non solum technico, subiciantur. [38] Hoc in contextu, solidaritas intellegitur tamquam concreta corresponsabilitas inter personas, populos et nationes, forma amicitiae socialis vel caritatis politicae versus « civilizationem amoris » a Paulo VI invocatam directa. [39]
39. Por fim, no centenário da Rerum novarum , a Encíclica Centesimus annus oferece um discernimento sobre o colapso do sistema soviético e sobre o afirmar-se da democracia e da economia de mercado. São João Paulo II retoma a mensagem de Pio XII segundo a qual a Igreja pode apreciar a democracia na medida em que esta garantir a participação efetiva dos cidadãos, permitir escolher e substituir pacificamente os governantes e impedir que o poder seja monopolizado por um pequeno grupo de elites, movidas por interesses particulares ou ideológicos. [40] Da mesma forma, reconhece o potencial positivo do mercado e da iniciativa privada, apenas se permanecerem subordinados à lei moral e orientados pelo princípio de solidariedade, sem sacrificar os mais fracos à lógica do lucro. [41] Para a Doutrina social da Igreja, mantém-se assim uma herança particularmente atual: a afirmação do vínculo entre dignidade do trabalho, solidariedade entre os povos e avaliação crítica da democracia e da economia de mercado, continua a oferecer critérios para julgar as novas formas de exploração, exclusão e crise da representação política.
39. Occasione centenarii Rerum novarum, Encyclica Centesimus annus tandem discretionem offert super collapsum systematis sovieticae et affirmationem democratiae et oeconomiae mercatus. Sanctus Ioannes Paulus II reiterat nuntium Pii XII secundum quem Ecclesia democratiam aestimare potest quatenus effectivam participationem civium garantit, sinit pacifice eligere et mutare moderatores et impedit ne potestas monopolizetur ab elitis restrictis a particularibus vel ideologicis interessibus motis. [40] Pariter, agnoscit positivum potentiale mercatus et iniziativae privatae tantum si legi morali subiecta manent et a principio solidaritatis directa, sine debilioribus logicae lucri sacrificandis. [41] Doctrina socialis Ecclesiae ita hereditatem particulariter actualem relinquit: affirmatio vinculi inter dignitatem laboris, solidaritatem inter populos et criticam aestimationem democratiae et oeconomiae mercatus pergit offerre criteria ad iudicandas novas formas exploitationis, exclusionis et crisium repraesentationis politicae.
40. O Papa Bento XVI, na sua Encíclica social Caritas in veritate , quis retomar e aprofundar o conceito de desenvolvimento apresentado na Populorum progressio , reinterpretando-o no contexto da globalização. Ele lembra que tal desenvolvimento deveria traduzir-se num «crescimento real, extensivo a todos e concretamente sustentável», [42] ou seja, num progresso económico verdadeiramente inclusivo e respeitoso dos limites da criação. Porém, constata que nos países ricos se formam novas categorias de pobres e se multiplicam formas inéditas de exclusão, enquanto nas regiões mais carentes, pequenos grupos vivem num bem-estar consumista que coexiste com situações de miséria desumanizante. [43] Observa, além disso, que o novo sistema económico-financeiro global, marcado por uma grande mobilidade de capitais e de meios de produção, redimensionou o poder político dos Estados e a sua capacidade de orientar os processos económicos. [44] Por isso, reitera que a atividade económica não pode pretender resolver os problemas sociais ampliando simplesmente a lógica do mercado, mas deve estar ordenada ao bem comum, pelo qual a comunidade política assume uma responsabilidade própria e insubstituível. [45]
40. In sua Encyclica sociali Caritas in veritate, Pontifex Benedictus XVI conceptum progressus in Populorum progressio praesentatum repetere et profundius investigare voluit, eum in contextu mundializationis reponens. Commemorat hunc progressum vertere debere in « veram crescentiam, quae ad omnes extendatur et concrete sustinibilis sit », [42] id est in progressum oeconomicum vere inclusivum et limites creationis observantem. Constatat tamen, in nationibus divitibus, novas categorias pauperum apparere et formas ineditas exclusionis multiplicari, dum, in regionibus pauperioribus, parvi coetus in bene-esse consumismi vivunt qui cum condicionibus miseriae dehumanizantis cohabitat. [43] Insuper observat novum systema oeconomicum et financiarium mundiale, magna mobilitate capitalium et mediorum productionis signatum, potestatem politicam Statuum atque eorum capacitatem orientandi processus oeconomicos minuisse. [44] Quamobrem reaffirmat activitatem oeconomicam non posse praetendere problemata socialia solvere amplificando simpliciter logicam mercatus, sed ordinari debere bono communi, erga quod communitas politica propriam et insubstituibilem responsabilitatem fert. [45]
41. Bento XVI coloca a caridade no centro desta releitura, afirmando que ela «é a via mestra da Doutrina social da Igreja», [46] desde que esteja sempre unida à verdade; e observa com preocupação que, precisamente no âmbito social, jurídico, político e económico, se tende a declará-la moralmente irrelevante. A novidade do seu contributo reside em mostrar que o desenvolvimento, a justiça, as instituições e o mercado não são realidades neutras, mas espaços onde a caridade na verdade deve assumir uma forma histórica. Para o tempo presente, caracterizado por desigualdades crescentes, pressão dos mercados financeiros, crise ambiental e desconfiança na política, este ensinamento mantém-se atual porque exige que se julgue cada modelo de desenvolvimento com base na sua capacidade de ser inclusivo e sustentável, de recompor a relação entre economia e política em torno do bem comum e de reconhecer à caridade um papel crítico e fecundo na vida pública.
41. Benedictus XVI caritatem in centro huius relectionis ponit, affirmans eam « esse viam magistram Doctrinae socialis Ecclesiae », [46] dummodo semper cum veritate sit unita; et cum sollicitudine constatat, in ambitu sociali, iuridico, politico et oeconomico, ad declarandam eius insignificantiam moralem propendi. Novitas eius contributus in eo posita est quod ostendit progressum, iustitiam, institutiones et mercatum non esse realitates neutras, sed loca ubi caritas in veritate formam historicam accipere debet. Pro hodierna aetate, crescentibus inaequalitatibus, pressione mercatuum financiariorum, crisi ambientali et diffidentia erga politicam signata, haec doctrina actualis manet quia invitat ad iudicandum unumquodque progressus exemplar super eius capacitate essendi inclusivum et sustinibile, ad recomponendam relationem inter oeconomiam et politicam circa bonum commune et ad agnoscendam caritati criticum et generantem munus in vita publica.
42. O Magistério social do Papa Francisco desenvolve-se na linha da Gaudium et spes , que convida a olhar para a história a partir das feridas e das esperanças das pessoas, colocando-as em diálogo com o Evangelho. Esta orientação aparece com particular clareza na Evangelii gaudium , onde se afirma que o anúncio cristão tem uma dimensão social intrínseca e se invoca uma Igreja capaz de ouvir o clamor dos pobres, dos migrantes e das vítimas das novas formas de escravatura. Nessa perspectiva, insere-se também a insistência de Francisco numa Igreja sinodal, uma Igreja que “caminha em conjunto”, que procura ler os sinais dos tempos à luz do Evangelho e se deixa evangelizar pelos pobres com quem partilha a história. [47]
42. Magisterium sociale Pontificis Francisci in linea Gaudium et spes inscribitur quae invitat ad considerandam historiam ex vulneribus et spe personarum eaque cum Evangelio in dialogum mittere. Haec orientatio cum particulari claritate apparet in Evangelii gaudium, ubi affirmatur annuntiationem christianam intrinsecam dimensionem socialem possidere et invocatur Ecclesia capax audiendi clamorem pauperum, migrantium aut victimarum novarum formarum servitutis. Hac in perspectiva inscribitur etiam Francisci instantia in Ecclesiam synodalem, Ecclesiam quae “simul incedit”, signa temporum sub luce Evangelii legere quaerit et a pauperibus, cum quibus suam historiam communicat, se evangelizari sinit. [47]
43. Na Encíclica social Laudato si’ , Francisco propõe a primeira grande elaboração sistemática da crise ambiental, demonstrando que esta não é uma questão setorial, mas sim o aspecto ecológico da crise socioeconómica contemporânea. A sua proposta de ecologia integral relaciona o cuidado da Casa comum e a opção preferencial pelos pobres, afirmando com veemência que não podem ser separados «tanto o clamor da terra como o clamor dos pobres». [48] À luz disto, tornam-se novamente prioritários a destinação universal dos bens, a crítica a um paradigma tecnocrático que pretende reduzir tudo a objeto de domínio, a defesa do trabalho humano ameaçado pela lógica do descarte, a exigência de uma justiça entre gerações e o apelo a um verdadeiro diálogo da política com a economia, para que nenhuma das duas se feche na própria autorreferencialidade.
43. Cum Laudato si’, Franciscus primam magnam analysim systematicam crisis ambientalis in Encyclica sociali proponit, ostendens non agi de quaestione sectoriali, sed de aspectu ecologico crisis socio-oeconomicae contemporaneae. Eius propositio ecologiae integralis coniungit custodiam Domus communis et optionem praeferentialem pauperum atque firmiter affirmat « tam clamorem terrae quam clamorem pauperum » [48] separari non posse. Hac optica, in primum planum redeunt destinatio universalis bonorum, critica paradigmatis technocratici praetendentis omnia in obiectum dominationis reducere, defensio laboris humani logica reiectionis minati, exigentia iustitiae inter generationes et appellatio ad verum dialogum inter politicam et oeconomiam, ut neutra sese in sua autoreferentialitate concludat.
44. Diante da desagregação do tecido social, da “guerra mundial em pedaços”, da globalização individualista e das consequências da pandemia sobre os laços comunitários, Francisco relança na Fratelli tutti o sonho de uma humanidade que opte pela amizade social e pela fraternidade universal. Propõe a cultura do encontro, uma “política melhor” capaz de buscar o bem comum, caminhos de reconciliação e um mundo que garanta «terra, teto e trabalho para todos». [49] Por fim, com a Dilexit nos , mostra que estes grandes compromissos sociais não são separáveis da relação pessoal com Cristo: baseando-se na Palavra de Deus, recorda que a resposta mais verdadeira ao amor do Coração de Jesus é o amor concreto pelos irmãos e afirma que «não há maior gesto que possamos oferecer-lhe para retribuir amor por amor». [50]
44. Coram disgregatione tessellae socialis, « bello mundiali per frusta », mundializatione individualistica et consequentiis pandemiae Covid-decem novem in vincula communitaria, Franciscus in Fratelli tutti renovat somnium humanitatis capacis eligendi amicitiam socialem et fraternitatem universalem. Proponit culturam occursus, « politicam meliorem » capacem quaerendi bonum commune, vias reconciliationis et mundum qui « terram, tectum et laborem omnibus » assecuret. [49] Demum, cum Dilexit nos, ostendit haec magna social impegna separari non posse a relatione personali cum Christo: ad Verbum Dei revertens, commemorat authenticissimum responsum amori Cordis Iesu esse concretum amorem pro fratribus et affirmat « non esse actum maiorem quem Ei amorem pro amore reddendo offerre possimus ». [50]
Uma leitura da história à luz da fé
Lectio historiae sub luce fidei
45. Ao considerar este percurso na sua totalidade, compreende-se que a Doutrina social da Igreja não é fruto de um projeto de gabinete, mas o resultado de um processo paciente, no qual os Papas – com o Concílio Vaticano II – deram um contributo original à luz das “coisas novas” do seu tempo. Cada um, captando os desafios da sua época e interpretando as mudanças históricas a partir do Evangelho, fez emergir diferentes aspectos de um único património: a dignidade da pessoa, o valor do trabalho, a destinação universal dos bens, a solidariedade e a subsidiariedade, o cuidado da criação, a centralidade da paz e da fraternidade. Daqui resulta um desenvolvimento harmonioso, nem sempre linear, assinalado por diferentes ênfases, aprofundamentos progressivos e, às vezes, mudanças de ponto de vista que não rompem com o que as precede, mas fazem amadurecer as suas implicações. Se hoje podemos falar de um corpus de princípios e critérios partilhados, é porque esta leitura da história à luz da fé nunca foi interrompida e soube deixar-se provocar pelas questões de cada geração. É a este núcleo essencial – os grandes princípios da Doutrina social orientadores do discernimento dos cristãos na vida pessoal e pública – que desejo agora dirigir a atenção, a fim de compreender melhor a sua coerência interna e a sua fecunda força para o nosso tempo.
45. Considerantes hoc iter in suo complexu, intellegimus Doctrinam socialem Ecclesiae non esse fructum consilii post mensam elaborati, sed exitum patientis processus, in quo unusquisque Pontifex – cum Concilio Vaticano II – originalem contributum offert sub luce « quaestionum novarum » sui temporis. Quisque, suscipiens provocationes suae aetatis et interpretans mutationes historicas sub luce Evangelii, diversos aspectus unius patrimonii evidentes reddidit: dignitatem personae, valorem laboris, destinationem universalem bonorum, solidaritatem et subsidiaritatem, custodiam creationis, centralitatem pacis et fraternitatis. Hinc resultat evolutio harmonica, sed non semper linearis, signata diversis accentibus, progressivis approfundimentis et, interdum, mutationibus perspectivae quae non praecedentia secant, sed earum implicationes maturare faciunt. Si hodie loqui possumus de corpore principiorum et criteriorum communicatorum, hoc est quia haec lectio historiae sub luce fidei numquam interrupta est et se permisit interpellari a quaestionibus cuiusque generationis. Super hoc nucleo centrali – magnis principiis Doctrinae socialis credentium discretionem in vita personali et publica dirigentibus – nunc attentionem ferre velim, ut melius eorum internam coherentiam et vim generantem pro nostra aetate percipiamus.
Fundamentos E Princípios Da Doutrina Social Da Igreja
Fondements Et Principes De La Doctrine Sociale De L’Église
46. A Doutrina social da Igreja é uma realidade viva, em diálogo com a história, as culturas e as ciências. Ao mesmo tempo, guarda um núcleo de verdades que não declina. Pode ser considerada, portanto, uma forma de sabedoria capaz de orientar, ainda, a vida pessoal e social dos fiéis. Neste segundo capítulo, desejo deter-me em alguns fundamentos e princípios da Doutrina social que ajudam a interpretar as “coisas novas” do nosso tempo à luz da dignidade fundamental da pessoa humana. Considero que hoje, para salvaguardar a pessoa humana na era da inteligência artificial, devemos voltar a refletir sobre o bem comum, a destinação universal dos bens, a subsidiariedade, a solidariedade e a justiça social. Estou convencido de que a relação harmoniosa entre estes princípios exige que sejam considerados no seu conjunto, para que se torne claro o modo como se complementam e iluminam mutuamente.
46. Doctrina socialis Ecclesiae viva quaedam est realitas, cum historia, culturis ac scientiis colloquens, nucleum tamen veritatis quae non transit servans. Quapropter veluti sapientiae forma haberi potest, quae adhuc hodie vitam personalem ac socialem credentium dirigere valet. In hoc altero capite quibusdam fundamentis ac principiis Doctrinae socialis immorari cupimus, quae ad « quaestiones novas » nostri temporis legendas adiuvant, sub luce dignitatis fundamentalis personae humanae. Existimamus hodie, ad personam humanam aetate intellegentiae artificialis tuendam, ad meditationem de bono communi, de universali bonorum destinatione, de subsidiarietate, de solidarietate ac de iustitia sociali revertendum esse. Persuasum habemus harmonicam inter haec principia relationem postulare ut coniunctim considerentur, ita ut aperte appareat quomodo inter se referantur et mutuo se illuminent.
47. Ao propor estas reflexões, desejo, em primeiro lugar, ajudar os fiéis leigos, bem como os demais homens e mulheres de boa vontade, a redescobrir a sua tarefa de levar ao quotidiano, às relações familiares, ao trabalho e à participação social, os princípios que pretendo recordar, deixando-se animar pela intenção de encarnar o amor de Deus na trama concreta da história. Gostaria, ao mesmo tempo, de encorajar as universidades e instituições académicas a dar novo impulso a estes princípios, repensando-os em conformidade com os nossos dias para se enfrentar eficazmente a revolução digital. Desta forma, a investigação teológica e filosófica poderá aprofundar e apoiar o caminho pastoral da Igreja, colaborando com o Magistério na tarefa de iluminar a consciência dos fiéis e orientar o seu empenho em tornar a vida das nossas sociedades mais justa e fraterna.
47. Has meditationes proponentes, in primis fidelibus laicis omnibusque viris ac mulieribus bonae voluntatis adiumentum praebere cupimus ut suam denuo missionem detegant: ad effectum scilicet adducere, in vita cotidiana, in relationibus familiaribus, in opere et in vita sociali, principia quae mox in memoriam revocabimus, animati intentione amorem Dei in concreto historiae cursu incarnandi. Simul academias et universitates hortari volumus ut his principiis novum impulsum tribuant, ea modo nostrae aetati aptato et ad revolutionem digitalem affrontandam efficaci recogitantes. Hoc modo investigatio theologica ac philosophica iter pastorale Ecclesiae altius scrutari ac sustinere poterit, conferens ad missionem Magisterii, quae in illuminanda conscientia credentium et in dirigendo eorum officio consistit ad reddendam iustiorem ac fraterniorem vitam societatum nostrarum.
Fundamentos da Doutrina social
Fundamenta Doctrinae socialis
O ser humano, imagem do Deus trinitário
Homo, imago Dei trinitarii
48. A Doutrina social da Igreja remete-nos ao núcleo central da nossa fé: o mistério do Deus vivo, revelado em Jesus Cristo como comunhão de Pessoas, Pai, Filho e Espírito Santo, amor em relação, que se doa reciprocamente e se comunica ao mundo. [51] Como recorda o Concílio, o ser humano é chamado à comunhão com Deus e «não se pode encontrar plenamente a não ser no sincero dom de si mesmo»: [52] a sua vocação mais profunda é entrar no movimento trinitário do amor recebido e partilhado.
48. Doctrina socialis Ecclesiae ad ipsum cor fidei nostrae nos reducit: ad mysterium Dei vivi, in Iesu Christo revelati ut communio Personarum, Patris, Filii et Spiritus Sancti, amor in relatione qui mutuo se donat et mundo se communicat. [51] Sicut Concilium memorat, persona humana ad communionem cum Deo invitatur nec « plene seipsam invenire potest nisi per sincerum sui ipsius donum »: [52] altissima eius vocatio est in trinitarium motum amoris accepti et participati intrare.
49. Se o mistério de Deus-Amor é a fonte da Doutrina social, o seu rosto mais concreto contemplamo-lo em Jesus Cristo, Verbo encarnado. Fazendo-se homem, o Filho de Deus entra na nossa história e na nossa carne, a estas trazendo o amor que O une ao Pai e ao Espírito Santo. N’Ele «o mistério do homem […] se esclarece verdadeiramente», [53] porque a sua humanidade é plenamente livre, aberta aos outros, capaz de construir relações solidárias e belas, comprometida com o dom total de si mesmo. Quem acredita n’Ele está envolvido na grande obra de renovação inaugurada pelo mistério da sua paixão, morte e ressurreição, e coopera na edificação do Reino de Deus, aprendendo a acolher cada mulher e homem como irmã e irmão, filhos dum único Pai. Deste modo, tanto o anúncio como a experiência cristã, guiados pela ação do Espírito Santo, tendem a gerar no mundo consequências sociais. [54]
49. Si mysterium Dei-Amoris fons est Doctrinae socialis, in Iesu Christo, Verbo incarnato, vultum eius maxime concretum contemplamur. Homo factus, Filius Dei in historiam nostram et in carnem nostram ingreditur, amorem qui eum Patri et Spiritui Sancto coniungit eo apportans. In Ipso « mysterium hominis veram lucem suam invenit », [53] quia eius humanitas plene libera est, aliis aperta, capax aedificandi relationes solidales atque pulchras, toti sui ipsius dono devota. Qui in Eum credit, magno renovationis operi quod ab eius passionis, mortis et resurrectionis mysterio initum est sociatur, et ad Regni Dei aedificationem cooperatur, discens unumquemque virum et unamquamque mulierem ut fratrem sororemve excipere, filios unius Patris. Ita tum annuntiatio tum christiana experientia, ab actione Spiritus Sancti directae, ad consequentias sociales in mundo gignendas tendunt. [54]
50. No centro da visão cristã do ser humano está a grande afirmação segundo a qual o homem e a mulher são criados à imagem e semelhança do Deus trinitário (cf. Gn 1, 26-27). Cada pessoa, constitutivamente feita para a relação, é pensada e desejada por Deus para entrar numa história de comunhão com Ele, com os outros e com a criação. A sua dignidade não depende das capacidades que possui, das riquezas ou da função que desempenha, de escolhas certas ou erradas, mas é um dom que a precede e a ultrapassa, concedido por Deus como expressão do seu amor que nunca falha. Por isso, a pessoa humana permanece sempre «a via da Igreja» [55] e o coração de todo o caminho autêntico de desenvolvimento humano integral. [56]
50. In corde visionis christianae hominis magna affirmatio invenitur secundum quam vir et mulier ad imaginem et similitudinem Dei trinitarii creati sunt (Cf. Gn 1, 26-27). Natura ad relationem destinata, unaquaeque persona a Deo concepta et volita est ut in historiam communionis cum Eo, cum aliis et cum creatione ingrediatur. Eius dignitas non pendet a facultatibus quas possidet, a divitiis eius vel a munere quod tenet, neque a rectis vel erratis electionibus quas peragit, sed donum est, quod eam praecedit eamque excedit, a Deo positum ut expressio amoris eius qui numquam deficit. Quamobrem persona humana semper manet « via Ecclesiae » [55] et cor cuiuscumque authentici itineris ad integralem humanam progressionem. [56]
A igual dignidade de todos os seres humanos
Aequa dignitas omnium hominum
51. São João Paulo II declarou que «o sentido mais agudo da dignidade e da unicidade da pessoa humana, bem como do respeito devido ao caminho da consciência, constitui certamente uma conquista positiva da cultura moderna». [57] Esta afirmação insere-se na linha traçada pelo Concílio Vaticano II, que constatara um aumento do reconhecimento da elevada dignidade de cada pessoa, o seu valor superior ao das coisas, e os seus direitos e deveres universais e invioláveis. [58] É importante vigiar para que este incremento na compreensão da dignidade humana não seja ofuscado pela pressão de novas ideologias ou de determinados interesses muito poderosos no mundo de hoje. Entre estas ideologias, considero particularmente perigosa a que sugere o dever de cada pessoa conquistar ou justificar o próprio valor, a ponto de atribuir maior mérito àqueles que são mais eficientes e conseguem melhor desempenho. Nesta perspectiva, a pessoa acaba por ser reduzida a um meio para atingir resultados, um recurso a utilizar e explorar, deixando de ser reconhecida em si mesma como um fim, jamais instrumentalizável. O valor da pessoa, no entanto, não depende do que ela realiza ou produz, pois existem direitos que pertencem a todos simplesmente por serem pessoas. [59] Nenhum poder humano tem legitimidade para, arbitrariamente, os negar ou limitar.
51. Sanctus Ioannes Paulus II affirmavit « acutiorem sensum dignitatis personae humanae eiusque unicitatis, sicut et observantiae debitae itineri conscientiae, esse positivam culturae modernae acquisitionem ». [57] Haec affirmatio in lineam iam tractam a Concilio Vaticano II inscribitur, quod crescentem conscientiam sublimis dignitatis cuiusque personae, eius valoris rebus superioris atque iurium et officiorum universalium et inviolabilium constataverat. [58] Magni interest curare ne haec crescens conscientia humanae dignitatis sub pressione novarum ideologiarum aut quorundam interessium valde potentium in hodierno mundo obscuretur. Inter has ideologias praesertim insidiosam considero illam quae innuere videtur unamquamque personam suum valorem mereri vel iustificare debere, ita ut maior pretium iis tribuatur quae efficaciores et meliores sunt. In tali prospectu persona tandem ad medium ad effectus obtinendos reducitur, ad opem utendam vel exploitandam, neque amplius ut finis in se ipsa, numquam ad instrumentum redigenda, agnoscitur. At valor personae non pendet ab eo quod efficit vel producit, et exsistunt iura quae omnibus debentur eo ipso quod personae sunt. Nulla humana potestas ea legitime negare vel arbitrarie limitare potest. [59]
52. Quando falamos de dignidade, nem sempre empregamos a palavra da mesma forma: por vezes, referimo-nos à dignidade moral, ou seja, à forma como uma pessoa orienta as suas escolhas e ações; outras vezes, pensamos na dignidade social, ou seja, nas condições de vida da pessoa e no respeito concreto que lhe é reconhecido pela sociedade; noutros casos ainda, referimo-nos à dignidade existencial, ou seja, à forma como uma pessoa percebe o valor de si mesma e da própria vida. Estas dimensões da dignidade podem aumentar ou diminuir. No entanto, além destes significados, existe um nível mais profundo – o mais importante – que consiste na dignidade ontológica. É a dignidade que pertence a cada ser humano simplesmente porque existe, foi desejado, criado e amado por Deus: [60] nenhum pecado, nenhum fracasso, nenhuma humilhação, nenhuma exclusão pode afetar o valor profundo de uma vida humana que Ele desejou e chamou à existência. [61]
52. Cum de dignitate loquimur, non semper eodem modo hoc verbo utimur: aliquando ad dignitatem moralem referimus, scilicet ad modum quo persona suas electiones et actiones dirigit; alias ad dignitatem socialem cogitamus, id est ad condiciones vitae personae et ad concretum respectum quem societas ei tribuit; aliis adhuc casibus ad dignitatem exsistentialem referimus, scilicet ad modum quo persona valorem sui ipsius et propriae vitae percipit. Hae dimensiones dignitatis crescere vel decrescere possunt. Ultra has tamen significationes, profundior gradus exsistit, maximi momenti, qui in dignitate ontologica consistit. Haec est dignitas quae unicuique homini competit eo ipso quod exsistit, quod a Deo volitus, creatus et amatus est: [60] nullum peccatum, nulla defectio, nulla humiliatio, nulla exclusio profundo valori vitae humanae detrimentum afferre potest, quam Ipse voluit et ad exsistentiam vocavit. [61]
53. A dignidade fundamental de cada pessoa, portanto, não se adquire nem se merece, nem precisa de ser demonstrada. A recente Declaração Dignitas infinita apresentou uma síntese das convicções da Igreja sobre este tema: «Uma dignidade infinita, inalienavelmente fundada no seu próprio ser, é inerente a cada pessoa humana, para além de toda circunstância e em qualquer estado ou situação se encontre», [62] ou seja, ineludível e permanentemente. Como afirmou São João Paulo II, [63] a dignidade de cada ser humano pode dizer-se infinita por duas razões: porque é infinito o amor de Deus que o chama à amizade com Ele, e porque é absolutamente incondicional, no sentido de que nunca se encontrará nada, ainda que se procure incessantemente, capaz de apagá-la ou negá-la.
53. Quamobrem dignitas fundamentalis cuiusque personae non acquiritur, non meretur, neque demonstrari oportet. Recens Declaratio Dignitas infinita synthesim praebuit convictionum Ecclesiae hac de re: « Dignitas infinita, quae in ipso esse modo inalienabili nititur, cuilibet personae humanae competit, ultra omnem circumstantiam et quaecumque sit status vel condicio in qua versatur », [62] id est semper et modo inelutabili. Haec cuiusque hominis dignitas infinita appellari potest, sicut sanctus Ioannes Paulus II fecit, [63] duas ob rationes: quia amor Dei qui eum ad amicitiam cum Ipso vocat infinitus est, et quia absolute incondicionata est, eo sensu quod, etiamsi in infinitum quaeritur, numquam aliquid invenietur quod eam tollere vel refutare valeat.
O altíssimo valor dos direitos humanos
Summus valor iurium hominis
54. A Igreja reconhece com gratidão que «o movimento rumo à identificação e à proclamação dos direitos do homem é um dos mais relevantes esforços para responder de modo eficaz às exigências imprescindíveis da dignidade humana». [64] E, como afirmou João Paulo II, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pelas Nações Unidas a 10 de dezembro de 1948, continua a ser, nos nossos dias, «uma das mais excelsas expressões da consciência humana». [65] Ela é «uma pedra miliária no caminho do progresso moral da humanidade». [66] Por isso, na perspectiva cristã, os direitos humanos não são um acréscimo externo à pessoa, mas uma tradução histórica da sua dignidade intrínseca, que a comunidade internacional é chamada a proteger e promover.
54. Ecclesia cum gratitudine agnoscit « motum ad agnoscenda et proclamanda iura hominis unum esse e potissimis conatibus efficaciter respondendi exigentiis irreductibilibus dignitatis humanae ». [64] Et, sicut Ioannes Paulus II affirmavit, Declaratio universalis iurium hominis, a Nationibus Unitis die 10 decembris 1948 proclamata, hodie quoque una ex altissimis expressionibus conscientiae humanae manet. [65] Est « lapis miliarius in itinere progressionis moralis humanitatis ». [66] Quamobrem, in prospectu christiano, iura hominis non sunt additio extrinseca personae, sed historica translatio dignitatis eius intrinsecae, quam communitas internationalis vocatur tueri et promovere.
55. Os direitos humanos são invioláveis, por serem «inerentes à pessoa humana e à sua dignidade». [67] Por conseguinte, são universais e inalienáveis. [68] Precisamente porque se baseiam na igual dignidade de cada homem e de cada mulher, têm consequências práticas e efeitos jurídicos, pois «vã seria a proclamação de direitos se não se pusesse em prática, ao mesmo tempo, tudo o que é necessário para garantir o dever de os respeitar, por todos, em todo o lado e para todos». [69] Entre estes, o primeiro direito humano é o direito à vida, desde a concepção ao seu fim natural, [70] sem o qual é impossível exercer qualquer outro direito. Quando este direito fundamental é negado, como acontece no aborto provocado, no assassinato de inocentes e na eutanásia, deparamo-nos com escolhas que a Igreja considera gravemente ilícitas. [71]
55. Iura hominis inviolabilia sunt, quia « inhaerentia personae et eius dignitati ». [67] Itaque universalia et inalienabilia sunt. [68] Praecise quia communi dignitate cuiusque viri et cuiusque mulieris fundantur, consequentias practicas atque effectus iuridicos habent, quia « vanum esset iura proclamare, nisi simul omnia adhiberentur ut officium ea observandi ab omnibus, ubique et erga omnes praestaretur ». [69] Inter ea primum ius humanum est ius ad vitam, a conceptione usque ad eius naturalem terminum, [70] sine quo nullum aliud ius exerceri potest. Cum hoc ius fundamentale negatur, sicut in abortu provocato, in necibus innocentium et in euthanasia, ante electiones nos invenimus quas Ecclesia graviter illicitas iudicat. [71]
56. Ao olhar para o nosso tempo, não podemos ignorar que a tutela dos direitos humanos está hoje exposta a dois riscos particularmente graves. O primeiro é o de uma declaração meramente formal dos mesmos, enquanto, a par do progresso tecnológico, se viola de modo velado ou manifesto a dignidade humana. O segundo, que na realidade está na base do primeiro, é o de não ser já possível reconhecer o fundamento da sua universalidade, porque se renunciou à «busca dos fundamentos mais sólidos que estão na base das nossas opções e também das nossas leis». [72] O Papa Francisco convidava a não subvalorizar este último problema. Recordava que, quando a razão se deixa interpelar seriamente a respeito da natureza humana, é capaz de descobrir valores que importam para todos, porque derivam dela. Se este trabalho de busca fosse abandonado, poderia acontecer que direitos, hoje considerados intocáveis, acabassem por ser, no futuro, postos em causa ou negados por quem detém o poder, talvez depois de ter obtido um consenso apenas aparente por parte de populações atemorizadas ou manipuladas. [73]
56. Nostram aetatem considerantes, ignorare non possumus tutelam iurium hominis hodie duobus periculis praesertim gravibus expositam esse. Primum est declarationis pure formalis horum iurium, dum, parallelo progressui technologico, violationes dignitatis humanae aperte vel occulte diffunduntur. Alterum, quod re vera primi origo est, eo consistit quod fundamentum eorum universalitatis amplius agnoscere non possumus, quia renuntiatum est « inquisitioni fundamentorum solidiorum nostrarum electionum atque legum ». [72] Papa Franciscus monebat ne hoc ultimum problema minoris aestimaretur. Memorabat quod, cum ratio serio de natura humana interrogari sinit, valores omnibus applicabiles detegere valet, quia ex ea oriuntur. Si haec investigatio derelinqueretur, fieri posset ut iura hodie intangibilia habita in posterum a potestatem habentibus in dubium vocentur vel negentur, fortasse postquam consensum modo apparentem a populis territis vel manipulatis obtinuerint. [73]
57. Com uma maior consciência do valor de cada pessoa humana e dos seus direitos, cresceu também o reconhecimento dos direitos das minorias. Ainda há, no entanto, um longo caminho a percorrer para, em todo o mundo, serem realmente garantidos de igual forma os direitos duma grande parte, ou seja, os das mulheres. É um dado concreto que «duplamente pobres são as mulheres que padecem situações de exclusão, maus-tratos e violência, porque frequentemente têm menores possibilidades de defender os seus direitos». [74] Portanto, não basta afirmar com palavras que homens e mulheres têm a mesma dignidade e os mesmos direitos; é necessário que isto se traduza em escolhas concretas, em leis, no acesso ao trabalho, à instrução, às responsabilidades sociais e políticas, na forma como a sociedade escuta e valoriza o contributo das mulheres. Enquanto persistir esta disparidade, não poderemos afirmar que a sociedade reconhece às mulheres, verdadeira e plenamente, a mesma dignidade dos homens.
57. Parallele cum auctiore conscientia valoris cuiusque personae humanae eiusque iurium, etiam agnitio iurium minoritatum evoluta est. Multum tamen restat ut ubique in mundo iura magni numeri, scilicet feminarum, vere modo aequali garantiantur. Hoc certum est: « duplici modo pauperes sunt mulieres quae situationibus exclusionis, malae habitationis et violentiae patiuntur, quia saepe minores possibilitates habent sua iura defendendi ». [74] Non sufficit igitur verbis affirmare viros et mulieres eandem habere dignitatem et eadem iura; oportet ut hoc in electiones concretas vertatur, in leges, in accessum ad opus, ad educationem, ad responsabilitates sociales ac politicas, in modum quo societas auscultat et valorat contributionem feminarum. Quamdiu hoc discrimen perseverabit, dicere non poterimus societatem vere ac sine reservatione agnoscere mulieres eandem dignitatem ac viros habere.
58. São as pessoas concretas que contam: cada uma delas e as suas famílias. Os movimentos sociais, as grandes declarações políticas a favor do povo e as ideologias comunitárias não servem para nada se não se orientarem à promoção das pessoas – homens e mulheres – com os seus direitos inalienáveis. Da mesma forma, não basta exaltar a liberdade individual ou a iniciativa privada, se depois se aceita que uma multidão de pessoas continue a viver sem um trabalho digno, sem direitos tutelados, sem acesso aos bens fundamentais.
58. Personae concretae sunt quae numerantur, unaquaeque, simul cum suis familiis. Motus sociales, magnae declarationes politicae pro populo et ideologiae communitariae nihil prosunt si ad promotionem personarum – virorum et mulierum – cum eorum inalienabilibus iuribus non diriguntur. Item, non sufficit libertatem individualem vel initium privatum laudare si deinde acceptatur multitudinem personarum pergere vivere sine decenti opere, sine tutela, sine accessu ad bona fundamentalia.
Princípios da Doutrina social
Principia Doctrinae socialis
O princípio do bem comum
Principium boni communis
59. Reconhecer que cada mulher e cada homem possuem em si mesmos uma dignidade inalienável e direitos que nenhum poder humano deve ferir ou eliminar exige que se reconfigure o modo como vivemos juntos, as nossas escolhas económicas e políticas, o rosto concreto das nossas cidades. Daqui nasce o primeiro grande princípio da Doutrina social que desejo recordar: o bem comum. Podemos descrevê-lo como a forma social da dignidade reconhecida a cada um. Quando Bento XVI se referiu aos valores não negociáveis que a Igreja deve sempre defender, incluiu entre estes «a promoção do bem comum». [75] Com efeito, para um cristão, sair do pequeno mundo dos próprios interesses e empenhar-se, na medida das suas possibilidades, pelo bem comum é um valor não negociável, tal como o é a promoção da vida.
59. Agnoscere unumquemque virum et unamquamque mulierem in se ferre dignitatem inalienabilem ac iura habere quae nulla potestas humana laedere vel abolere potest, postulat ut modus quo simul vivimus, electiones nostrae oeconomicae ac politicae, atque concreta facies urbium nostrarum formentur. Hinc oritur primum magnum principium Doctrinae socialis quod memorare volo: bonum commune. Illud describere possumus tamquam formam socialem dignitatis unicuique agnitae. Cum Benedictus XVI commemoravit valores non negotiabiles quos Ecclesia semper defendere debet, inter eos inclusit « promotionem boni communis ». [75] Christiano enim exire e parvo mundo propriorum interessium et operam dare, pro suis possibilitatibus, pro bono communi, valor est non negotiabilis, sicut est promotio vitae.
60. O Concílio Vaticano II afirmou que o bem comum consiste no «conjunto das condições da vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição». [76] Esta definição oferece-nos uma primeira orientação preciosa, pois o bem comum não se deixa reduzir a uma simples lista de condições ou instituições. Não coincide com a soma dos benefícios dos indivíduos, nem com o entrecruzar-se dos seus interesses particulares; é um bem maior, que pertence a todos, e só em conjunto se pode construir, aumentar e salvaguardar. Podemos dizer que a ação social atinge a sua plenitude quando tende para este bem partilhado, assim como a ação moral da pessoa se cumpre na escolha do verdadeiro bem. [77]
60. Concilium Vaticanum II affirmavit bonum commune consistere in « illa summa condicionum vitae socialis quae tum coetibus, tum singulis membris permittunt ut propriam perfectionem plenius atque expeditius consequantur ». [76] Haec definitio primam pretiosam directionem nobis offert, quia bonum commune non reducitur ad simplicem indicem condicionum vel institutionum. Non coincidit cum summa commodorum individuorum nec cum intersectione eorum interessium particularium; bonum maius est quod omnibus pertinet et quod construere, augere et tueri solum coniunctim possumus. Dicere possumus actionem socialem plenam suam mensuram attingere cum ad hoc bonum participatum tendit, sicut actio moralis personae perfectionem suam in electione veri boni invenit. [77]
61. Neste sentido, podemos afirmar que «o todo é mais do que a parte» [78] e que, precisamente por isso, «a mera soma dos interesses individuais não é capaz de gerar um mundo melhor para toda a humanidade». [79] É uma ilusão pensar que para contribuir ao bem de todos basta procurar o próprio progresso, sem ter de se preocupar realmente com os outros. Esta visão ignora o valor peculiar do bem comum: ele é fruto da «interdependência» [80] geradora duma rede de bem social que se difunde e repercute na vida das pessoas. O bem comum é um plus, resultado da interação e da influência recíproca que liga diversas ações, iniciativas, esforços e decisões. A simples soma dos bens individuais não poderia explicar a existência deste plus que os ultrapassa e, ao mesmo tempo, os enriquece.
61. Hoc sensu affirmare possumus « totum esse plus quam summam partium » [78] et, ob hanc praecise rationem, « simplicem summam interessium individualium incapacem esse creandi meliorem mundum pro tota humanitate ». [79] Illusio est cogitare sufficere ut quis suum progressum quaerat ut ad bonum omnium conferat, sine cura reali pro aliis. Haec visio proprium et specificum valorem boni communis ignorat: hoc enim fructus est « interdependentiae » [80] quae rete bonorum socialium gignit, quod in personas diffunditur et resonat. Bonum commune est plus aliquid, fructus interactionis et mutuae influxus, qui varias actiones, incepta, conatus vel decisiones connectit. Si bonis individualibus solum addendis se contineret quis, exsistentiam huius plus eos excedentis et simul ditantis explicare non posset.
62. É a busca do bem comum que dá vida a um povo, compreendido não como mera soma de indivíduos, mas como realidade viva na qual as pessoas aprendem a reconhecer-se interligadas e corresponsáveis pela res publica . Neste sentido, cada pessoa contribui para construir o próprio povo com «um trabalho lento e árduo que exige querer integrar-se e aprender a fazê-lo até se desenvolver uma cultura do encontro numa harmonia pluriforme». [81] Trabalhar em conjunto na busca do bem de todos significa ter um projeto partilhado. É evidente que, dada a diversidade de pessoas, existem muitas diferenças ideológicas e pragmáticas, interesses variados e contrastes frequentes, mas isso não impossibilita um percurso de diálogo configurador duma base de consensos que permita constituir um projeto para todos e caminhar juntos.
62. Quaestio boni communis populum vivificat, intellectum non ut simplicem summam individuorum, sed ut realitatem vivam in qua personae discunt se invicem coniunctas agnoscere et co-responsales rei publicae. Hoc ex puncto, unaquaeque persona suum populum aedificare contribuit per « laborem lentum et arduum qui postulat ut quis se integrari sinat et hoc facere discat usque ad culturam congressus in harmonia multiformi evolvendam ». [81] Coniunctim operari ad bonum omnium quaerendum significat commune consilium habere. Manifestum est inter personas multas exsistere differentias ideologicas et pragmaticas, interesses divergentes et frequentes dissensus, sed hoc non significat impossibile esse dialogum instituere ad consensum constituendum qui sinit consilium pro omnibus formare et coniunctim progredi.
63. Cabe ao Estado a tarefa de garantir a coesão, a unidade e a organização justa da sociedade civil, para que o bem comum possa ser realmente alcançado com a contribuição de todos. Em concreto, isto significa que o poder público tem a delicada tarefa de «harmonizar com justiça» [82] os diversos interesses em jogo, procurando um equilíbrio entre os bens particulares e os bens da coletividade, sem deixar para trás os mais fracos. Quando a política renuncia a uma visão a longo prazo, reduzindo-se a cálculos de curto alcance ou a estéreis polarizações, os discursos sobre o bem comum perdem credibilidade e crescem, ao mesmo tempo, desigualdades e fraturas sociais.
63. Status est garantire cohaesionem, unitatem ac aequam ordinationem societatis civilis, ut bonum commune vere quaeri possit cum contributione cuiusque. Hoc concrete significat publicas potestates habere delicatum munus « cum iustitia componendi » [82] varia interesses in re, aequilibrium quaerentes inter bona particularia et bonum commune, sine debilioribus seponendis. Cum politica longinquae visioni renuntiat et ad calculos breves vel logicas oppositionis reducitur, lingua boni communis credibilitatem amittit et inaequalitates ac fracturae sociales augentur.
64. Isto aplica-se igualmente à política internacional. À medida que aumentam as distâncias entre os povos, vão ganhando terreno lógicas de contraposição e agressividade, e o árduo itinerário para um mundo mais unido e fraterno sofre novos e dolorosos reveses. Falar, neste contexto, dum caminho partilhado rumo a um desenvolvimento mais justo para toda a família humana «soa como um delírio». [83] Porém, não podemos perder a esperança. Convido todos a refletir sobre formas de cooperação e sobre instituições internacionais mais eficazes, capazes de salvaguardar o bem comum global sem anular a legítima pluralidade dos povos e dos Estados. Com efeito, a promoção do bem comum nunca pode ser separada do respeito pelo direito dos povos a existir, a salvaguardar a sua identidade e a contribuir com a própria originalidade para a família das nações. [84] Qualquer tentativa ou projeto de eliminar ou subjugar uma nação é gravemente imoral e, por isso, inaceitável.
64. Hoc etiam de politica internationali valet. Dum distantiae inter populos crescunt, logicae oppositionis ac aggressionis adoptantur, atque difficile iter ad mundum magis unitum ac fraternum novos doloresque casus subit. In hoc contextu, loqui de communi via ad iustiorem progressionem pro tota familia humana « stultitia videtur ». [83] Sed spem amittere non possumus. Unumquemque hortor ad cogitandum de formis cooperationis et institutionum internationalium efficaciorum, capacium globale bonum commune servandi sine legitima pluralitate populorum et Statuum tollenda. Etenim promotio boni communis numquam separari potest a respectu iuris populorum ad exsistendum, ad propriam identitatem servandam et ad familiam nationum sua specificitate conferendum. [84] Quivis conatus aut propositum nationem eliminandi vel subiciendi graviter immoralis est et ideo inacceptabilis.
O princípio da destinação universal dos bens
Principium universalis destinationis bonorum
65. «Dentre as multíplices implicações do bem comum, assume particular importância o princípio da destinação universal dos bens». [85] Este princípio recorda-nos, em primeiro lugar, que os bens da terra – o solo, a água, o ar, os recursos naturais – são dados por Deus à inteira família humana para sustentar a vida de todos, nos dias de hoje e nas gerações futuras, e que cada pessoa tem um direito originário ao uso desses bens. São João Paulo II recordava que «Deus deu a terra a todo o género humano, para que ela sustente todos os seus membros sem excluir nem privilegiar ninguém». [86] Consequentemente, «não é segundo o desígnio de Deus gerir este dom de modo tal que os seus benefícios aproveitem só a alguns poucos». [87] Hoje somos chamados a reconhecer que esta destinação universal não diz respeito apenas aos bens materiais, mas também aos bens imateriais e culturais.
65. « Inter multiplices implicationes boni communis, principium universalis bonorum destinationis immediati momenti est ». [85] Hoc principium in primis memorat bona terrae – solum, aquam, aerem, opes naturales – a Deo toti familiae humanae dari ad sustinendam vitam uniuscuiusque, hodie sicut pro generationibus futuris, et unamquamque personam habere ius originarium ad usum horum bonorum. Sanctus Ioannes Paulus II memorabat « Deum dedisse terram universo generi humano ut omnia eius membra alat, nemine excluso vel privilegiato ». [86] Itaque « non est consentaneum consilio Dei hoc donum eo modo adhibere ut beneficia eius solum quibusdam prosint ». [87] Hodie vocamur ad agnoscendum hanc universalem destinationem non solum spectare ad bona materialia, sed etiam ad bona immaterialia et culturalia.
66. Existe um direito à propriedade privada que tem o seu sentido e função própria, mas está sempre subordinado à destinação universal dos bens. Segundo João Paulo II, esta subordinação constitui a regra de ouro do comportamento social e «o primeiro princípio de toda a ordem ético-social». [88] A tradição da Igreja tem visto na propriedade um meio para preservar e administrar os bens, de modo a poderem servir melhor o bem comum. Uma vez que «a tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada», [89] a sua função social não deve considerar-se uma mera opinião teológica, mas doutrina certa da Igreja, já presente nas Sagradas Escrituras e nos Padres. Por isso, o Papa Francisco recordou que a solidariedade, vivida em profundidade, implica também «devolver ao pobre o que lhe corresponde». [90]
66. Exsistit ius ad proprietatem privatam quod proprium sensum et munus habet, semper tamen subordinatum universali destinationi bonorum. Iuxta Ioannem Paulum II, haec subordinatio est aurea regula moris socialis ac « primum principium totius ordinis ethico-socialis ». [88] Traditio Ecclesiae in proprietate vidit medium servandi et administrandi bona ut melius bono communi inservire possent. Quia « traditio christiana numquam ius ad proprietatem privatam ut absolutum vel intangibile agnovit », [89] eius munus sociale non simplex opinio theologica habendum est, sed certa Ecclesiae doctrina, iam in Sacris Scripturis et apud Patres praesens. Quamobrem Papa Franciscus memoravit solidarietatem, in profundo vivendam, etiam significare « reddere pauperi quod ei competit ». [90]
67. Hoje, entre os bens que se destinam universalmente a todos, devemos contar ainda as novas formas de propriedade: patentes, algoritmos, plataformas digitais, infraestruturas tecnológicas e dados. Num contexto em que a riqueza das nações depende cada vez mais de conhecimentos e tecnologias, quando estes bens permanecem concentrados nas mãos de poucos, sem formas adequadas de partilha e acesso, cria-se um novo desequilíbrio que contradiz a destinação universal dos bens e alimenta o fosso entre incluídos e excluídos, entre quem pode participar na revolução digital e quem fica à margem. Além disso, o cuidado da Casa comum e a responsabilidade para com os pobres e as gerações futuras exigem que a utilização dos bens da criação e das novas possibilidades oferecidas pela técnica seja regulada de modo a respeitar o ambiente, evitando desperdícios e novas formas de pilhagem.
67. Hodie, inter bona universaliter omnibus destinata, etiam novas proprietatis formas numerare debemus: brevetta, algorithmos, plateas digitales, infrastructuras technologicas, data. In contextu in quo divitiae nationum semper magis a cognitionibus et technologiis pendent, cum haec bona in manibus paucorum concentrata manent, sine adaequatis formis participationis et accessus, novum oritur disaequilibrium quod universali destinationi bonorum contradicit et chasm inter inclusos et exclusos alit, inter eos qui revolutioni digitali participare possunt et eos qui ab ea exclusi manent. Praeterea cura Communis Domus sicut responsabilitas erga pauperes et generationes futuras postulant ut usus bonorum creationis et novarum possibilitatum a technica oblatarum ita reguletur ut ambitus respectetur, sumptus inutilis et novae spoliationis formae vitentur.
O princípio de subsidiariedade
Principium subsidiarietatis
68.O princípio de subsidiariedade tem origem na mesma visão da pessoa que orientou a nossa reflexão sobre a dignidade e o bem comum. Se cada mulher e cada homem são chamados a ser protagonistas da própria vida e a participar na construção da sociedade, então também a organização social deve respeitar e favorecer essa responsabilidade. A Doutrina social da Igreja denomina “subsidiariedade” o princípio segundo o qual aquilo que as pessoas, as famílias, as comunidades locais e os organismos intermédios podem fazer não deve ser absorvido por instâncias superiores. As instituições de nível superior devem reconhecer, proteger e promover a liberdade e a criatividade das instâncias inferiores, coordenando os seus contributos para que cooperem eficazmente em prol do bem comum. [91]
68. Principium subsidiarietatis ex eadem visione personae oritur quae nostram meditationem de dignitate et bono communi direxit. Si omnis vir omnisque mulier vocatur ut suae vitae actor fiat et societati construendae participet, etiam ordinatio socialis hanc responsabilitatem respicere et favere debet. Doctrina socialis Ecclesiae « subsidiarietatem » vocat principium secundum quod id quod personae, familiae, communitates locales et corpora intermedia facere possunt non debet ab instantibus superioribus assumi. Institutiones superioris gradus libertatem et creativitatem inferiorum graduum agnoscere, tueri et promovere debent, eorum contributiones componentes ut efficaciter ad bonum commune cooperentur. [91]
69.Desde o início do Magistério social moderno, a partir de Leão XIII, a Igreja tem insistido na ideia de que nem a pessoa nem a família devem ser absorvidas pelo Estado, sendo necessário permitir-lhes, na medida do possível, agir livremente sem prejudicar o bem comum. [92] São João Paulo II retomou e aprofundou esta perspectiva, recordando que a comunidade política está ao serviço da sociedade civil e que o Estado deve zelar pelo bem comum, intervindo quando necessário, sem tomar de forma permanente as responsabilidades dos organismos intermédios e das realidades sociais. [93] A subsidiariedade não justifica o não envolvimento do Estado, mas orienta a sua ação: a intervenção pública é pedida precisamente para permitir que todos os sujeitos sociais desempenhem a sua missão sem serem esmagados. Cabe à comunidade política criar as condições para que as pessoas, as famílias, as associações e os organismos intermédios possam realizar a sua vocação social, sem serem substituídos ou reduzidos a meros executores. [94]
69. Ab initiis Magisterii socialis moderni, a Leone XIII, Ecclesia insistit neque personam neque familiam a Statu absorbendas esse, sed liberas relinquendas esse ad agendum, quantum fieri potest, sine bono communi laeso. [92] Sanctus Ioannes Paulus II hanc perspectivam reassumpsit et altius investigavit, memorans communitatem politicam in servitio societatis civilis esse, et Statum bonum commune curare debere, interveniendo cum necessarium est, sed sine responsabilitate corporum intermediorum et realitatum socialium stabiliter substituenda. [93] Subsidiarietas non iustificat desidiam Status, sed eius actionem dirigit: interventus publicus necessarius est praecise ut omnibus actoribus socialibus permittatur suam missionem implere sine pressione. Communitatis politicae est creare condiciones quae personis, familiis, associationibus et corporibus intermediis permittant suam vocationem socialem perficere, sine substitutione vel reductione ad simplices exsecutores. [94]
70. Este princípio incentiva a superar as formas de gestão paternalista ou assistencialista da vida social, promovendo um estilo de corresponsabilidade: um Estado que valoriza a iniciativa dos cidadãos, uma sociedade civil capaz de criar laços e mobilizar forças em prol do bem comum. Numa lógica de subsidiariedade, as decisões são tomadas ao nível mais próximo possível das pessoas envolvidas, valorizando a vida associativa, de modo que o povo não se depare com decisões já tomadas, mas possa integrar o processo da sua construção. Onde as famílias, as associações, as comunidades locais, as realidades do voluntariado e do chamado “terceiro setor” são reconhecidas e apoiadas, a vida social torna-se mais próxima das pessoas, os serviços mais atentos às necessidades concretas, as respostas mais criativas e respeitadoras da dignidade de cada um. [95]
70. Hoc principium hortatur ad transcendendam omnem formam administrationis paternalisticae vel assistentialismi vitae socialis, favens stilo coresponsabilitatis: Status qui civium initium aestimat, societas civilis capax nexus tessendi et energias suscitandi in servitium boni communis. In logica subsidiarietatis, electiones gradu proxime possibili personis affectis sumuntur, vitam associativam valorantes ita ut populus non ante decisiones iam sumptas se inveniat, sed earum elaborationi participare possit. Ubi familiae, associationes, communitates locales, realitates voluntariatus et tertii sectoris agnoscuntur et sustinentur, vita socialis personis appropinquat, servitia attentius necessitatibus realibus respondent, responsa creativiora ac dignitatis cuiusque magis observantia fiunt. [95]
71. O princípio de subsidiariedade é particularmente relevante no contexto da revolução digital. Aqui, a instância superior não é o Estado, mas cada um dos grandes sujeitos económicos e tecnológicos que exercem um poder real sobre as condições da vida em comum. A instância agregadora de competências, dados e capacidade de decisão é constituída por empresas e plataformas, que definem condições de acesso, regras de visibilidade, formas de relação e até mesmo oportunidades económicas. A subsidiariedade exige que tais processos não sejam impostos a partir de cima, de modo opaco e unilateral, mas que sejam orientados para o bem comum através da transparência, da responsabilidade e de formas concretas de participação (auditorias independentes, transparência sobre os algoritmos, acesso equitativo aos dados, instrumentos de recurso). [96]
71. Principium subsidiarietatis modo peculiari in contextu revolutionis digitalis applicatur. Hic gradus superior non Status est, sed quivis magnus actor oeconomicus et technologicus potestatem de facto exercens super condiciones vitae communitariae. Gradus qui competentias, data et potestatem decisivam concentrat constituitur ab inceptis et plateis quae condiciones accessus, regulas visibilitatis, formas relationis et etiam occasiones oeconomicas definiunt. Subsidiarietas postulat ne hi processus ab alto modo opaco et unilaterali imponantur, sed ad bonum commune dirigantur per transparentiam, responsabilitatem et reales formas participationis (controlationes independentes, transparentiam de algorithmis, accessum aequum ad data, instrumenta recursus). [96]
72. Neste cenário, os Estados e as instituições supranacionais são chamados a garantir regras justas e tutelas efetivas, para que comunidades locais, organismos intermédios, escolas, universidades, entidades eclesiásticas e associativas possam ter voz e contribuir para o discernimento sobre as escolhas que afetam a vida das pessoas: trabalho, acesso a serviços, gestão de dados e ambientes digitais. Nas escolhas relativas aos fluxos económicos e às plataformas digitais, na gestão dos dados e dos algoritmos, não se pode permitir que poucos sujeitos orientem sozinhos os processos, mas é necessário construir formas de cooperação que respeitem as diversas instâncias da comunidade mundial e as tornem corresponsáveis pelo bem comum. [97]
72. In hoc contextu, Status et institutiones supernationales vocantur ad iustas regulas et efficaces tutelas garantiendas, ut communitates locales, corpora intermedia, scholae, universitates, realitates ecclesiales et associativae verbum suum dicere et ad discernimentum de electionibus quae vitam personarum afficiunt – opus, accessum ad servitia, gubernationem data et ambituum digitalium – conferre possint. In electionibus circa fluxus oeconomicos et plateas digitales, in gubernatione data et algorithmorum, permitti non potest ut pauci tantum actores processus dirigant; e contrario formae cooperationis aedificandae sunt quae varios gradus communitatis mundialis respiciant eosque co-responsales boni communis reddant. [97]
O princípio de solidariedade
Principium solidarietatis
73. Depois de ter abordado o bem comum e a subsidiariedade, desejo agora deter-me no princípio de solidariedade. Nasce da visão da pessoa que a fé gera: cada ser humano é criado à imagem de Deus e inserido numa rede de relações que o ligam aos outros, aos povos e à criação. São Paulo VI recordava que os deveres de solidariedade, justiça e caridade estão enraizados na fraternidade humana e sobrenatural que une homens e povos entre si. [98] A fraternidade não é apenas uma aspiração interior de quem acredita, mas uma forma social e política que deve encarnar-se em escolhas e percursos compartilhados. A solidariedade, então, é o reconhecimento concreto de que o destino individual está ligado ao destino de todos: na verdade, «ninguém se salva sozinho». [99] Surge assim evidente o estreito vínculo entre subsidiariedade e solidariedade. Quando a subsidiariedade não é acompanhada pela solidariedade, acaba por transformar-se em mera tutela de interesses particulares; quando a solidariedade não é suportada pela subsidiariedade, degenera em assistencialismo que não promove a responsabilidade. [100] Esta interligação remete ainda para a responsabilidade duma autêntica participação: a solidariedade expressa-se quando cada um, pessoalmente e com os outros, participa na vida da comunidade – informa-se, associa-se, faz-se ouvir, contribui para as decisões e escolhas públicas – assumindo responsabilidades concretas para que o bem comum se traduza em escolhas partilhadas.
73. Postquam bonum commune et subsidiarietatem consideravimus, in principio solidarietatis immorari volumus. Hoc principium originem trahit ex visione personae a fide generata: omnis homo ad imaginem Dei creatus est et in rete relationum inscribitur quae eum aliis, populis et creationi coniungunt. Sanctus Paulus VI memorabat obligationes solidarietatis, iustitiae et caritatis in fraternitate humana et supernaturali radicatas esse, quae homines et populos inter se coniungit. [98] Fraternitas non est solum interior aspiratio credentis, sed forma socialis et politica in electiones et itinera participata incarnanda. Solidarietas igitur est concreta agnitio quod fatum uniuscuiusque cum fato omnium coniunctum est: enim « nemo per se salvatur ». [99] Arcta connexio inter subsidiarietatem et solidarietatem ita evidens apparet. Cum subsidiarietas non comitatur solidarietate, in simplicem defensionem interessium particularium tandem mutatur; cum solidarietas non sustinetur a subsidiarietate, in assistentialismum degenerat qui responsabilitatem non favet. [100] Haec implexio etiam ad responsabilitatem authenticae participationis remittit: solidarietas exprimitur cum unusquisque, personaliter et cum aliis, vitae communitatis participat – se informat, se sociat, vocem suam audiri facit, ad decisiones et electiones publicas confert – responsabilitates reales assumens ut bonum commune in participatas electiones traducatur.
74. Em muitas áreas, experimentamos já uma espécie de “solidariedade efetiva”: as nossas vidas estão interligadas; as economias e as comunicações globais, a partir do que acontece num lugar, produzem efeitos em regiões distantes; e as redes digitais conectam em tempo real pessoas e comunidades de todas as partes do mundo. Porém, esta teia de relações não é ainda solidariedade a pleno título, a menos que se torne uma escolha consciente. A fé convida-nos a interpretar esta realidade como um apelo: não estamos simplesmente próximos uns dos outros, mas confiados uns aos outros, para que cada um assuma, dentro das suas possibilidades, a vida e as feridas do irmão e da irmã. A solidariedade nasce precisamente quando decidimos não permanecer indiferentes perante o que acontece ao nosso próximo e transformamos laços inevitáveis – económicos, culturais, tecnológicos – em caminhos de partilha, cooperação e cuidado recíproco, aprendendo a «pensar e agir em termos de comunidade». [101]
74. In multis ambitibus iam quandam « solidarietatem de facto » experimur: vitae nostrae arcte coniunctae sunt, oeconomiae et communicationes mundiales faciunt ut quod in uno loco accidit longinquas repercussiones habeat, et retia digitalia personas et communitates ab omnibus terrae partibus in tempore reali coniungunt. Hoc tamen relationum textum nondum est solidarietas pleno sensu, nisi conscia electio fiat. Fides nos invitat ad hanc realitatem legendam ut vocationem: non solum invicem proximi sumus, sed invicem commendati, ut unusquisque, secundum suas vires, vitam et dolores fratris vel sororis suae in se suscipiat. Solidarietas oritur praecise cum decernimus non manere indifferentes coram eo quod proximo nostro accidit et transformamus nexus inevitabiles – oeconomicos, culturales, technologicos – in vias participationis, cooperationis et mutuae curae, discentes « cogitare et agere terminis communitatis ». [101]
75. O Magistério social tem insistido que a solidariedade é, simultaneamente, um princípio e uma virtude. Enquanto princípio, expressa a ordem objetiva das relações entre pessoas, grupos e povos, remetendo ao reconhecimento duma interdependência, pela qual o bem de cada um passa pelo bem dos outros. Enquanto virtude requer, em contrapartida, uma «determinação firme e perseverante» [102] para trabalhar pelo bem comum, com especial atenção aos mais fracos. O Papa Francisco recordou a solidariedade como «uma forma de fazer história» [103] que constrói povos e não simples massas de indivíduos. Por isso, ela implica estilos de vida sóbrios e partilhados, capacidade de renunciar a vantagens imediatas para abrir espaços de futuro aos demais, disponibilidade para pôr em questão hábitos e privilégios – incluindo os ligados ao consumo digital e ao uso das tecnologias – quando impedem os outros de viver com dignidade.
75. Magisterium sociale insistit solidarietatem esse simul et principium et virtutem. Ut principium, exprimit obiectivum ordinem relationum inter personas, coetus et populos, et ad conscientiam interdependentiae remittit, secundum quam bonum uniuscuiusque per bonum aliorum transit. Ut virtus autem postulat « firmam et perseverantem determinationem » [102] ad bonum commune operandum, peculiari attentione ad debiliores. Papa Franciscus memoravit solidarietatem esse « modum historiae faciendae » [103] qui populos aedificat et non simplices massas individuorum. Quamobrem implicat sobrios et participatos vitae modos, capacitatem renuntiandi commodis immediatis ad aliorum futurum aperiendum, paratitudinem in dubium vocandi habitus et privilegia – etiam in materia consumptionis digitalis et usus technologiarum – cum aliis impediunt cum dignitate vivere.
76. Num mundo marcado por relações cada vez mais estreitas entre pessoas, comunidades e nações, a solidariedade assume igualmente uma dimensão global. Bento XVI recordou com veemência a relação entre desenvolvimento, justiça e responsabilidade face às gerações futuras, salientando que o desenvolvimento autêntico exige uma solidariedade intergeracional [104] e uma atenção aos vínculos que nos unem ao ambiente natural. Hoje, esta responsabilidade estende-se às infraestruturas digitais e informativas: como o ambiente natural, também o “ecossistema digital” pode ser preservado ou explorado, partilhado ou monopolizado. A solidariedade exige que as escolhas em matéria de dados, algoritmos, plataformas e inteligência artificial tenham em conta não só a vantagem imediata de alguns, mas também a repercussão sobre o conjunto dos povos e sobre as gerações futuras.
76. In mundo magis arctis relationibus inter personas, communitates et nationes notato, solidarietas etiam globalem dimensionem induit. Benedictus XVI vehementer memoravit nexum inter progressionem, iustitiam et responsabilitatem erga generationes futuras, declarans authenticam progressionem postulare solidarietatem intergenerationalem [104] ac peculiarem attentionem ad nexus qui nos ambitui naturali coniungunt. Hodie haec responsabilitas etiam ad infrastructuras digitales aut informationis extenditur: sicut ambitus naturalis, ita « oecosystema digitale » servari potest vel exploitari, participari vel monopolizari. Solidarietas postulat ut electiones in materia data, algorithmorum, platearum et intellegentiae artificialis non solum immediatum commodum quorundam considerent, sed etiam impactum in universos populos sicut in futuras generationes.
O princípio da justiça social
Principium iustitiae socialis
77.Para a comunidade cristã, a justiça social é uma forma concreta de seguir Jesus e de fidelidade ao seu Evangelho. No Novo Testamento, Jesus anuncia a «Boa-Nova aos pobres» ( Lc 4, 18) e identifica-se com os pequenos, os doentes, os presos e os estrangeiros (cf. Mt 25, 31-46). Ensina-nos, assim, que a justiça nasce e se concretiza na fraternidade, uma vez que o modo como nos aproximamos dos mais desfavorecidos e com eles nos relacionamos se torna, concretamente, a medida da nossa relação com Deus e com os irmãos. No entanto, a justiça não diz respeito apenas aos comportamentos dos indivíduos, mas à forma como as estruturas da convivência são pensadas e organizadas. A este respeito, o Concílio Vaticano II recorda que todas as instituições são chamadas a servir a pessoa humana e a sua dignidade. [105] A justiça social reconhece-se, então, por uma ordem social, económica e política capaz de permitir a todos, em particular aos mais fracos, uma vida verdadeiramente humana, sem que ninguém fique para trás.
77. Communitati christianae iustitia socialis est concreta forma vitae Iesum sequendi et eius Evangelio fidelitas. In Novo Testamento, Iesus annuntiat « bonum nuntium pauperibus » (Lc 4, 18) et se identificat cum pusillis, aegrotis, captivis, peregrinis (cf. Mt 25, 31-46). Sic nos docet iustitiam nasci et perfici in fraternitate, quia modus quo magis egentibus appropinquamus et cum eis in relationem intramus fit, concrete, mensura nostrae relationis cum Deo et cum fratribus nostris. Iustitia tamen non solum spectat ad individuales mores, sed etiam ad modum quo structurae vitae socialis concipiuntur et ordinantur. Concilium Vaticanum II hac de re memorat omnem institutionem vocari ad serviendum personae humanae eiusque dignitati. [105] Iustitia socialis igitur agnoscitur in capacitate ordinis socialis, oeconomici et politici permittendi omnibus – et praecipue fragilioribus – vere humanum modum vivendi, sine eo quod quis derelinquatur.
78. O Magistério recente tem insistido numa justiça social que exija um olhar a partir dos últimos. São João Paulo II falou duma «opção ou amor preferencial pelos pobres» [106] que deve marcar as escolhas pessoais e sociais, enquanto o Papa Francisco denunciou uma «cultura do “descartável”» [107] causadora de sempre novas formas de exclusão. Nesta perspectiva, a justiça social exige que se olhe para indivíduos e povos a partir dos mais vulneráveis: pobres, migrantes, refugiados, deslocados internos, vítimas de violência, pessoas que vivem nas periferias urbanas ou existenciais.
78. Recens Magisterium insistit iustitiam socialem postulare aspectum qui ab egentioribus incipiat. Sanctus Ioannes Paulus II evocavit « optionem praeferentialem pro pauperibus » [106] quae electiones personales et sociales dirigere debet, dum Papa Franciscus denuntiavit « culturam « abiectionis » » [107] quae sine intermissione novas exclusionis formas gignit. In hoc prospectu iustitia socialis postulat personas et populos considerare incipiens a vulnerabilioribus: pauperibus, migrantibus, profugis, personis intra propriam terram displaceadis, victimis violentiae, personis in periphericis urbanis vel exsistentialibus viventibus.
79.A ideia de “justiça social” ajuda a reconhecer que as injustiças não surgem apenas das escolhas erradas dos indivíduos, mas também de estruturas, mecanismos e sistemas económicos e culturais que, de forma quase automática, produzem desigualdades. Neste sentido, São João Paulo II falou de estruturas de pecado [108] que, opondo-se à vontade de Deus, pedem um empenho de conversão pessoal e social. Nesta perspectiva, a justiça não diz respeito só a uma distribuição mais equitativa dos bens ou à correção das injustiças atuais, mas assume uma dimensão reparadora. Ela visa recompor relações destruídas e reintegrar quem foi excluído, tendo em conta as feridas deixadas pelas injustiças: guerras, colonialismo, discriminações raciais ou de género, violências contra povos inteiros, exploração. Isto pode significar devolver dignidade e voz a quem foi ignorado, promover percursos de cura da memória coletiva, combater leis e práticas discriminatórias, apoiar concretamente quem ainda hoje carrega as consequências dos danos sofridos no passado.
79. Notio iustitiae socialis adiuvat ad agnoscendum iniustitias non solum oriri ex malis individualibus electionibus, sed etiam ex structuris, mechanismis, ordinibus oeconomicis et culturalibus quasi automatice producendis inaequalitates. Sanctus Ioannes Paulus II hoc sensu locutus est de structuris peccati [108] quae voluntati Dei opponuntur et officium conversionis personalis et socialis postulant. In hoc prospectu, iustitia non solum spectat ad aequiorem bonorum distributionem vel ad praesentium iniustitiarum correctionem, sed etiam reparatoriam dimensionem induit. Tendit ad nexus ruptos restituendos et ad eos qui excludebantur reintegrandos, considerans vulnera ab iniustitiis relicta: bella, colonialismum, discriminationes raciales vel sexus, violentias contra integros populos, exploitationem. Hoc significare potest dignitatem et vocem redonare iis qui neglecti sunt, processus sanationis memoriae collectivae fovere, leges et praxes discriminatorias debellare, concrete sustinere eos qui adhuc hodie consequentias iniuriarum praeteritarum portant.
80. Neste momento, a justiça social deve também confrontar-se com o ambiente criado pelas tecnologias digitais. A difusão de redes globais, plataformas e sistemas de inteligência artificial altera o modo como nos informamos, comunicamos e acedemos aos serviços. A justiça exige que se impeça o surgimento de novas formas de exclusão e privação de liberdade: pessoas e povos a quem é negado ou dificultado o acesso às tecnologias básicas, comunidades expostas a uma vigilância invasiva, grupos sociais penalizados por algoritmos opacos que reproduzem preconceitos e discriminações. Uma ordem social justa na era digital é aquela que garante a todos um acesso equitativo às oportunidades, protege os pequenos e mais frágeis, combate o ódio e a desinformação, submete a utilização dos dados e das tecnologias à inspecção pública, de modo que o critério não seja apenas o lucro, mas a dignidade de cada pessoa e o bem-estar dos povos.
80. Nostra aetate iustitia socialis etiam contextui a technologiis digitalibus generato confrontari debet. Diffusio retium mundialium, platearum et systematum intellegentiae artificialis modum quo nos informamus, communicamus et ad servitia accedimus mutat. Iustitia postulat ut emergentia novarum formarum exclusionis et privationis libertatis impediatur: personae et populi quibus negatur vel restringitur accessus ad technologias fundamentales, communitates surveillantiae invasivae expositae, coetus sociales ab algorithmis opacis qui praeiudicia et discriminationes reproducunt poenati. Aetate digitali, iustus ordo socialis est ille qui omnibus aequum accessum ad opportunitates garantit, minores et fragiliores tuetur, contra odium et desinformationem dimicat, et usum data et technologiarum publico controli subicit, ut criterium non sit lucrum solum, sed dignitas uniuscuiusque personae et bonum populorum.
81. Um teste decisivo para a justiça social é hoje representado pela condição dos migrantes, dos refugiados e dos que são obrigados a deslocar-se devido à pobreza, à violência, às alterações climáticas e às catástrofes ambientais. A forma como uma sociedade os trata revela se a sua noção de justiça é orientada pelo medo ou pela fraternidade. O Papa Francisco convidava a reconhecer nos migrantes não apenas um problema a gerir, mas «uma imagem viva do povo de Deus em caminho»; [109] pessoas com dignidade, recursos e sonhos, que têm direito a ser tratadas com respeito e pedem a possibilidade de ser parte ativa das sociedades que as acolhem. Neste âmbito, a justiça social implica, pelo menos, dois compromissos complementares. Por um lado, salvaguardar o direito à esperança de quem é obrigado a partir, garantindo vias seguras e legais, condições de acolhimento dignas e percursos concretos de integração. Por outro lado, promover igualmente o direito de permanecer em paz e segurança na própria terra, enfrentando as causas profundas que forçam à migração, incluindo as relacionadas com as injustiças económicas e a crise climática. Quando estes direitos são respeitados, as migrações podem tornar-se uma oportunidade de encontro e enriquecimento mútuo entre povos.
81. Condicio migrantium, profugorum et omnium qui propter paupertatem, violentiam, mutationem climaticam vel calamitates ambientales se movere coguntur, hodie decisivum examen pro iustitia sociali constituit. Modus quo societas eos tractat revelat utrum eius idea iustitiae a timore an a fraternitate dirigatur. Papa Franciscus invitabat ad agnoscendum in migrantibus non simplex problema gerendum, sed « vivam imaginem Populi Dei iter facientis »; [109] personas dignitate, opibus et somniis praeditas, ius habentes cum respectu tractari et cupientes partem fieri societatum quae eos suscipiunt. Iustitia socialis hac in re saltem duos officios complementares implicat. Ex una parte, servare ius ad spem eorum qui discedere coguntur garantiendo tutas et legales vias, dignas condiciones receptionis, concretos integrationis itinera. Ex alia parte, etiam promovere ius manendi in propria terra in pace et securitate, profundas causas quae ad migrationem impellunt aggrediendo, etiam illas iniustitiis oeconomicis et crisi climaticae nexas. Cum haec iura observantur, migrationes occasio fieri possunt congressus et mutuae ditationis inter populos.
O desenvolvimento humano integral
Integralis progressio humana
82. Na Encíclica Populorum progressio , Paulo VI afirma que o desenvolvimento só é autêntico se for “integral”, ou seja, destinado a «promover todos os homens e o homem todo». [110] Nas décadas seguintes, a Doutrina social da Igreja retomou e aprofundou esta expressão para indicar como os grandes princípios – dignidade, bem comum, destinação universal dos bens, subsidiariedade, solidariedade, justiça social – se concretizam na história. Por “desenvolvimento humano integral” entende-se um processo em que o crescimento das pessoas e dos povos diz respeito a todas as dimensões da existência e abre o futuro também às gerações vindouras.
82. In Litteris Encyclicis Populorum progressio, Paulus VI affirmat progressionem authenticam non esse nisi « integralem », id est « directam ad promotionem uniuscuiusque hominis et totius hominis ». [110] Sequentibus decenniis Doctrina socialis Ecclesiae hanc expressionem reassumpsit et altius investigavit ad indicandum modum concretum quo magna principia – dignitas, bonum commune, universalis bonorum destinatio, subsidiarietas, solidarietas, iustitia socialis – suam applicationem in historia inveniunt. Per « integralem humanam progressionem » intellegimus processum in quo crescentia personarum et populorum omnes dimensiones exsistentiae attingit et futurum generationibus venturis aperit.
83. O desenvolvimento, tanto para as pessoas como para as nações, é simultaneamente uma tarefa e um direito: exige condições mínimas que possibilitem a cada pessoa e povo amadurecer de acordo com a sua dignidade, sem serem mantidos em situação de dependência ou excluídos do acesso aos bens necessários. O desenvolvimento é humano quando coloca as pessoas no centro e não a acumulação de bens, quando abrange também os povos e não apenas os indivíduos. A justiça exige o reconhecimento dos direitos sociais e dos direitos dos povos, incluindo a responsabilidade perante quem virá depois de nós. Por isso, não é humano um desenvolvimento que aumenta o consumo de alguns, impondo custos e feridas a outros, ou que relega regiões inteiras a um papel subordinado, impedindo-as de manifestar o seu potencial. [111] O desenvolvimento é integral quando não se reduz ao âmbito económico, mas promove a qualidade da vida nas suas dimensões espirituais, culturais, morais e relacionais, no respeito pela Casa comum, pela diversidade dos povos e pelos seus modos de viver. [112]
83. Progressio, tum personarum tum nationum, simul officium et ius est: postulat minimas condiciones quae unicuique personae et unicuique populo permittant secundum suam dignitatem florere, sine dependentia retenta vel ab accessu ad necessaria bona exclusa. Progressio humana est cum personas in centro ponit non bonorum accumulationem, sed etiam cum populos spectat, et non solum individuos. Iustitia postulat agnitionem iurium socialium et iurium populorum, et includit responsabilitatem erga eos qui post nos venient. Quamobrem progressio quae consumptionem quorundam auget alios sumptus et dolores ferre faciens, vel quae integras regiones ad subordinata munera retrahit eas impediens suam potentialitatem exprimere, humana non est. [111] Progressio integralis est cum non ad solam dominium oeconomicum reducitur, sed qualitatem vitae in eius dimensionibus spiritualibus, culturalibus, moralibus et relationalibus favet, in respectu Communis Domus, diversitatis populorum et eorum vitae modorum. [112]
84. A ideia de desenvolvimento humano integral encontra hoje um decisivo critério de avaliação na ecologia integral, que passou a ser uma dimensão imprescindível da Doutrina social da Igreja. Na verdade, a qualidade do desenvolvimento mede-se pela sua capacidade de manter juntas, sem as separar, a justiça para com as pessoas e a salvaguarda da Casa comum, favorecendo condições de vida dignas, acesso aos bens essenciais, relações sociais justas, cuidado da criação e atenção às gerações futuras. Daí se conclui que não é verdadeiro progresso o que aumenta o bem-estar de alguns degradando os ecossistemas, descarregando os custos nas comunidades mais vulneráveis ou prejudicando as condições de vida de quem virá depois de nós.
84. Idea progressionis humanae integralis hodie decisivum criterium verificationis invenit in oecologia integrali, quae facta est dimensio omnino necessaria Doctrinae socialis Ecclesiae. Qualitas progressionis enim mensuratur eius capacitate conciliandi, sine separatione, iustitiam erga personas et tutelam Communis Domus, favens dignas condiciones vitae, accessum ad necessaria bona, iustas relationes sociales, attentionem ad creationem et ad generationes futuras. Inde sequitur non esse verum progressum augere benestar quorundam ecosystemata degradando, sumptus in vulnerabiliores communitates onerando vel condiciones vitae eorum qui post venient periclitando.
85. Assim entendido, o desenvolvimento humano integral constitui o horizonte a partir do qual devemos interpretar as transformações do nosso tempo, incluindo as da revolução digital. As inovações tecnológicas – entre elas a inteligência artificial – não são neutras: podem aumentar a participação e a justiça, ou, pelo contrário, agravar desigualdades, controle e exclusão. Por isso, devem ser avaliadas a partir duma pergunta decisiva: contribuem realmente para que as pessoas e os povos cresçam em humanidade e fraternidade, no respeito pela Casa comum e pelas gerações futuras? É aqui que os princípios da Doutrina social se tornam critérios concretos de discernimento para os âmbitos que abordaremos nos capítulos seguintes.
85. Sic intellecta, integralis humana progressio est horizon ex quo transformationes nostri temporis legere possumus, etiam revolutionis digitalis. Innovationes technologicae – praesertim intellegentia artificialis – neutrae non sunt: participationem et iustitiam favere possunt, vel inaequalitates, controlum et exclusionem aggravare. Quamobrem ad lumen decisivae quaestionis aestimandae sunt: vere conferuntne ad personas et populos in humanitate et fraternitate adulescendos, in respectu Communis Domus et generationum futurarum? Hic principia Doctrinae socialis fiunt concreta criteria discernimenti pro thematibus quae in sequentibus capitibus tractabimus.
Um teste para a Igreja
Examen pro Ecclesia
86. Para concluir, gostaria de abordar um ponto que me é particularmente caro. A Doutrina social não é apenas uma palavra dirigida à sociedade: é também um exame de consciência para a Igreja, casa e escola de comunhão, chamada sempre a averiguar se os princípios evocados neste capítulo são vividos, em primeiro lugar, dentro de si mesma. No âmbito eclesial, o bem comum assume o rosto dum estilo sinodal para a missão ao serviço do Reino. Com efeito, a Igreja é o «sujeito comunitário e histórico da sinodalidade e da missão». [113] Isto pede atenção à forma de tomar decisões e de exercer a responsabilidade. Entre as práticas decisivas para a transformação missionária, o Documento Final do Sínodo identifica a cultura da transparência, da prestação de contas e da avaliação. [114]
86. Ut concludam, punctum aggredi velim quod mihi peculiariter cordi est. Doctrina socialis non est solum nuntius ad societatem directus: est etiam examen conscientiae pro Ecclesia, domo et schola communionis, semper vocata ad verificandum principia in hoc capite memorata in primis intra eam vivi. Bonum commune, in contextu ecclesiali, vultum induit stili synodalis pro missione in servitio Regni. Ecclesia enim est « subiectum communitarium et historicum synodalitatis et missionis ». [113] Hoc postulat attentionem ad modum sumendi decisiones et exercendi responsabilitatem. Documentum finale Synodi identificat, inter praxes decisivas pro missionali transformatione, culturam transparentiae, redditus rationis et aestimationis. [114]
87. Nesta perspectiva, a subsidiariedade torna-se um critério de governo e de vida pastoral, que reconhece e apoia a responsabilidade dos fiéis e dos organismos eclesiais intermédios, valorizando os carismas e as competências, e evitando qualquer paternalismo que sufoque a liberdade evangélica. Em concreto, a participação dos batizados nos processos de decisão e a corresponsabilidade na missão passam por organismos de participação reais, e não meramente nominais. [115]
87. In hac perspectiva, subsidiarietas fit criterium gubernii et vitae pastoralis quod responsabilitatem fidelium et instantiarum ecclesialium intermediarum agnoscit et sustinet, charismata et competentias aestimat et omne paternalismum vitat quod libertatem evangelicam suffocat. Concrete, participatio baptizatorum in processibus decisivis et coresponsabilitas in missione per organismos participationis reales, et non nominales, transeunt. [115]
88. Para a comunidade cristã, a solidariedade encontra a sua fonte no mistério de Cristo e alimenta-se da Eucaristia. Ela nasce da comunhão na fé e nos Sacramentos: o Batismo e a Confirmação unem-nos em Cristo, para que sejamos um só corpo e um só espírito, um só coração e uma só alma (cf. Ef 4, 4; At 4, 32). A Eucaristia, sacramento da unidade, alimenta a nossa pertença ao corpo de Cristo e educa-nos para a partilha. As diversas sensibilidades presentes na Igreja, as convicções fortes que animam cada um, são uma riqueza se permanecerem ancoradas na certeza da unidade, enquanto dom recebido e tarefa a assumir.
88. Communitati christianae solidarietas suum fontem invenit in mysterio Christi et Eucharistia nutritur. Oritur ex communione in fide et in Sacramentis: Baptismus et Confirmatio nos Christo coniungunt, ut unum corpus et unum spiritum, unum cor et unam animam efficiamur (cf. Eph 4, 4; Act 4, 32). Eucharistia, sacramentum unitatis, nostram pertinentiam Corpori Christi nutrit et nos ad participationem educat. Variae sensibilitates in Ecclesia praesentes, firmae convictiones quae unumquemque animant, divitiae sunt si in certitudine unitatis ut dono accepto et munere assumendo radicatae manent.
89. Viver a justiça na Igreja significa melhorar as relações e as estruturas eclesiais, eliminando as distorções que geram desigualdades, opacidades e prevaricações. A este respeito, a escuta das vítimas de abusos espirituais, económicos, institucionais, sexuais, de poder e de consciência é parte integrante dum caminho de justiça, que inclui o reconhecimento do dano causado, a justa reparação e a prevenção. Todo o poder está ao serviço da comunhão e da missão. Toda a autoridade está ao serviço do povo de Deus. Esta diaconia manifesta-se não só na fé celebrada e vivida nos Sacramentos, e na aquisição de um estilo sinodal, mas também na partilha concreta dos bens: segundo o exemplo da Igreja primitiva, os recursos eclesiais são chamados a tornar-se verdadeiramente comuns, para que entre nós ninguém passe necessidade (cf. At 4, 34) e para que a sua administração apoie a missão de anúncio do Evangelho aos mais pobres. Devem promover-se formas regulares de avaliação do exercício das responsabilidades ministeriais, que não sejam um julgamento das pessoas, mas instrumentos de aprendizagem e de correção orientados à missão. [116] Na medida em que nos abrimos à ação do Espírito Santo, estes princípios da Doutrina social encarnam-se na vida eclesial. Deste modo, a Igreja é capaz de oferecer à sociedade um sinal crível de que procurar juntos, na corresponsabilidade e na fraternidade, o bem de todos não é uma utopia, mas uma possibilidade concreta. [117]
89. Iustitiam vivere in Ecclesia significat sanare relationes et structuras ecclesiales ab his distorsionibus quae inaequalitates, opacitatem et abusus potestatis gignunt. Hac de re, auscultatio victimarum abusuum spiritualium, oeconomicorum, institutionalium, sexualium, potestatis et conscientiae partem integralem habet itineris iustitiae quod comprehendit agnitionem detrimenti, iustam reparationem et praeventionem. Omnis potestas in servitio communionis et missionis est. Omnis auctoritas in servitio populi Dei est. Haec diakonia se manifestat non solum in fide in Sacramentis celebrata et vissa, in adoptione synodalis styli, sed etiam in concreta bonorum participatione: ad exemplum Ecclesiae originum, ecclesiastica opes vocantur ut vere communes fiant, ne quis inter nos in necessitate sit (cf. Act 4, 34) et ut earum administratio sustineat missionem annuntiandi Evangelii pauperibus. Promovendae sunt regulares formae aestimandi exercitium responsabilitatum ministerialium quae non sint iudicium de personis, sed instrumenta discendi et corrigendi ad missionem versa. [116] Quatenus actioni Spiritus Sancti aperti sumus, haec principia Doctrinae socialis in vita ecclesiali corpus induunt. Sic Ecclesia capax est societati credibile signum offerre: communem boni omnium quaestionem, in coresponsabilitate et fraternitate, non esse utopiam, sed realem possibilitatem. [117]
Técnica E Domínio A Grandeza Da Pessoa Humana Perante As Promessas Da Ia
La grandeur de la personne humaine face aux promesses de l’IA
90. Depois de ter recordado os princípios que iluminam a Doutrina social, desejo agora focar-me em alguns desafios que dizem respeito à nossa forma de viver este tempo. A imagem bíblica que acompanha estas páginas é a da construção: por um lado, a torre de Babel, onde a obra comum é guiada por um projeto de domínio que acaba por desumanizar (cf. Gn 11, 1-9); por outro, as ruínas de Jerusalém que, sob a liderança de Neemias, são reconstruídas por partes, como obra de responsabilidade partilhada (cf. Ne 2-6). Somos levados a interrogar-nos sobre o grande estaleiro de obras da nossa época: o que estamos a construir? Enquanto o desenvolvimento tecnológico altera rapidamente linguagens, relações, instituições e formas de poder, nós, cristãos, podemos e devemos escolher em que projeto trabalhar, e com que estilo, para salvaguardar e valorizar a magnífica humanidade que recebemos como dom. Não se trata de uma escolha sobre o nosso futuro, mas sobre o presente, porque a inteligência artificial e as outras tecnologias emergentes fazem já parte do nosso quotidiano.
90. Postquam principia quae Doctrinam socialem illustrant in memoriam revocavimus, in nonnulla discrimina animum intendere cupimus quae rationem vivendi nostrae aetatis proxime contingunt. Imago biblica quae has paginas comitatur aedificationis est: ex altera parte, turris Babel ubi opus commune a consilio dominationis ducitur quod tandem in dehumanitatem desinit (cf. Gn 11, 1-9); ex altera parte, ruinae Ierusalem quae, sub Nehemia, lapis post lapidem reaedificantur, tamquam opus communis responsabilitatis (cf. Ne 2-6). Vocamur ut nos interrogemus de magna fabrica nostrae aetatis: quid aedificare aggredimur? Cum progressio technologica linguas, relationes, instituta et formas potestatis celeriter immutet, nos, fideles, debemus possumusque eligere cui consilio operam demus et quo modo, ut magnificam humanitatem nobis in donum oblatam servemus atque extollamus. Non agitur de electione quae ad futurum nostrum spectet, sed ad praesens, quoniam intellegentia artificialis aliaeque technologiae emergentes iam partem cotidianae vitae nostrae constituunt.
91. Estou convicto de que a forma concreta de viver as relações sociais à luz do Evangelho não foi estabelecida de uma vez por todas, mas continua, de geração em geração, uma tarefa confiada à comunidade cristã. Sob a orientação do Espírito, a Igreja deixa-se iluminar pela Palavra na leitura dos sinais dos tempos e na procura criativa de novos caminhos para que as relações entre as pessoas e os povos se tornem mais conformes às exigências do Reino de Deus [118] . Por isso, encorajo todos, em particular os fiéis leigos, a não ter medo de se deixar interpelar pela realidade, a escutar-se mutuamente e a assumir com firmeza a própria responsabilidade na construção duma sociedade mais humana e fraterna.
91. Persuasum mihi est concretam rationem vivendi relationes sociales sub luce Evangelii non semel pro semper definitam esse, sed manere munus communitati christianae de generatione in generationem commissum. Sub ductu Spiritus Sancti, Ecclesia se a Verbo illuminari sinit, ut signa temporum legat et cum creatrice ingenii vi novas vias quaerat, ut relationes inter personas et populos magis exigentiis Regni Dei conformes fiant. [118] Quapropter omnes hortor, praesertim laicos fideles, ne timeant a realitate interrogari, ut alii alios audiant et firmiter suam responsabilitatem suscipiant in aedificatione societatis magis humanae et magis fraternae.
O paradigma tecnocrático e o poder digital
Paradigma technocraticum et potestas digitalis
92. Na Encíclica Laudato si’ , o Papa Francisco denunciava a crescente afirmação de um paradigma tecnocrático no mundo globalizado: [119] a tendência de deixar que a lógica da eficiência, do domínio e do lucro governe por si só as escolhas pessoais, sociais e económicas. Assim, torna-se mais evidente que a técnica não é um mero instrumento e que, quando se torna critério, acaba por determinar o que é importante e o que pode ser descartado, reduzindo a criação a objeto de exploração e as pessoas a engrenagens dum sistema que quer ser sempre mais eficiente.
92. In Litteris Encyclicis Laudato si’, Summus Pontifex Franciscus crescentem affirmationem paradigmatis technocratici [119] in mundo globalizato denuntiabat: inclinationem nempe sinendi logicam efficaciae, dominii et lucri solam regere electiones personales, sociales et oeconomicas. Clarius ita apparet technicam non esse simplex instrumentum et, cum criterium fit, tandem definire quid momenti habeat et quid abici possit, creationem reducens ad obiectum exploitationis et personas ad rotulas systematis quod semper magis efficax reddi oporteat.
93. Este paradigma tem-se expandido rapidamente nos últimos anos, devido também à difusão da inteligência artificial, das ciências cognitivas, da nanotecnologia, da robótica e da biotecnologia. Por si só, essas inovações podem tornar-se uma grande ajuda para o desenvolvimento humano integral e para o cuidado da nossa casa comum. Mas, precisamente devido ao seu poder, podem agir como um acelerador do paradigma tecnocrático e, por isso, necessitam dum novo enquadramento espiritual, ético e político. Mais poderoso não significa necessariamente melhor. Neste sentido, as palavras de Romano Guardini continuam surpreendentemente atuais: «o homem moderno não está educado para usar corretamente o seu poder». [120]
93. Hoc paradigma his ultimis annis celeriter extentum est, praesertim ob diffusionem intellegentiae artificialis, scientiarum cognitivarum, nanotechnologiae, robotices et biotechnologiae. In se hae innovationes pretiosum auxilium fieri possunt pro integro humano progressu et pro tutela Domus communis. Sed, propter ipsam earum vim, accelerator paradigmatis technocratici esse possunt et novum requirunt cadrum spirituale, ethicum et politicum. Potentius non necessario significat melius. Hoc sensu, verba Romani Guardini hodieque valent: « Homo modernus non recepit educationem necessariam ut bono modo utatur sua potestate ». [120]
94. O perigo da humanidade se tornar vítima das próprias conquistas já tinha sido percebido com lucidez por São Paulo VI, quando advertiu que «os progressos científicos mais extraordinários, as invenções técnicas mais assombrosas, o desenvolvimento económico mais prodigioso, se não estiverem unidos a um progresso social e moral, voltam-se, necessariamente, contra o homem». [121] Por isso, o progresso técnico, em si precioso, exige um discernimento sobre a visão antropológica que o orienta e sobre os fins que persegue. Se o desenvolvimento tecnológico avança sem uma maturação ética e social adequada, pode acontecer que os meios aumentem sem que a humanidade cresça na mesma medida: “tem-se mais”, mas não “se é mais” e a pessoa corre o risco de ser avaliada sobretudo com base no desempenho que garante. [122]
94. Periculum ne humanitas victima fiat propriarum victoriarum iam clare a sancto Paulo VI perceptum erat, cum monebat « progressus scientificos maxime extraordinarios, technicas inventiones maxime stupendas, oeconomicum incrementum maxime prodigiosum, nisi authentico sociali et morali progressu comitentur, in fine adversus hominem converti ». [121] Quapropter progressus technicus, in se pretiosus, discretionem exigit de visione anthropologica quae eum dirigit et de finibus quos persequitur. Si evolutio technologica sine adaequata morali et sociali maturatione procedit, fieri potest ut media augeantur quin humanitas pari mensura crescat: « plus habetur » sed « non amplius est », et persona periclitatur aestimari potissimum secundum operationes quas praestat. [122]
95. É necessário aqui reconhecer um dado decisivo, que já referi anteriormente: em muitos casos, no contexto digital, o controle das plataformas, das infraestruturas, dos dados e da capacidade de computação não é prerrogativa dos Estados, mas sim de grandes sujeitos económicos e tecnológicos que, na prática, estabelecem as condições de acesso, as regras de visibilidade e as próprias possibilidades de participação. Quando um poder desta magnitude se concentra na mão de poucos, ele tende a tornar-se opaco e a fugir ao controle público, aumentando o risco dum desenvolvimento distorcido que gera novas dependências, exclusões, manipulações e desigualdades.
95. Hic oportet factum decretorium agnoscere, quod iam supra commemoravi: in multis casibus, in contextu digitali, dominium platformarum, infrastructurarum, datorum et virtutis computandi non ad Status pertinet, sed ad magnos actores oeconomicos et technologicos qui, re ipsa, condiciones accessus, regulas visibilitatis et possibilitates participationis statuunt. Cum potestas tantae amplitudinis in paucas manus concentratur, opaca fieri tendit et publicum effugere dominium, et periculum auget evolutionis distortae quae novas dependentias, exclusiones, manipulationes et inaequalitates generat.
96. Ante esta concentração de poder no mundo digital, os grandes princípios da Doutrina Social tornam-se critérios para avaliar e discernir o novo cenário: a dignidade inalienável da pessoa, o bem comum, a destinação universal dos bens, a subsidiariedade, a solidariedade e a justiça social. Estes princípios exigem que se verifique se o poder das infraestruturas digitais e dos algoritmos favorece realmente a participação e a responsabilidade, protege os mais frágeis, assegura um acesso equitativo às oportunidades e permanece orientado para o bem de todos. A partir destas premissas, podemos agora analisar mais de perto o que é a inteligência artificial, quais as possibilidades que abre e quais os riscos que encerra.
96. Coram hac concentratione potestatis in mundo digitali, magna principia Doctrinae socialis fiunt criteria ad hoc novum scenarium aestimandum et discernendum: inalienabilis dignitas personae, bonum commune, universalis destinatio bonorum, subsidiarietas, solidarietas et iustitia socialis. Nos invitant ut verificemus an potestas infrastructurarum digitalium et algorithmorum revera participationem et responsabilitatem foveat, fragiliores tueatur, aequum accessum ad opportunitates praebeat et ad bonum omnium ordinata maneat. His praemissis positis, iam possumus pressius examinare quid sit intellegentia artificialis, ad quas possibilitates aperiat et quae pericula secum ferat.
A inteligência artificial
Intellegentia artificialis
97. Não tenho a intenção de apresentar aqui uma tratado sobre a inteligência artificial, nem revisitar uma bibliografia já vastíssima, pois existem contributos autorizados – também no âmbito eclesial – aos quais é possível fazer referência. [123] Limito-me a recordar alguns elementos essenciais a um discernimento moral e social que salvaguarde o primado da pessoa, para que seja sempre a inteligência humana, com a sua consciência e liberdade, a orientar as inovações técnicas e a estabelecer com responsabilidade o seu uso e limites.
97. Non est consilium meum hic proponere analysim de intellegentia artificiali, neque immorari in bibliographia iam admodum copiosa; iam exstant auctorabilia adlata, etiam in ambitu ecclesiali, ad quae referri potest. [123] Solummodo paucula essentialia commemorabo pro discretione morali et sociali quae primatum personae servet, ita ut semper sit intellegentia humana, cum sua conscientia et libertate, quae innovationes technicas ducat earumque usum et limites cum responsabilitate constituat.
98. É oportuno partir de duas considerações: a primeira é que qualquer afirmação sobre a IA corre o risco de se tornar obsoleta em pouco tempo, dada a impressionante velocidade de desenvolvimento destes sistemas. A segunda é que todos nós, incluindo quem os projeta, sabemos muito pouco sobre o seu funcionamento efetivo. Na verdade, as inteligências artificiais modernas são mais “cultivadas” do que “construídas”: os programadores não projetam diretamente todos os detalhes, mas criam uma arquitetura sobre a qual a IA “cresce”. Consequentemente, aspectos científicos fundamentais — como as representações internas e os processos computacionais destes sistemas — permanecem, por enquanto, desconhecidos. Manifesta-se, portanto, a urgência de um duplo compromisso: por um lado, um aprofundamento da investigação científica; por outro, um exercício de discernimento moral e espiritual.
98. Convenit duas praeliminares observationes proferre: prima est quod omnis affirmatio de IA periclitatur celeriter obsoleta fieri, ratione habita celeritatis impressionantis qua haec systemata evolvuntur. Altera est nos omnes, etiam eos qui ea concipiunt, pauca scire de eorum reali functione. Modernae intellegentiae artificiales enim magis « coluntur » quam « construuntur »: evolvendi periti non directe singula concipiunt, sed architecturam creant super quam IA « se evolvit ». Consequenter, aspectus scientifici fundamentales – sicut repraesentationes internae et processus computationales horum systematum – adhuc ignoti manent. Hinc oritur urgentia duplicis officii: ex una parte, profundioris investigationis scientificae; ex altera, exercitii discretionis moralis et spiritualis.
99. Não é possível dar uma definição unívoca e completa da IA. O que podemos afirmar é que se evite o equívoco de equiparar esta “inteligência” à humana. Estes sistemas imitam algumas funções da inteligência humana. Ao fazê-lo, muitas vezes superam-na em velocidade e amplitude de cálculo, oferecendo benefícios concretos em numerosos campos. No entanto, este poder permanece exclusivamente ligado ao tratamento de dados: as ditas inteligências artificiais não vivem uma experiência, não possuem um corpo, não passam pela alegria e pela dor, não amadurecem nas relações, não conhecem internamente o que significa amor, trabalho, amizade, responsabilidade. Nem sequer possuem uma consciência moral: não julgam o bem e o mal, não captam o sentido último das situações, não assumem sobre si o peso das consequências. Podem imitar linguagens, comportamentos, avaliações, podem simular empatia ou entendimento, mas não compreendem o que produzem, porque não penetram o horizonte afetivo, relacional e espiritual no qual o ser humano se torna sábio. Ainda que esses instrumentos sejam apresentados como capazes de “aprender”, a sua forma de o fazer é diferente da do ser humano. Não se trata da experiência de quem se deixa moldar pela vida e cresce ao longo do tempo através de escolhas, erros, perdão e fidelidade; trata-se, antes, de uma adaptação estatística a partir de dados e resultados, que pode ser muito eficaz, mas não implica um crescimento interior.
99. Non possibile est definitionem univocam et completam IA dare. Quod affirmare possumus est nos vitare debere errorem aequationis huius intellegentiae cum intellegentia humana. Haec systemata quasdam functiones intellegentiae humanae imitantur. Ita faciendo, eam saepe superant quod ad celeritatem et amplitudinem computationis attinet, concretas utilitates in multis ambitibus offerentes. Et tamen, haec potentia exclusive ad datorum tractationem alligata manet: ita dictae intellegentiae artificiales non ex experientia vivunt, non corpus habent, neque gaudium neque dolorem cognoscunt, in relatione non maturescunt, nesciunt ab intus quid significent amor, labor, amicitia, responsabilitas. Conscientiam moralem non habent: bonum et malum non iudicant, ultimum sensum rerum non capiunt, pondus consequentiarum non assumunt. Linguas, mores, aestimationes imitari possunt, empathiam vel intellectum simulare possunt, sed non intellegunt quod producunt, quia non habitant horizontem affectivum, relationalem et spiritualem in quo humanus sapiens fit. Etiamsi haec instrumenta praesentantur tamquam capacia « discendi », modus quo id faciunt differt a modo hominis. Non agitur de experientia eius qui se a vita conformari sinit et tempore procedente crescit per electiones, errores, veniam et fidelitatem; agitur potius de adaptatione statistica ex datis et exitibus, quae efficacissima fieri potest, sed quae interiorem incrementum non implicat.
Uma ajuda preciosa que requer atenção
Pretiosum auxilium quod attentionem requirit
100. À luz de quanto foi exposto, podemos compreender melhor por que razão a inteligência artificial pode ser uma ajuda preciosa, exigindo, ao mesmo tempo, uma abordagem sóbria e vigilante. Nos últimos anos, o seu uso privado cresceu de modo notável e em vários setores reflete-se sobre as oportunidades e os riscos associados à sua rápida difusão. Na utilização pessoal, devem ser devidamente considerados, em particular, três aspectos: a facilidade de obter o resultado, a aparência de objetividade e a simulação da comunicação humana. A rapidez e a simplicidade com que é possível obter orientações, processamentos complexos, conteúdos mediáticos e formas de assistência concreta simplificam as nossas vidas, mas também podem habituar-nos a delegar em demasia e a procurar respostas prontas, enfraquecendo a própria opinião e a criatividade. A aparência de objetividade que as respostas e as propostas destes sistemas podem suscitar corre o risco de nos fazer esquecer que elas refletem os parâmetros culturais de quem os concebeu e treinou, com todos os seus méritos e defeitos. A imitação artificial de uma comunicação humana positiva – palavras de conselho, empatia, amizade, amor – pode revelar-se gratificante e até útil, mas, em utilizadores pouco conscientes, pode induzir em erro e criar a ilusão de estarem em relação com um sujeito pessoal autêntico. Quando a palavra é simulada, mas não encarnada, ela não constrói uma relação, mas sim uma aparência dela. A imitação artificial da relação de cuidado ou de acompanhamento pode tornar-se perigosa quando se insinua num contexto pobre de relações e afetos concretos: então, o risco não é tanto que uma pessoa acredite estar a falar com outra, mas que perca o desejo de procurar verdadeiramente o outro.
100. Ad lucem eorum quae modo diximus, melius intellegere possumus cur IA pretiosum auxilium esse possit, requirens tamen accessum moderatum et vigilantem. His ultimis annis eius usus ad privatos fines valde excrevit et multae voces audiuntur ad opportunitates et pericula cum eius rapida diffusione coniuncta cogitanda. In usu personali, tres praecipui aspectus considerandi sunt: facilitas obtinendi exitum, impressio obiectivitatis et simulatio communicationis humanae. Celeritas et simplicitas quibus indicationes, complexa elaborationes, contenta mediatica et formae concreti auxilii obtineri possunt vitas nostras simpliciores reddunt, sed nos assuefacere possunt ad nimium delegandum et ad immediatas responsiones quaerendas, debilitantes iudicium personale et creatricem nostram facultatem. Impressio obiectivitatis quam responsiones et propositiones horum systematum suscitare possunt periculum infert oblivionis quod illae parametros culturales reflectunt eorum qui ea concepierunt et formaverunt, cum omnibus eorum qualitatibus et defectibus. Artificialis imitatio communicationis humanae positivae – verba consilii, empathiae, amicitiae, amoris – gratificans et etiam utilis videri potest, sed apud utentes minus peritos in errorem inducere potest et illusionem dare relationis cum subiecto personali authentico. Cum verbum simulatur, non relationem aedificat, sed eius speciem. Artificialis imitatio relationis curae vel comitatus periculosa fieri potest cum in contextum pauperem relationibus et affectibus realibus se insinuat: periculum tunc non tantum est ne persona credat se cum alia persona loqui, sed ne perdat ipsum desiderium revera alterum quaerendi.
101. Ao alargar o olhar para a utilização da IA nas nossas sociedades, constatamos que está já presente nos processos de tomada de decisão em todos os domínios e a vários níveis: na comunicação, na gestão e no controle. As vantagens em termos de eficiência e o potencial de melhoria de alguns serviços são evidentes; todavia, uma adoção rápida e acrítica expõe-nos a vários riscos, entre os quais o de subestimar o seu impacto ambiental. Os atuais sistemas de IA requerem grandes quantidades de energia e água, têm um impacto significativo nas emissões de dióxido de carbono e consomem recursos de forma intensiva. Com o aumento da complexidade, sobretudo nos grandes modelos linguísticos, crescem também as necessidades de poder de cálculo e capacidade de armazenamento, que se apoiam num conjunto de máquinas, cabos, centros de dados e infraestruturas consumidoras de muita energia. Por isso, é essencial desenvolver soluções tecnológicas mais sustentáveis para reduzir o impacto ambiental e cuidar da nossa Casa comum. [124]
101. Visum nostrum dilatantes super recursum ad IA in societatibus nostris, animadvertimus eam iam praesentem esse in processibus decisionalibus in omnibus ambitibus et diversis gradibus: in communicatione, in administratione, in dominio. Utilitates quoad efficaciam et potentialitas meliorationis quorundam servitiorum manifestae sunt; attamen rapida et sine discretione adoptio nos diversis periculis exponit, praesertim aestimandi minus eius impactum environmentale. Systemata IA hodierna magnas energiae et aquae quantitates requirunt, significantem impactum habent super emissiones dioxydi carbonii et resources intensive consumunt. Cum complexitatis incremento, praesertim in magnis linguisticis exemplaribus, etiam necessitates virtutis computandi et capacitatis depositi crescunt, innixae in complexu machinarum, funium, centrorum datorum et infrastructurarum quae multam energiam vorant. Quapropter essentiale est solutiones technologicas magis sustinibiles evolvere ad impactum super environmentum minuendum et ad curam Domus communis. [124]
Responsabilidade, transparência e gestão da IA
Responsabilitas, perspicuitas et gubernatio IA
102. O uso da IA nunca é uma questão puramente técnica: ao interferir em processos que afetam a vida das pessoas, ela incide sobre direitos, oportunidades, reputação e liberdade. Decisões delicadas que dizem respeito ao trabalho, ao crédito, ao acesso a serviços e à reputação das pessoas correm o risco de ser confiadas inteiramente a sistemas automatizados que desconhecem «a compaixão, a misericórdia, o perdão e, sobretudo, a abertura à esperança de mudança da pessoa», [125] podendo assim gerar novas formas de marginalização. Podem existir usos manifestamente anti-humanos, como a manipulação da informação ou a violação da privacidade, mas pode também haver uma ameaça menos evidente, quando os sistemas de IA, apresentando-se como neutros e objetivos, refletem e reforçam estereótipos ou posições ideológicas daqueles que os projetaram e treinaram.
102. Usus IA numquam est factum mere technicum: cum in processus intervenit qui vitam personarum afficiunt, iura, opportunitates, famam et libertatem tangit. Decisiones delicatae quae laborem, creditum, accessum ad servitia et famam personarum tangunt periclitantur totaliter committi systematibus automaticis quae non cognoscunt « compassionem, misericordiam, veniam et, praesertim, apertionem ad spem mutationis personae », [125] et ita novas formas exclusionis generare possunt. Esse possunt usus manifeste inhumani, sicut informationis manipulatio vel privatae vitae violatio, sed periculum etiam minus evidens esse potest, cum systemata IA, se praesentantia tamquam neutralia et obiectiva, stereotypa vel positiones ideologicas eorum qui ea concepierunt et formaverunt reflectant et corroborent.
103. Confiar, na prática, a um algoritmo o poder de selecionar quem merece ou não, sem que ninguém mais assuma o peso da decisão, significa confiar-lhe a tarefa de redefinir os limites das possibilidades humanas. Neste processo, o que se perde não é apenas a empatia para com o excluído – que pode ser imitada artificialmente –, mas a responsabilidade política, porque o descarte dos fracos é revestido de neutralidade e objetividade, perante as quais é impossível protestar. E assim, a injustiça torna-se silenciosa, e desaparecem do horizonte a compaixão, a misericórdia e o perdão, não como mera aparência, mas enquanto gestos políticos.
103. Re ipsa committere algorithmo potestatem seligendi qui meretur et qui non meretur, ita ut nemo iam pondus huius decisionis assumat, idem est ac ei committere munus redefiniendi limites possibilitatum humanarum. Quod in hoc processu deest, non est tantum empathia erga exclusum, quae artificialiter imitari potest, sed responsabilitas politica, quia repulsio debiliorum neutralitate et obiectivitate vestitur, contra quas reclamare impossibile est. Sic iniustitia tacita fit, et compassio, misericordia et venia, non tamquam merae apparentiae, sed tamquam gestus politici, ex horizonte evanescunt.
104. Daqui decorre uma consequência simples, mas imperiosa: não podemos considerar a IA moralmente neutra. Na realidade, todo o artefato técnico traz consigo escolhas e prioridades: o que mede, o que ignora, o que otimiza e a forma como classifica pessoas e situações. Se um sistema for concebido ou utilizado de modo a tratar certas vidas como menos dignas, ou a excluí-las sem possibilidade de apelo, não se trata de um mero instrumento “a ser bem utilizado”: introduz já um critério que contradiz a dignidade inalienável da pessoa. Por isso, o discernimento ético não pode limitar-se a perguntar se utilizamos um determinado sistema para um fim bom ou mau, mas deve também questionar-se sobre a forma como foi projetado e que ideia de pessoa e sociedade está inscrita nos dados e nos modelos que o orientam. [126]
104. Hinc oritur consequentia simplex sed ineluctabilis: non possumus IA considerare tamquam moraliter neutralem. Re ipsa, omne dispositivum technicum electiones et praeferentias implicat: quid metiatur, quid ignoret, quid optimet, et quomodo personas et condiciones ordinet. Si systema ita concipitur vel adhibetur ut quasdam vitas tractet tamquam minus dignas vel eas excludat sine possibilitate appellationis, non agitur de simplici instrumento « bene utendo »; iam introducit criterium quod inalienabili dignitati personae contradicit. Quapropter discretio ethica non potest se limitare ad interrogandum num quoddam systema ad bonos vel malos fines adhibeamus, sed etiam interrogare debet de modo quo concipitur et de conceptione personae et societatis quae datis et exemplaribus eum dirigentibus inscribitur. [126]
105. Para que a IA respeite a dignidade humana e sirva verdadeiramente o bem comum, é essencial que as responsabilidades sejam claras em todas as etapas: desde quem concebe e treina os sistemas a quem os utiliza e decide confiar-lhes escolhas concretas. Em muitos casos, contudo, os processos internos que conduzem a um resultado podem ser pouco transparentes, o que torna mais difícil atribuir responsabilidades e corrigir erros. É aqui que se torna decisivo o que chamamos accountability : a possibilidade de identificar quem deve “prestar contas” das decisões, motivá-las, controlá-las e, quando necessário, contestá-las, reparando os danos daí decorrentes. [127]
105. Ut IA dignitatem humanam observet et bono communi vere serviat, essentiale est ut responsabilitates clare definiantur in singulis gradibus: ab iis qui systemata concipiunt et programmant usque ad eos qui ea adhibent vel qui eis decisiones concretas committere statuunt. Attamen, in multis casibus, processus interni qui ad exitum ducunt perspicuitate carere possunt, quod difficiliorem reddit responsabilitatum attributionem et errorum correctionem. Ibi responsabilitas decretoria fit, scilicet possibilitas identificandi quis debeat « rationem reddere » de decisionibus, eas motivare, dominari et, si necesse fuerit, contestari et damna inde profluentia reparare. [127]
106. Apelar à prudência, a auditorias rigorosas e, por vezes, a um abrandamento na adoção da IA não significa ser contra o progresso, mas sim exercer a salvaguarda responsável da família humana. Esta exigência é ainda mais urgente porque frequentemente existe um desequilíbrio entre a velocidade do desenvolvimento tecnológico e o ritmo com que amadurecem a consciência, as normas, os controles e as instituições capazes de gerir os seus efeitos. Não basta invocar genericamente a ética: são necessários quadros jurídicos adequados, vigilância independente, educação dos utilizadores, uma política que não renuncie à sua missão. Caso contrário, a mudança será governada somente por lógicas tecnocráticas e apresentada como necessária e inevitável, acabando por impor regras efetivas, ditadas por quem detém dados, infraestruturas e capacidade de processamento.
106. Appellare ad prudentiam, ad rigorosos controlatus et interdum etiam ad retardationem in adoptione IA non significat esse contra progressum, sed exercere responsabilem attentionem erga familiam humanam. Haec exigentia eo magis urget quod saepe exsistit discrepantia inter celeritatem progressionis technologicae et rhythmum quo crescunt conscientiae, normae, controlatus et instituta capacia eius effectus moderandi. Non sufficit ethicam generice invocare: necessaria sunt adaequata iuridica cadra, independens superintendentia, educatio utentium, politica quae officium suum non abdicet. Aliter mutatio non regetur nisi a logicis technocraticis et praesentabitur tamquam necessaria et inevitabilis, tandem regulas imponens ab iis dictatas qui data, infrastructuras et facultates computandi possident.
107. Não podemos limitar-nos a invocar a moralização da máquina, o chamado “alinhamento” da IA com os valores humanos, sem termos a coragem de impor uma condição adicional: a possibilidade de discutir o código ético a ser utilizado, submetendo-o a critérios de justiça social partilhada. Caso contrário, quem controla a IA imporá a própria visão moral, que se tornará a infraestrutura invisível dos sistemas. Não precisamos de uma IA mais moral, se esta moral for decidida por poucos. Precisamos de uma política mais presente, capaz de reduzir a velocidade onde tudo se acelera e de proteger os espaços onde as comunidades ainda podem participar e questionar-se.
107. Non possumus contenti esse invocando moralizationem machinae, illud quod dicitur « alignamentum » IA cum valoribus humanis, sine audacia proferendi condicionem additam: possibilitatem nempe disceptandi de codice ethico adhibendo, eum subicientes criteriis iustitiae socialis communiter participatae. Aliter qui IA dominantur propriam visionem moralem imponent quae fiet invisibilis infrastructura systematum. IA magis moralis nihil prodest si haec moralis a pauculis hominibus decernitur. Necessaria est politica magis praesens, capax retardandi ubi omnia accelerantur et tuendi spatia ubi communitates adhuc participare et interrogare possunt.
108. Com efeito, tal como acontece com qualquer grande avanço tecnológico, a IA tende a reforçar sobretudo o poder daqueles que já dispõem de recursos económicos, competências e acesso aos dados. À luz do bem comum e da destinação universal dos bens, este fenómeno suscita sérias preocupações: pequenos grupos muito influentes podem orientar a informação e o consumo, condicionar processos democráticos e incidir sobre dinâmicas económicas em seu próprio benefício, contrariando a justiça social e a solidariedade entre os povos. Por isso, é indispensável que a utilização da IA – sobretudo quando envolve bens públicos e direitos fundamentais – seja acompanhada por critérios claros e controles efetivos, inspirados na participação e na subsidiariedade: as comunidades e os organismos intermédios não podem ser reduzidos a destinatários de decisões que não foram tomadas por eles mesmos, mas devem poder contribuir para o discernimento e a vigilância. Além disso, a propriedade dos dados não pode ser confiada apenas a particulares, mas deve ser regulamentada. Estes são fruto da contribuição de muitos e não podem ser vendidos ou confiados a poucos. É necessária uma criatividade capaz de os gerir como um dos bens comuns ou coletivos, numa lógica de partilha, tal como já sugeria São João Paulo II, a propósito dos bens coletivos. [128]
108. Re vera, sicut in omni magna progressione technologica accidit, IA praesertim tendit ad corroborandam potestatem eorum qui iam resursibus oeconomicis, competentiis et accessu ad data fruuntur. Sub luce boni communis et universalis destinationis bonorum, hoc phaenomenon graves sollicitudines suscitat: parvi coetus valde influentes informationem et consumptionem dirigere possunt, processus democraticos condicionare et dynamicas oeconomicas in suum favorem influere, contradicentes iustitiae sociali et solidarietati inter populos. Quapropter omnino necessarium est ut usus IA – praesertim cum bona publica et iura fundamentalia tangit – comitetur claris criteriis et effectivis controlatibus, ex participatione et subsidiarietate inspiratis: communitates et corpora intermedia non possunt reduci ad simplices destinatarios decisionum alibi captarum, sed conferre debent ad discretionem et vigilantiam. Praeterea, dominium datorum non potest committi solis actoribus privatis, sed regulari debet. Sunt enim fructus contributionis multorum actorum et non possunt vendi nec paucis committi. Necessaria est creatrix facultas capax ea administrandi tamquam bonum commune vel collectivum, in logica communicationis, sicut iam sanctus Ioannes Paulus II suggesserat de bonis collectivis. [128]
109. Os princípios da Doutrina social ajudam-nos a interpretar esta nova realidade. Num mundo em que poucos sujeitos concentram dados, capital computacional e capacidade normativa, falar de bem comum significa desmascarar esta nova assimetria epistémica, económica e política, dando nome aos novos monopólios da IA. Falar de destinação universal dos bens significa encontrar formas de garantir o acesso universal às tecnologias e à formação. Falar de subsidiariedade é pedir que se proteja a capacidade das comunidades escolherem e corrigirem, sem relegar a sua intervenção a uma mera vigilância, depois das normas terem sido definidas noutro local. Falar de solidariedade obriga a reconhecer o trabalho invisível, frequentemente explorado, que alimenta os modelos algorítmicos. Falar de justiça impõe questionar as geografias do poder que definem quem pode treinar os modelos e quem é apenas objeto de treino, e reconhecer que a justiça social não é apenas um objetivo a proteger após a adoção das tecnologias, mas uma condição prévia, a ser posta em prática no seu próprio projeto.
109. Principia Doctrinae socialis nos adiuvant hanc novam realitatem legere. In mundo ubi pauci subiecti data, resursus informaticos et potestatem regulamentariam concentrant, loqui de bono communi significat hanc novam asymmetriam epistemicam, oeconomicam et politicam denudare, denuntiantes nova monopolia IA. Loqui de universali destinatione bonorum significat invenire modos ad universalem accessum ad technologias et ad formationem assecurandum. Loqui de subsidiarietate exigit tueri capacitatem communitatum eligendi et corrigendi, sine relegando eorum interventum ad simplex munus vigilantiae, postquam normae alibi statutae sunt. Loqui de solidarietate cogit agnoscere laborem invisibilem, saepe abusum, qui exemplaria algorithmica alit. Loqui de iustitia imponit interrogare de geographiis potestatis quae definiunt qui exemplaria instruere possit et qui solum instructionis sit obiectum, et agnoscere iustitiam socialem non esse solum finem post technologiarum adoptionem tuendum, sed condicionem praeliminarem iam ab earum conceptione exsequendam.
110. Por fim, gostaria de utilizar uma palavra que me é cara: “desarmar”. Desarmar a IA significa subtraí-la à lógica da competição armada, que hoje não é apenas militar, mas também económica e cognitiva. Trata-se da corrida ao algoritmo mais eficaz e ao banco de dados mais vasto, com o objetivo de consolidar uma vantagem geopolítica ou comercial sobre todos os outros. Desarmar significa quebrar esta equivalência entre poder técnico e direito de governar. Não significa renunciar à tecnologia, mas impedir que ela domine o ser humano. Significa retirá-la dos monopólios, torná-la discutível, contestável e, portanto, habitável, devolvendo-a à pluralidade das culturas humanas e das formas de vida. A tarefa, hoje, não é apenas ética ou técnica: é ecológica no sentido mais radical, porque envolve uma nova dimensão da nossa Casa comum. A IA é o ambiente em que estamos imersos e o poder com que temos de lidar. Por isso, não basta regulá-la: deve ser desarmada e tornada acolhedora.
110. Verbum denique adhibere velim quod mihi cordi est: « exarmare ». Exarmare IA significat eam subtrahere logicae armatae competitionis quae hodie iam non solum militaris est, sed etiam oeconomica et cognitiva. Est cursus ad algorithmum maxime efficacem et ad datorum thesaurum amplissimum ad consolidandam praeeminentiam geopoliticam vel commercialem super omnes alios. Exarmare significat rumpere hanc aequivalentiam inter potentiam technicam et ius gubernandi. Exarmare non significat technologiae renuntiare, sed eam impedire ne humanum dominetur. Hoc significat eam monopoliis subtrahere, eam disputabilem, contestabilem ideoque habitabilem reddere, eam restituendo pluralitati culturarum humanarum et formarum vitae. Munus, hodie, non est tantum ethicum aut technicum: ecologicum est sensu maxime radicali, quoniam novam dimensionem Domus nostrae communis in iudicium vocat. IA iam est environmentum in quo immersi sumus et potestas cum qua componere debemus. Quapropter non sufficit eam regulamentare: exarmari debet et accessibilis fieri.
111. Dirijo um apelo especial àqueles que desenvolvem as inteligências artificiais. A inovação tecnológica pode ser, em certo sentido, uma forma humana de participar no ato divino da criação. Portanto, os programadores assumem um particular peso ético e espiritual, pois cada escolha feita no projeto expressa uma visão da humanidade. Tal como o autor de uma obra artística ou literária é responsável por ponderar os valores que ela expressa, também eles são chamados a tratar com a devida seriedade os valores que infundem nos seus projetos: com transparência, com responsabilidade em relação às comunidades envolvidas e com a atenção necessária em confirmar que quanto está a ser cultivado é efetivamente um bem.
111. Particularem appellationem dirigo ad eos qui intellegentias artificiales evolvunt. Innovatio technologica esse potest, certo modo, forma humana participationis actus divini creationis. Evolvendi periti igitur particularem responsabilitatem ethicam et spiritualem ferunt, quoniam omnis electio conceptionis visionem humanitatis exprimit. Sicut auctor operis artistici vel litterarii tenetur considerare valores quos exprimit, ita illi vocantur tractare cum debita gravitate valores quos in sua consilia infundunt: cum perspicuitate, cum responsabilitate erga communitates implicatas et vigilando ut verificent num quod colitur revera sit bonum.
O que não podemos perder
Quod amittere non possumus
112. Depois de ter evocado as questões da responsabilidade e da gestão da IA, é necessário voltar ao cerne da questão: o que significa salvaguardar o humano. O risco não é apenas o do mau uso de algumas tecnologias, mas que o paradigma tecnocrático em que estamos imersos, potencializado pela revolução digital e pela IA, faça parecer justa e normal uma visão anti-humana, segundo a qual a plenitude da vida consistiria em possuir mais, em reduzir a fragilidade, eliminar o imprevisto e controlar tudo. Quando a eficiência se torna a medida do valor, o ser humano é tentado a pensar-se como um projeto a otimizar, mais do que como uma criatura chamada à relação e à comunhão.
112. Postquam quaestiones responsabilitatis et gubernationis IA commemoravimus, ad nostrum centrale argumentum redire oportet: quid significat humanum servare? Periculum non est tantum ne quaedam technologiae male adhibeantur, sed ne paradigma technocraticum in quo immersi sumus, a revolutione digitali et IA roboratum, tamquam iustum et normale praesentari faciat visionem anti-humanam, secundum quam plenitudo vitae consistat in plus habendo, in fragilitate minuenda, in imprevisto eliminando, in singulis dominando. Cum efficacia mensura valoris fit, homo tentatur se considerare tamquam consilium optimandum potius quam tamquam creaturam vocatam ad relationem et communionem.
113. Na verdade, absolutizar uma única dimensão do ser humano é sempre errado. Com efeito, não é apenas a escassez que gera desordem. Também aquilo que cresce sem medida pode tornar-se uma forma de pobreza. Num ecossistema, a harmonia rompe-se quando uma única espécie prolifera em detrimento das outras; o mesmo acontece no ser humano quando uma faculdade pretende tornar-se a medida de tudo. Assim, a inteligência, se absolutizada, acaba por obscurecer outras dimensões essenciais da vida: o afeto, a vontade, a dedicação e a relação. O poder técnico, se não for equilibrado, não nos torna mais capazes: torna-nos mais sós e mais expostos a lógicas de domínio e de exclusão. Não se trata, evidentemente, de se opor à inteligência, mas de recordar que esta, quando se fecha em si mesma, esquece ter sido feita para servir a vida e a pessoa humana.
113. Re vera, unam tantum dimensionem hominis absoluere semper error est. Non enim sola privatio disordinem generat. Etiam quod sine mensura crescit, forma paupertatis fieri potest. In oecosystemate, harmonia rumpitur cum una sola species in detrimentum aliarum proliferat. In homine, idem accidit cum una facultas mensura omnium fieri praetendit. Sic intellegentia, si absoluitur, tandem alias dimensiones essentiales vitae obtegit: affectum, voluntatem, dedicationem vel relationem. Potestas technica, si non aequilibratur, non nos capaciores reddit: nos magis solos reddit et magis expositos logicis dominationis et exclusionis. Certe non agitur de opponendo se intellegentiae, sed de revocando eam, cum in se revertitur, oblivisci se factam esse ad serviendum vitae et personae humanae.
114. A qualidade de uma civilização não se mede pelo poder dos seus meios, mas pelo cuidado que sabe oferecer, pela capacidade de reconhecer o outro enquanto pessoa e não enquanto função. Uma dimensão importante do nosso ser humanos é a capacidade de saber cuidar uns dos outros. Esta aprende-se e aperfeiçoa-se com a experiência. Ler histórias a uma criança, fazer companhia a um idoso, tornar acolhedor um espaço, são gestos que se vivem no ambiente familiar, ajudando-nos a aprender e a interiorizar a importância do cuidado a nível social e treinando-nos para reconhecer o outro como pessoa digna de atenção. A tecnologia pode apoiar também o cuidado mútuo entre as pessoas, ao oferecer ferramentas que, por exemplo, ajudem a prever e a organizar, mas sem derrubar a liberdade e o discernimento do ser humano, sujeito das relações e responsável pelas decisões.
114. Qualitas civilizationis non mensuratur potentia eius mediorum, sed attentione quam praestare scit, eius capacitate agnoscendi alterum tamquam vultum et non tamquam functionem. Capacitas curam mutuam praebendi pondus magnum nostrae humanitatis constituit. Haec capacitas discitur et perficitur experientia. Fabulas puero legere, seni comitatum praestare, spatium hospitale reddere sunt gestus qui in ambitu familiari vivuntur, sed qui nos adiuvant ad discendam et interiorizandam benignitatis momenti in gradu sociali et nos exercent ad agnoscendum alterum tamquam personam dignam attentione. Technologia etiam mutuam attentionem inter personas fovere potest, exempli gratia si instrumenta praebet quae adiuvant ad praeveniendum et organizandum, sed sine privando libertate vel iudicio hominem, subiectum relationum et responsabilem decisionum.
Narrativas de fundo: transumanismo e pós-humanismo
Narrationes fundamentales: transhumanismus et posthumanismus
115. Na tentativa de evidenciar os pressupostos culturais que acompanham a revolução digital em curso, gostaria agora de focar-me em algumas correntes que interpretam o progresso como uma superação do humano e que podem ser agrupadas sob os nomes de transumanismo e pós-humanismo. Estas constituem o pano de fundo ideológico que está presente em alguns centros de poder tecnológico e coloniza o imaginário coletivo de forma simplificada, especialmente nos meios de comunicação e nas redes sociais, acendendo o entusiasmo pelas novas tecnologias com uma visão futurista do “homem aperfeiçoado” ou do “homem hibridado” com a máquina.
115. Conantes praesuppositiones culturales emergere facere quae revolutionem digitalem in cursu comitantur, nunc nonnullis fluxibus animum advertere velim qui progressum tamquam humani transcensum interpretantur et qui sub nominibus transhumanismi et posthumanismi colligi possunt. Ipsi constituunt ideologica fundamenta quae nonnulla centra potestatis technologicae animant et imaginarium collectivum forma simplificata colonizant, praesertim in mediis communicationis et in retibus socialibus, secum trahentes enthusiasmum pro novis technologiis ex visione futurista « hominis emendati » vel « hominis hybridati » cum machina.
116. O transumanismo e o pós-humanismo incluem em si uma pluralidade de correntes e sensibilidades, sendo difícil dar deles uma descrição unívoca. Podem ser comparados a um arquipélago de ilhas conceituais diferentes, mas ligadas pelo mesmo mar de pressupostos: a centralidade da tecnologia e o sonho de ultrapassar os limites da condição humana. O transumanismo, em linhas gerais, imagina um aperfeiçoamento do ser humano através das tecnologias (biomedicina, engenharia corporal, dispositivos, algoritmos), aspirando a aumentar o seu desempenho e capacidades. O pós-humanismo, sobretudo nas suas versões radicais, vai além: critica o antropocentrismo e propõe uma forma de hibridação entre o ser humano, a máquina e o ambiente, chegando a imaginar uma transição em que a humanidade se superará a si própria, entrando num novo estádio de evolução. Mesmo se estas hipóteses permanecem em grande parte especulativas, elas adquirem relevância, porque modificam o imaginário coletivo e, consequentemente, orientam as escolhas sociais, económicas e políticas. [129]
116. Transhumanismus et posthumanismus in se multitudinem fluxuum et sensibilitatum comprehendunt, et difficile est eorum descriptionem univocam dare. Comparari possunt cum archipelago insularum conceptualium diversarum, eodem tamen oceano praesuppositionum coniunctarum: centralitas technicae et somnium superandi limites condicionis humanae. Generaliter, transhumanismus imaginatur corroborationem hominis ope technologiarum (biomedicina, ingenieria corporalis, dispositiva, algorithma), cum ambitione augendi praestationes et capacitates. Posthumanismus, praesertim in suis versionibus magis radicalibus, ultra progreditur: anthropocentrismum criticat et formam hybridationis inter hominem, machinam et environmentum imaginatur, usque ad imaginandam transitionem liminis ubi humanitas se ipsam superabit ingrediens novum gradum evolutionarium. Etiamsi hae hypotheses magna ex parte speculativae manent, momentum acquirunt, quia imaginarium collectivum immutant et, consequenter, electiones sociales, oeconomicas et politicas dirigunt. [129]
117. O ponto crítico, à luz da Doutrina social da Igreja, não é o uso da tecnologia em si, mas a visão que lhe está subjacente: se o ser humano for tratado como matéria a aperfeiçoar ou a ultrapassar, é então mais fácil aceitar que alguns sejam considerados menos úteis, desejáveis e dignos. Em nome do progresso, pode chegar-se a imaginar “sacrifícios necessários” e a fazer com que os mais frágeis paguem o preço de uma suposta otimização da espécie. A já mencionada advertência de São Paulo VI mantém-se, portanto, de grande clarividência: as conquistas científicas e técnicas, desvinculadas do progresso moral e social, acabam realmente por se voltar contra o homem. [130] Por isso, é necessário distinguir com clareza: uma coisa é integrar as tecnologias numa visão humana e relacional, outra é deixar-se guiar por um imaginário que desvaloriza os limites e promete uma “salvação” puramente técnica.
117. Ad lucem Doctrinae socialis Ecclesiae, punctum crucis non est usus technicae per se, sed visio quae eam subtendit: si homo tractatur tamquam materia perficienda vel superanda, facilius fit acceptare ut quidam minus utiles, minus desiderabiles, minus digni considerentur. Nomine progressus, imaginari posse « sacrificia necessaria » et facere fragiliores solvere pretium pretensae optimationis speciei. Monitio iam memorata sancti Pauli VI manet tunc magnae perspicacitatis: vere sunt acquisitiones scientiae et technicae a progressu morali et sociali liberatae quae tandem contra hominem convertuntur. [130] Quapropter clare distinguere oportet: aliud est technologias in visione humana et relationali integrare; aliud est se duci sinere ab imaginario quod limites minimam reddit et « salutem » mere technicam pollicetur.
Os limites, o coração e a grandeza do ser humano
Limes, cor, magnitudo hominis
118. A nossa relação com a vida parece estar hoje em crise. Tudo o que se apresenta como “limite” – incapacidade, doença, velhice, sofrimento, vulnerabilidade – tende a ser interpretado, antes de mais, como um defeito a corrigir, e não como um espaço onde o humano amadurece e se abre à relação. Em vez disso, devemos recordar que o humano não floresce apesar dos limites, mas, muitas vezes, através dos limites. Uma visão da realidade à luz da fé ajuda a reconhecer aquilo a que chamamos a “contingência” das coisas deste mundo. Se, por um lado, é nosso dever procurar eliminar o sofrimento que marca a vida humana, por outro, é sensato reconhecer a nossa constitutiva finitude, sabendo que «a experiência religiosa e, em particular, a fé cristã propõem viver, sem simplificações, essa ambivalência entre a grandeza e os limites do ser humano, interpretando-a à luz da relação original e fundamental com Deus». [131]
118. Nostra relatio ad vitam hodie videtur in crisi versari. Omne quod tamquam « limes » apparet – incapacitas, morbus, senectus, dolor, vulnerabilitas – tendit percipi potissimum tamquam defectus corrigendus, potius quam spatium in quo humanum maturescit et ad relationem aperitur. At meminisse debemus humanum non efflorescere quamvis limitem habeat, sed saepe per limitem ipsum. Visio realitatis ad lucem fidei adiuvat ad agnoscendam quam vocamus « contingentiam » rerum huius mundi. Si, ex una parte, officium nostrum est conari dolorem qui humanam vitam signat tollere, ex altera parte, sapiens est nostram constitutivam finitudinem agnoscere, scientes « experientiam religiosam, et praesertim fidem christianam, proponere habitare, sine simplificationibus, hanc ambivalentiam inter magnitudinem et limitem humani, eam legentes ad lucem originalis et fundantis relationis cum Deo ». [131]
119. É precisamente na nossa limitação que encontram espaço a compaixão, a sincera preocupação perante as necessidades dos outros, a generosidade que surpreende mesmo no meio da escuridão e do fracasso, a experiência espiritual e a adoração de Deus. Vemo-lo em tantos momentos em que os limites se tornam concretos na nossa vida, quando somos rejeitados, quando sofremos por causa da doença ou da morte de uma pessoa amada, quando experimentamos o sentimento de impotência ou o fracasso. Misteriosamente, é precisamente nestas adversidades que podemos encontrar uma sabedoria nova, tocar com as próprias mãos o carinho das pessoas e experimentar diversamente a presença do Senhor.
119. Praecise in nostra natura limitata locum suum inveniunt compassio, sincera sollicitudo coram necessitatibus aliorum, generositas quae etiam in medio tenebrarum et defectus mirum facit, experientia spiritualis et adoratio Dei. Hoc constatamus in multis momentis quibus limes in nostra vita concretus fit, cum repulsam patimur, cum morbo vel morte cari hominis affligimur, cum incapacitatis vel defectus experientiam facimus. Mysteriose, praecise in his momentis novam sapientiam invenire possumus, manibus nostris affectum hominum tangere et praesentiam Domini experiri.
120. Mesmo quando os limites se manifestam como dor interior, a sabedoria humana ensina a não a afastar nem suprimir, mas a integrá-la. Para suprimir totalmente a dor, seria necessário, no fundo, extinguir também o amor e o desejo. Realmente, quem ama e deseja não pode evitar passar pela provação e pelo sofrimento e, por isso, ao longo dos anos, guardamos dentro de nós ensinamentos que ficam gravados como cicatrizes, lembrança do caminho percorrido entre liberdades e quedas, sonhos e desilusões. É só graças à interligação destes elementos que, no coração, acontecem aqueles prodígios da alma que nos fazem experimentar o sabor mais doce da nossa humanidade. [132] Renunciar a esta aventura, simultaneamente dramática e esplêndida, em nome de uma suposta superação de todos os limites, pode significar qualquer outra coisa, mas não ser humanos.
120. Etiam cum limes per interiores dolores manifestatur, sapientia humana nos docet eum non reprimere nec opprimere, sed integrare. Ut dolor totaliter eliminetur, oporteret, in fundo, etiam amorem et desiderium exstinguere. Re vera, qui amat et desiderat vitare non potest quin per probationem et dolorem transeat, et quapropter, annis procedentibus, intra nos servamus doctrinas quae tamquam cicatrices imprimuntur, memoria itineris percursi inter libertatem et casus, somnia et frustrationes. Solum gratia harum elementorum implexui, in corde, eveniunt illa miracula animae quae nos faciunt saporem dulcissimum nostrae humanitatis gustare. [132] Renuntiare huic adventurae, simul dramaticae et splendidae, nomine pretensi superamenti omnium limitum, posset significare multa, sed non humanum esse.
121. A corrupção moral dos nossos limites – o mal que, de forma evidente, agita o coração do homem – destrói a sociedade e a vida, chegando a extremos de desumanidade. No entanto, também esta dolorosa forma de limitação deixa frestas abertas para o bem. Mesmo quando o ser humano se desumaniza e provoca tragédias, uma pequena luz continua a brilhar na humanidade e permanece capaz de, com a graça de Deus, se reacender em caminhos de conversão e reconciliação. Viktor Frankl afirmava, com razão, que nos momentos de horror acabámos por «conhecer o ser humano como ele realmente é. Afinal de contas, o Homem é esse ser que inventou as câmaras de gás de Auschwitz; no entanto, é igualmente o ser que entrou nas câmaras de gás de cabeça erguida, com o Pai Nosso ou o Shema Yisrael nos lábios». [133]
121. Corruptio moralis nostrae condicionis creaturae – malum quod manifeste agitat cor hominis – societatem et vitam ruinat, usque ad extrema dehumanitatis. Et tamen, etiam haec dolorosa forma limitationis sinit intueri scintillas boni. Etiam cum homo dehumanizatur et tragoedias provocat, parva lux pergit in humanitate splendere et capax manet, gratia Dei, reaccendi in viis conversionis et reconciliationis. Victor Frankl recte dicebat in horroris momentis « didicimus cognoscere hominem qualis revera est. Postremo, homo est ens quod cameras gasis Auschwitz invenit; sed est etiam ille qui in eas stans intravit, Pater noster vel Shema Israel in labris ». [133]
122. A finitude, quando é acolhida na verdade, não empobrece o ser humano, mas abre-o ao reconhecimento do rosto de Deus e do outro. Aliás, precisamente porque experimenta os limites – a vulnerabilidade, a dor, o insucesso –, ele pode reconhecer como inviolável a sua dignidade e a dos outros. E, na mesma experiência dos limites, continua capaz de intuir uma fraternidade maior do que ele próprio e de reconhecer a injustiça como escândalo. A cultura e a arte, quando autênticas, conservam esta centelha, impedindo a normalização do mal. Assim, algumas obras assumiram um valor quase profético: a Nona Sinfonia de Beethoven, enquanto desejo de unidade; o quadro Guernica , enquanto denúncia da desumanização; o filme A Lista de Schindler , enquanto convite a não deixar cair o passado no esquecimento.
122. Finitudo, cum in veritate accipitur, hominem non depauperat, sed eum aperit ad agnitionem vultus Dei et alterius. Immo, praecise quia experitur limitem – vulnerabilitatem, dolorem, defectum – propriam dignitatem et alterius tamquam inviolabiles agnoscere potest. Et in hac eadem experientia limitis manet capax percipiendi fraternitatem maiorem quam ipse et agnoscendi iniustitiam tamquam scandalum. Cultura et ars, cum authenticae sunt, hanc scintillam servant, impedientes mali normalizationem. Ita quaedam opera valorem fere propheticum acceperunt: Nona Symphonia Beethoven tamquam desiderium unitatis; Guernica tamquam denuntiatio dehumanitatis; Index Schindler tamquam invitatio ne praeteritum oblivioni tradatur.
123. A história não se apresenta apenas como o catálogo das nossas violências, mas como a prova de que o ser humano é capaz de criar instituições capazes de proteger a vida em comum. Vemos isso em alguns marcos emblemáticos dos últimos dois séculos: o nascimento do Comité Internacional da Cruz Vermelha (1863), cuja neutralidade operacional garante cuidados compassivos a todos; o longo processo que conduziu à abolição da escravatura, que não foi uma simples alteração jurídica, mas uma mudança de consciência; a fundação da Organização das Nações Unidas (1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que estabeleceram uma linguagem comum para afirmar, pelo menos como ideal partilhado, que a dignidade é universal; a Convenção relativa ao estatuto dos refugiados (1951), que reconhece o dever de proteção a quem foge de perseguições e ameaças. Nestes exemplos, o desejo do bem traduz-se concretamente em formas públicas – normas, instituições, práticas – capazes de limitar a força e defender as pessoas vulneráveis. Nada disso, porém, surgiu sem ser contestado por resistências, interesses mesquinhos e inércias culturais. As conquistas morais assumem quase sempre a forma de um caminho longo e árduo, marcado também por retrocessos: pensemos nos processos de paz interrompidos ou nos compromissos ambientais aplicados com lentidão. E, no entanto, é precisamente a fragilidade destes resultados que demonstra o quão preciosa é a responsabilidade daqueles que os iniciam e sustentam.
123. Historia apparet non solum tamquam catalogus violentiarum nostrarum, sed etiam tamquam testimonium hominem scire instituta creare capacia tuendi vitam in communitate. Per duo ultima saecula, hoc illustratur in nonnullis emblematicis adimpletionibus: fundatio Comitatus Internationalis Crucis Rubrae (1863), cuius neutralitas operativa curas cum compassione omnibus praebitas garantit; longus processus qui ad servitutis abolitionem duxit, qui non fuit simplex mutatio iuridica, sed mutatio conscientiae; creatio Organizationis Nationum Unitarum (1945) et Declaratio universalis iurium hominis (1948), quae linguam communem statuerunt ad affirmandum, saltem tamquam ideale commune, dignitatem humanam universalem esse; Conventio de statu refugiorum (1951) quae officium tutelae erga eos qui persecutiones et minas fugiunt agnoscit. In his exemplis, desiderium boni concrete in formas publicas convertitur – normae, instituta, praxes – capaces limitandi vim et defendendi maxime vulnerabiles. Sed nihil horum lucem vidit sine resistentiis, sine vilibus interessibus et inertiis culturalibus. Conquisitiones morales fere semper formam longi et laboriosi itineris assumunt, etiam reversionibus signati: cogitemus de processibus pacis interruptis vel de officiis environmentalibus tarde exsecutis. Et tamen, praecise fragilitas horum exitum ostendit quantum sit pretiosa responsabilitas eorum qui ea inchoant et sustinent.
124. Alguns acontecimentos ajudam a ver que a história pode mudar quando mesmo um só homem ou mulher leva realmente a sério a dignidade de todos: o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos da América, ligado também ao testemunho de Martin Luther King Jr., ou o fim do apartheid na África do Sul após a libertação de Nelson Mandela e a sua decisão de não entregar ao ódio o futuro. Em contextos diferentes, destacaram-se também mulheres corajosas e generosas como Santa Laura Montoya, Santa Teresa de Calcutá, Dorothy Day, Marie Skłodowska-Curie, Maria Montessori, Elisabeth Elliot, Wangari Maathai, Benazir Bhutto e muitas outras de todos os continentes, que contribuíram com o seu empenho para tornar a história mais humana.
124. Nonnulli eventus nos adiuvant ad intellegendum historiam posse mutari simulac unus solus vir vel una sola mulier dignitatem cuiusque vere graviter accipit: motus iurium civilium in Civitatibus Foederatis Americae, praesertim cum testimonio Martini Lutheri King Jr. coniunctus, vel finis apartheid in Africa Australi post liberationem Nelson Mandela eiusque electionem non relinquendi futurum odio. In diversis contextibus, etiam mulieres animosae et generosae se distinxerunt, sicut sancta Laura Montoya, sancta Teresa Calcuttensis, Dorothea Day, Maria Skłodowska-Curie, Maria Montessori, Elisabeth Elliot, Wangari Maathai, Benazir Bhutto et tot aliae, in omnibus continentibus, quae, suo officio, contulerunt ad historiam magis humanam reddendam.
125. A par destes sinais públicos, existe uma trama mais oculta, mas decisiva: as comunidades religiosas que escolhem lugares pobres e perigosos; os mártires da fraternidade e da justiça, como São Maximiliano Maria Kolbe, São Óscar Romero e o Beato Enrique Angelelli, ao lado de testemunhas que encarnaram, em condições difíceis e muitas vezes desumanas, a esperança do Evangelho e a dignidade do homem, como o Venerável François-Xavier Nguyễn Văn Thuận. E, sobretudo, os “mártires do quotidiano” que cuidam, educam, acompanham e consolam sem alarde, como os pais, os enfermeiros, os médicos, os voluntários, as pessoas que permanecem ao lado dum idoso ou dum excluído. O testemunho deles mostra que o bem não acontece automaticamente, mas requer perseverança, memória, e uma conversão que nos permite recomeçar mesmo após as derrotas.
125. Iuxta haec signa publica, exsistit tela magis abscondita sed decretoria: communitates religiosae quae loca paupera et periculosa eligunt; martyres fraternitatis et iustitiae sicut sanctus Maximilianus Maria Kolbe, sanctus Oscar Romero et beatus Henricus Angelelli, et testes qui incarnaverunt, in condicionibus difficilibus et saepe inhumanis, spem Evangelii et dignitatem hominis, sicut venerabilis Franciscus-Xaverius Nguyễn Văn Thuận. Et, praesertim, « martyres cotidiani » qui curant, educant, comitantur, consolantur sine strepitu, sicut parentes, infirmarii, medici, voluntarii, personae quae iuxta senem vel exclusum manent. Eorum testimonium ostendit bonum non automatice fieri, sed perseverantiam, memoriam et conversionem exigere quae capacem reddat denuo incipiendi etiam post defectus.
126. É precisamente esta interconexão de instituições justas, testemunhos fidedignos e fidelidades quotidianas , que mantém viva a esperança e indica uma direção: permitir o crescimento da técnica sem deixar regredir o coração. Por isso, a humanidade – magnífica e ferida – não deve ser substituída nem superada: pode acolher os progressos da técnica para aliviar os sofrimentos e abrir novas possibilidades, desde que não renuncie ao que lhe permite ser ela mesma, ou seja, à capacidade de relação e amor. A este ponto, impõe-se uma questão decisiva: se existe um autêntico “mais que humano”, onde se encontra? A fé cristã responde indicando uma plenitude que não deriva duma divinização tecnológica, mas daquela realizada pela graça de Deus recebida em Cristo.
126. Praecise haec implexio iustorum institutorum, credibilium testimoniorum et cotidianarum fidelitatum spem alit et directionem indicat: facere progredi technicam sine retrogressu cordis. Quapropter humanitas – magnifica et vulnerata – neque substituenda neque superanda est: technicae progressus accipere potest ad dolores leniendos et ad novas possibilitates aperiendas, dummodo ne reneget id quod eam facit quod est, scilicet capacitatem relationis et amoris. Hoc in puncto, quaestio decretoria se imponit: si exsistit authenticum « plus quam humanum », ubi reperitur? Fides christiana respondet indicans adimpletionem quae non oritur ex divinizatione technologica, sed ex operatione gratiae Dei in Christo receptae.
O verdadeiro “mais que humano”: graça e humanismo cristão
Verum « plus quam humanum »: gratia et humanismus christianus
127. A expressão “mais que humano” não pertence apenas à linguagem das promessas da tecnologia. Há séculos que a tradição cristã afirma que o ser humano não está confinado aos limites da própria natureza, mas é chamado a transcender-se a si mesmo: não para fugir da realidade ou por desprezo dos limites, mas para se realizar no amor. A fé conhece um “além” que nasce do dom de Deus. Esta transformação é obra do Espírito Santo. Como ensinava São Tomás de Aquino, este processo de elevação e transformação «ultrapassa a capacidade da natureza» [134] , porque existe uma distância infinita [135] entre a nossa natureza e a vida de Deus. Todavia, mesmo enquanto caminhamos entre os limites deste mundo, é possível inserir-nos no seio dessa vida inesgotável. E quem torna possível este caminho não pode ser senão o Infinito, que se doa: é o próprio Deus quem supera a desproporção “infinita”. [136] Assim se realiza a recriação do ser humano: «Se alguém está em Cristo, é uma nova criação. O que era antigo passou; eis que surgiram coisas novas» ( 2 Cor 5, 17).
127. Expressio « plus quam humanum » non pertinet solum ad linguam promissionum technicarum. A saeculis traditio christiana affirmat hominem non esse inclusum intra limites propriae naturae, sed vocari ad se transcendendum: non ut a realitate fugiat vel ex contemptu limitum, sed ut in amore floreat. Fides cognoscit « ultra » quod ex Dei dono nascitur. Haec transformatio opus est Spiritus Sancti. Sicut sanctus Thomas Aquinas docebat, hic processus elevationis et transformationis « facultates naturales excedit », [134] quia exsistit infinita distantia [135] inter nostram naturam et vitam Dei. Tamen, possibile est nos inseri in hanc inexhaustam vitam, dum ambulamus intra limites huius mundi. Et qui hoc iter possibile reddit non potest esse nisi Infinitus qui se donat: est Deus ipse qui « infinitam » disproportionem superat. [136] Sic fit re-creatio humani: « Si quis ergo in Christo, nova creatura; vetera transierunt, ecce, facta sunt nova » (2 Cor 5, 17).
128. Quando aceitamos esta possibilidade de nos transcendermos a nós mesmos com a graça de Deus, não nos negamos a nós próprios nem nos tornamos menos humanos. Pelo contrário, como explicava o Papa Francisco, «chegamos a ser plenamente humanos, quando somos mais do que humanos, quando permitimos a Deus que nos conduza para além de nós mesmos a fim de alcançarmos o nosso ser mais verdadeiro». [137] Aqui reside a diferença radical em relação aos sonhos prometeicos: o que salva o ser humano não é a autossuficiência aperfeiçoada, mas uma relação que liberta, uma comunhão que transforma. Perante isto, uma tecnologia que classifica e otimiza o que já existe pode tornar-se, sem querer, um obstáculo à mudança e ao crescimento. Para um algoritmo, o erro é algo a corrigir; para uma pessoa, pode ser o início de uma mudança profunda. O futuro de uma pessoa não é calculável, mas está confiado aos laços que cultiva e à sua liberdade, elevada pela inesgotável graça divina.
128. Cum hanc possibilitatem nos transcendendi gratia Dei accipimus, non nos abnegamus, non minus humani fimus. E contra, sicut Summus Pontifex Franciscus explicabat, « pervenimus ad plene humani essendi cum sumus plus quam humani, cum Deo permittimus ut nos ultra nos ipsos ducat ut perveniamus ad nostrum verissimum esse ». [137] Ibi consistit differentia radicalis a somniis prometheicis: quod humanum salvat, non est autosufficientia corroborata, sed relatio quae liberat, communio quae transformat. Coram hoc, technologia quae classificat et optimet id quod iam exsistit fieri potest, sine velle, impedimentum mutationi et incremento. Pro algorithmo, error est aliquid corrigendum; pro persona, esse potest principium profundae mutationis. Futurum personae non est praevidendum, sed pendet ex eius libertate gratia divina inexhausta sustentata, et ex vinculis quae colit.
Duas cidades e dois amores
Duae civitates et duo amores
129. O humanismo cristão não rejeita a ciência e a técnica: acolhe-as com gratidão e realismo, inserindo-as, “com os pés bem assentes na terra”, numa vocação mais elevada. A inteligência criativa do ser humano é um dom que pode aliviar sofrimentos e abrir novas possibilidades, mas deve permanecer orientada ao bem comum, à justiça, ao cuidado dos mais frágeis e da criação. Neste sentido, a verdadeira alternativa não é entre entusiasmo ou medo, mas entre duas formas de construção: um progresso que serve à pessoa e aos povos, ou um progresso que os submete às lógicas de poder. Em última análise, a questão decisiva continua a ser a que indicou São João Paulo II: a IA torna «a vida humana sobre a terra, em todos os seus aspectos, “mais humana”? Torna-a mais “digna do homem”?». [138] Se a resposta for “sim”, então podemos reconhecer nela uma boa possibilidade a ser vivida com responsabilidade, num caminho de reconstrução paciente e partilhada, segundo o modelo do renascimento de Jerusalém narrado no livro de Neemias. Se, pelo contrário, o poder cresce enquanto o coração seca e os laços se rompem, então estamos diante duma nova forma de Babel: uma construção grandiosa, mas desumana.
129. Humanismus christianus scientiam et technicam non respuit, sed cum gratitudine et realismo eas assumit, easque inscribit « pedibus in terra » in vocatione altiore. Creatrix intellegentia hominis donum est quod dolores levare et novas possibilitates aperire potest, sed manere debet ad servitium boni communis, iustitiae, tutelae fragiliorum et creationis. Hoc sensu, vera electio non versatur inter enthusiasmum et timorem, sed inter duos modos aedificandi: progressum ad servitium personae et populorum, vel progressum qui eos logicis potestatis subicit. Tandem, quaestio decretoria manet illa a sancto Ioanne Paulo II proposita: num IA reddat « vitam humanam in terra “magis humanam” omni ex parte? Num eam reddit magis “dignam homine”? ». [138] Si responsio est affirmativa, tunc in ea agnoscere possumus opportunitatem cum responsabilitate accipiendam, in itinere patientis et communis reaedificationis, ad exemplum renascentiae Ierusalem in libro Nehemiae narratae. Si, contra, potestas crescit dum cor arescit et vincula rumpuntur, tunc coram nova forma Babel sumus: aedificio grandioso, sed inhumano.
130. Questionar-nos sobre esta alternativa de progresso e sobre o nosso modo de o interpretar e viver, no fundo significa sempre questionar-nos também sobre o nosso coração. Com efeito, a forma como pensamos e estruturamos as relações, o trabalho e as instituições, revela os nossos valores fundamentais e, em última análise, nasce daquilo que nos é mais caro. É um amor que nos guia: o que, enquanto indivíduos e enquanto sociedade, amamos verdadeiramente orienta a nossa vida e ações. Santo Agostinho descreve a história humana como um campo de batalha entre dois amores, que construíram duas formas de habitar o mundo e de conviver, duas “cidades”: por um lado, o amor a Deus e ao próximo; por outro, o amor exclusivo a si mesmo. «Dois amores fizeram as duas cidades: o amor de si até ao desprezo de Deus – a terrestre; o amor de Deus até ao desprezo de si – a celeste». [139] Como em toda a história humana, também hoje estes dois amores lutam no nosso coração pelo predomínio. A era da IA não escapa a esta regra: a construção de Babel ou a de Jerusalém começa em cada um de nós.
130. Interrogare nos de hac possibilitate progressus et de modo quo eum interpretamur et vivimus revenit semper, in fundo, ad interrogandum nos etiam de corde nostro. Modus quo relationes, laborem et instituta concipimus et organizamus reflectit enim valores nostros fundamentales et, in ultima analysi, oritur ex eo quod nobis maxime cordi est. Amor est qui nos dirigit: quod vere amamus, tam ut individui quam ut societas, vitam nostram et agendi rationem orientat. Sanctus Augustinus historiam humanam describit tamquam theatrum certaminis inter duos amores, qui duos modos habitandi mundum et simul vivendi aedificaverunt, duas « civitates »: ex una parte, amor Dei et proximi; ex altera, amor sui solius. « Fecerunt itaque civitates duas amores duo: terrenam scilicet amor sui usque ad contemptum Dei, caelestem vero amor Dei usque ad contemptum sui ». [139] Sicut in tota historia humana, hodie etiam hi duo amores primatum in corde nostro disputant. Aetas IA huic regulae non subtrahitur: aedificatio Babel vel illa Ierusalem in unoquoque nostrum incipit.
Salvaguardar O Humano Na Transformação Verdade, Trabalho, Liberdade
Vérité, travail, liberté
131. Depois de traçado o horizonte no qual se situa o desafio da transformação tecnológica, particularmente ligado à IA e às correntes transumanistas e pós-humanistas, não podemos limitar-nos a análises gerais. Quando as linguagens e os instrumentos mudam, alteram-se também os gestos quotidianos e as relações sociais. Por isso, é necessário deter-nos nalguns âmbitos em que essas transformações têm repercussões muito concretas e, por vezes, dramáticas. À luz dos princípios da Doutrina social da Igreja, a transformação digital exige-nos a redescoberta da verdade como bem comum, a tutela da dignidade do trabalho e a salvaguarda da liberdade contra todas as formas de dependência e mercantilização.
131. Postquam contextum adumbravimus in quo provocatio transformationis technologicae collocatur, praesertim ea quae cum intellegentia artificiali et cum motibus transhumanisticis et posthumanisticis cohaeret, generalibus analysibus contenti esse non possumus. Cum sermones et instrumenta mutantur, etiam cotidiani gestus et relationes sociales mutantur. Quapropter oportet in quibusdam regionibus immorari in quibus hae transformationes effectus valde concretos, interdum tragicos, producunt. Sub luce principiorum Doctrinae socialis Ecclesiae, transformatio digitalis nos invitat ut veritatem tamquam bonum commune rursus inveniamus, ut dignitatem laboris tueamur, et ut libertatem contra omnem dependentiam et omnem mercaturam servemus.
A verdade como bem comum
Veritas tamquam bonum commune
Verdade e democracia
Veritas et democratia
132. A utilização de plataformas digitais e sistemas de IA acelera mudanças profundas na comunicação pública e política. Ferramentas que poderiam favorecer o debate e a participação são frequentemente utilizadas para construir narrativas distorcidas e anular as distinções entre o verdadeiro e o falso, misturando dados e opiniões. A desinformação não surge com a IA, embora nela encontre hoje um poderoso multiplicador. A possibilidade de manipular conteúdos, imagens e vídeos expõe os cidadãos a perspectivas parciais ou enganosas. O problema diz respeito à dimensão cultural e moral, uma vez que a qualidade da comunicação pública depende diretamente da confiança social e tem impacto sobre ela. Com efeito, uma informação verdadeira não surge dum controle centralizado ou automatizado. No discurso público, a verdade factual tem uma dimensão racional, uma vez que requer averiguação, correspondência com as fontes e responsabilidade argumentativa; mas é, sobretudo, relacional: constrói-se através de vínculos de confiança e experiências partilhadas, num confronto honesto com os outros e o mundo. Só a busca partilhada da verdade factual, assumida como bem comum, pode dar origem a uma correta comunicação.
132. Usus platearum digitalium et systematum intellegentiae artificialis profundas mutationes accelerat quae communicationem publicam et politicam afficiunt. Instrumenta quae disputationi et participationi favere possent saepe adhibentur ad narrationes deformatas construendas et ad fines inter verum et falsum confundendos, dum data et opiniones miscentur. Falsa informatio cum intellegentia artificiali non nata est, sed hodie in ea potens multiplicator invenitur. Possibilitas contenta, imagines et taeniolas manipulandi cives spectaculis partialibus vel deceptoriis exponit. Quaestio dimensionem culturalem et moralem attingit, quoniam qualitas communicationis publicae directe a fiducia sociali pendet et in eam influit. Vera enim informatio non oritur ex regimine centralizato aut automatico. In sermone publico, veritas factorum dimensionem rationalem possidet, quia requirit verificationem, fontium comparationem et responsabilitatem argumentativam; sed veritas magis etiam relationalis est, quae per vincula fiduciae et consuetudines communes construitur, in honesta cum aliis et cum mundo confrontatione. Sola conquisitio communis veritatis factorum, tamquam bonum commune habita, communicationem iustam fundare potest.
133. Quem dispõe de importantes recursos técnicos e económicos – e, com estes, também de muitos recursos humanos para intervir – tem uma grande capacidade de desencadear mudanças culturais e, em última análise, de convencer um significativo número de pessoas sobre qual é a verdade a respeito do ser humano, do mundo, do sentido da existência, da família e até mesmo de Deus. Este é puro poder desprovido de verdade, que impõe sutil ou claramente aquilo que deseja que os outros considerem como verdadeiro. Por trás de tudo isto está uma raiz maligna difícil de reconhecer: «o homem moderno convence-se, erroneamente, de que é o único autor de si mesmo, da sua vida e da sociedade. Trata-se de uma presunção, resultante do encerramento egoísta em si mesmo». [140] Por isso, ele pensa que consegue construir a realidade e que é válido o que melhor se adapta às suas pretensões. São João Paulo II refletiu sobre as consequências da “crise em torno da verdade”, chegando a afirmar que, «perdida a ideia de uma verdade universal sobre o bem, cognoscível pela razão humana, mudou também inevitavelmente a conceção da consciência». [141] Assim, vem a faltar o reconhecimento de verdades universalmente válidas que nos precedem e que a consciência deve aceitar. Isto levou o Papa Francisco a questionar-se de forma realista: «Que é a lei sem a convicção, alcançada através dum longo caminho de reflexão e sabedoria, de que cada ser humano é sacro e inviolável?», e a concluir: «Para que uma sociedade tenha futuro, é preciso ter maturado um vivo respeito pela verdade da dignidade humana, à qual nos submetemos. Então abster-se-á de matar alguém, não apenas para evitar o desprezo social e o peso da lei, mas por convicção. É uma verdade irrenunciável que reconhecemos com a razão e aceitamos com a consciência. Uma sociedade é nobre e respeitável, nomeadamente porque cultiva a busca da verdade e pelo seu apego às verdades fundamentais». [142]
133. Qui potentibus opibus technicis et oeconomicis fruuntur — et, per haec ipsa, multis opibus humanis ad agendum — magnam habent facultatem mutationes culturales suscitandi et, in fine, multos homines persuadendi quid sit verum de homine, de mundo, de sensu existentiae, de familia, immo de Deo. Hoc est purum potestatis dominium, veritate carens, quod subtiliter vel aperte imponit id quod vult alios verum reputare. Post haec omnia latet radix infirma quae difficile cognoscitur: nempe quod « homo hodiernus saepe falso persuasus est se solum auctorem esse sui ipsius, vitae suae et societatis. Haec est praesumptio, quae oritur ex egoistica in se ipsum clausione ». [140] Quamobrem putat se realitatem construere posse et validum reputare id quod suis praetensionibus melius congruit. Sanctus Ioannes Paulus II de consecutionibus « crisis circa veritatem » meditatus est, eo usque progressus ut affirmaret: « semel amissa idea veritatis universalis circa Bonum quod ratione humana cognoscitur, conceptus conscientiae quoque inevitabiliter mutatur ». [141] Ita defectus exsurgit agnitionis veritatum universaliter validarum quae nos antecedunt et quas conscientia accipere debet. Quod Papam Franciscum induxit ad realiter interrogandum: « Quid est lex sine convictione, post longum cogitationis et sapientiae iter acquisita, omnem hominem sacrum et inviolabilem esse? », et ad concludendum: « ut societas futurum habeat, necesse est sensum reverentiae colat circa veritatem dignitatis humanae cui nos subicimus. Proinde, non vitabitur aliquem occidere solummodo ad effugiendam societatis reprehensionem et legis pondus, sed ex convictione. Haec est veritas inevitabilis quam ratione agnoscimus et conscientia accipimus. Societas nobilis et veneranda est etiam per suum sensum conquisitionis veritatis et adhaesionem ad veritates fundamentaliores ». [142]
134. A busca da verdade é um elemento essencial para a democracia, que é, ela própria, um instrumento de participação no bem comum. Quando a questão sobre o verdadeiro perde interesse e se instaura um pragmatismo que se dá por contente com o que parece útil ou eficaz, a vida democrática enfraquece. Com efeito, ela não se nutre apenas de regras e procedimentos, mas, principalmente, de uma leal relação com os acontecimentos e de uma orientação efetiva para o bem das pessoas e do corpo social. O desinteresse pela verdade leva, lenta mas inexoravelmente, a deslizar para o totalitarismo, segundo o qual o súbdito ideal, como escreveu a filósofa Hannah Arendt, não é tanto aquele ideologicamente convencido, mas «aquele para quem já não existe a diferença entre o facto e a ficção (isto é, a realidade da experiência), nem a diferença entre verdadeiro e falso (que constituem os critérios do pensamento)». [143]
134. Conquisitio veritatis elementum essentiale est democratiae, quae ipsa instrumentum est participationis ad bonum commune. Cum quaestio de eo quod verum sit interest amittit et pragmatismus diffunditur, eo contentus quod utile vel efficax videtur, vita democratica infirmatur. Haec enim non solum regulis et processibus alitur, sed praesertim fideli ad facta relatione et vera ordinatione ad bonum personarum et societatis. Indifferentia erga veritatem lente sed inexorabiliter ducit ad lapsum in totalitarismum, cui, ut philosopha Hannah Arendt scripsit, ideales subiecti non tantum sunt qui ideologice persuasi sunt, sed « homines pro quibus distinctio inter factum et fictionem (id est, realitas experientiae) et distinctio inter verum et falsum (id est, normae cogitationis) iam non existunt ». [143]
Comunicação e imaginário coletivo
Communicatio et imaginatio collectiva
135. Neste horizonte, é importante recordar que a comunicação «não é apenas a transmissão de informações, mas a criação de uma cultura». [144] Os conteúdos que circulam nos ambientes digitais influenciam o modo como as pessoas percebem o mundo, introduzindo na consciência coletiva imagens e narrativas que orientam os desejos e influenciam as escolhas quotidianas. «Não é um mundo paralelo ou puramente virtual», [145] porque o que surge na rede passa a fazer parte da vida das pessoas, sobretudo dos mais jovens.
135. Hac perspectiva, magni momenti est meminisse communicationem « non solum esse transmissionem informationum, sed etiam creationem culturae ». [144] Contenta quae in spatiis digitalibus circumferuntur modum quo homines mundum percipiunt influunt et in conscientiam collectivam imagines et narrationes inducunt quae desideria dirigunt et quotidianas electiones afficiunt. Hoc « non est mundus parallelus vel mere virtualis », [145] quoniam id quod in linea oritur iam pars integralis vitae personarum est, praesertim iuvenum.
136. Por isso, quem detém o controle das plataformas digitais e dos meios de comunicação possui uma enorme capacidade de influenciar o imaginário coletivo e de apresentar como desejável uma determinada visão da realidade. É um poder que exige ser continuamente iluminado pela busca da verdade e pelo respeito pela dignidade humana, para que a cultura que se gera na rede não se torne um instrumento de distração excessiva, de homogeneização e de domínio, mas um espaço onde possam amadurecer a liberdade interior e o pensamento crítico.
136. Quamobrem qui plateas digitales et media communicationis regunt insignem habent facultatem ad imaginationem collectivam influendam et ad quandam realitatis visionem tamquam desiderabilem proponendam. Haec potestas est quae constanter illuminari debet conquisitione veritatis et reverentia dignitatis humanae, ne cultura quae in interrete crescit fiat instrumentum nimiae distractionis, uniformitatis et dominationis, sed spatium ubi libertas interior et cogitatio critica florere possint.
Por uma ecologia da comunicação
Pro oecologia communicationis
137. A nossa primeira tarefa consiste em não demonizar nem idolatrar os instrumentos, mas em orientá-los a partir dum ponto de referência: a verdade é um bem comum e não propriedade daqueles que detêm poder ou visibilidade. Importa, pois, promover uma ecologia da comunicação: quanto às regras públicas, isso significa estabelecer normas que tornem mais transparentes as lógicas de seleção e amplificação dos conteúdos, e que protejam os dados pessoais; por outro lado, quanto ao âmbito social e cultural, implica o reforço dos organismos intermédios, um jornalismo sério e espaços de debate onde prevaleçam a argumentação e a averiguação, em vez da reação impulsiva; quanto à escola e à família, o amadurecer da exigência duma nova consciência educativa e o formar para a utilização correta e crítica das ferramentas digitais, da IA e das plataformas de compra e investimento; quanto à universidade, o grande desafio da integração dos saberes, preparando tanto a capacidade de relacionar e fundir os conhecimentos para interpretar a complexidade, como as técnicas para averiguar os acontecimentos.
137. Primum officium nobis incumbens est instrumenta neque diabolizare neque idolatrare, sed ea gubernare ex puncto anchorae proficiscentes: veritas est bonum commune, et non proprietas eorum qui potestatem vel visibilitatem detinent. Oportet ergo oecologiam communicationis promovere: in plano regularum publicarum, hoc significat normas statuere quae rationes secundum quas contenta seliguntur et amplificantur magis perspicuas reddant et quae data personalia tueantur; in plano sociali et culturali, contra, hoc implicat corporum intermediorum confirmationem, seriosum diurnalismum et loca disputationis ubi plus valent argumentatio et verificatio quam reactio immediata; ex parte scholae et familiae, incrementum necessitatis novae conscientiae educativae et formationem ad rectum et criticum usum instrumentorum digitalium, intellegentiae artificialis, platearum emptionis et investimenti; ex parte universitatis, magna provocatio integrationis scientiarum, formando simul ad facultatem nectendi et coniungendi cognitiones ad complexitatem capiendam, et ad technicas verificationis factorum.
138. Também as comunidades cristãs devem empenhar-se numa comunicação transparente e na busca fiel da verdade dos factos. Infelizmente, nem sempre foi assim. Assistimos com vergonha à difícil descoberta de verdades dolorosas, também sobre membros da Igreja e realidades eclesiais. De modo particular, alguns jornalistas apaixonados pela verdade desempenharam um papel fundamental em trazer à luz injustiças e abusos. Gostaria de lhes repetir as palavras que disse o Papa Francisco, dirigindo-se aos vaticanistas: «Agradeço-vos inclusive pelo que narrais sobre quanto não funciona na Igreja, pela vossa ajuda a não o esconder debaixo do tapete e pela voz que destes às vítimas de abusos». [146] Todavia, a vigilância e a transparência são, em primeiro lugar, uma grave responsabilidade da própria Igreja e não devemos aguardar que outros nos obriguem a enfrentar verdades incómodas sobre nós próprios.
138. Etiam communitates christianae se obligare debent ut perspicue communicent et facta fideliter conquirant. Pro dolor, hoc non semper accidit. Cum pudore assistimus dolorosae inventioni gravium veritatum etiam circa membra Ecclesiae et realitates ecclesiales spectantium. Praesertim quidam diurnarii veritatis amantes munus fundamentale gesserunt in patefaciendis iniustitiis et abusibus. His ipsis verba repetere vellem quae Papa Franciscus, vaticanistas alloquens, pronuntiavit: « Vobis quoque gratias ago propter ea quae narratis de iis quae in Ecclesia non recte se habent, propter ea quae nos adiuvatis ne sub tapete abscondamus, et propter vocem quam victimis dedistis ». [146] Attamen, vigilantia et perspicuitas in primis grave officium sunt ipsius Ecclesiae, neque exspectare debemus ut alii nos cogant ad veritates molestas de nobis ipsis affrontandas.
Uma aliança educativa para a era digital
Foedus educativum pro aetate digitali
139. Numa época em que a verdade está frequentemente submetida a interesses e estratégias comunicativas, o mundo da educação assume uma importância decisiva. No entanto, as rápidas transformações tecnológicas evidenciam o quanto não estamos preparados a nível educativo. A propagação dos meios de comunicação digitais gera uma cultura do imediato e da hiperestimulação, que fomenta cansaço, tédio e apatia face ao esforço necessário para procurar a verdade.
139. In aetate qua veritas saepe interessibus et strategiis communicationis subicitur, mundus educationis cruciale momentum induit. Sed celeres transformationes technologicae nostram defectum praeparationis in plano educativo manifestant. Omnipraesentia mediorum digitalium culturam immediatatis et hyperstimulationis generat, quae fatigationem, taedium et apathiam alit coram labore necessario ad veritatem conquirendam.
140. Em contrapartida, os processos educativos requerem um tempo de maturação, de confronto com a realidade que vai além das aparências, e um caminho de paciência. A questão é fundamental, pois toda a tecnologia educa quem a utiliza. Educar para o uso da IA implica, portanto, educar para decidir quando e em que situações não a utilizar. A rapidez e a facilidade com que se obtém uma resposta ou uma síntese correm o risco de extinguir o desejo de colocar perguntas, o qual dá frutos só a longo prazo. Como escreve Platão, as coisas mais profundas e importantes só se aprendem depois de muito tempo e esforço, no empenho em discutir com os outros para “friccionar”, como numa pederneira, os conceitos e as experiências, até saltar em nós a centelha da compreensão. [147] Devemos educar-nos ao jejum da IA e proteger os nossos jovens das promessas da máquina perfeita, daquela subtil sedução que parece tornar o pensamento humano inútil precisamente quando é mais necessário.
140. E contrario, processus educativi indigent temporibus crescentiae, confrontatione cum realitate ultra apparentias, et patienti itinere. Quaestio fundamentalis est, quia omnis technologia eos qui ea utuntur educat. Educare ad usum intellegentiae artificialis implicat ergo educare ad decernendum quando et cur ea non utamur. Velocitas et facilitas quibus responsum vel synthesis obtinetur extinguere periclitantur desiderium quaestiones ponendi, quod fructus suos non fert nisi cum tempore. Ut Plato scribit, res profundissimae et maximi momenti non discuntur nisi post multum tempus et laborem, in disputatione cum aliis assidue versando ut conceptus et experientias « fricemus » quasi essent silices, donec in nobis scintilla intellegentiae exsiliat. [147] Nos educare debemus ad ieiunium ab intellegentia artificiali et iuvenes nostros tueri a promissione machinae perfectae, ab illa subtili seductione quae cogitationem humanam inutilem facere videtur eo ipso momento quo maxime necessaria est.
141. Nos últimos anos, a literatura psicológica e psiquiátrica tem documentado, com crescente insistência, como uma exposição precoce e não supervisionada a dispositivos digitais e redes sociais pode afetar negativamente o sono, a atenção, a regulação emocional e as relações, sobretudo nas idades mais vulneráveis, com consequências por vezes dramáticas. A isto soma-se a facilidade de acesso a cenas violentas ou cruéis, que ferem a sensibilidade; a conteúdos pornográficos e hipersexualizados; a mensagens que banalizam o corpo e a afetividade; e a propostas que normalizam comportamentos de risco. Na rede, não são raros os fenómenos de assédio, chantagem e exploração sexual de menores, ainda mais insidiosos pelo uso de perfis falsos, de algoritmos que amplificam contactos perigosos e de ferramentas de IA capazes de manipular imagens e vídeos. A posse prematura dum telemóvel pessoal e a sua utilização não controlada por adultos podem acentuar fragilidades e favorecer dependências nos adolescentes, expondo-os a dinâmicas de isolamento, de bullying e ciberbullying , bem como a pressões para partilhar imagens íntimas ou dados sensíveis.
141. His ultimis annis, litteratura psychologica et psychiatrica crescente insistentia ostendit quomodo praecox et indirecta expositio ad apparatus digitales et ad retia socialia possit effectus negativos habere in somno, in attentione, in regulatione affectuum et in vita relationali, praesertim apud iuvenes, cum consecutionibus interdum tragicis. His accedit facilitas accessus ad scaenas violentas vel crudeles, quae sensibilitatem vulnerant, ad contenta pornographica et hypersexualia, ad nuntios qui corpus et affectionem vilificant, atque ad propositiones quae periculosos mores normales reddunt. In Interrete, phaenomena seductionis minorum, extorsionis et exploitationis sexualis non rara sunt; insidiosiora redduntur usu falsorum profilorum, algorithmorum qui contactus periculosos amplificant et instrumentorum intellegentiae artificialis capacium imagines et taeniolas manipulandi. Nimis praecox dispositio telephonii portabilis personalis eiusque usus sine paterno control fragilitatem augere potest et dependentias apud iuvenes favere, exponendo eos dynamicis isolationis, vexationis et cybervexationis, atque pressionibus ad imagines intimas vel data sensibilia communicanda.
142. Para os pais, é difícil resistir sozinhos à influência de modelos de negócio que capitalizam a atenção e o tempo. Por isso, é indispensável uma aliança entre política, instituições educativas e famílias, capaz de apoiar concretamente os adultos na sua tarefa. Quando o interesse imediato das plataformas – concentradas nas mãos de poucos – entra em conflito com o bem-estar dos menores, é necessário opor-se-lhe com decisões públicas clarividentes. Nessa perspectiva, são oportunas medidas legislativas que estabeleçam limites de idade, responsabilizem os prestadores de serviços – sem delegar nas famílias o ónus da limitação – e prevejam tutelas específicas contra todas as formas de exploração e violência sexual na rede, de modo a proteger verdadeiramente a infância e a adolescência como bens preciosos, confiados ao nosso cuidado. [148] Ao mesmo tempo, é necessário educar as crianças, os adolescentes e os jovens para que aprendam a identificar as manipulações, a defender a sua dignidade e a respeitar a dos outros, inclusivamente nos ambientes digitais. [149]
142. Parentibus difficile est solis resistere conditionamento modellorum oeconomicorum quae attentionem et tempus in pecuniam vertunt. Quapropter foedus inter publicos magistratus, instituta educativa et familias necessarium est, ut concretum auxilium adultis in suo officio praebeatur. Oportet, per publicas electiones longi temporis, immediatis interessibus platearum opponi — paucis manibus concentratarum — cum bono minorum adversantur. Hac perspectiva, conveniet legislativas mensuras suscipere quae limites aetatis statuant, fornitores servitiorum responsabiles reddant — onere harum restrictionum non in familias imposito — et specificas tutelas provideant contra omnem formam exploitationis et violentiae sexualis in linea, ut vere infantia et adolescentia tueantur tamquam bona pretiosa curis nostris commendata. [148] Simul, oportet pueros, adolescentes et iuvenes educare ut manipulationes agnoscere discant, ut suam dignitatem tueantur et aliorum reverentur, etiam in ambientibus digitalibus. [149]
Centralidade da escola
Munus centrale scholae
143. A escola é o local onde as novas gerações podem aprender a procurar e amar a verdade, a questionar-se sobre o sentido da vida e sobre a dignidade de cada pessoa. Por isso, muitos pais, desejosos que os filhos cresçam capazes de relações, dotados de espírito crítico e com valores sólidos, depositam nela grandes expectativas, como aliada preciosa na educação dos seus filhos. Cabe aos pais, efetivamente, o direito fundamental e inalienável de escolher o tipo de instrução e formação a transmitir aos filhos, em conformidade com as suas convicções morais, culturais e religiosas. O mundo escolar enfrenta, hoje, alguns desafios inadiáveis.
143. Schola est locus ubi novae generationes discere possunt veritatem conquirere et amare, de sensu vitae et de dignitate uniuscuiusque personae interrogare. Quapropter multi parentes, qui filios suos cupiunt crescere capacitates relationales, spiritum criticum et solidos valores evolventes, magnas spes in ea ponunt, eam pretiosam sociam in educatione filiorum suorum reputantes. Parentes enim primarium et inalienabile ius habent eligendi genus instructionis et formationis suis filiis dandum, secundum suas morales, culturales et religiosas convictiones. Mundus scholasticus, hodie, provocationibus confrontatur quae differri non possunt.
144. O primeiro desafio é sociopolítico. Tanto dentro de cada país como entre diferentes regiões do mundo, persistem fortes desigualdades no acesso à escolaridade básica e ao ensino superior. Em muitos países, o Estado ainda não investiu os recursos necessários para garantir a todos uma educação de qualidade, seja apoiando adequadamente o ensino público, seja ajudando as instituições privadas que disponibilizam este serviço fundamental. Quando uma parte significativa da instrução, a vários níveis, está confiada a instituições privadas, pode acontecer que o acesso à escola, na ausência dum devido apoio público, dependa excessivamente das possibilidades económicas das famílias. Perante este risco, é necessário reconhecer e apoiar o contributo de muitas obras educativas católicas que, mesmo sendo instituições privadas, garantem um acolhimento inclusivo a crianças e jovens de todas as origens, mesmo quando as condições económicas das famílias não o permitiriam.
144. Prima provocatio sociopolitici ordinis est. Tam intra varias nationes quam inter varias regiones mundi, fortes inaequalitates persistunt in accessu ad educationem fundamentalem et superiorem. In multis nationibus, Civitas necessarias opes nondum investivit ut omnibus qualitativam educationem garantiret, tam adaequate sustinendo systema scholasticum publicum quam sustinendo instituta privata quae hoc fundamentale servitium offerunt. Cum magna pars docentiae, in diversis gradibus, institutis privatis committitur, accidere potest ut accessus ad scholam nimis pendeat ex mediis pecuniariis familiarum, cum publicum auxilium adaequatum desit. Coram hoc periculo, tamen, agnoscenda et sustinenda est contributio multorum operum educativorum catholicorum quae, etsi instituta privata sunt, inclusivam receptionem pueris et iuvenibus omnium originum garantiunt, etiam cum oeconomica condicio familiarum hoc non permittit.
145. O segundo grande desafio é pedagógico. Muitos sistemas formativos sentem dificuldade em se ir atualizando ao ritmo das mudanças e em garantir um crescimento integral aos alunos. O desenvolvimento das tecnologias informáticas e da IA torna rapidamente inadequados os programas de estudos concebidos para uma outra época, enquanto a organização da escola, os espaços, os métodos de avaliação e a própria figura do professor pedem para ser repensados no sentido de uma educação verdadeiramente integral, aberta a todas as dimensões da pessoa. É necessário apoiar a formação contínua dos docentes ao longo de toda a vida profissional, para que saibam dialogar de forma positiva com as novas tecnologias, ajudando os alunos a usá-las de modo responsável, crítico e criativo, sem apenas se submeterem, de modo passivo, à sua influência.
145. Secunda magna provocatio paedagogica est. Multa systemata educativa laborant ut ad mutationum velocitatem se aptent et ad globalem alumnorum maturationem sustinendam. Progressio technologiarum informationis et intellegentiae artificialis curricula studiorum pro alia aetate concepta celeriter inadequata reddit, dum scholae ordinatio, spatia, methodi aestimationis, et ipsa figura magistri repensandae sunt in perspectiva educationis vere globalis, omnibus dimensionibus personae apertae. Necessarium est continuam magistrorum formationem per totam eorum vitam professionalem sustinere, ut sciant positive cum novis technologiis colloqui, alumnos adiuvantes ut responsabili, critico et creativo modo iis utantur, et ne passive earum influxum patiantur.
146. O terceiro grande desafio é intelectual e sapiencial. Se não estivermos atentos, pode formar-se um sistema educativo desprovido de amor à verdade, no qual o fluxo incessante de informações substitui o exercício de investigação, reflexão e discernimento. Multiplicam-se os conhecimentos fragmentados, mas torna-se mais difícil captar a realidade no seu todo, colocar questões de sentido e desenvolver um autêntico pensamento crítico e criativo. Muitos educadores intuem já sinais duma possível desumanização, em que as pessoas “sabem muitas coisas”, mas têm dificuldade em conservar o horizonte de sentido e em orientar a própria vida, também devido à incapacidade de relacionar informações e conhecimentos. É necessário promover uma verdadeira higiene da atenção: ritmos que prevejam silêncio, estudo aprofundado, leitura, debate ponderado. Sem estes elementos, a liberdade interior pode ficar comprometida.
146. Tertia magna provocatio intellectualis est et cum sapientia coniuncta. Si non attendemus, periclitatur systema educativum sine amore veritatis exsurgere, in quo continuus informationum fluxus locum substituit conquisitionis, meditationis et discretionis. Cognitiones fragmentariae multiplicantur, sed difficilius fit realitatem in sua totalitate comprehendere, quaestiones de rerum sensu ponere et veram cogitationem criticam et creativam evolvere. Multi educatores iam signa percipiunt possibilis deshumanizationis, ubi homines multa sciunt sed laborant ut sensum vitae suae dent, praesertim ob incapacitatem informationes et cognitiones nectendi, neque earum sensum amittere. Oportet veram hygienen attentionis promovere: rhythmos qui silentium, profundum studium, lectionem, mensuratam confrontationem provideant; sine his elementis, libertas interior periclitatur compromitti.
147. A Doutrina social da Igreja convida famílias, escolas, comunidades cristãs e instituições públicas a uma renovada aliança educativa. Ela concretiza-se quando os princípios fundamentais se traduzem em metas educativas: educar para a sobriedade e o sentido do limite; educar para o reconhecimento do direito do outro e de quem virá depois de nós a usufruir dos bens que nos são doados ou que o engenho humano disponibiliza; educar para a liberdade e a responsabilidade; educar para o sentido da transcendência e para o bem comum. A escola não é chamada a acompanhar a velocidade do mundo digital, mas a oferecer aquilo que o digital, por si só, não consegue: tempo partilhado para aprender e relações de confiança.
147. Doctrina socialis Ecclesiae familias, scholas, communitates christianas et instituta publica invitat ad renovatum foedus educativum. Hoc concrete fit cum principia fundamentalia in obiectiva educativa traducuntur: educare ad sobrietatem et ad sensum limitis; educare ad agnitionem iuris alterius et eorum qui post nos venient, ut bonis quae nobis data sunt vel quae humana ingeniositas reddit disponibilia fruantur; educare ad libertatem et responsabilitatem; educare ad sensum transcendentiae et boni communis. Schola non vocatur ad sequendam velocitatem mundi digitalis, sed ad praebendum id quod sola res digitalis dare non potest: tempus commune ad discendum et relationes fiduciae.
A dignidade do trabalho na transição digital
Dignitas laboris in transitione digitali
O valor do trabalho
Valor laboris
148. Desde as origens da Doutrina social, com a Rerum novarum , a Igreja tem chamado a atenção para a proteção dos trabalhadores e para a necessidade de combater qualquer tipo de exploração. Mas, sobretudo, o Magistério reconheceu no trabalho «a chave essencial» [150] para compreender toda a questão social, pois através dele a pessoa desenvolve muitas dimensões da sua existência. Nesta perspectiva, compreende-se também a grande intuição de São Bento de Núrsia, que uniu oração e trabalho, indicando a atividade quotidiana como parte da resposta da pessoa ao chamamento de Deus. Feitos à imagem do Criador, por meio das nossas obras, prolongamos de certa forma a sua: contribuímos para o progresso da sociedade e para a construção do bem comum, fazemos frutificar as capacidades recebidas, melhoramos e embelezamos o mundo, sustentamos as nossas famílias, entramos em relações de cooperação e, na escuta e no diálogo, aprendemos a construir juntos algo que ninguém poderia fazer sozinho.
148. A nativitate Doctrinae socialis, cum Rerum novarum, Ecclesia attentionem advocavit super tutelam operariorum et super necessitatem omnem formam exploitationis impugnandi. Sed, praesertim, Magisterium in labore agnovit « clavem essentialem » [150] ad totam quaestionem socialem intellegendam, quia per eum persona multas dimensiones suae existentiae evolvit. Hac perspectiva intellegitur etiam magna intuitio sancti Benedicti Nursini, qui orationem et laborem coniunxit, cotidianam actionem tamquam partem responsionis personae ad vocationem Dei indicans. Ad imaginem Creatoris creati, per opera nostra Eius opera prolongamus, ad progressum societatis et ad aedificationem boni communis contribuimus, capacitates acceptas in fructum vertimus, mundum melioramus et ornamus, familias nostras sustentamus, in cooperationis relationes intramus et discimus simul construere, in auscultatione et dialogo, aliquid quod nemo solus efficere posset.
149. Por estas razões, o trabalho não é um mero instrumento, mas expressa e enriquece a dignidade da nossa vida. É uma exigência inscrita na condição humana, um ordinário caminho para a maturidade, o desenvolvimento e a realização pessoal. Nesta perspectiva, por vezes e em situações de emergência, são necessários apoios económicos para os pobres, embora não possam tornar-se a única resposta, pois o objetivo é dar a cada um condições para viver dignamente através do próprio trabalho. [151]
149. Quapropter labor non est simplex instrumentum, sed dignitatem vitae nostrae exprimit et confirmat. Postulatio est in condicione humana inscripta, ordinaria via ad maturitatem, evolutionem et personalem perfectionem. Hac mente, oeconomica auxilia pauperibus interdum necessaria manent in situationibus emergentibus, sed sola responsio fieri non possunt, quia finis est ut unicuique permittatur digne vivere gratia sui laboris. [151]
150. Hoje em dia, o entrecruzar-se de automação, robótica e IA está a transformar rapidamente a própria estrutura do trabalho. Diz-se que isto trará grandes melhorias para todos. Na realidade, as “novas formas” de trabalhar não são necessariamente melhores, porque «enquanto a IA promete impulsionar a produtividade encarregando-se das tarefas ordinárias, os trabalhadores são frequentemente obrigados a adaptar-se à velocidade e às exigências das máquinas, em vez de estas serem concebidas para ajudar quem trabalha. Assim, contrariamente aos publicitados benefícios da IA, as abordagens atuais à tecnologia podem, paradoxalmente, desqualificar os trabalhadores, submetê-los a uma vigilância automatizada e relegá-los a funções rígidas e repetitivas. A necessidade de acompanhar a tecnologia pode minar o sentido da própria capacidade de agir dos trabalhadores e sufocar as capacidades inovadoras que são chamados a imprimir no seu trabalho». [152] Precisamente para evitar esta deriva, é necessário conceber sistemas centrados na pessoa e não apenas no desempenho.
150. Hodie, contextus inter automationem, robotica et intellegentiam artificialem ipsam structuram laboris celeriter transformat. Secundum quosdam, hoc magnas omnibus afferet meliorationes. Re vera, « novi modi » laborandi non necessarie meliores sunt: « dum intellegentia artificialis pollicetur productivitatem stimulare suscipiendo munera ordinaria, operarii saepe cogantur ad velocitatem et exigentias machinarum se aptare, loco ut hae ad eos qui laborant adiuvandos concipiantur. Sic, contra annuntiata commoda intellegentiae artificialis, praesentes ad technologiam accessus paradoxe possunt operarios discaliferare, eos automatae vigilantiae subicere, et ad rigida et repetitiva munera relegare. Necessitas rhythmum technologiae sequendi sensum autonomiae operariorum erodere potest et innovativas competentias suffocare quas in suo opere afferre vocantur ». [152] Praecise ut hic lapsus vitetur, oportet systemata concipere centrata in persona et non solum in efficacia.
O problema do desemprego
Quaestio cessationis a labore
151. São João Paulo II recordou que o desemprego é um mal grave e, sobretudo quando assume proporções massivas, pode tornar-se uma verdadeira calamidade social, que interpela de modo especial a responsabilidade do Estado. [153] Hoje, na “quarta revolução industrial”, esta preocupação torna-se mais premente, uma vez que a inovação é, frequentemente, entendida em função apenas da redução dos custos e do aumento dos lucros. [154] Em alguns contextos, é realista temer-se uma significativa e rápida contração dos postos de trabalho disponíveis, com um efeito em cadeia que afeta profundamente famílias, jovens e economias locais. Em vários setores, isto traduz-se já em novas formas de precariedade e desigualdade, com remunerações muito elevadas para uma minoria altamente especializada e salários sempre mais reduzidos para uma grande parte da população ativa.
151. Sanctus Ioannes Paulus II memoravit cessationem a labore esse grave malum quod, praesertim cum proportiones massivas assumit, vera calamitas socialis fieri potest, quae responsabilitatem Civitatis singulariter interpellat. [153] Hodie, in quarta revolutione industriali, haec sollicitudo augetur quia innovatio saepe non accipitur nisi secundum reductionem expensarum et augmentum lucrorum. [154] In quibusdam contextibus, realiter timendum est ne magna et celeris contractio operum disponibilium accidat, cum effectu sequenti qui familias, iuvenes et oeconomias locales profunde tangit. In multis sectoribus, hoc iam in novas formas praecarietatis et inaequalitatis traducitur, cum altissimis stipendiis pro minoritate valde specializata et cum salariis magis ac magis humilibus pro magna parte populationis activae.
152. É desejável que a tecnologia alivie o homem de trabalhos particularmente pesados, repetitivos ou perigosos e ofereça um apoio inteligente à atividade humana; porém, o princípio geral deve continuar a ser a proteção dos postos de trabalho e do papel insubstituível da pessoa. O objetivo de maiores lucros não pode justificar escolhas que sacrifiquem sistematicamente o emprego, pois a pessoa humana é um fim e não um meio, e a ordem económica deve manter-se subordinada à sua dignidade e ao bem comum.
152. Optandum certe est ut technologia hominem ab quibusdam laboribus particulariter onerosis, repetitivis vel periculosis sublevet et ut intelligens adiumentum humanae actioni praebeat, sed regula generalis manere debet tutela operum et insubstituibilis muneris personae. Conquisitio maioris lucri non potest iustificare electiones quae systematice opus immolant, quia persona humana est finis et non medium, et ordo oeconomicus subiectus manere debet eius dignitati et bono communi.
153. Temos de reconhecer, ao mesmo tempo, que qualquer transição efetiva ocorre de forma descontínua: é desigual, fragmentada e, por vezes, conflituosa. Não há um modelo único de mudança nem uma solução global: existem, sim, territórios e histórias que pedem respostas diversas. Dada a desigualdade que caracteriza o nosso mundo, os efeitos da difusão da IA e dos sistemas computacionais são diferentes em vários lugares. As sociedades ricas automatizam-se rapidamente e de forma caótica, reduzindo a necessidade de mão de obra, criando áreas de desemprego e atritos institucionais. Por outro lado, vastas regiões do mundo permanecem aprisionadas em economias híbridas, onde o trabalho humano mal remunerado e as tecnologias parciais coexistem sem nunca se transformarem verdadeiramente. Estes territórios tornam-se reservatórios de mão de obra precária, focos de instabilidade e de migrações forçadas. As soluções, portanto, devem ser encontradas a nível nacional e local, envolvendo as comunidades intermédias. São necessárias ferramentas capazes de se adaptar: modelos articulados, experimentações locais, redistribuições progressivas, novos direitos de acesso a bens essenciais. Evitando uma harmonia abstrata, trata-se de construir formas concretas de convivência humana na transformação.
153. Pariter agnoscere debemus omnem realem transitionem per saltus fieri: inaequalis, fragmentaria, interdum conflictualis. Non datur ergo unicum modellum mutationis neque globalis solutio: dantur territoria et historiae quae diversas responsiones exigunt. Considerantes inaequalitates quae mundum nostrum signant, diffusio intellegentiae artificialis et systematum informaticorum diversos effectus secundum loca producit. Societates divites celeriter et chaotice se automatizant, necessitatem manuum operarum reducendo, quod cessationis zonas et frictiones institutionales generat. Vastae regiones mundi, contra, captivae manent oeconomiarum hybridarum ubi humanus labor sub aequo solutus et technologiae partiales coexistent sine umquam vera transformatione. Haec territoria fiunt promptuaria manuum operarum praecariarum et focularia instabilitatis et migrationum coactarum. Solutiones igitur inveniendae sunt in gradibus nationali et locali, communitates intermedias implicando. Oportet instrumenta capacia se aptandi: modella articulata, experimenta locales, redistributiones progressivae, nova iura accessus ad bona essentialia. Sine quaerendo harmoniam abstractam, agitur de aedificandis concretis formis coexistentiae humanae in hac transformatione.
154. O trabalho continua a ser uma dimensão fundamental da experiência humana: não é só um meio de subsistência, mas um lugar de expressão, relações e contributo para a comunidade. Assim, os problemas ligados ao trabalho não se referem apenas ao rendimento necessário para a sobrevivência das famílias. Uma sociedade que só garantisse emprego a uma pequena parte da população exporia muitos a uma condição de inatividade forçada, de ausência de responsabilidades, de falta de compromissos e estímulos diários, com consequente empobrecimento humano e cultural, em contraste com o elevado nível de desenvolvimento técnico. Encontrar-nos-íamos perante um paradoxo de progresso material e retrocesso antropológico, em que desapareceriam as condições para uma paz social justa e estável. Por isso, a Doutrina social da Igreja insiste que o acesso de todos ao trabalho deve continuar a ser um objetivo prioritário das políticas públicas e dos processos económicos, um critério para avaliar a qualidade humana de um modelo de desenvolvimento. [155] De resto, nas partes do mundo em que, devido a processos tecnológicos e organizacionais que escapam ao controle democrático, o trabalho tende a diminuir ou a mudar radicalmente, é necessário repensá-lo a ele e à sua relação com a cidadania, para que a falta de emprego não prejudique a participação social.
154. Labor manet fundamentalis dimensio experientiae humanae: non solum medium subsistentiae, sed etiam locus expressionis, relationum et contributionis ad communitatem. Quapropter quaestiones cum labore coniunctae non solum reditum ad familiarum supervivendum necessarium spectant. Societas quae laborem nonnisi parvae populationis parti garantiret, multos homines situationi inactionis coactae, defectui responsabilitatum, defectui actionis et cotidianorum stimulorum exponeret, cum consequenti depauperatione humana et culturali in contradictione cum elato gradu evolutionis technicae. Tunc paradoxo confrontaremur progressionis materialis et regressionis anthropologicae, in quo condiciones pacis socialis iustae et stabilis defecturae essent. Quapropter Doctrina socialis Ecclesiae insistit accessum ad laborem pro omnibus manere debere primarium obiectivum politicarum publicarum et processuum oeconomicorum, criterium aestimationis qualitatis humanae cuiusdam modelli evolutionis. [155] Insuper, in regionibus mundi ubi labor diminui vel se radicaliter transformare tendit ob processus technologicos et ordinationales qui regimen democraticum effugiunt, necessarium est ipsum laborem et eius relationem cum civitate repensare, ne absentia operis participationem socialem compromittat.
155. À luz desta convicção, podemos também reler a história da Doutrina social da Igreja após a Rerum novarum . As iniciativas que surgiram nesse contexto – associações, sindicatos, cooperativas, obras de assistência social – contribuíram de forma decisiva para melhorar a legislação laboral, proteger os mais vulneráveis e promover condições mais humanas. [156] Contudo, hoje e por si só, estes instrumentos deixaram de ser suficientes diante das transformações provocadas pela IA, pela nova organização dos mercados e por uma competitividade que raramente se preocupa com a sustentabilidade social. É necessário um renovado esforço de convergência dos responsáveis políticos, das organizações de trabalhadores, do mundo do empreendedorismo e da comunidade científica para, em tempo útil, se elaborarem regras e proteções adequadas e partilhadas, também a nível internacional. [157] As organizações sindicais, que a Igreja sempre apoiou, são chamadas a abrir-se às novas formas de trabalho e aos novos trabalhadores, para os representar e defender num cenário em que, sem escolhas corajosas, se preveem mais pobreza e desigualdades, com uma multidão de excluídos rodeados por máquinas e sistemas automatizados que usurparam o seu lugar.
155. Sub luce huius convictionis possumus etiam historiam Doctrinae socialis Ecclesiae post Rerum novarum relegere. Incepta in hac via nata — consociationes, syndicatus, cooperativae, opera caritativa — decisive contribuerunt ad meliorandam legislationem laboris, ad tuendos fragiliores et ad promovendas humaniores condiciones. [156] Hodie tamen haec instrumenta non amplius sola sufficiunt coram transformationibus quas intellegentia artificialis, nova ordinatio mercatuum et competitivitas inducunt, quae raro de sustentabilitate sociali sollicita est. Novus consociatus nisus politicorum responsabilium, organizationum operariorum, mundi inceptorum et communitatis scientificae necessarius est ad celeriter elaborandas regulas et tutelas adaequatas et communes, etiam in plano internationali. [157] Organizationes syndicales, quas Ecclesia semper sustentavit, vocantur ad sese aperiendas novis formis laboris et novis operariis, ut eos repraesentent et defendant in contextu in quo, sine fortibus electionibus, plures paupertates et inaequalitates profilantur, cum multitudine exclusorum a machinis et systematibus automatis quae eorum locum occupaverunt circumdatorum.
156. Nesta transição, quando os postos de trabalho desaparecem, não basta reagir, mas é necessário gerir antecipadamente a transformação. Uma opção viável consiste, desde logo, em estabelecer critérios sociais para a inovação: a introdução de automação e IA deve ser acompanhada por escolhas verificáveis em matéria de proteção do emprego, requalificação e participação dos trabalhadores, para que a tecnologia se destine a libertar tempo e capacidades humanas, e não a gerar exclusão. Em segundo lugar, é necessário lutar por políticas ativas que tornem acessíveis a todos a formação contínua e as transições profissionais, sem descarregar nos indivíduos o custo da adaptação às transformações. Por fim, é necessária uma responsabilidade empresarial que, entre os indicadores do sucesso, inclua a qualidade e a dignidade do trabalho. Quando estas condições estão garantidas, a inovação pode tornar-se aliada dum trabalho mais seguro, criativo e digno; quando falham, tende a transformar-se num acelerador da injustiça.
156. In hac transitione, non sufficit reagere cum opera evanescunt, sed transformationem anticipare oportet. Via percurribilis consistit primum in stabiliendis criteriis socialibus pro innovatione: omnis institutio automationis et intellegentiae artificialis sociari deberet mensuris verificabilibus in materia tutelae operis, professionalis reconversionis et participationis operariorum, ut technologia ad liberandum tempus et capacitates humanas tendat, et non ad exclusionem generandam. Secundo, necessarium est ut activae politicae continuam formationem et professionales transitiones omnibus accessibiles reddant, sine imponendo singulis totum onus adaptationis ad transformationes. Denique, necessaria est responsabilitas inceptorum quae qualitatem et dignitatem laboris inter indicatores successus includat. Cum hae condiciones adimplentur, innovatio fieri potest socia laboris securioris, creativioris et dignioris; cum desunt, ipsa tendit ad accelerationem iniustitiae transformandam.
Uma economia que valorize a dignidade
Oeconomia quae dignitatem aestimat
157. O mercado do trabalho é uma das áreas na qual, com maior evidência, se manifestam os riscos das novas tecnologias. É, por isso, necessário recordar que a liberdade económica não é absoluta e deve ser sempre avaliada à luz do bem comum e da dignidade de cada pessoa. A iniciativa empreendedora pode ser uma verdadeira vocação, capaz de gerar riqueza e melhorar a vida de todos, desde que reconheça a criação de trabalho digno e de valor como parte essencial do próprio serviço à sociedade e não como uma variável dependente apenas do lucro. [158]
157. Mercatus laboris una est regionum ubi pericula cum novis technologiis coniuncta clarissime apparent. Quapropter memorare oportet libertatem oeconomicam absolutam non esse. Semper mensuranda est ad regulam boni communis et dignitatis uniuscuiusque personae. Inceptum imprenditorialis vera vocatio esse potest, capax divitias generandi et vitam omnium meliorandi, dum tamen creatio operum dignorum et valoris habetur tamquam pars essentialis sui servitii societati, et non tamquam variabilis sola a lucro pendens. [158]
158. Com espírito profético, o Papa Francisco alertou para o perigo duma liberdade económica apenas teórica, quando as condições concretas impedem que muitos beneficiem verdadeiramente dela. [159] Os modelos económicos que exaltam a eficiência e o sucesso individual tendem a considerar inútil ou pouco conveniente investir nas pessoas em situações de desvantagem ou com percursos de crescimento mais lentos, quase como se o seu destino dependesse exclusivamente da capacidade de acompanhar os vencedores. Na realidade, uma sociedade justa requer um Estado presente e instituições civis capazes de superar a lógica da eficiência, orientando explicitamente recursos, criatividade e normas em favor dos mais vulneráveis. [160] Em vez de aguardar os benefícios dum crescimento que “por último” também recairá sobre os pobres, são necessárias escolhas que, desde o seu início, tornem o crescimento inclusivo. As experiências das últimas décadas mostram que, nas crises económicas e financeiras, são sempre os pobres a pagar o preço mais elevado, revelando-se frequentemente ilusórias as teorias que prometem um automático e geral bem-estar.
158. Prophetico spiritu, Papa Franciscus monuit contra libertatem oeconomicam quae verbis tantum proclamatur, dum reales condiciones impediunt ne multi homines effective ab ea fruantur. [159] Modella oeconomica quae efficaciam et individualem successum exaltant tendunt ad inutile vel parum lucrosum reputandum investimentum in personas ex desfavorabilibus situationibus profectas vel quarum iter crescentiae lentius est, quasi earum sors solummodo pendeat ex earum capacitate rhythmum victorum sequendi. Re vera, iusta societas Civitatem praesentem et instituta civilia exigit capacia logicam solius efficaciae superandi, explicite opes, creativitatem et normas in favorem fragilis ipsi orientantes. [160] Loco exspectandi commoda crescentiae quae fortasse etiam pauperibus prodest, opus est electionibus quae crescentiam inclusivam reddant a principio. Experientiae ultimorum decenniorum ostendunt, in crisibus oeconomicis et financiariis, semper pauperes pretium altissimum solvere, dum theoriae quae automaticam generalem prosperitatem pollicentur saepe illusoriae apparent.
159. Constata-se a necessidade de superar os atuais parâmetros para aferir o desenvolvimento, ancorados há mais de oitenta anos no conceito de Produto Interno Bruto, fazendo com que sejam quase sistematicamente ignorados aspetos essenciais para o bem-estar global das pessoas e do ambiente. Valorizam ao mesmo tempo atividades que têm impacto, a curto ou a longo prazo, na vida do planeta. O desenvolvimento de parâmetros e métricas complementares ao PIB é decisivo para melhorar os dados de base utilizados para fazer análises, tomar decisões políticas e de política económica, bem como para selecionar as prioridades regionais, nacionais e internacionais. A introdução de novos parâmetros permitirá avaliar, com uma visão ampla e adequada aos tempos, os efeitos das deliberações legislativas e regulamentares sobre a dignidade do trabalho, a prosperidade partilhada, a redução das desigualdades e a salvaguarda do ambiente. Ela terá impacto no próprio conceito de desenvolvimento, nos processos formativos, na mentalidade e na opinião pública, e também na paz, que só é verdadeira se fundada na justiça.
159. A pluribus quam octoginta annis, observatur necessitas superandi praesentes parametros mensurae gradus evolutionis arcte cum conceptu Producti Interni Bruti (PIB) coniunctos. Fere systematice, PIB neglegit aspectus essentiales globalis prosperitatis personarum et ambitus. Pariter, PIB aestimat actiones quae effectum habent, brevi vel longo tempore, in vitam nostri planetae. Praeparatio parametrorum et indicatorum complementorum ipsi PIB decisiva est ad meliorandam fundamentalium datorum copiam adhibitam ad analyses faciendas, ad politicas et oeconomicas decisiones sumendas, et ad regionales, nationales et internationales prioritates definiendas. Introductio novorum parametrorum permittet aestimare, cum lata et nostrae aetati apta visione, effectus decisionum legislativarum et regulativarum in dignitatem laboris, communicatam prosperitatem, reductionem inaequalitatum et tutelam ambitus. Habebit etiam incidentiam in ipsum conceptum evolutionis, in formationis processus, in mentes et publicam opinionem, atque etiam in pacem quae vera non est nisi in iustitia fundetur.
160. Nos últimos anos, o setor financeiro adquiriu uma importância crescente e registou uma forte inovação, também depois da introdução das criptomoedas. As reflexões e orientações contidas no Magistério dos meus Antecessores, em particular nas Encíclicas, salientaram como o funcionamento da intermediação financeira «quando foi desvinculado de adequados fundamentos antropológicos e morais, não só produziu evidentes abusos e injustiças, mas também revelou-se capaz de criar crises sistémicas e de alcance mundial». [161] E é igualmente verdade que a renda do capital corre o risco de substituir o rendimento do trabalho, muitas vezes deixado à margem dos principais interesses do sistema económico. No entanto, a poupança que se transforma em crédito para a economia real, e, portanto, para criar emprego tanto por conta de outrem como por conta própria, continua a ser fundamental para o desenvolvimento e para os investimentos que devem acompanhar as transições em curso. A função social do crédito permanece insubstituível. A finança pela finança é muito diferente da finança pelo desenvolvimento e pela criação e evolução do trabalho.
160. Res financiaria crescens momentum his ultimis annis acquisivit et fortem novationem etiam post introductionem cryptomonetarum experta est. Meditationes et indicationes in Magisterio Praedecessorum meorum continentes, praesertim in Encyclicis, in lucem extulerunt functionem intermediationis financiariae « cum a iustis fundamentis anthropologicis et moralibus deiungitur, non solum producere abusus et iniustitias evidentes, sed capacem se ostendere creandi systemicas crises portionis mundialis ». [161] Pariter verum est lucrositatem capitalis periclitari reditum laboris substituere, saepe ad marginem principalium interessium systematis oeconomici relegatum. Tamen, parsimonia quae in creditum pro oeconomia reali fit, et pro creandis operibus stipendiariis vel autonomis, centralis manet pro evolutione et pro investimentis quae transitiones in cursu comitari debent. Munus sociale crediti insubstituibile manet. Res financiaria pro re financiaria valde differt a re financiaria pro evolutione et pro creatione et evolutione laboris.
161. Esta perspectiva deve ser enquadrada numa alargada visão sobre as dinâmicas globais. A riqueza mundial cresceu em termos absolutos, mas intensificou-se a concentração nas mãos de poucos e aumentaram os desequilíbrios, tanto entre países como no interior dum mesmo país: «Poucos possuem demais e muitos possuem pouco, esta é a lógica de hoje». [162] Os avanços científicos e tecnológicos, mesmo no campo da medicina, não são facilmente acessíveis à grande maioria da população, como se verificou de forma dramática durante a recente pandemia. Enquanto em algumas regiões se investe em projetos supérfluos ou em sonhos de aperfeiçoamento individual que poucas pessoas se podem permitir, noutras partes do mundo ainda faltam equipamentos essenciais para salvar milhões de vidas humanas. Pensar que as novas tecnologias trarão automaticamente benefícios a todos, significa ignorar uma evidência: se as transformações não se regerem tendo como objetivo prioritário, já na fase de projeto, a prevenção de novas e ulteriores disparidades, o progresso tecnológico produz automaticamente desigualdades estruturais. Hoje, a justiça passa também pelo acesso aos benefícios da inovação: cuidados, conhecimento, instrumentos e oportunidades.
161. Haec perspectiva inscribenda est in latiore visione dynamicarum mundialium. Divitiae mundiales in absolutis terminis creverunt, sed earum concentratio in paucis manibus auxit et squilibria profundiora facta sunt, tam inter nationes quam intra eandem nationem: « Quidam nimis habent et nimis multi nimis parum habent, haec est logica hodierna ». [162] Progressus scientifici et technologici, etiam in regione medica, non sunt facile accessibiles magnae populationis parti, ut tragice visum est durante recenti pandemia Covid-19. Dum in quibusdam regionibus investitur in supervacaneis interventionibus vel in somniis individualis melioramenti quae pauci sibi permittere possunt, in aliis mundi partibus adhuc desunt instrumenta essentialia ad servandas miliones vitae humanae. Putare novas technologias automatice omnibus profuturas significat ignorare evidens: si transformationes non administrantur, sibi ut primarium obiectivum statuendo, ab ipsa conceptionis phasi, praeventionem novarum additarum disparitatum, technologicus progressus automatice inaequalitates structurales generabit. Iustitia hodie etiam per accessum ad commoda innovationis transit: curationes, cognitiones, instrumenta, occasiones.
162. São certamente necessárias leis justas e instrumentos de redistribuição que corrijam desequilíbrios, também através de sistemas fiscais que aliviem o peso imposto sobre os mais fracos, exigindo por outro lado a quem dispõem de maiores recursos. Não se deve, porém, considerar a busca da justiça social um tema separado e sucessivo à produção de riqueza, como se a economia devesse simplesmente criar valor e a política interviesse, só posteriormente, para o distribuir. Pelo contrário, a justiça diz respeito a todas as fases da atividade económica, desde a obtenção de recursos até ao financiamento, desde a produção ao consumo, tendo cada escolha consequências morais. [163]
162. Necessariae certe sunt leges iustae et instrumenta redistributionis quae squilibria corrigant, praesertim per systemata fiscalia, onus in fragilioribus levando et plus exigendo ab his qui maioribus opibus fruuntur. Sed conquisitio iustitiae socialis non est habenda tamquam quaestio distincta et posterior productionis divitiarum, quasi oeconomia simplici creare valorem deberet et politica intervenire deinde tantum ad eum redistribuendum. E contrario, iustitia omnes phases actionis oeconomicae spectat, a mobilizatione opum ad financiamentum, a productione ad consumptionem, et omnis electio consecutiones morales habet. [163]
163. Mais ainda na era da IA e da robótica, já não é possível confiar-se apenas à “mão invisível” do mercado: [164] a política tem a tarefa de orientar as dinâmicas económico-tecnológicas para o bem comum, promovendo o trabalho digno, a inclusão social e uma distribuição equitativa dos benefícios da inovação. Uma vez que muitas decisões económicas ultrapassam as fronteiras dos Estados, é também necessária uma cooperação internacional capaz de definir estratégias comuns, sobretudo em favor dos países e dos grupos mais vulneráveis, para promover o desenvolvimento e superar o assistencialismo. A lógica que inspira estas escolhas é a da imensa dignidade de cada pessoa, do bem comum e dum mundo pensado verdadeiramente para todos. A interdependência entre paz e desenvolvimento, como escreveu profeticamente em 1967 São Paulo VI, [165] poderia ser hoje adaptada: a prosperidade, só se generalizada, inclusiva e sustentável, pode contribuir para construir e fortalecer a paz.
163. A fortiori, in aetate intellegentiae artificialis et roboticae, non amplius possibile est fidere solummodo « manui invisibili » mercatus: [164] politica habet missionem dirigendi dynamicas oeconomico-technologicas ad bonum commune, decentem laborem, socialem inclusionem et aequam distributionem commodorum innovationis favendo. Cum multae decisiones oeconomicae fines Civitatum superent, etiam internationalis cooperatio necessaria est capax communes strategias definiendi, praesertim in favorem nationum et coetuum fragiliorum, ut evolutio promoveatur et assistentialismus superetur. Logica quae has electiones inspirat est illa infinitae dignitatis uniuscuiusque personae, boni communis et mundi vere pro omnibus excogitati. Interdependentia inter pacem et evolutionem, ut prophetice scribebat anno 1967 sanctus Paulus VI, [165] sic hodie actualizari posset: prosperitas non potest pacem aedificare et confirmare nisi sit generalizata, inclusiva et durabilis.
164. Em termos concretos, orientar a economia para a dignidade significa, também na era da IA, adotar alguns estáveis critérios de ação. Em primeiro lugar, a transparência e a responsabilidade: quando os dados e os algoritmos influenciam na concessão do crédito, na seleção de pessoal, no acesso a serviços ou oportunidades, é necessário que as decisões sejam compreensíveis, contestáveis e sujeitas a controle, para que a pessoa não seja reduzida a um mero perfil. Em segundo lugar, a inclusão e o acesso: os benefícios da inovação devem ser acompanhados por investimentos em competências, infraestruturas e serviços essenciais, para que a tecnologia não aumente o fosso entre quem tem e quem não tem. Por fim, medidas de equidade: fiscalidade, proteções sociais e políticas industriais devem corrigir os desequilíbrios criados pela concentração de riqueza e poder. Estes critérios não são um travão à inovação: tornam-na, na realidade, viável e humana.
164. Concrete, oeconomiam ad dignitatem dirigere significat assumere quaedam criteria actionis stabilia, etiam in aetate intellegentiae artificialis. Inprimis, perspicuitas et responsabilitas: cum data et algorithmi influunt in concessionem creditorum, selectionem personalis, accessum ad servitia vel occasiones, necessarium est decisiones esse intellegibiles, contestabiles et controllo subiectas, ne persona ad simplicem profilum reducatur. Secundo, inclusio et accessus: commoda innovationis sociari debent investimentis in competentiis, infrastructuris et servitiis essentialibus, ne technologia hiatum inter habentes et non habentes magis ampliet. Denique, mensurae aequitatis: fiscalitas, tutela socialis et politicae industriales squilibria a concentratione divitiarum et potestatis creata corrigere debent. Haec criteria non sunt freni innovationi: re vera eam viabilem et humanam reddunt.
Família e jovens: condições sociais da esperança
Familia et iuvenes: condiciones sociales spei
165. A família é um bem social primário. Fundada na união estável entre um homem e uma mulher, é o primeiro ambiente em que cada um desenvolve as suas potencialidades, toma consciência da própria dignidade e aprende as primeiras formas de verdade e bondade, interiorizando hábitos que preparam para a vida social. [166] Como primeira sociedade natural, dotada de direitos originais, a família é a célula fundamental e insubstituível de toda a organização comunitária. [167] Consequentemente, quando os projetos políticos e as grandes decisões económicas lhe relegam um papel marginal ou secundário, o autêntico crescimento de todo o corpo social fica comprometido. [168]
165. Familia est primarium sociale bonum. Stabili viri et mulieris unione fundata, prima est ambitudo in qua quisque suas potentialitates evolvit, suae dignitatis conscius fit, et primas formas veritatis et bonitatis discit, intus assumendo consuetudines quae ad vitam socialem praeparant. [166] Prima societas naturalis, originali iure dotata, familia est fundamentalis et insubstituibilis cellula totius organizationis communitariae. [167] Quapropter, cum projecta politica et magnae electiones oeconomicae eam ad marginale vel secundarium munus relegant, authentica crescentia totius socialis corporis compromittitur. [168]
166. Todavia, a família é um bem social frágil, sentindo de forma imediata as transformações económicas e tecnológicas que estão a alterar o mundo do trabalho, e pedindo apoio cultural, jurídico e económico. É conhecido o impacto devastador do desemprego e da precariedade no tecido familiar. A curto prazo, pode parecer vantajoso reduzir os custos laborais ou maximizar a eficiência financeira, mas a longo prazo isso mina as próprias bases da convivência: enquanto se celebram sucessos tecnológicos, a estrutura social é progressivamente afetada como que por um vírus silencioso.
166. Familia tamen fragile sociale bonum est, quae transformationes oeconomicas et technologicas, quae mundum laboris perturbant, plene patitur, et quae sustentamento culturali, iuridico et oeconomico indiget. Devastans impactus cessationis a labore et praecarietatis in textu familiari notus est. Brevi tempore, advantageus videri potest minuere expensas laboris vel maximizare efficaciam financiariam, sed longo tempore, hoc fundamenta ipsa vitae in societate succidit: dum technologici successus celebrantur, structura socialis progressive eroditur, quasi per silentem virum.
167. Para os jovens, a precariedade laboral é particularmente dramática. Como recordam os bispos dos Estados Unidos da América, o trabalho não é apenas fonte de rendimento, mas um âmbito decisivo onde se forma a identidade, se tecem amizades e relações, se aprendem responsabilidades concretas e se discerne a própria vocação. [169] Quando o acesso ao trabalho é dificultado por elevadas taxas de desemprego, por sistemas de formação inadequados ou por obstáculos estruturais, muitos jovens encontram bloqueado o próprio caminho de realização humana e profissional. A necessidade de mudar de emprego, várias vezes ao longo da vida, exige percursos de atualização e requalificação permanente, que tornem as novas gerações capazes de assumir, com competência e autonomia, os riscos dum contexto económico instável e muitas vezes imprevisível. [170]
167. Pro iuvenibus, praecarietas operis singulariter tragica est. Ut Episcopi Statuum Unitorum Americae memorant, labor non est solummodo fons reditus, sed regio determinans ubi identitas formatur, ubi amicitiae et relationes nectuntur, ubi concretas responsabilitates discitur et ubi sua vocatio discernitur. [169] Cum accessus ad opus elatis cessationis ratis, inadaequatis formationis systematibus vel structuralibus claustris impeditur, multi iuvenes vident suum iter ad humanam et professionalem perfectionem impedito. Necessitas pluries opus mutandi per vitam exigit itinera permanentis actualizationis et requalificationis, quae novas generationes capaces reddunt, cum competentia et autonomia, suscipiendi pericula contextus oeconomici mutabilis et saepe imprevidibilis. [170]
168. Deriva daqui uma específica responsabilidade pública. O Estado tem o dever de apoiar a atividade das empresas, criando condições favoráveis ao emprego, promovendo o trabalho onde falha e defendendo-o em tempos de crise, pois é um bem primário para as famílias e a sociedade. [171] Em particular, numa época de profundas transformações tecnológicas, se não quisermos que os progressos económicos se traduzam em novas formas de insegurança e exclusão, é necessária uma criatividade política em favor do trabalho que dê centralidade à família e às novas gerações.
168. Inde specifica responsabilitas publica oritur. Civitas officium habet sustinendi actionem inceptorum, condiciones operis favorabiles creando, laborem promovendo ubi deest et eum defendendo crisis tempore, quia bonum est essentiale pro familiis et pro societate. [171] Praesertim in hac aetate profundarum technologicarum transformationum, politica creativitas in favorem operis quae familiam et novas generationes in centro ponat requiritur, si nolumus ut progressus oeconomici in novas formas insecuritatis et exclusionis transferantur.
169. Apoiar as famílias e os jovens nesta transição exige escolhas que tornem viável a estabilidade. Como já foi referido, são precisas políticas laborais que favoreçam a continuidade e a qualidade do emprego, contrastando a precariedade como condição normal de vida e promovendo percursos realistas de inserção e crescimento profissional. Em segundo lugar, são necessárias medidas que garantam ritmos humanos: sem um equilíbrio entre trabalho, benefícios e descanso, a família enfraquece-se e os jovens encontram dificuldades em amadurecer na responsabilidade. Além disso, é decisivo investir em formação e requalificação acessíveis, para que a mobilidade profissional exigida pela economia digital não se torne uma seleção cruel entre quem consegue atualizar-se e quem não o consegue. Por fim, devem ser apoiados os laços sociais: redes e comunidades educativas que acompanhem as escolhas de vida e impeçam que a incerteza crie solidão e dependências. Assim, a transformação tecnológica pode ser enfrentada sem destruir o que torna generativa uma sociedade: a capacidade de construir futuro.
169. Sustinere familias et iuvenes in hac transitione exigit electiones quae stabilitatem possibilem reddant. Ut supra indicatum est, opus est politicis operis quae continuitatem et qualitatem eiusdem foveant, contra praecarietatem tamquam normalem condicionem vitae pugnando et realistas vias accessus ad opus et professionalis evolutionis promovendo. Secundo, opus est mensuris quae rhythmos humanos garantiant: sine aequilibrio inter laborem, servitia et requiem, familia infirmatur et iuvenes laborant ut sensum responsabilitatis suae evolvant. Insuper, essentiale est investire in formationem et reconversionem accessibiles, ne mobilitas professionalis ab oeconomia digitali exacta crudelis selectio fiat inter eos qui se formare possunt et eos qui non possunt. Denique, sustinendi sunt socii nexus: retia et communitates educativae quae vitae electiones comitentur et impediant ne incertitudo solitudinem et dependentias generet. Sic, technologica transformatio percurri potest sine rumpendo id quod societatem fecundam reddit: capacitatem aedificandi futurum.
Salvaguardar a liberdade contra a dependência e a mercantilização
Tueri libertatem coram dependentia et mercatura
Dependências e controle social
Dependentiae et regimen sociale
170. Depois de ter refletido sobre a verdade e a educação, o trabalho e as famílias, devemos abordar o impacto da revolução digital na liberdade humana, considerando como enfrentar tanto os riscos associados à psicologia individual como os grandes dramas sociais. Não se devem subestimar as formas mais subtis de dependência ligadas à economia digital da atenção, na qual plataformas e serviços são concebidos para captar o tempo e o olhar dos utilizadores, explorando as suas fragilidades e enfraquecendo a liberdade interior. Quando os modelos empresariais prosperam à custa da fraqueza humana, a pessoa é tratada como um meio e não como um fim, e quem concebe ou financia estes sistemas assume uma responsabilidade moral que não pode ser ignorada. É urgente promover uma utilização das tecnologias que reforce a liberdade interior: educação para a sobriedade digital, proteção dos menores e combate a modelos que prosperam à custa da vulnerabilidade.
170. Postquam de veritatis et educationis, laboris et familiae argumentis egimus, nunc nobis incumbit pendere impactus revolutionis digitalis in humanam libertatem, meditando de modo affrontandi tam pericula cum psychologia individuali coniuncta quam magna socialia drammata. Non sunt minuendae subtiliores formae dependentiae cum oeconomia digitali attentionis coniunctae, ubi plateae et servitia ad capiendum tempus et aspectum usuariorum concipiuntur, eorum fragilitates exploitando et libertatem interiorem infirmando. Cum modella commercialia in humana infirmitate florent, persona tractatur tamquam medium et non tamquam finis, et qui haec systemata concipiunt vel financiant moralem responsabilitatem assumunt cui se subducere non possunt. Urget promovere technologiarum usum qui libertatem interiorem confirmet: educatio ad sobrietatem digitalem, tutela minorum et pugna contra modella quae in vulnerabilitate florent.
171. Um risco adicional, menos visível mas não menos grave, é o do controle social, possibilitado pela recolha massiva de dados e pela utilização de sistemas algorítmicos. Quando cada gesto – deslocações, compras, relações, preferências – deixa rasto, cria-se um novo poder: o de traçar perfis, prever e orientar comportamentos, muitas vezes sem que as pessoas tenham plena consciência disso. Se estes dados forem utilizados para tomar decisões que incidem sobre oportunidades concretas (acesso ao crédito, recrutamento de pessoal, serviços), corre-se o risco de lesar a liberdade e discriminar os mais fracos. Além disso, o controle não passa apenas por proibições explícitas, mas pela arquitetura da visibilidade: o que é amplificado ou tornado invisível, o que é premiado ou penalizado, acaba por moldar opiniões e escolhas, gerando conformismo e autocensura. Por isso, na era digital, a liberdade não é apenas algo interior: é também uma questão pública, que exige regras claras, transparência, possibilidades de recurso e limites ao uso de tecnologias invasivas, para que a técnica permaneça ao serviço da pessoa e não se torne uma forma de domínio das consciências.
171. Aliud periculum, minus visibile sed non minus grave, est illud regiminis socialis, possibile factum per massivam datorum collectionem et usum algorithmicorum systematum. Cum omnis gestus vestigia relinquit — itinera, emptiones, relationes, praeferentiae —, nova potestas creatur: illa profilandi, praevidendi et dirigendi mores, saepe sine pleno hominum conscientia. Si haec data adhibentur ad sumendas decisiones quae in concretas occasiones incidunt (accessus ad creditum, conscriptio, servitia), periclitatur libertas laedi et fragiliores discriminari. Insuper, regimen non solum per explicitas prohibitiones transit, sed per architecturam visibilitatis: id quod amplificatur vel invisibile redditur, id quod praemiatur vel paenatur, opiniones et electiones format, conformismum et autocensuram generando. Quapropter libertas, in aetate digitali, non est solum quaestio interior: etiam publica quaestio est, quae claras regulas, perspicuitatem, vias recursus et limites proportionales usui technologiarum intrusivarum exigit, ut technica in servitio personae maneat et non fiat forma occupationis conscientiarum.
172. Na origem destes problemas está uma mentalidade tecnocrática e pós-humanista, que tende a considerar a pessoa como um objeto manipulável ou um recurso a otimizar, [172] eliminando tudo o que limita a maximização do lucro: o que importa é a eficiência, não o respeito pela liberdade e pela dignidade humana. Algumas correntes pós-humanistas chegam mesmo a pôr a hipótese de seres humanos “de segunda”, funcionais aos interesses de elites que se consideram superiores: uma perspectiva inquietante, ainda mais grave se associada a instrumentos tecnológicos que ampliam exponencialmente o poder de controle e seleção. Também certas lógicas de endividamento estrutural, mantendo povos inteiros em condições de dependência, revelam a mesma mentalidade que aceita, sob novas formas, relações de subordinação próximas da escravatura.
172. Ad originem horum problematum mentalitas technocratica et posthumanistica invenitur, quae personam tamquam manipulabilem obiectum vel optimizandam opem reputare tendit, [172] omnia eliminando quae limites maximizationi lucri ponunt: quod momenti est, efficacia est, et non reverentia libertatis et humanae dignitatis. Quidam motus posthumanistici eo usque progrediuntur ut excogitent esse humana « secundae classis » in servitio interessium electarum sese tamquam superiores percipientium: inquietans perspectiva, eo gravior cum technologicis instrumentis sociatur quae exponentialiter potestatem controlli et selectionis amplificant. Eodem modo quaedam logicae structuralis aeris alieni quae integros populos in condicionibus dependentiae detinent, eandem mentalitatem revelant, sub novis formis acceptantes relationes subordinationis servituti proximae.
Quebrar as correntes das novas formas de escravatura
Frangere catenas novarum formarum servitutis
173. Esta visão distorcida da pessoa traduz-se hoje em diversas formas de servidão diretamente ligadas à economia digital. No mundo da IA, nada é imaterial ou mágico. Cada resposta que parece imediata e perfeita provém de uma longa cadeia de mediações, de uma rede alargada de recursos naturais, de infraestruturas energéticas e, sobretudo, de pessoas. Uma parte significativa do funcionamento da economia digital assenta no trabalho silencioso de milhões de seres humanos, empregados em atividades pouco visíveis, mas essenciais: etiquetagem de dados, moderação de conteúdos – muitas vezes péssimos – e treino de modelos. Em muitos casos, são jovens, maioritariamente mulheres, que trabalham arduamente por uma remuneração mínima. A este esforço invisível junta-se o ainda mais brutal da extração dos recursos necessários à produção dos dispositivos e dos microprocessadores, que servem de suporte à IA. Nalgumas regiões do mundo, adolescentes e crianças trabalham em condições perigosas na trituração dos materiais donde se extraem as terras raras. Corpos marcados, mutilados, consumidos para que o fluxo do cálculo não se interrompa. Além disso, organizações criminosas utilizam plataformas na rede, sistemas de mensagens, pagamentos anónimos e técnicas de criação de perfis para recrutar, controlar e deslocar vítimas de tráfico, muitas vezes menores, transformando homens e mulheres em “dados” a rastrear e “pacotes” a transportar dentro dos mesmos circuitos digitais que sustêm grande parte da economia global. Esta realidade interpela profundamente a consciência moral do nosso tempo. Não basta invocar a eficiência, nem celebrar os benefícios da inovação, quando resultam duma cadeia de exploração que permanece deliberadamente invisível. Se uma tecnologia promete emancipação, mas produz novas formas de subordinação global, contradiz o princípio fundamental da dignidade da pessoa.
173. Haec deformata visio personae hodie in varias formas subiugationis traducitur directe coniunctas cum oeconomia digitali. Nihil, in mundo intellegentiae artificialis, immateriale est aut magicum. Omnis responsio quae immediata et perfecta videtur ex longa catena mediationum oritur, ex vasto retia opum naturalium, infrastructurarum energeticarum et, praesertim, personarum. Magna pars functionis oeconomiae digitalis innititur silente labore millionum hominum, in actionibus parum visibilibus sed essentialibus occupatorum: signatione datorum, moderatione contentorum — saepe valde pravorum —, modellorum disciplina. In multis casibus agitur de iuvenibus, maxima parte mulieribus, qui laboriose pro miserabili salario laborant. Huic invisibili fatigationi adicitur illa, etiam brutalior, extractionis opum necessariarum ad productionem apparatuum et microprocessorum in quibus intellegentia artificialis innititur. In quibusdam regionibus mundi, pueri et adolescentes in periculosis condicionibus laborant in contusione materialium ex quibus terrae rarae exsculpentur. Corpora signata, mutilata, adhibita ut fluxus computationis nunquam interrumpatur. Insuper, retia criminalia plateis in linea, systematibus nuntiorum, solutionibus anonymis et profilandi technicis utuntur ad recipiendas, regendas et movendas tractus victimas, frequenter minores, viros et mulieres in « data » tractanda et in « sarcinas » movendas intra eosdem circuitus digitales transformantes qui magnam partem oeconomiae mundialis sustinent. Haec realitas moralem nostrae aetatis conscientiam profunde interpellat. Non sufficit efficaciam invocare, neque innovationis commoda celebrare, si in catena exploitationis innituntur quae deliberate invisibilis manet. Si technologia emancipationem pollicetur sed novas formas subordinationis mundialis producit, contradicit fundamentale principium dignitatis personae.
174. A luta contras as novas formas de escravatura é um teste decisivo para o discernimento ético da IA e da transformação digital. Seguindo a tradição inaugurada por Leão XIII, a Igreja renova a sua firme condenação de todas as expressões de escravatura, tráfico e mercantilização de pessoas, e apela à urgência dum alargado movimento de reflexão e ação que coloque dê centralidade à dignidade inalienável de cada ser humano e ao bem comum, como fins da sociedade e como critérios de qualquer escolha pessoal, social e política. Sem esta reflexão ética e humanizante, o poder crescente dos sistemas digitais corre o risco de nos levar a novas atrocidades, não menos vergonhosas das do passado que hoje deploramos, ao apresentarmo-nos como sociedades “avançadas” e “civilizadas”.
174. Pugna contra novas formas servitutis decretorium experimentum constituit pro ethica discretione intellegentiae artificialis et digitalis transformationis. In via traditionis a Leone XIII inauguratae, Ecclesia firmam suam damnationem renovat omnis formae servitutis, tractus et mercaturae personarum, et urgentiam memorat amplae motus meditationis et actionis quae in centro ponat inalienabilem dignitatem cuiusvis hominis et bonum commune tamquam fines societatis et tamquam criteria omnis personalis, socialis et politicae electionis. Sine hac ethica et humanizante meditatione, crescens potestas digitalium systematum periclitatur nos ducere ad novas atrocitates, non minus pudendas quam illas praeteritas quas hodie deploramus, dum pergimus nos praesentare tamquam societates « progressas » et « humanas ».
175. O tráfico deve ser reconhecido como uma forma contemporânea de escravatura e como uma grave violação da dignidade humana; não reagir com firmeza ou tolerar de alguma forma estas práticas significa, em certa medida, tornar-se hoje cúmplice das culpas cometidas no passado, quando a escravatura era justificada ou silenciada. [173]
175. Tractus agnoscendus est tamquam contemporanea forma servitutis et tamquam gravis offensa contra dignitatem humanam; non firme reagere vel quolibet modo has practicas tolerare aequivalet, certo modo, hodie complicem se reddere culparum heri commissarum, cum servitus iustificabatur vel silebatur. [173]
176. Na maturação da sua doutrina, a Igreja foi progressivamente tomando consciência da gravidade destas realidades. É verdade que os acontecimentos do passado não podem ser considerados de forma a-histórica, como se os critérios amadurecidos ao longo do tempo tivessem estado sempre disponíveis. No entanto, não podemos negar ou minimizar o atraso com que a Igreja e a sociedade condenaram o flagelo da escravatura. Se na Antiguidade e na Idade Média, muitas pessoas e instituições eclesiásticas tinham escravos, durante a modernidade, instigada pelos pedidos dos soberanos, a Sé Apostólica romana interveio várias vezes para regular e legitimar as modalidades de submeter e, nalguns casos, reduzir à escravatura os “infiéis”. [174] Foi preciso aguardar o século XIX para se encontrar uma condenação formal, absoluta e universal da escravatura, em particular com Leão XIII. [175] Isto constitui um claro exemplo do crescimento na compreensão, por parte da Igreja, das verdades perenes da Revelação que ela guarda. Embora não encontremos homogeneidade na questão em si – tendo tolerado durante muito tempo a escravatura e só mais tarde condenando-a de forma absoluta –, há ao longo de toda a história uma continuidade no que respeita à convicção da dignidade de cada ser humano, criado à imagem de Deus, mesmo sem ter conseguido, em dezoito séculos, explicitar oficialmente a total incompatibilidade com a escravatura. Trata-se duma ferida na memória cristã, à qual não podemos ficar alheios. [176] É impossível não sentir profunda dor, ao considerar o enorme sofrimento e humilhação que a escravatura significou para tantas pessoas, em contraste com a sua ilimitada dignidade, amada infinitamente pelo Senhor. Assim sendo, em nome da Igreja, peço sinceramente perdão.
176. Pro ut sua doctrina maturabat, Ecclesia progressive conscia facta est gravitatis harum realitatum. Verum est praeterita non posse iudicari extra contextum historicum, quasi omnia criteria quae cum tempore subtiliora facta sunt semper exstitissent. Tamen, negare non possumus neque minuere tarditatem cum qua Ecclesia et societas plagam servitutis damnaverunt. Si in Antiquitate et in Medio Aevo multae personae et instituta ecclesiastica servos habebant, ab aetate moderna, Sedes Apostolica Romana, ad postulationes principum sollicitata, iterum ac iterum intervenit ut regularet et legitimaret modos subiectionis et, in quibusdam casibus, reductionis ad servitutem « infidelium ». [174] Expectandum est saeculum XIX ut inveniatur formalis, absoluta et universalis damnatio servitutis, praesertim cum Leone XIII. [175] Hoc constituit clarum exemplum evolutionis intellectionis, ab Ecclesia, aeternarum veritatum Revelationis quarum custos est. Etsi non invenitur homogeneitas in ipsa quaestione — Ecclesia diu servitutem tolerante et nonnisi postea ad eam absolute damnandam venientem —, exsistit continuitas, per totam historiam, convictionis dignitatis cuiusvis humani entis ad imaginem Dei creati, etsi, in decem et octo saeculis, Ecclesia non pervenit ad eius totalem cum servitute incompatibilitatem officialiter exprimendam. Agitur de vulnere in memoria christiana a qua nos alienos reputare non possumus. [176] Inevitabile est sentire profundum dolorem considerantes immensum sufferentium et humiliationis quod servitus tot personis significavit, a Domino infinite amatis, in contrastu cum earum dignitate sine limitibus. Quapropter, nomine Ecclesiae, sincere veniam peto.
177. Precisamente por isso, a memória da cumplicidade e da cegueira do passado face à injustiça da escravatura torna-se, para nós, apelo à vigilância: o que aprendemos deve traduzir-se em discernimento e responsabilidade no presente. Se não quisermos, no futuro, pedir perdão por termos sido infiéis ao tesouro da dignidade humana que a nossa fé encerra, cabe-nos hoje ser diretos e firmes em denunciar as múltiplas manifestações do tráfico e apoiar, passo a passo com todos os que nisso se empenham, percursos concretos de prevenção, proteção, libertação e reabilitação.
177. Hac ipsa de causa memoria complicitatis et caecitatis hesternae, coram iniustitia servitutis, fit pro nobis ad vigilantiam appellatio: id quod didicimus traduci debet in discretionem et responsabilitatem in praesenti. Si nolumus in futuro veniam petere debere ne fideles fuerimus thesauro humanae dignitatis quem fides nostra continet, nostrum est hodie esse directos et firmos in denuntiatione tractus sub eius multiplicibus formis et sustinere, gradatim, una cum omnibus qui ei se obligant, concretas vias praeventionis, tutelae, liberationis et rehabilitationis.
178. O colonialismo apresenta, nos nossos dias, um rosto inédito. Não domina apenas os corpos, mas apropria-se dos dados, transformando as vidas pessoais em informações que podem ser exploradas. Inteiros territórios, sobretudo aqueles com menor relevância geopolítica e maior fragilidade estrutural, são atualmente atravessados por uma nova lógica de extração: a dos fluxos sanitários, perfis epidemiológicos, mapas genéticos e dados demográficos. São estas as novas “terras raras” do poder: informações vitais que, uma vez relacionadas entre si, podem utilizar-se para desenvolver modelos preditivos, orientar estratégias de investimento, antecipar crises e, sobretudo, selecionar quem e o que importa. Os titulares dos dados de saúde de populações inteiras, hoje frequentemente recolhidos sob o pretexto de ajudar, investigar ou inovar, detêm, na realidade, uma alavanca estrutural em relação ao futuro: podem moldar as necessidades e os mercados. E podem decidir, antecipadamente, a quem destinar medicamentos, investimentos e proteções. É aqui que se joga uma das questões morais mais prementes do nosso tempo: transformar o conhecimento partilhado em bem comum e não em alavanca de domínio; devolver aos povos não só os dados que os descrevem, mas também a possibilidade de decidir como serão utilizados, por quem e para quem. Caso contrário, a era digital não será pós-colonial, mas colonial duma outra forma.
178. Colonialismus hodie novam facient induit. Non solum corpora dominatur, sed data sibi appropriat, transformando personales vitas in exploitabiles informationes. Tota territoria, praesertim ea minoris momenti geopolitici et maioris fragilitatis structuralis, hodie nova logica extractionis percurruntur: illa fluxuum sanitariorum, profilorum epidemiologicorum, chartarum geneticarum et datorum demographicorum. Hae sunt novae « terrae rarae » potestatis: vitalia informationes quae, semel in relatione positae, possunt servire ad exercendos modellos praedictivos, ad dirigendas strategias investimenti, ad anticipandas crises et praesertim ad seligendas personas et res quae momenti sunt. Qui sanitaria data integrarum populationum detinet, hodie saepe sub specie auxilii, investigationis vel innovationis collectis, re vera structuralem libellum in futurum tenet: potest necessitates et mercatus modulare. Et potest decernere, ante alios, cui medicamenta, investimenta et tutelas destinare. Hic agitur unus ex urgentissimis moralibus discriminibus nostrae aetatis: transformare communicatam cognitionem in bonum commune, et non in libellum dominationis; reddere populis non solum data quae eos describunt, sed etiam possibilitatem decernendi quomodo, a quo et pro quo adhibeantur. Aliter, aetas digitalis non erit postcolonialis, sed colonialis sub nova forma.
179. As novas expressões de escravatura alimentam-se de cadeias económicas e infraestruturas digitais. É, portanto, necessário trabalhar em várias frentes: em primeiro lugar, para tornar mais rigorosa a transparência das fileiras que sustêm a indústria tecnológica e a economia digital, a fim de que nenhuma vantagem competitiva seja construída sobre a exploração invisível; em segundo lugar, é necessário que as empresas e os investidores adotem critérios claros de averiguação ética preventiva ( due diligence ), contando como prioridades a proteção dos trabalhadores, o combate ao trabalho forçado e o impacto social dos modelos de empresa baseados em dados. Além disso, as plataformas digitais devem ser chamadas a cooperar, de forma responsável, com as autoridades e a sociedade civil para impedirem que os instrumentos de comunicação, pagamento e definição de perfis se tornem canais de recrutamento e controle das vítimas. Quando estas escolhas convergem, o ambiente digital pode passar dum espaço predatório a um espaço de proteção, prevenção e promoção da dignidade.
179. Novae formae servitutis catenis oeconomicis et infrastructuris digitalibus nutriuntur. Oportet ergo operari in pluribus directionibus: inprimis, augendo exigentias in materia perspicuitatis filierorum quae industriam technologicam et oeconomiam digitalem sustinent, ne ulla competitiva commoditas in invisibili exploitatione innitatur. Secundo, necessarium est ut incepta et investitores clara criteria praeventivae ethicae verificationis (due diligence) assumant, includendo inter suas prioritates tutelam operariorum, pugnam contra opus coactum et socialem impactum modellorum inceptorum in datis fundatorum. Insuper, plateae digitales vocandae sunt ad responsabili modo cooperandum cum auctoritatibus et societate civili ne instrumenta communicationis, solutionum et targetationis fiant canales recipiendi et regendi victimas. Cum hae electiones convergunt, ambitus digitalis potest transformari ex spatio praedationis in spatium tutelae, praeventionis et promotionis dignitatis.
Uma responsabilidade partilhada
Communicata responsabilitas
180. Os diversos campos em análise – a busca da verdade na vida pública, a educação no ambiente digital, as transformações do trabalho, a fragilidade das famílias e as novas formas de escravatura – não são fenómenos isolados. Eles manifestam o mesmo desafio: se a técnica se torna critério absoluto, a pessoa corre o risco de ser tratada como um dado, uma peça de engrenagem ou uma mercadoria; se, pelo contrário, a técnica for integrada num horizonte de sabedoria, pode tornar-se uma oportunidade de crescimento, justiça e fraternidade.
180. Variae regiones tractatae — conquisitio veritatis in vita publica, educatio in ambitu digitali, transformationes mundi laboris, fragilitas familiarum et novae formae servitutis — non isolata phaenomena constituunt. Idem discrimen manifestant: si technica criterium absolutum fit, persona periclitatur tractari tamquam datum, rotula vel merx; si, contra, technica in perspectiva sapientiae inscribitur, occasio crescentiae, iustitiae et fraternitatis fieri potest.
181. Nessa perspectiva, a Doutrina social da Igreja propõe uma responsabilidade partilhada. Pede que estes processos sejam geridos com clarividência: por instituições capazes de regular sem sufocar e de proteger sem substituir; por empresas que reconheçam no trabalho e na dignidade um critério de sucesso; por corpos intermédios e comunidades educativas que reconstruam a confiança e os laços; por cidadãos que cultivem responsabilidade, sobriedade, discernimento e sentido do verdadeiro. Só assim a inovação poderá realmente tornar-se desenvolvimento humano integral e não um fator de exclusão e domínio; e só assim a promessa do progresso poderá ser reconhecida como verdadeira, porque aferida pela dignidade inviolável de cada homem e mulher.
181. Hac perspectiva, Doctrina socialis Ecclesiae communicatam responsabilitatem proponit. Postulat ut hi processus cum perspicacia ducantur: ab institutis capacibus regulandi sine suffocando et tuendi sine se substituendo; ab inceptis quae in labore et dignitate criterium successus agnoscant; a corporibus intermediis et a communitatibus educativis quae fiduciam et nexus restituant; a civibus qui responsabilitatem, sobrietatem, discretionem et sensum veritatis colant. Sic tantum innovatio vere fieri poterit humana integralis evolutio et non factor exclusionis et dominationis; et sic tantum promissio progressionis tamquam vera agnosci poterit, quia ad regulam inviolabilis dignitatis cuiusque viri et cuiusque mulieris mensurata.
A Cultura Do Poder E A Civilização Do Amor
La culture du pouvoir et la civilisation de l’amour
182. Depois de ter considerado a forma como a IA está a transformar certos aspetos da vida e da sociedade, com graves consequências para a dignidade humana, é necessário dirigir o olhar a um âmbito ainda mais dramático: a guerra. Aqui, a questão não diz respeito apenas à eficiência de novos instrumentos, mas ao risco de que a técnica, dissociada da ética e da responsabilidade, torne mais rápida e impessoal a decisão sobre a vida e a morte, e apresente o recurso à força como uma opção imediata e exequível. Num mundo cada vez mais interdependente, a paz não é um tema entre tantos outros, mas uma condição do bem comum universal e um parâmetro para medir a maturidade moral dos povos, especialmente de quem é chamado a assumir responsabilidades de governo.
182. Postquam perscrutati sumus quomodo intellegentia artificialis quasdam vitae societatisque rationes immutet, gravibus cum repercussionibus in humanam dignitatem, necesse est ut oculos nostros convertamus ad campum etiam magis tragicum, scilicet ad bellum. Hic quaestio non solum efficaciam novorum instrumentorum respicit, sed periculum ne technica ars, ab ethica et responsabilitate seiuncta, decisionem de vita et morte celeriorem et impersonalem reddat, atque usum vis tamquam optionem statim praesentem et possibilem proponat. In mundo magis magisque inter se conexo, pax non est argumentum inter alia, sed condicio universalis boni communis et palaestra maturitatis moralis populorum, praesertim eorum qui ad munera gubernandi suscipienda vocantur.
183. A revolução digital está a modificar a gramática dos conflitos. A guerra visível é acompanhada por formas híbridas: ataques cibernéticos, manipulação da informação, campanhas de influência, automatização de decisões estratégicas. A IA entra nestes processos como um fator de aceleração, num panorama em que muitas tecnologias são intrinsecamente ambivalentes: o que nasce para defender pode ser rapidamente alterado para atacar, e a fronteira entre proteção e agressão tende a dissipar-se. A IA pode reforçar a defesa e a proteção dos civis, mas também pode baixar a fasquia do uso da força, tornar as responsabilidades menos claras, alimentar uma cultura em que o inimigo é reduzido a um dado e a vítima a um “dano colateral”. Diante destas transformações, devemos invocar os princípios da Doutrina social – dignidade da pessoa, bem comum, destinação universal dos bens, subsidiariedade, solidariedade, justiça – como critérios para julgar se as tecnologias servem realmente a humanidade ou acabam por subjugá-la, e considerá-los como orientações para as nossas escolhas.
183. Revolutio digitalis grammaticam conflictuum immutat. Bellum visibile iam coniunctum est cum formis hybridis: oppugnationibus cyberneticis, manipulatione informationis, campaniis influentiae, automatisatione decisionum strategicarum. Intellegentia artificialis in his processibus interest tamquam factor accelerationis, in contextu in quo multae technologiae intrinsece ambiguae sunt: id quod ad defendendum excogitatur cito in oppugnationem converti potest, et limes inter tutelam et aggressionem evanescere tendit. Intellegentia artificialis defensionem et civium tutelam confirmare potest, sed etiam limen ad vim adhibendam demittere, responsabilitates obscurare, culturam alere ubi hostis ad datum redigitur et victima ad “damnum collaterale”. Coram his mutationibus, ad principia Doctrinae socialis – dignitatem personae, bonum commune, universalem bonorum destinationem, subsidiarietatem, solidarietatem, iustitiam – referri debemus, tamquam criteria ad iudicandum num technologiae humanitati revera serviant an eam in servitutem redigant, eaque tamquam normas directrices electionum nostrarum considerare.
184. Neste capítulo, pretendo comparar duas lógicas opostas, que já evoquei com imagens bíblicas: por um lado, a tentação de construir a torre de Babel, confiando no poder e no orgulho; por outro, a paciência em reconstruir Jerusalém “por partes”, como no tempo de Neemias, salvaguardando o humano e o bem comum.
184. In hoc capite igitur duas oppositas logicas inter se conferre intendo, quas iam adumbravi adhibitis imaginibus biblicis: ex una parte, tentationem aedificandi turrim Babel, potentiae ac superbiae innixam; ex altera parte, patientiam reaedificandi Ierusalem sicut tempore Nehemiae, lapidem post lapidem, servando humanum et bonum commune.
185. Se olharmos para as dinâmicas mundiais, reconhecemos cada vez mais claramente a expansão de uma cultura do poder, feita de polarizações e violências. A Babel moderna não é apenas o paradigma tecnocrático globalizado, mas também o confronto à distância entre imperialismos opostos, entre potências que desejam conservar a sua supremacia e potências que aspiram a conquistá-la, com uma multiplicidade de conflitos locais. Além disso, é a corrida pelo desenvolvimento de tecnologias cada vez mais poderosas, ou pela garantia do seu controle, segundo uma dinâmica desumanizante que parece não conhecer limites. E, no entanto, ao lado deste desvio, vislumbramos grande parte da humanidade que procura permanecer humana e empenhar-se na construção da cidade da convivência e da paz. Dela, todos nós somos frequentemente artífices sem o saber e arquitetos descoordenados, capazes de gestos generosos, mas desprovidos duma visão de conjunto: trata-se de uma construção mais lenta, menos visível e espetacular, que aguarda ser melhor compreendida e mais coordenada, para se tornar compromisso consciente e articulado de cada comunidade, desde a família ao governo dos Estados e suas relações. É a este horizonte de empenho, a este estaleiro de esperança, que damos o nome de “civilização do amor”.
185. Si dynamicam mundialem observamus, semper clarius cernimus expansionem culturae vis, polarizationibus et violentiis confectae. Babel hodierna non est solum paradigma technocraticum globalizatum, sed etiam confrontatio e longinquo inter oppositos imperialismos, inter potentias quae primatum retinere volunt et eas quae eum acquirere appetunt, cum multitudine conflictuum localium. Est etiam cursus ad technologias semper potentiores excolendas, vel ad earum dominium sibi vindicandum, secundum dynamicam dehumanizantem quae nullum limitem cognoscere videtur. Et tamen, iuxta hanc declinationem, magnam partem humanitatis intuemur quae humana manere conatur seseque impendere ad civitatem pacis et convictus aedificandam. Eius artifices inscii saepe omnes sumus et architecti disiuncti, generosis impetibus capaces sed visione universali destituti: aedificatio est lentior, minus conspicua minusque spectaculosa, quae melius intellegi et coordinari expectat, ut ita fiat conscium et structuratum munus uniuscuiusque communitatis, a familia ad gubernationem civitatum eorumque mutuas relationes. Huic spei prospectui, huic operi spei, nomen “civilizationis amoris” damus.
A civilização do amor na era digital
Civilizatio amoris in aetate digitali
186. Quando São Paulo VI introduziu a expressão “civilização do amor”, [177] o mundo estava marcado pela Guerra fria, pela corrida ao armamento e por fortes desequilíbrios económicos. Naquele contexto, a Igreja apontava um caminho alternativo à oposição ideológica entre sistemas, imaginando uma ordem social em que a justiça e a caridade se entrelaçam e o amor se torna o princípio organizador da vida económica, política e cultural. Hoje devemos recuperar com firmeza esta visão: a civilização do amor não é uma utopia ingénua, mas um projeto exigente. Consiste na tradução da caridade em estruturas de justiça, em dar corpo institucional à fraternidade e em considerar o outro – seja ele uma pessoa ou um povo – como aliado necessário na construção do bem comum. Como nos recordou a Encíclica Fratelli tutti , só este amor social, capaz de se tornar cultura e norma, pode gerar uma ordem internacional estável, transformando a convivência de simples coexistência armada numa comunidade de destino. [178]
186. Cum sanctus Paulus VI locutionem “civilizationis amoris” intulit, [177] mundus signatus erat Bello Frigido, cursu armorum et magnis discriminibus oeconomicis. In hoc contextu, Ecclesia viam alternam proposuit ad oppositionem ideologicam inter systemata, ordinem socialem imaginans in quo iustitia et caritas inter se conectuntur et ubi amor fit principium ordinandi vitam oeconomicam, politicam et culturalem. Hodie hanc visionem fortiter recuperare debemus: civilizatio amoris non est ingenua utopia, sed propositum exigens. Consistit in transferenda caritate in structuras iustitiae, in tribuendo formam institutionalem fraternitati et in considerando alterum – sive persona sive populus sit – tamquam socium necessarium ad bonum commune aedificandum. Sicut nos admonuit Litterae Encyclicae Fratelli tutti, solus hic amor socialis, qui cultura et norma fieri potest, ordinem internationalem stabilem generare valet, transformando convictum ex sola coexistentia armata in communitatem fati. [178]
187. Hoje, no contexto da transição digital, esta intuição revela-se ainda mais decisiva. As redes digitais, a economia globalizada e o desenvolvimento da IA criam laços cada vez mais estreitos, ligando em tempo real as decisões tomadas num lugar aos efeitos que estas produzem noutras partes. São, desse modo, ainda atuais as palavras do Concílio Vaticano II sobre a crescente interdependência entre os povos: o bem comum tem cada vez mais uma dimensão universal, com direitos e deveres que dizem respeito a toda a família humana. [179] O projeto da civilização do amor assume aqui a tarefa decisiva de transformar esta interdependência numa solidariedade desejada e escolhida. É este o critério para orientar os processos tecnológicos: não basta que a IA nos torne mais eficientes ou conectados, ela deve servir para edificar a família humana universal, com direitos e deveres partilhados, onde a proximidade digital se torna ocasião concreta de encontro e cuidado recíproco.
187. Hodie, in contextu revolutionis digitalis, haec intuitio etiam magis decretoria apparet. Retia digitalia, oeconomia globalizata et progressus intellegentiae artificialis vincula semper artiora creant, in tempore reali connectentia decisiones in uno loco captas cum effectibus quos alibi efficiunt. Verba Concilii Vaticani II de crescente interdependentia inter populos hodie quoque valent: bonum commune semper magis dimensionem universalem assumit, cum iuribus et officiis quae totam familiam humanam respiciunt. [179] Propositum civilizationis amoris hic decretorium munus suscipit transformandi hanc passivam interdependentiam in solidarietatem voluntariam et electam. Hoc est criterium quod processus technologicos dirigere debet: non sufficit ut intellegentia artificialis nos efficaciores aut magis connexos reddat, oportet ut universali humanae familiae aedificandae inserviat, cum iuribus et officiis communibus, ubi proximitas digitalis fit reapse occasio occursus et mutuae sollicitudinis.
A cultura do poder
Cultura potentiae
188. Na época em que vivemos, vai-se consolidando uma cultura do poder, na qual a disponibilidade de meios e a capacidade de dominar tendem a ditar a agenda e os critérios de decisão, relegando o bem comum da humanidade para segundo plano e reduzindo o drama concreto dos povos em guerra a uma variável secundária face aos interesses estratégicos. Esta cultura do poder penetra na sociedade, altera relações e comportamentos, expande-se normalizando a guerra, em busca dum poder militar cada vez maior, aproveitando-se da crise do multilateralismo e alimentando um falso realismo que repete não existirem alternativas.
188. In hodierno mundo paulatim cultura potentiae sese insinuat, ubi instrumentorum praesto habitio et dominandi facultas agendi ordinem et decidendi criteria dictare tendunt, bonum commune humanitatis in secundum locum relegantes et concretum populorum bello affectorum dramatum ad secundariam variabilem reducentes coram interesse strategico. Haec cultura potentiae societatem permeat, relationes et mores immutat, diffunditur bellum normalizando, potentiam militarem semper maiorem quaerendo, crisi multilateralismi utendo et falsum realismum alendo qui repetit nullas alternativas adesse.
A normalização da guerra
Banalizatio belli
189. Em 1965, na Assembleia da ONU, ressoou com força o brado de São Paulo VI: «Nunca mais a guerra, nunca mais a guerra». [180] Temos de reconhecer que, apesar dos desejos e das declarações de paz, os últimos sessenta anos foram marcados por conflitos duma ferocidade impressionante, que muitas vezes envolveram de forma massiva as populações civis, causando vítimas inocentes, ondas de refugiados, desestabilização social e feridas duradouras. Não obstante, era comum no discurso público a convicção de que a guerra deveria permanecer uma extrema ratio , cercada por limites éticos e jurídicos rigorosos e, em todo o caso, por um horizonte político orientado para a paz. Na sequência dos desenvolvimentos ocorridos no período interbélico, depois da Segunda Guerra Mundial deu-se uma reviravolta: a paz foi colocada no centro da ordem internacional, como atesta em particular a Carta das Nações Unidas , que se propõe «preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra»; [181] muitas Constituições nacionais, na mesma linha, tinham relegado o recurso às armas a casos extremos e rigorosamente delimitados. Mesmo durante a Guerra fria, apesar da existência de conflitos graves, permanecia a consciência da necessidade de evitar, a todo o custo, um novo conflito mundial.
189. Anno 1965, clamor sancti Pauli VI vehementer resonuit coram Coetu Generali Nationum Unitarum: «numquam amplius bellum, numquam amplius bellum!». [180] Agnoscere debemus, quamvis aspirationibus et proclamationibus pacis, sexaginta annos ultimos conflictibus ferocitatis impressivae notatos fuisse, qui saepe massive populationes civiles implicaverunt, victimas innocentes, undas profugorum, deturbationem socialem et vulnera diuturna causantes. Tamen, in publico sermone, communiter admittebatur bellum manere debere extremam rationem, intra ethicos et iuridicos limites rigorosos circumscriptum, et utique intra prospectum politicum ad pacem ordinatum. Post eventus inter duo bella mundialia, conversio facta est post Secundum Bellum Mundiale: pax in medio ordinis internationalis posita erat, sicut testatur praesertim Charta Nationum Unitarum, quae proponit «futuras generationes a flagello belli praeservare»; [181] multae Constitutiones nationales, eodem spiritu, recursum ad arma ad casus extremos strictissimeque circumscriptos relegaverant. Etiam tempore Belli Frigidi, quamvis gravia conflicta adessent, conscientia perdurabat omni modo novum conflictum mundialem vitandum esse.
190. Hoje, porém, assistimos a uma verdadeira mudança de paradigma no discurso público e nas decisões em matéria de rearmamento, com uma preocupante reabilitação da guerra como instrumento de política internacional, enquanto precisamente se degradam aqueles critérios éticos que tinham limitado o seu uso. Conflitos regionais que se arrastam no tempo, escaladas de tensões e ameaças cruzadas tornam-se quase habituais, e ressurgem formas de luta por expansão territorial que se pensavam superadas. A opinião pública é progressivamente orientada e condicionada por narrativas mediáticas de polarização, amplificadas com frequência por algoritmos que valorizam o confronto e a oposição.
190. Hodie autem, vera mutatio paradigmatis in publico sermone et in electionibus rearmatoriis adest, cum inquietante rehabilitatione belli tamquam instrumenti politicae internationalis, dum eadem ethica criteria quae eius usum limitaverant gradatim eroduntur. Conflictus regionales qui perpetuantur, escalatio tensionum et mutuae minae fere consuetudinem fiunt, et formae conflictuum pro territoriali expansione, quas obsoletas existimabamus, reapparent. Publica opinio gradatim dirigitur et assuefit narrationibus mediaticis polarizantibus, saepe ampliatis ab algorithmis qui confrontationem et oppositionem fovent.
191. Assistimos também a uma preocupante perda de memória histórica. O atenuar do testemunho direto da Shoah e das duas guerras mundiais facilita a reescrita seletiva ou distorcida do passado, num clima em que as notícias falsas e as manipulações narrativas obscurecem as lições aprendidas. Sem uma memória viva dos horrores da guerra, as decisões políticas correm o risco de ser tomadas com base em cálculos de força, desprovidos duma visão das consequências a longo prazo.
191. Inquietantem etiam memoriae historicae iacturam observamus. Progressivus interitus testium directorum Shoah et duorum bellorum mundialium facilem reddit selectivam aut distortam praeteriti rescriptionem, in climate ubi falsae informationes et manipulationes narrativae lectiones discitas obscurant. Sine viva memoria belli horrorum, decisiones politicae periclitantur ut super calculis virium capiantur, sine visione consequentiarum diuturnarum.
192. A tudo isto acresce um elemento novo e decisivo: a dimensão mediática e digital. As redes de comunicação, os ambientes informativos fragmentados e os algoritmos que privilegiam o confronto podem amplificar a polarização e o ressentimento, acelerar a propaganda e dificultar o discernimento comum. Assim, a guerra não é só combatida, mas também preparada culturalmente através de narrativas simplistas, lógicas de amigo-inimigo, desinformação e medo. Quando a memória histórica desvanece e os critérios éticos que protegem os civis e os mais frágeis enfraquecem, torna-se mais fácil apresentar a violência como necessária, inevitável ou mesmo “limpa”. É neste clima que a humanidade se encontra a resvalar para a cultura violenta do poder, onde a paz já não aparece como uma tarefa a assumir, mas como um intervalo precário entre conflitos. Hoje, mais do que nunca, é importante reafirmar que foi superada a teoria da “guerra justa”, invocada com demasiada frequência para justificar qualquer guerra, mantendo-se o direito à legítima defesa entendida no sentido mais estrito. [182] Para enfrentar os conflitos, a humanidade dispõe de instrumentos muito mais eficazes e capazes de promover a vida humana, como o diálogo, a diplomacia e o perdão. O recurso à força, à violência e às armas testemunha uma pobreza relacional que tem sempre consequências desastrosas para as populações civis.
192. Ad haec omnia accedit elementum novum et decretorium: dimensio mediatica et digitalis. Retia communicationis, spatia informationis fragmenta et algorithmi qui confrontationem fovent polarizationem et rancorem amplificare possunt, propagandam accelerare et communem discretionem difficiliorem reddere. Ita bellum non solum geritur, sed etiam culturaliter praeparatur per narrationes simplicistas, logicas amici-hostis, desinformationem ac timorem. Cum memoria historica evanescit et ethica criteria quae cives et fragiliores tuentur infirmantur, facilius fit violentiam tamquam necessariam, inevitabilem, immo “mundam” proponere. In hoc climate humanitas ad violentam potentiae culturam declinat, ubi pax non amplius apparet ut munus suscipiendum, sed ut praecarium intervallum inter conflictus. Hodie magis quam umquam, magni momenti est reaffirmare superationem theoriae “belli iusti” saepe nimis invocatae ad quodvis bellum iustificandum, salvo iure legitimae defensionis sensu strictissimo. [182] Magnifica humanitas instrumentis longe efficacioribus ac vitam humanam promovendi capacibus disponit ad conflictus tractandos, scilicet dialogo, diplomatia, venia. Recursus ad vim, violentiam et arma testatur paupertatem relationalem quae semper consequentias funestas in populationes civiles exercet.
A força sem limites
Vis sine finibus
193. Um elemento decisivo do panorama atual é o crescimento da indústria bélica, que se tornou um setor-chave na economia de alguns países. A estreita ligação entre interesses económicos, aparatos militares e decisões políticas gera uma “nação armada”, na qual a guerra parece quase uma continuação natural da política e o mercado das armas torna-se motor autónomo de escolhas bélicas. Não podemos ignorar os enormes interesses económicos que estão por trás da guerra. As indústrias de armamento e os países que fornecem armas lucram com um mercado que prospera precisamente graças aos conflitos. Neste sentido, existe também uma lógica económica que contribui para alimentar tensões em diversas regiões do mundo.
193. Elementum decretorium hodierni prospectus est progressus industriae belli, quae factus est sector clavis oeconomiae quarundam nationum. Artum vinculum inter oeconomicas utilitates, apparatus militares et politicas decisiones “nationem armatam” generat, ubi bellum fere ut naturalis politicae prolongatio apparet et ubi forum armamentorum fit motor autonomus electionum bellicarum. Nequimus ignorare immensas oeconomicas utilitates quae bello subsunt. Industriae armorum et nationes quae arma furniunt lucrum capiunt ex foro quod precise propter conflictus prosperatur. Hoc sensu, etiam logica oeconomica adest quae tensiones in variis mundi regionibus alit.
194. Os arsenais militares usufruem duma nova atenção. No passado, o reconhecimento da ameaça representada por armas capazes de destruir toda a humanidade tinha favorecido vias de distensão e de negociação em matéria de desarmamento. Infelizmente, afastámo-nos deste horizonte e a evolução dos arsenais nucleares – incluindo a possibilidade de utilização “tática” – faz com que o recurso a tais engenhos pareça uma possibilidade cada vez menos remota. Nessas circunstâncias, a entrada em vigor, em 2021, do Tratado sobre a proibição de armas nucleares , apoiado por mais de setenta países, representa um sinal importante, mas corre o risco de permanecer em grande parte simbólico, uma vez que as principais potências nucleares não aderem ao mesmo. Assim, difundiu-se a convicção – errada – de que a dissuasão nuclear é uma condição indispensável para a segurança, cujo resultado é alimentar uma nova e pouco controlável corrida ao armamento, acompanhada pelo desmantelamento progressivo dos acordos de redução das armas nucleares e pelo desenvolvimento de engenhos “miniaturizados”, que tornam mais fácil considerar o seu uso como uma opção viável.
194. Armamentaria militaria attentionem renovatam suscipiunt. Praeterito tempore, conscientia minae ab armis humanitatem totam delere capacibus illata vias detensionis et negotiationis de exarmatione foverat. Heu, ab hoc prospectu exivimus et evolutio armamentariorum nuclearium – inclusa perspectiva usuum tacticorum – recursum ad haec instrumenta tamquam possibilitatem minus minusque remotam apparere facit. In hoc contextu, ingressus in vigorem anno 2021 Tractatus de prohibitione armorum nuclearium, a plus quam septuaginta nationibus sustentatus, signum magni momenti constituit, sed periclitatur ut magna ex parte symbolicus maneat, cum praecipuae potentiae nucleares ei non adhaereant. Ita diffusa est persuasio erronea dissuasionem nuclearem esse condicionem indispensabilem securitatis. Hoc effectum habet alendi novum cursum armorum vix controllabilem, comitatum progressiva demolitione conventionum reductionis armorum nuclearium et progressu instrumentorum “miniaturizatorum”, quae eorum usum tamquam optionem viabilem facilem reddunt.
195. A mesma lógica verifica-se nos conflitos convencionais: a força militar, a fraqueza das iniciativas diplomáticas e a complexidade dos interesses em jogo favorecem conflitos que tendem a tornar-se crónicos, com um custo humano e ambiental extremamente elevado. É muito mais fácil iniciar uma guerra do que terminá-la e, no entanto, a reflexão sobre a prevenção de conflitos continua a ser dramaticamente marginal.
195. Eadem logica reperitur in conflictibus conventionalibus: potentia militaris, debilitas inceptorum diplomaticorum et complexitas utilitatum in lusu favent conflictibus qui in longum protrahi tendunt, cum pretio humano et environmentali altissimo. Multo facilius est bellum incipere quam finire, et tamen, reflexio de conflictuum praeventione dramatice marginalis manet.
196. O cenário torna-se ainda mais instável com a presença de novos protagonistas armados – grupos jihadistas, milícias privadas, redes criminosas – que marcam o fim do monopólio estatal da força. Frequentemente, eles combinam vagas motivações ideológicas com interesses económicos muito concretos, transformando a guerra num verdadeiro modo de viver para gerações inteiras de jovens e crianças: o objetivo já não é uma vitória definitiva, mas a perpetuação do conflito como fonte de poder e rendimento.
196. Adhuc instabilior situs est propter praesentiam novorum armatorum protagonistarum – coetuum iihadistarum, militiarum privatarum, retium criminalium – qui finem indicant monopolii Status super vim. Saepe hi homines vagas ideologicas motivationes cum oeconomicis utilitatibus admodum concretis miscent, bellum in verum vivendi modum convertentes pro integris generationibus iuvenum et puerorum: scopus non amplius est victoria definitiva, sed perpetuatio conflictus tamquam fons potestatis et reditus.
Armas e IA
Arma et intellegentia artificialis
197. A este cenário associa-se o desenvolvimento incessante dos sistemas de armas, em particular das armas relacionadas com a IA. A Santa Sé observou recentemente que a crescente facilidade com que os sistemas de armas com autonomia operativa podem ser utilizados torna a guerra mais “viável” e menos sujeita ao controlo humano, contrariando o princípio de que o recurso à força armada deve ocorrer como última alternativa em caso de legítima defesa. [183] Por isso, o desenvolvimento e a utilização da IA no campo bélico devem estar sujeitos aos mais rigorosos compromissos éticos, no respeito pela dignidade humana e pela sacralidade da vida, evitando uma corrida ao armamento. [184]
197. Huic contextui accedit incessabilis progressus systematum armorum, praesertim armorum cum intellegentia artificiali coniunctorum. Sancta Sedes nuper notavit crescentem facilitatem cum qua systemata armorum cum operativa autonomia adhiberi possunt bellum “accessibilius” et minus controllo humano subiectum reddere, quod contra principium est secundum quod usus vis armatae solum ut ultimum recursum, in casu legitimae defensionis, fieri debet. [183] Quapropter progressus et usus intellegentiae artificialis in campo militari severissimis ethicis vinculis subici debent, in observantia dignitatis humanae et sacralitatis vitae, evitando cursum armorum. [184]
198. Fala-se por vezes de “agentes morais artificiais”, como se uma máquina pudesse garantir, com maior coerência do que um ser humano, a distinção entre o bem e o mal. Ora, o juízo moral não se reduz a um cálculo: implica consciência, responsabilidade pessoal e reconhecimento do outro como pessoa. Por isso, não é lícito confiar a sistemas artificiais decisões letais ou, de qualquer forma, irreversíveis. Não existe algoritmo que possa tornar a guerra moralmente aceitável. A IA não retira ao conflito a sua intrínseca desumanidade: apenas o torna mais rápido e impessoal, baixando a fasquia do recurso à violência e transformando a defesa em previsão operacional, com as vítimas reduzidas a dados. Habituamo-nos, assim, à ideia de que a violência é inevitável e deve apenas ser otimizada. É, portanto, de máxima importância infundir valores e prudência na programação dos sistemas artificiais que construímos, os quais podem contribuir para um ecossistema moral em que os seres humanos se encontrem melhor posicionados para ouvir a própria consciência e em que os modelos de IA estabeleçam limites apropriados.
198. Aliquando loquimur de “agentibus moralibus artificialibus”, quasi machina garantire posset, cum maiore cohaerentia quam homo, discrimen inter bonum et malum. Sed moralia iudicia non reducuntur ad simplicem calculum: implicant conscientiam, personalem responsabilitatem et alterius tamquam personae agnitionem. Non est ergo acceptabile decisiones mortales aut utique irreversibiles systematibus artificialibus committere. Nullus algorithmus est qui bellum moraliter acceptabile reddere possit. Intellegentia artificialis conflictum a sua intrinseca inhumanitate non eximit: eum solum celeriorem et impersonalem reddere potest, demittendo limen ad violentiam adhibendam et transformando defensionem in operativam praevisionem, victimis ad simplices datos reductis. Ita assuefacit nos ad ideam violentiam inevitabilem esse et sufficere eam optimizare. Primarii igitur momenti est inserere valores et prudens iudicium in programmatione systematum artificialium quae construimus, quae conferre possunt ad oecosystema morale in quo homines melius valeant conscientiae suae auscultare et in quo exemplaria intellegentiae artificialis aptos limites statuant.
199. Não basta invocar genericamente a ética: é necessário indicar critérios precisos de discernimento. O primeiro diz respeito à responsabilidade pessoal. Quando a decisão de atingir se automatiza ou se torna obscura, aumenta o risco de desresponsabilização. Por isso, a cadeia de responsabilidades deve permanecer identificável e verificável: quem projeta, quem treina, quem autoriza e quem utiliza deve poder prestar contas das suas escolhas. O segundo critério diz respeito ao tempo do juízo moral. A IA tende a comprimir os tempos de decisão; mas, na guerra, as decisões irreversíveis não podem ter como critérios supremos a rapidez e a eficiência. O terceiro critério é a distinção dos civis e a sua proteção. Toda a tecnologia que facilite atingir sem ver o rosto do outro reduz o nível moral do conflito. A seleção de alvos e o uso da força não podem confundir combatentes e não combatentes, nem ignorar o impacto sobre populações indefesas.
199. Non sufficit ethicam generaliter invocare: necesse est praecisa discretionis criteria definire. Primum personalem responsabilitatem respicit. Cum decisio feriendi automatica vel obscura fit, periculum deresponsabilizationis augetur. Quapropter catena responsabilitatum identificabilis et verificabilis manere debet: qui consilia ineunt, instituunt, auctorizant et adhibent rationem electionum suarum reddere debent. Secundum criterium tempus iudicii moralis respicit. Intellegentia artificialis tempora decisionis breviare tendit; sed, in tempore belli, decisiones irreversibiles non possunt habere ut suprema criteria celeritatem et efficaciam. Tertium criterium est identificatio et tutela civium. Quaevis technologia quae feriendi facilitatem praebet sine altero vultu cernendo limen morale conflictus demittit. Selectio scoporum et usus vis non possunt confundere pugnatores et non-pugnatores, neque ignorare impactum in populationes defensione carentes.
200. Destes critérios decorrem algumas exigências imprescindíveis. Em primeiro lugar, para qualquer sistema utilizado em âmbito bélico, devem ser garantidas a rastreabilidade e a possibilidade de reconstituir as decisões, de modo que responsabilidade e eventuais culpas não se dissolvam “na máquina”. Em segundo lugar, a decisão de recorrer à força letal não pode ser delegada em processos pouco transparentes ou automatizados, mas deve permanecer sob um controlo humano efetivo, consciente e responsável. Por fim, é necessário estabelecer regras partilhadas, inclusive a nível internacional, que travem a corrida ao armamento tecnológico e garantam uma especial proteção a civis e infraestruturas essenciais à sua sobrevivência.
200. Ex his criteriis quaedam exigentiae ineluctabiles derivantur. Imprimis, pro omni systemate in contextu belli adhibito, tractabilitas et possibilitas decisiones reconstruendi garantiri debent, ne responsabilitates et culpae fortasse in machinatione amittantur. Deinde, decisio recurrendi ad vim letalem non potest processibus obscuris aut automatizatis delegari, sed sub controllo humano efficaci, conscio et responsabili manere debet. Denique, necesse est regulas communes etiam in gradu internationali statuere, quae cursum armorum technologicorum cohibeant et particularem tutelam civibus et infrastructuris ad eorum supervivendum essentialibus assecurent.
A crise do multilateralismo
Crisis multilateralismi
201. A cultura do poder decorre também da crise do sistema multilateral. As instituições criadas para salvaguardar a ideia dum destino comum dos povos e dum bem comum mundial parecem enfraquecidas, não apenas devido a limitações estruturais, mas porque muitas vezes falta uma vontade partilhada de as apoiar e reformar, e de reconhecer a sua autoridade moral. Em vez de progredirmos, estamos a retroceder em relação à mudança histórica do século XX. Depois de 1989, o colapso na Europa dos regimes comunistas foi acompanhado por uma globalização predominantemente económica, desprovida de uma arquitetura política adequada capaz de sustentar o diálogo e a paz. Confiou-se quase cegamente aos mercados a capacidade de produzir bem-estar, democracia e estabilidade, quando, na realidade, a globalização não gerou automaticamente unidade e paz, mas suscitou reações fundamentalistas, identitárias e nacionalistas. O resultado está longe dum multilateralismo autêntico: parece antes um multipolarismo desordenado e conflituoso, onde prevalece a desconfiança em relação ao outro.
201. Cultura potentiae etiam ex crisi systematis multilateralis derivat. Institutiones creatae ad defendendam ideam communis fati populorum et boni communis mundialis infirmatae videntur, non solum propter limites structurales, sed etiam quia saepe deest communis voluntas eas sustinendi, reformandi et eorum moralem auctoritatem agnoscendi. Loco progrediendi, retrocedimus respectu ad historicam conversionem saeculi XX. Post annum 1989, communistarum regiminum in Europa collapsus comitatus est globalizatione essentialiter oeconomica, destituta architectura politica idonea ad dialogum et pacem sustinendam. Marcatibus fere caece commissa est facultas producendi prosperitatem, democratiam et stabilitatem, cum reapse globalizatio automatice unitatem et pacem non genuerit, sed reactiones fundamentalistas, identitarias et nationalistas suscitaverit. Eventus longe abest ab authentico multilateralismo: potius assimilatur multipolarismo perturbato et conflictuali, ubi diffidentia in alterum praevalet.
202. Ressurge a tentação de construir a identidade coletiva contra um inimigo, alimentando narrativas nas quais cada um se apresenta como vítima com direito à vingança. As simplificações – “primeiro eu”, “amigo-inimigo”, “nós-eles” – facilitam decisões frequentemente irresponsáveis, que minam a confiança mútua entre as nações. A força do direito internacional é assim substituída pelo pretenso “direito do mais forte”, e os seus instrumentos – desde os tribunais competentes em crimes de guerra aos tribunais chamados a dirimir controvérsias entre Estados – são em muitos casos contornados ou enfraquecidos, com consequências devastadoras para a cultura política e a convivência. [185]
202. Tentatio aedificandi identitatem collectivam contra hostem rursus emergit, narrationes alendo in quibus singuli sese ut victimas praesentant ius vindicandi habentes. Simplificatio in schematibus – “ego primus”, “amicus-hostis”, “nos-vos” – decisiones saepe irresponsabiles facilem reddit, quae mutuam fiduciam inter nationes subvertunt. Vis iuris internationalis ita substituitur a sic dicto “iure fortioris”, et eius instrumenta – a tribunalibus pro criminibus belli competentibus ad tribunalia inter civitates discordias componenda – saepe circumeuntur aut infirmantur, cum consequentiis devastantibus in politicam culturam et convictum. [185]
203. Neste contexto, a construção da paz passou para segundo plano: em nome de lógicas de poder, deixam-se de lado a cooperação para o desenvolvimento, o desarmamento, a prevenção de conflitos e a construção da confiança mútua. Assim, enfraquecem-se também as conquistas do direito humanitário: o princípio da proporcionalidade na resposta às agressões; a garantia do acesso à água, aos alimentos e aos bens essenciais; o respeito pela vida dos civis e das crianças são tratados como reminiscências ingénuas do passado.
203. In hoc contextu, pacis aedificatio in secundum locum relegatur: cooperatio ad progressum, exarmatio, conflictuum praeventio et mutuae fiduciae institutio seponuntur, in nomine logicarum potentiae. Ita etiam conquistae iuris humanitarii infirmantur: principium proportionalitatis in responsione ad aggressiones, tutela accessus ad aquam, cibum et essentialia bona, observantia vitae civium et puerorum tractantur tamquam ingenuae praeteriti reliquiae.
Um suposto realismo político
Realismus politicus simulatus
204. Vivemos numa época de notável cegueira espiritual e cultural. Um falso pragmatismo convida-nos a cortar as raízes da memória, como se fosse possível inaugurar uma espécie de “nova criação” desligada do passado; mesmo quem invoca grandes princípios morais pode cair neste niilismo histórico, iludindo-se com a ideia de que as atrocidades do século XX não se podem repetir. Na realidade, as mesmas dinâmicas ressurgem sob novas formas. Parece voltar a impor-se a lógica do equilíbrio armado e da dissuasão. Mas, ao contrário do cenário bipolar da Guerra fria, hoje a multiplicação dos protagonistas e das frentes de conflito torna esta lógica cada vez mais frágil. A conflitualidade exacerbada conduz a guerras assimétricas e “híbridas”, travadas também em âmbito económico, financeiro e informático, com o recurso à desinformação e a campanhas que alimentam o medo para influenciar a opinião pública. Em muitos países, também no Sul global, o aumento das despesas militares é apresentado como a única resposta a um futuro incerto ou a ameaças pressentidas, enquanto o custo real recai sobre os mais pobres, que assistem à redução dos recursos destinados à saúde, à instrução e aos serviços sociais.
204. Aetatem magnae caecitatis spiritualis et culturalis vivimus. Falsus pragmatismus nos invitat ad memoriae radices abscindendas, quasi possemus inaugurare quamdam “novam creationem” a praeterito abscissam; etiam qui magna principia moralia invocant in hunc historicum nihilismum cadere possunt, illusioni indulgentes atrocitates saeculi XX iam non posse iterari. Reapse, eadem dynamica novis sub formis reemergit. Logica aequilibrii armati et dissuasionis videtur reverti ad sese imponendam. Sed, contra scenarium bipolare Belli Frigidi, multiplicatio actorum et frontium conflictuum hanc logicam hodie semper fragiliorem reddit. Exacerbatio confrontationum ad bella asymmetrica et “hybrida” ducit, etiam in oeconomico, financiali et informatico planis gesta, cum recursu ad desinformationem et campanias timoris alentes, ad publicam opinionem afficiendam. In multis nationibus, etiam in nationibus Meridionalis, augmentum sumptuum militarium praesentatur tamquam sola responsio ad futurum incertum aut ad minas perceptas, dum reale pretium pauperrimos gravat qui resources sanitati, educationi et socialibus servitiis assignatas diminui vident.
205. Por trás de tudo isto está um falso “realismo”, baseado não só na lógica dominante da força, mas também numa convicção cultural e antropológica, como se a guerra fosse inevitavelmente parte da natureza humana. Diz-se que, salvo breves intervalos, sempre foi assim e assim será! Portanto, o problema já não é a paz, perdida como referência no horizonte internacional, mas sim como e quando agir militarmente, considerando-se irresponsável a não preparação para o confronto. Porém, o que é verdadeiramente irresponsável é a Realpolitik , esta forma de “realismo” político, que semeia nas consciências e na cultura a resignação perante uma guerra inevitável, e qualifica a paz e o diálogo como posições utópicas ou irracionais, que ignoram os riscos em jogo. Pelo contrário, a paz não é uma esperança ingénua nem apenas uma ausência de guerra: é o fruto, sempre possível, da justiça e da caridade.
205. Sub his omnibus latet falsus “realismus”, fundatus non solum in logica vis bene stabilita, sed etiam in convictione culturali et anthropologica, quasi bellum inevitabiliter pars naturae humanae sit. Ita semper fuit, dicunt, exceptis brevibus parenthesibus, et ita semper erit! Problema igitur non amplius est pax, amissa tamquam relatio in internationali prospectu, sed quomodo et quando militariter agere, dum affirmant irresponsabile fore ad confrontationem non se praeparare. E contrario, quod vere irresponsabile est, est Realpolitik, illa forma politici “realismi” quae in conscientiis sicut in cultura resignationem coram inevitabili bello seminat, et pacem ac dialogum considerat tamquam positiones utopicas vel irrationales quae pericula in lusu ignorant. E contrario, pax non est ingenua spes neque simplex absentia belli: est fructus, semper possibilis, iustitiae et caritatis.
206. Neste clima, o niilismo e o pragmatismo acabam por entrelaçar-se e normalizar erros gravíssimos: extremismos religiosos e fanatismos identitários aliam-se a um economicismo irracional, enquanto a política recorre com facilidade à desinformação, à ridicularização do adversário e à construção sistemática de medos e ressentimentos. Assim, a diversidade do outro é cada vez mais vivida como uma ameaça, alimentando o desejo de posse, a vontade de domínio, as ambições hegemónicas, os abusos de poder e o medo da diferença, e preparando um terreno no qual novos conflitos podem amadurecer quase sem nos apercebermos. [186]
206. In hoc climate, nihilismus et pragmatismus simul intexuntur et gravissimos errores banalizant: extremismi religiosi et fanatismi identitarii cum oeconomismo irrationali iunguntur, dum politica facile recurrit ad desinformationem, ad adversarium ridendum et ad systematicam fabricationem timorum et rancorum. Ita diversitas alterius semper magis percipitur tamquam minatio, possessionis cupiditatem alens, dominandi voluntatem, hegemonicas ambitiones, abusus potestatis et timorem diversitatis, terrenum praeparans in quo nova conflicta maturescere possunt fere sine nostra conscientia. [186]
207. Este é um terreno fértil para novas guerras, talvez ainda mais perigosas do que as do passado, pois tendem a perder todo o limite ético. O que outrora era considerado inaceitável pode hoje ser posto em prática quase sem hesitação, enquanto a reação internacional se adapta à conveniência de cada governo, mais do que à gravidade objetiva dos acontecimentos. As decisões parecem guiadas quase exclusivamente por cálculos económicos, defendidas através de ilusões mediáticas, euforias artificiais e “sonhos” que inevitavelmente se desvanecem, gerando frustração e nova violência. Quando nos persuadimos de que nada é verdadeiramente real e os “princípios” não passam de um embrulho vazio, o rastilho de novas explosões de intolerância e agressividade acende-se no coração das pessoas.
207. Hoc terrenum aptum constituit pro novis bellis, fortasse periculosioribus quam praeteritis, quia tendunt ad omnem ethicum limitem dissipandum. Quod olim ut inacceptabile habebatur hodie potest fere sine haesitatione perfici, dum reactio internationalis magis accommodatur ad convenientiam variarum gubernationum quam ad obiectivam gravitatem factorum. Decisiones nunc fere exclusive videntur duci a calculis oeconomicis, ab illusionibus mediaticis defensis, ab euphoriis artificialibus et a “somniis” quae inevitabiliter collabuntur, frustrationes et novas violentias procreantia. Cum sibi quis persuadet nihil vere verum esse et “principia” solam vacuam corticem esse, fomes novarum explosionum intolerantiae et aggressivitatis in ipso corde personarum accenditur.
208. Neste contexto, a reivindicação de garantias contra novos atos de violência permanece em aberto. Quando uma cultura normaliza e justifica o conflito, abre-se uma deriva perigosa: o que hoje parece impensável pode tornar-se amanhã aceitável por razões de utilidade ou segurança. Em países marcados por graves tensões sociais, não podemos excluir a possibilidade de que alguém acabe por considerar o conflito armado como uma forma eficaz de desviar a atenção dos problemas internos e como um instrumento de gestão cínica das dificuldades.
208. In hoc contextu, quaestio de realibus garantiis contra novas violentias aperta manet. Cum cultura conflictum normalizat et iustificat, periculosa declinatio sese insinuat: quod hodie impensabile videtur cras acceptabile fieri potest secundum calculos utilitatis aut securitatis. In nationibus gravibus tensionibus socialibus notatis, non possumus excludere quod aliqui in finem conflictum armatum considerent tamquam efficax medium ad attentionem ab internis problematibus avertendam et tamquam instrumentum cynicae difficultatum gestionis.
209. Uma responsabilidade particular recai sobre aqueles que atuam no mundo da pesquisa. Todos os protagonistas desta área – cientistas, empreendedores, investidores, autoridades académicas, políticos e outros – são chamados a trabalhar numa lógica de transparência e responsabilidade, mantendo viva a consciência do quadro mais amplo em que se inscrevem os avanços tecnológicos para os quais contribuem, incluindo os relacionados com a IA. Quando se olha apenas para o próprio setor, julga-se desempenhar uma tarefa moralmente neutra e evitam-se questões sobre os fins últimos que orientam determinadas experiências: corre-se assim o risco de cooperar, talvez sem querer, em projetos obscuros que alimentam novas formas de violência, manipulação e domínio.
209. Particularis responsabilitas incumbit eis qui in mundo investigationis operantur. Omnes actores in hoc campo – scientifici, imprenditores, academicae auctoritates, politici responsabiles, et alii – vocantur ad operandum in logica transparentiae et responsabilitatis, in mente servantes universum contextum in quo progressus technologici inseruntur, ad quos conferunt, inclusi ei qui ad intellegentiam artificialem pertinent. Cum quis se limitat ad considerandum solum suum sectorem, perperam credit moraliter neutram operam absolvere et vitat interrogationem de ultimis finibus qui quaedam experimenta dirigunt. Periculum tunc est cooperandi, fortasse non sponte, in obscuris propositis quae novas formas violentiae, manipulationis et dominationis alunt.
Construir a civilização do amor
Civilizationem amoris aedificare
210. A construção de um mundo em estado de beligerância permanente é um mal, e deve ser chamado pelo seu nome. Esta forma de descrever a realidade em que vivemos pode parecer sombria ou pessimista, mas considero tratar-se duma denúncia necessária. A perspectiva cristã, porém, não se esgota na denúncia do mal. Contemplamos a história à luz do Crucificado Ressuscitado, a quem o Pai concedeu «todo o poder no Céu e na Terra» ( Mt 28, 18). Não interpretamos o presente como um destino fechado, mas como um campo aberto à conversão pessoal e coletiva. E acreditamos na força do Reino, que se desenvolve a partir da pequenez dum grão de mostarda, como uma semente que, uma vez deitada à terra, germina e cresce (cf. Mc 4, 26-32). Enquanto nos rodeia o ruído da confusão, o bem cresce silenciosamente da terra. Escreve o profeta: «Vou realizar algo de novo, que já está a aparecer: não o notais?» ( Is 43, 19).
210. Aedificatio mundi in statu belli perpetui est malum, et oportet illud suo nomine appellare. Hic modus describendi realitatem quam vivimus videri potest obscurus vel pessimisticus, sed credo agi de necessaria denuntiatione. Christiana tamen perspectiva non se limitat ad malum denuntiandum. Historiam intuemur in luce Crucifixi resuscitati, cui Pater dedit «omnem potestatem in caelo et in terra» (Mt 28, 18). Praesens non interpretamur tamquam fatum immobile, sed tamquam campum apertum conversioni personali et collectivae. Et credimus in vi Regni, quod ex parvitate granuli sinapis crescit, sicut semen quod, semel seminatum, germinat et crescit (cf. Mc 4, 26-32). Dum strepitus confusionis nos circumdat, bonum silenter ex terra crescit. Ut dicit propheta: «Ecce ego facio nova: et nunc orientur, utique cognoscetis ea» (Is 43, 19).
211. Uma leitura atenta da história confirma-o. Mesmo nas noites mais escuras, o Senhor suscita homens e mulheres capazes de não se resignarem e de perseverarem no bem: pessoas que protegem os mais fracos e abrem caminhos para a reconciliação. A memória dos santos e dos justos, dos construtores da paz muitas vezes esquecidos, mostra que a graça não elimina o conflito com um gesto mágico, mas gera uma ativa resistência ao mal e uma surpreendente criatividade no bem. Os cristãos veem as trevas e chamam-nas pelo nome, mas não ficam parados a contemplá-las: conhecem a luz e sabem que as trevas nem a receberam nem podem vencê-la (cf. Jo 1, 5). Por isso, mesmo onde parece que a dor tem a última palavra, servem o bem sustentados por uma esperança teologal que dá à realidade um horizonte e uma direção.
211. Attenta lectio historiae hoc confirmat. Etiam in noctibus obscurissimis, Dominus suscitat viros et mulieres qui non sese resignant et in bono perseverant: personas fragiliores tuentes et vias reconciliationis aperientes. Memoria sanctorum et iustorum, artificum pacis saepe oblitorum, ostendit gratiam non eliminare conflictum magico gestu, sed activam contra malum resistentiam et miram in bono creativitatem generare. Christiani tenebras vident easque suo nomine appellant, sed non manent immobiles ad eas contemplandas: lucem agnoscunt et sciunt tenebras eam non comprehendisse neque eam vincere posse (cf. Io 1, 5). Quapropter bono serviunt etiam ubi dolor ultimum verbum habere videtur, sustentati spe theologali quae realitati prospectum et directionem praebet.
Todos podemos fazer a nossa parte
Omnes nostram contributionem afferre possumus
212. Neste ponto, porém, insinua-se uma subtil tentação: pensar que os problemas são demasiado grandes e nós demasiado pequenos; e que, por isso, as nossas escolhas nada alteram. Trata-se de uma forma elegante de rendição, muitas vezes disfarçada de realismo. Claro, nem todos têm o mesmo poder de incidir sobre a realidade: há quem governe, quem decida sobre investimentos, quem dirija instituições, quem faça investigação, quem eduque, quem informe, quem produza; e há quem pareça apenas ter a sua vida quotidiana. No entanto, ninguém está isento de responsabilidade. Cada um dispõe de um próprio âmbito de ação, e é aí – e não noutro lugar – que é chamado a escolher entre alimentar a lógica da força (mesmo que apenas com a indiferença, o cinismo, a mentira, o ódio), ou zelar pela lógica da paz (com a verdade, a sobriedade, a proximidade, o cuidado).
212. Tamen, hoc in puncto, subtilis tentatio insinuat: cogitandi problemata nimis magna esse et nos nimis parvos, ita ut nostrae electiones nihil mutent. Est elegans capitulationis forma, saepe realismi habitu velata. Certe, non omnes eandem agendi facultatem in realitatem habent: sunt qui gubernant, qui de investitionibus decidunt, qui institutiones moderantur, qui investigant, qui educant, qui informant, qui producunt; et sunt qui solum cotidianam vitam habere videntur. Tamen, nemo est sine responsabilitate. Singulis suus campus actionis est, et ibi – et nullibi alibi – vocantur eligere inter alendam logicam vis (sive sola indifferentia, cynismo, mendacio, odio), sive servandam logicam pacis (cum veritate, sobrietate, proximitate, attentione).
213. John Ronald Reuel Tolkien, um escritor católico do século XX, através das palavras de um protagonista dum seu romance, descreveu assim a nossa responsabilidade: «Não nos compete dominar todas as marés do mundo, mas sim fazer o que nos for possível para ajudar os anos em que estamos inseridos, erradicando o mal nos campos que conhecemos para que quem viver depois possa ter terra limpa para amanhar». [187] A civilização do amor não nasce dum gesto único e espetacular, mas duma soma de pequenas e tenazes fidelidades, que travam a desumanização. Por isso, vale a pena determo-nos a refletir sobre alguns aspectos de como podemos, cada um no seu âmbito, colaborar na sua construção. Sem pretender esgotar o tema, proponho cinco pistas de responsabilidades quotidianas e públicas: desarmar as palavras, construir a paz na justiça, assumir o olhar das vítimas, cultivar um saudável realismo, revitalizar o diálogo e o multilateralismo.
213. Scriptor catholicus saeculi XX, Ioannes Ronald Reuel Tolkien, ita nostram responsabilitatem descripsit per os unius ex protagonistis cuiusdam fabulae: «Non est tamen nostrum omnes mundi aestus colligere, sed facere quod in nobis est ad subveniendum annis in quibus positi sumus, malum exstirpando in agris quos cognoscimus, ita ut qui post nos vivent terram habere possint colendam mundam». [187] Civilizatio amoris non nascitur ex uno spectaculoso gestu, sed ex summa parvarum et tenacium fidelitatum quae dehumanizationi obstant. Quapropter operae pretium est subsistere et examinare quomodo unusquisque in suo campo ad eius aedificationem conferre possit. Sine ulla praetensione exhauriendi argumentum, quinque proponam vias responsabilitatis cotidianae et publicae: verba exarmare, pacem in iustitia aedificare, victimarum aspectum assumere, sanum realismum colere, dialogum et multilateralismum repetere.
Desarmar as palavras
Verba exarmare
214. O primeiro contributo que podemos dar para uma civilização mais humana é prestar atenção às nossas palavras. «Desarmemos as palavras e contribuiremos para desarmar a Terra». [188] O poder das palavras é enorme e experimentamo-lo na comunicação quotidiana, quando alguém nos diz algo que altera o nosso estado de espírito, para melhor ou para pior. «A paz começa em cada um de nós: na forma como olhamos para os outros, ouvimos os outros, falamos dos outros; e, neste sentido, a forma como comunicamos é de importância fundamental: devemos dizer “não” à guerra das palavras e das imagens, devemos rejeitar o paradigma da guerra». [189] Todos devemos, portanto, fazer um exame de consciência sobre as palavras que usamos, sobre os preconceitos de que estão impregnadas e sobre a agressividade, patente ou latente, que nelas habita. Temos uma possibilidade real de contribuir para o bem sempre que dizemos a verdade, quando damos um conselho sábio, quando apoiamos quem precisa de conforto, quando denunciamos uma injustiça, quando damos voz a quem a não tem.
214. Prima contributio quam ad humaniorem civilizationem afferre possumus est verbis nostris attendere. «Verba exarmemus et ad Terram exarmandam conferemus». [188] Potestas verborum immensa est et eam experimur in cotidiana nostra communicatione, cum aliquis nobis aliquid dicit quod animum nostrum mutat, in bono vel malo. «Pax incipit ab unoquoque nostrum: a modo quo alios aspicimus, eos auscultamus, de eis loquimur; et, hoc sensu, modus quo communicamus fundamentalis est momenti: dicere debemus “non” bello verborum et imaginum, paradigma belli reicere debemus». [189] Omnes igitur conscientiae examen facere debemus de verbis quae adhibemus, de praeiudiciis quibus onerantur et de aggressivitate, aperta vel latente, quae in eis habitat. Realem possibilitatem habemus conferendi ad bonum quotiescumque veritatem dicimus, prudens consilium praebemus, eos qui solatio indigent sustinemus, iniustitiam denuntiamus, et eis qui voce carent vocem damus.
Construir a paz na justiça
Pacem in iustitia aedificare
215. Todos nós, sem exceção, podemos contribuir para o alicerce da paz, que é a justiça. Não procuramos, pois, uma paz qualquer, uma ausência de conflito a todo o custo, mas aquela verdadeira paz que nasce da justiça. «Existe uma estreita relação entre a justiça de cada um e a paz de todos». [190] Ao comentar o versículo do salmo que diz que «vão beijar-se a justiça e a paz» ( Sl 85, 11b), escreve Santo Agostinho: «Não há ninguém que negue desejar a paz, mas pelo contrário nem todos estão dispostos a praticar a justiça. […] Porém tu, tendo em mente que a justiça e a paz se beijam, não estão em discórdia, realiza as obras da justiça. Por que razão queres tu colocar-te em contraste com a justiça? Eis, por exemplo, a justiça diz-te para não roubar, mas tu não lhe dás ouvidos; para não cometer adultério, e fazes-te de surdo; para não fazeres aos outros aquilo que não gostarias que te fizessem; para não dizeres, a respeito do próximo, as coisas que não gostarias que fossem ditas de ti. […] Queres, portanto, alcançar a paz? Pratica a justiça!». [191] Não nos cansemos de procurar a justiça!
215. Omnes, in quovis gradu, ad pacis fundamentum conferre possumus, quod est iustitia. Non quaerimus quamlibet pacem, absentiam conflictus quolibet pretio, sed illam veram pacem quae ex iustitia oritur. «Arctum vinculum est inter iustitiam uniuscuiusque et pacem omnium». [190] Commentans psalmi versum «iustitia et pax osculatae sunt» (Ps 85, 11b), sanctus Augustinus scribit: «Nemo est qui pacem non desideret, sed non omnes faciunt iustitiam. [...] Fac autem iustitiam, quia iustitia et pax osculatae sunt nec inter se dissentiunt. Quare cum iustitia bellum geres? Iustitia tibi dicit: Ne fureris, et non audis; Ne adulteres, et nolis audire; Ne facias alii quod tibi fieri non vis; ne dicas alii quod tibi dici nolis. [...] Vis ergo ad pacem pervenire? Fac iustitiae opera!». [191] Ne defatigemur igitur iustitiam quaerentes!
Assumir o olhar das vítimas
Victimarum aspectum assumere
216. Há situações em que, para permanecermos humanos, temos de abandonar as hesitações e tomar posição. Há conflitos nos quais não é justo permanecer neutros nem é suficiente pensar “não ser cúmplice”. [192] Quando nos deparamos com bombardeamentos contra civis; com ataques a hospitais, escolas ou infraestruturas vitais; com atos de violência que atingem crianças, estamos perante escândalos que ferem a própria humanidade. Por isso, não podemos limitar-nos a análises abstratas. Como recordou o Papa Francisco, devemos “tocar a carne” de quem sofre: [193] olhar para os rostos, escutar as histórias, reconhecer as feridas. Os acontecimentos dolorosos necessitam tanto de história como de memória, a primeira para tentar relatar os acontecimentos, a segunda para testemunhar as experiências vividas.
216. Sunt rerum condiciones in quibus, ut humani maneamus, dubitationes nostras deponere debemus et stationem capere. Sunt conflicta in quibus non est iustum neutralem manere et non sufficit aestimare “se complicem non esse”. [192] Cum coram bombardamentis super civiles, oppugnationibus contra nosocomia, scholas aut infrastructuras vitales, violentiis puerorum ferientibus stamus, coram scandalis sumus quae ipsam humanitatem vulnerant. Quapropter non possumus contineri intra abstracta analyses. Sicut admonuit Papa Franciscus, debemus “humanitatem tangere” eorum qui patiuntur: [193] vultus inspicere, historias audire et vulnera agnoscere. Eventus dolorosi simul historia et memoria indigent, hac ad facta enarranda conanda, illa ad experientias vitae testandas.
217. Dar espaço, na informação e na educação, ao olhar e à voz das vítimas ajuda verdadeiramente: a tomar consciência do abismo do mal que a guerra encerra e, em geral, toda a violência; a não aceitar como normal a lógica do conflito; a não desviar o olhar quando ocorre uma violação da dignidade humana; e a devolver às pessoas afetadas a dignidade de serem reconhecidas e escutadas. [194] A atenção a estas vozes alimenta a convicção de que, para além de minorias violentas, a humanidade não deseja a guerra. A Igreja pode ser, de modo especial, um lugar de memória viva das vítimas. Como recordava São Paulo VI, ela sente que deve fazer sua, simultaneamente, a voz dos mortos das guerras passadas e a voz dos vivos que delas ainda levam as feridas, para que o seu clamor se torne apelo à paz e à concórdia e não prelúdio para novos conflitos. [195]
217. Tribuere locum, in informatione et in educatione, aspectui et voci victimarum adiuvat ut vere conscientia capiatur abyssi mali quod bellum recondit et, generalius, omnis violentiae forma; adiuvat ne logicam conflictus tamquam normalem accipiamus, ne aspectum avertamus cum violatio dignitatis humanae perficitur, et ut personis affectis reddatur dignitas se agnitas et auscultatas sentiendi. [194] Attentio his vocibus praebita persuasionem alit ultra violentas minoritates, humanitatem bellum non desiderare. Ecclesia particulari modo locus esse potest vivae memoriae victimarum. Sicut admonebat sanctus Paulus VI, sentit se vocatam ad suam faciendam et vocem eorum qui in praeteritis bellis perierunt et viventium qui adhuc vulnera eorum portant, ut eorum clamor fiat appellatio ad pacem et concordiam et non praeludium ad nova conflicta. [195]
Cultivar um saudável realismo
Sanum realismum colere
218. Precisamos de um saudável realismo, que evite tanto o idealismo político como o cinismo. Existe, realmente, um idealismo que, para salvar a sua visão do mundo, seleciona os acontecimentos, distorce-os, nomeia-os de novo e acaba por se envolver com uma realidade construída à medida das próprias convicções. Existe, por outro lado, também um realismo degradado que confunde constatação com resignação: uma vez que a força prevalece, chega à conclusão que deve predominar. O realismo autêntico não renuncia a mudar o mundo: começa por ver com clareza os interesses, os medos, os vínculos e as relações de força, precisamente para calcular o que é possível alcançar e com que mudanças. Não reduz a política à moralidade, mas também não a entrega à violência: procura soluções viáveis para que a paz seja mais do que uma palavra, ou seja, instituições credíveis, garantias verificáveis, negociações pacientes, prevenção de conflitos e proteção dos civis.
218. Sano realismo indigemus qui tam idealismum politicum quam cynismum vitet. Est enim idealismus qui, ad propriam mundi visionem servandam, facta seligit, deformat, renominat, et in finem in realitate vivit propriis convictionibus accommodata. E contrario est realismus degeneratus qui constatationem cum resignatione confundit: cum vis dominetur, concludit eam dominari debere. Realismus authenticus non renuntiat mundo mutando. Incipit clare videndo utilitates, timores, impedimenta et virium relationes, praecise ad aestimandum quid obtineri possit et quibus gradibus. Politicam non reducit ad moralem, sed neque eam violentiae tradit. Vias praticabiles quaerit ut pax magis quam verbum sit, scilicet credibiles institutiones, verificabiles garantias, patientes negotiationes, conflictuum praeventionem et civium tutelam.
Revitalizar o diálogo
Dialogum repetere
219. Para construir a civilização do amor, devemos praticar o diálogo. Ele é o principal instrumento da convivência entre as pessoas e entre os povos, sendo alternativa ao conflito aberto. Já o recordava Pio XII na véspera da Segunda Guerra Mundial, quando afirmava que com a paz nada se perde, enquanto com a guerra tudo pode ser perdido; e que os homens devem voltar a dialogar, pois um debate sincero e perseverante abre sempre a possibilidade duma solução honrosa. [196]
219. Ad civilizationem amoris aedificandam, dialogum exercere debemus. Est principale instrumentum convictus inter personas et populos, et alternativa conflictui aperto. Pius XII iam id admonebat in vigilia Secundi Belli Mundialis, cum affirmaret nihil amitti cum pace, dum omnia amitti possunt cum bello, et homines iterum debere inter se loqui, quia sincera et perseverans confrontatio semper aperit possibilitatem honorabilis solutionis. [196]
220. O diálogo é uma dimensão normal da vida humana e não diz respeito apenas às relações entre os Estados. Trata-se de adquirir uma atitude que permita construir laços de fraternidade, feitos de escuta, de olhares sinceros, de tempo dado, e até mesmo de tempo perdido juntos. Pois, se fizermos a experiência do encontro autêntico com o outro, com quem é diferente, com o estrangeiro, com o migrante, torna-se muito mais difícil até imaginar a guerra.
220. Dialogus pars integralis est vitae humanae et non solum relationes inter Status respicit. Agitur de acquirenda attitudine quae permittat vincula fraternitatis texere fundata in auscultatione, sinceris aspectibus, tempore dato, immo etiam tempore simul amisso. Multo enim difficilius fit vel imaginari bellum si experientiam authentici occursus cum altero facimus, illo qui diversus est, peregrino, migrante.
221. A nível político, é urgente passar da “cultura do poder” para uma autêntica “cultura da negociação”, na qual o diálogo e as relações diplomáticas se tornem o meio habitual para enfrentar os conflitos, tal como desejava Giorgio La Pira: «o método da guerra terá de ser substituído pelo método da paz: o método das negociações, do encontro, da convergência; ou seja, o método autenticamente humano!». [197] A consciência dum destino comum dos povos exige que a cultura das negociações se torne cada vez mais um compromisso partilhado, político e cultural, capaz de afastar gradualmente a humanidade da espiral da violência.
221. In plano politico, urget transire a “cultura potentiae” ad veram “culturam negotiationis” in qua dialogus et relationes diplomaticae fiant ordinaria via ad conflictus tractandos, sicut Georgius La Pira optabat: «Necesse erit methodum belli substituere methodo pacis: methodo negotiationis, occursus, convergentiae, scilicet methodo vere humana!». [197] Conscientia communis fati populorum exigit ut “cultura negotiationis” fiat semper magis commune munus, politicum et culturale, capax humanitatem gradatim a spirali violentiae elongandi.
222. Aos que têm a honra e o dever de governar, gostaria de repetir algumas palavras que proferi no início do meu Pontificado: «Os povos querem a paz e eu, com o coração nas mãos, digo aos responsáveis dos povos: encontremo-nos, dialoguemos, negociemos! A guerra nunca é inevitável, as armas podem e devem ser silenciadas, pois não resolvem os problemas, mas só os aumentam; pois ficará na história quem semeia a paz, não quem ceifa vítimas; pois os outros não são sobretudo inimigos, mas seres humanos: não vilões a odiar, mas pessoas com quem falar. Rejeitemos as visões maniqueístas típicas das narrações violentas, que dividem o mundo entre bons e maus». [198]
222. Eis qui honorem et responsabilitatem habent gubernandi, vellem repetere quaedam verba quae initio mei Pontificatus pronuntiavi: «Populi pacem volunt et, manu in corde, dico populorum responsabilibus: occurramus, dialogemus, negotiemur! Bellum numquam inevitabile est, arma possunt et debent silere, quia problemata non solvunt, sed exasperant; ii qui pacem seminant ad posteritatem transibunt, non qui victimas faciunt; alii non sunt primum hostes, sed homines: non improbi odio dignos, sed personae cum quibus loquendum est. Fugiamus manichaeas visiones typicas narrationum violentarum quae mundum inter bonos et malos dividunt». [198]
223. Ao rejeitar a lógica da violência, o diálogo entre as religiões desempenha um papel decisivo, pois no centro dos grandes caminhos espirituais encontra-se uma mensagem de paz. [199] Quem, para legitimar o terrorismo, a violência ou a guerra, usa o nome de Deus, trai a sua imagem: fazer guerra em nome da religião significa, na realidade, ferir a própria religião. [200] O “espírito de Assis”, suscitado por São João Paulo II e continuado pelo esforço do Papa Francisco – no diálogo, por exemplo, com o Grande Imã de al-Azhar –, mostra que os crentes podem haurir das fontes mais autênticas das suas tradições espirituais, onde não há lugar para o ódio sacralizado.
223. Logicam violentiae reiciendo, dialogus interreligiosus partes decretorias agit, quia in corde magnorum spiritualium itinerum pacis nuntius reperitur. [199] Qui Dei nomine utuntur ad terrorismum, violentiam aut bellum iustificandum eius vultum prodit: certare in nomine religionis significat, reapse, ipsam religionem violare. [200] “Spiritus Assisii”, a sancto Ioanne Paulo II suscitatus et a Papae Francisci opera prosecutus – verbi gratia in dialogo cum Magno Imam de al-Azhar –, ostendit credentes posse iterum haurire ex authenticioribus fontibus suarum spiritualium traditionum, ubi non est locus pro odio sacralizato.
A necessidade da diplomacia e do multilateralismo
Necessitas diplomatiae et multilateralismi
224. Nas relações internacionais, o diálogo é o instrumento insubstituível da diplomacia para prevenir conflitos e restabelecer laços de confiança. Contra as comunicações impulsivas, as retóricas agressivas e as lógicas de poder que marcam o nosso tempo, «a vocação da diplomacia é favorecer o diálogo entre todos, incluindo os interlocutores considerados mais “incómodos” ou que não se considerariam legitimados para negociar», [201] recorrendo o máximo possível à humildade e à paciência para reatar os mais ténues sinais de boa vontade das partes em conflito, de modo a iniciar uma pacificação.
224. In relationibus internationalibus, dialogus est insubstituibile instrumentum diplomatiae ad conflictus praevertendos et fiduciae vincula retexenda. Coram impulsivis communicationibus, rhetoricis aggressivis et logicis potentiae quae nostram aetatem signant, «vocatio diplomatiae est dialogum cum omnibus fovere, etiam cum interlocutoribus magis “molestis” habitis aut qui non considerantur legitimi ad negotiandum» [201] cum extrema humilitate et patientia ad refoveda tenuissima vincula bonae voluntatis inter partes conflictu divisas, ut pacificatio incohetur.
225. O ciberespaço também se tornou um campo de batalha: ataques informáticos, manipulação de dados e campanhas de influência orquestradas com a ajuda da IA podem desestabilizar países inteiros, antes mesmo de se chegar a um aberto confronto armado. Além disso, neste âmbito, a atribuição de responsabilidades é frequentemente incerta: quando não é clara a origem dos ataques, aumenta o risco de reações desproporcionais, erros de avaliação e espirais de escalada. Por isso, é necessária uma diplomacia capaz de atuar também neste novo ambiente, negociando regras comuns sobre a utilização das tecnologias digitais, protegendo os civis e os mais vulneráveis de formas de violência invisíveis, mas nem por isso menos reais.
225. Cyberspatium quoque factum est confrontationis terrenum. Oppugnationes informaticae, datorum manipulatio et campaniae desinformationis intellegentia artificiali instructae integras nationes destabilizare possunt antequam ad apertum conflictum armatum perveniant. In hoc campo, attributio responsabilitatum saepe incerta est. Cum non clare scitur quis percusserit, periculum reactionum disproportionatarum, erratorum iudiciorum et spiralium escalationum augetur. Quapropter diplomatia opus est quae etiam in hac nova ambientia operari possit, communes regulas de usu technologiarum digitalium negotians, cives et personas magis vulnerabiles tuens contra formas violentiae invisibiles sed non minus reales.
226. As organizações internacionais, em particular a ONU, continuam a ser instrumentos essenciais para promover uma civilização do amor, possibilitando o diálogo entre as nações, a resolução pacífica dos conflitos, o desenvolvimento integral dos povos, a proteção das pessoas mais vulneráveis, o desarmamento e o cuidado da criação. Através destas instâncias, a comunidade internacional pode procurar reduzir as desigualdades, defender os direitos dos refugiados e das minorias, liberar recursos alocados ao armamento para os destinar à promoção humana e proteger a Casa comum. A Santa Sé apoia e acompanha este esforço, embora reconheça que a atual fragilidade da ONU e do sistema político internacional revela a necessidade de reformas profundas: não se trata apenas de ajustes técnicos, uma vez que a crise de convicções e de valores toca também os fundamentos éticos da vida das nações e torna mais difícil orientar o multilateralismo para o verdadeiro bem comum. [202]
226. Internationales ordinationes, praesertim ONU, manent essentialia instrumenta ad promovendam civilizationem amoris, sustinendo dialogum inter nationes, conflictuum pacificam compositionem, integralem populorum progressum, magis vulnerabilium personarum tutelam, exarmationem et creationis custodiam. Per haec instrumenta, communitas internationalis quaerere potest inaequalitates minuere, profugorum et minoritatum iura defendere, resources ab armamentis liberare ad humanam promotionem et Communis Domus tutelam destinandas. Sancta Sedes hoc munus sustinet et comitatur, agnoscens praesentem debilitatem ONU et systematis politici internationalis revelare necessitatem profundarum reformationum. Non agitur solum de adaptationibus technicis, cum crisis convictionum et valorum etiam ethicas fundationes vitae nationum afficiat et difficiliorem reddat multilateralismum ad verum bonum commune dirigere. [202]
227. No contexto internacional, a diplomacia da Santa Sé assume o princípio evangélico da misericórdia como critério concreto da ação política. É uma das formas através das quais a Santa Sé se coloca ao serviço da humanidade, chamando as consciências para a caridade e a verdade, defendendo a dignidade de cada pessoa e tornando-se voz dos pobres, dos migrantes e das vítimas das guerras. Desta forma, a diplomacia pontifícia expressa a catolicidade da Igreja e contribui para a construção de uma civilização do amor, na qual também as novas tecnologias sejam orientadas para o bem comum.
227. In contextu internationali, diplomatia Sanctae Sedis ex evangelico misericordiae principio criterium concretum politicae actionis facit. Est una ex viis quibus Sancta Sedes humanitati servit, conscientias ad caritatem et veritatem appellans, uniuscuiusque personae dignitatem defendens et seipsam faciens vocem pauperum, migrantium et victimarum bellorum. Pontificia diplomatia ita exprimit catholicitatem Ecclesiae et confert aedificationi civilizationis amoris intra quam etiam novae technologiae ad bonum commune diriguntur.
Rezar e ter esperança
Orare et sperare
228. Estas pistas de ação nutrem-se da oração e alimentam-na. Com efeito, para nós, a paz «vem de Deus, do Deus que nos ama a todos incondicionalmente». [203] É um dom entregue por Jesus aos seus discípulos no dia da Páscoa: «A paz esteja convosco! Esta é a paz de Cristo Ressuscitado, uma paz desarmada e uma paz que desarma, que é humilde e perseverante». [204] Com estas palavras, saudei a Igreja e o mundo no dia da minha eleição para o sólio de Pedro, e desejo repeti-las convidando todos a pedir este dom. Não nos cansemos de rezar pela paz e de nos empenharmos para a concretizar nas nossas relações e na sociedade.
228. Hae operis lineae oratione aluntur et eam vicissim alunt. Nobis enim pax «venit a Deo, Deo qui omnes incondicionate amat». [203] Est donum quod Iesus suis discipulis tradidit die Paschae: «Pax vobis! Est pax Christi resuscitati, pax exarmata et pax exarmans, humilis et perseverans». [204] His verbis Ecclesiam et mundum salutavi die mei electionis ad Sedem Petri, et velim ea repetere ut unumquemque invitem hoc donum petere. Ne defatigemur orare pro pace et nos impendere ad eam in nostris relationibus et in societate realizandam.
Conclusão
Conclusion
229. «Veja cada um como edifica» ( 1 Cor 3, 10): são palavras de São Paulo, que exorta os cristãos de Corinto a guardar a unidade. Queridos irmãos e irmãs, interrogámo-nos sobre o mundo que estamos a construir, perguntando-nos o que significa salvaguardar a pessoa humana na era da inteligência artificial. No final deste percurso, desejo entregar-vos um itinerário de vida cristã sóbrio e exigente, com o qual podemos viver esta mudança de época à luz do Evangelho. É um caminho que nasce da contemplação do desígnio de Deus, vive a unidade eclesial alimentando-se da Palavra e da Eucaristia, edifica o mundo no bem e reza com a Virgem Maria.
229. « Videat unusquisque quomodo superaedificet » (1 Cor 3, 10): haec sunt verba sancti Pauli Christianos Corinthios adhortantis ut unitatem servarent. Carissimi fratres et sorores, de mundo quem aedificamus nos interrogavimus, quaerentes quid significet personam humanam tueri aetate intellegentiae artificialis. In fine huius itineris, vobis proponere cupio rationem vitae christianae sobriam et exigentem, qua hanc commutationem aetatis sub luce Evangelii vivamus. Est iter quod ex contemplatione consilii Dei oritur, unitatem ecclesialem vivit ex Verbo et Eucharistia nutritum, mundum in bonum aedificat et cum Virgine Maria orat.
O Verbo fez-se carne
Verbum caro factum est
230. Num mundo marcado por tantas estratégias que visam conquistar mercados e espaços de influência, muitas vezes revestidas de retóricas apaziguadoras e construções ideológicas sedutoras, o nosso coração sente a necessidade de descobrir um desígnio diferente, sábio e benevolente, semelhante ao que Maria contempla no Magnificat , quando proclama que, de geração em geração, a misericórdia de Deus se estende sobre aqueles que O temem. [205] Este desígnio de misericórdia permeia a história também hoje, no meio de mudanças rápidas e inquietantes marcadas por algoritmos e redes globais, e torna-se a bússola para uma existência evangélica na era digital.
230. In mundo in quo multiplicantur machinationes ad mercatus et ambitus influxus capiendos, saepe rhetoricis securitatem praebentibus et ideologicis constructionibus blandientibus involutae, cor nostrum sentit necessitatem detegendi consilium diversum, sapiens et benignum, simile ei quod Maria in Magnificat contemplatur, cum proclamat misericordiam Dei a progenie in progenies super timentes eum extendi. [205] Hoc consilium misericordiae historiam etiam hodie pertransit, in medio mutationum celerrimarum et turbulentissimarum algorithmis et retibus mundialibus signatarum, et fit acus magnetica existentiae evangelicae in aetate digitali.
231. No centro está o mistério da Encarnação: o Verbo fez-se carne e veio habitar entre nós. A carne do Filho, pobre e vulnerável, remete para a carne de tantos irmãos e irmãs despojados da sua dignidade e reduzidos ao silêncio; [206] e através desta proximidade, o dom da paz entra no mundo de forma paradoxal: enquanto poder de nos tornarmos filhos de Deus, reavivado quando nos deixamos tocar pelo choro das crianças, pela fragilidade dos idosos, pelo silêncio das vítimas, pelo cansaço daqueles que lutam contra o mal que não desejariam cometer. [207] Nesta carne ferida e amada, o Pai mostra-nos a verdadeira humanidade de uma vida que se realiza na abertura e na comunhão, a ponto de nos fazer desejar que a sua vontade se faça assim na terra como no Céu. [208]
231. In corde mysterium Incarnationis collocatur: Verbum caro factum est et tabernaculum suum inter nos fixit. Caro Filii, pauper et vulnerabilis, illam tot fratrum et sororum in memoriam revocat dignitate spoliatorum et ad silentium redactorum. [206] Per hanc propinquitatem, donum pacis in mundum modo paradoxali ingreditur: tamquam potestas filios Dei fieri, potestas quae excitatur cum nos a fletibus parvulorum, a fragilitate senum, a silentio victimarum, a labore eorum qui contra malum quod facere nollent pugnant, tangi sinimus. [207] In hac carne vulnerata et amata, Pater nobis veram humanitatem vitae ostendit quae in apertione et communione adimpletionem invenit, usque dum desideremus voluntatem eius fieri sicut in caelo et in terra. [208]
232. Nas promessas do transumanismo e de algumas correntes pós-humanistas, que aspiram a uma humanidade aperfeiçoada e quase desencarnada, reconhecemos um desejo que nos diz respeito: a necessidade de uma vida mais plena, menos exposta à fragilidade e ao sofrimento. A Encarnação abre, porém, um caminho diferente. Enquanto ideologias antigas e novas impelem o homem a superar tecnicamente os limites e a elevar-se acima dos outros para afirmar um domínio, o mistério do Filho de Deus que entra na nossa condição narra um movimento oposto: o Deus vivo desce à nossa história para nos libertar de toda a forma de escravatura, [209] toma sobre si a nossa fraqueza e transforma-a num lugar de salvação. Não há circunstância ou condição humana que não seja digna de Deus: «Segundo o ensinamento da nossa fé, temos e adoramos, nos nossos mistérios, um Deus que nasce na manjedoura, um Deus que vive e viaja pela Judeia, um Deus que morre na cruz, um Deus morto que jaz no sepulcro». [210] O futuro da humanidade encontra assim o seu critério na capacidade de acolher esta forma divina de se aproximar, de partilhar o peso do mundo, de transformar as relações a partir de dentro. «Ó maravilha […] o homem é Deus e este Deus-Homem passa por todos esses graus, suporta todos esses estados e os enobrece, santifica e deifica em si mesmo!». [211] O que salva o homem é o amor divino que desce ao ponto mais vulnerável da sua história e a regenera profundamente.
232. In promissionibus transhumanismi et quorundam motuum posthumanisticorum, qui humanitatem emendatam et quasi incorpoream sectantur, desiderium agnoscimus quod nos tangit: necessitatem vitae plenioris, minus limitibus et fragilitati expositae. Incarnatio tamen viam diversam aperit. Dum ideologiae antiquae et novae hominem ad limitis transgressionem technicam impellunt et ut super alios dominationem affirmando se efferat, mysterium Filii Dei qui in condicionem nostram intrat motum oppositum describit: Deus vivus in historiam nostram descendit ut nos ab omni servitute liberet, [209] infirmitatem nostram in se suscipit et in locum salutis transformat. Non est momentum aut condicio humani quae Deo indigna sit: « Secundum doctrinam fidei nostrae, in mysteriis nostris adoramus Deum in praesepio nascentem, Deum viventem et per Iudaeam peregrinantem, Deum in cruce morientem, Deum in sepulcro mortuum ». [210] Futurum humanitatis ita criterium suum invenit in facultate accipiendi hunc divinum modum sese propinquum faciendi, pondus mundi participandi, relationes ab intus transformandi. « O mirabile […] quod homo sit Deus et hic Deus-homo per omnes hos gradus transeat, omnes hos status sustineat eosque nobilitet, sanctificet, in seipso deificet! ». [211] Quod hominem salvat, est amor divinus qui ad punctum fragilissimum eius historiae descendit eamque ab intimo regenerat.
233. Por isso, como fiel entre os fiéis, convido a contemplar no rosto do Filho uma magnífica humanidade que ilumina também a era da IA. Em Cristo compreendemos que o homem é chamado a ser colaborador na obra da criação, em vez de espectador resignado de processos tecnológicos que restringem a sua liberdade e responsabilidade. [212] A dignidade que o Espírito Santo grava em cada um de nós reconhece-se também na capacidade de refletir de modo crítico, de escolher e de amar gratuitamente, de estabelecer relações autênticas. Nenhum sistema de cálculo, por mais sofisticado que seja, gera um coração que se entrega ou uma consciência que discerne o bem. Mesmo quando as máquinas se destacam pela eficiência, o centro da história continua a ser um rosto humano que pede para ser olhado. Este rosto humano é a plenitude para a qual caminha a história. É o mistério da recapitulação, a certeza de que o Pai decidiu reunir em Cristo, única Cabeça, todas as coisas, no céu e na terra (cf. Ef 1, 10). Neste desígnio, nada do que é autenticamente humano se perderá, mas tudo será purificado e reunido n’Aquele que recolhe cada fragmento de vida, cada lágrima e cada conquista humana autêntica, para as subtrair ao nada e as entregar, redimidas, ao Pai.
233. Quapropter, ut credens inter credentes, hortor ut in vultu Filii magnificam humanitatem contemplemini quae etiam aetatem IA illuminat. In Christo intellegimus hominem vocari ut sit cooperator in opere creationis, potius quam spectator resignatus coram processibus technologicis libertatem eius et responsabilitatem coartantibus. [212] Dignitas quam Spiritus Sanctus in unoquoque nostrum sculpit etiam in facultate agnoscitur critice cogitandi, eligendi et gratuito amandi, in relationes authenticas intrandi. Nullum systema computandi, quamvis sophisticatum, cor generat quod se donat, neque conscientiam quae bonum discernit. Etiam cum machinae efficientia praestent, centrum historiae manet vultus humanus qui aspici postulat. Hic vultus humanus est plenitudo ad quam historia procedit. Est mysterium recapitulationis, certitudo Patrem decrevisse ad Christum, unicum Caput, omnia revocare, quae in caelis et quae in terra (cf. Eph 1, 10). In hoc consilio, nihil quod authentice humanum est perdetur, sed omne purificabitur et reunietur in Eo qui omne fragmentum vitae, omnem lacrimam et omnem authenticam conquisitionem humanam colligit ut eas a nihilo eripiat et redemptas Patri reddat.
Um único corpo em Cristo
Unum corpus in Christo
234. A espiritualidade que necessitamos é uma espiritualidade eucarística, ou seja, uma espiritualidade da unidade eclesial no amor. A Encarnação e a Páscoa revelam Deus que entra na nossa condição humana e a transfigura no dom de si mesmo. Este dom continua presente e operante na Eucaristia, na qual o Senhor se comunica e reúne a Igreja, para que a sua oferta se torne princípio de unidade e fonte de vida nova. Desta comunhão nasce também a solidariedade cristã, pois a «união com Cristo é, ao mesmo tempo, união com todos os outros aos quais Ele Se entrega». [213] Como explicava Santo Agostinho aos novos cristãos da sua Igreja, o pão e o vinho no altar são o sacramento da unidade dos fiéis em Cristo: «O que se vê tem um aspeto material, o que se compreende produz um efeito espiritual. Se quiseres compreender [o mistério] do corpo de Cristo, escuta o que o Apóstolo diz aos fiéis: Vós sois o corpo de Cristo e os seus membros ( 1 Cor 12, 27). Se vós, portanto, sois o corpo e os membros de Cristo, sobre a mesa do Senhor está depositado o mistério de vós mesmos: recebei o mistério de vós mesmos. Ao que sois, respondei: Amém , e ao responder, vós o atestais. É-vos dito, na verdade: O Corpo de Cristo , e vós respondeis: Amém . Sede membros do corpo de Cristo, para que o vosso Amém seja verdadeiro». [214]
234. Spiritualitas qua indigemus est spiritualitas eucharistica, id est spiritualitas unitatis ecclesialis in caritate. Incarnatio et Pascha revelant Deum qui in condicionem nostram humanam ingreditur eamque dono sui transfigurat. Hoc donum praesens et operans manet in Eucharistia ubi Dominus se communicat et Ecclesiam congregat, ut oblatio eius principium unitatis et fons vitae novae fiat. Ex hac communione nascitur etiam solidarietas christiana, quia « unio cum Christo est simul unio cum omnibus quibus se donat ». [213] Sicut sanctus Augustinus novis Christianis Ecclesiae suae explicat, panis et vinum super altare sunt sacramentum unitatis fidelium in Christo: « Quod videtis species corporalis est, quod autem intellegitis fructus spiritualis est. Si vultis intellegere quid sit corpus Christi, audite Apostolum, qui dicit fidelibus: Vos estis corpus Christi et membra de membro (1 Cor 12, 17). Si ergo vos estis corpus Christi et membra, mysterium vestrum in mensa Domini positum est, mysterium vestrum accipitis. Ad id quod estis, “Amen” respondetis, et hoc respondendo subscribitis. Audis enim: “Corpus Christi”, et respondes: “Amen”. Esto membrum corporis Christi, ut verum sit Amen ». [214]
235. O “Amém” que dizemos na liturgia, o Corpo que comungamos e o Sangue que bebemos dão forma a toda a nossa vida. A Eucaristia «é o encontro pessoalíssimo com o Senhor, e no entanto não é jamais apenas um ato de devoção individual». [215] Nela manifesta-se que «somos a Igreja de Cristo, somos os membros do seu corpo. N’Ele, somos irmãos e irmãs. E, em Cristo, apesar de muitos e diferentes, somos uma só coisa: In Illo uno unum ». [216] A Eucaristia abre-nos à justiça e à partilha, com uma atenção preferencial para com quem carrega o fardo da pobreza e da marginalização. E, enquanto as novas redes económicas e tecnológicas podem gerar exclusão, isolamento e dependências, a Igreja alimentada pela Eucaristia é chamada a mostrar outro critério, preservando os vínculos, devolvendo voz aos que se não veem e orientando os processos para a dignidade das pessoas.
235. « Amen » quod in liturgia pronuntiamus, Corpus quod manducamus et Sanguis quem bibimus totam vitam nostram fingunt. Eucharistia « est occursus personalissimus cum Domino et tamen numquam est tantum actus singularis devotionis ». [215] In ea manifeste apparet nos « esse Ecclesiam Christi, esse membra eius, corpus eius. Sumus fratres et sorores in Eo. Et in Christo, etsi multi et diversi sumus, unum sumus: “In Illo uno unum” ». [216] Eucharistia nos aperit ad iustitiam et communicationem, cum attentione praeferentiali erga eos qui pondus paupertatis et marginalizationis ferunt. Et dum nova retia oeconomica et technologica exclusionem, isolationem et dependentias gignere possunt, Ecclesia Eucharistia nutrita vocatur ut aliam mensuram visibilem reddat, vincula servando, vocem invisibilibus restituendo et processus ad dignitatem personarum dirigendo.
O canteiro de obras do nosso tempo
Officina aetatis nostrae
236. A espiritualidade que desejo transmitir é a do “sábio arquiteto” que, animado pela esperança do Reino de Deus, se dedica a construir o mundo no bem (cf. 1 Cor 3, 10). Como escrevi no início desta reflexão, [217] hoje a nossa construção deve ter como fundamento a relação com Deus; como regra, a aceitação do limite humano como algo natural e positivo; como estilo, a corresponsabilidade e a linguagem evangélica. No final do percurso, o projeto de uma civilização do amor delineia-se mais claramente e a construção parece estar já em andamento, sobretudo graças às muitas pedras vivas firmemente unidas a Cristo, a pedra angular (cf. 1 Pe 2, 4-6). Nesta obra somos chamados a assumir um papel ativo, sem nos refugiarmos no espiritualismo ou nos nossos pequenos mundos: devemos ser fiéis à verdade, investir na educação, cuidar das relações, amar a justiça e a paz.
236. Spiritualitas quam transmittere cupio est illa “sapientis architecti” qui, spe Regni Dei habitatus, se applicat ad mundum in bonum aedificandum (cf. 1 Cor 3, 10). Sicut in initio huius meditationis scripsi, [217] opus nostrum aedificationis hodie fundamentum habere debet relationem cum Deo, regulam acceptationem limitis humani tamquam realitatis naturalis et positivae, stilum coresponsabilitatem et linguam evangelicam. In fine huius itineris, propositum civilisationis amoris clarius delineatur; et officina iam incepta videtur, praesertim propter tot lapides vivos Christo, lapidi angulari, firmiter unitos (cf. 1 Petr 2, 4-6). In hoc opere, vocamur ut partes activas suscipiamus, sine spiritualismo aut in parvis mundis nostris refugium quaerentes: debemus veritati fideles esse, in educationem investire, relationes curare, iustitiam et pacem amare.
237. Permaneçamos fiéis à verdade! Vivendo imersos em fluxos incessantes de informações, opiniões e imagens, sabemos como é fácil direcionar decisões e preferências através de algoritmos cada vez mais sofisticados. [218] Neste contexto, é importante conservar um coração que ama a verdade, que deseja o que é justo mais do que conteúdos apelativos, que busca a sabedoria mais do que o impacto imediato. A verdade que não devemos perder é aquela sobre Deus e sobre o ser humano, tal como Cristo nos revelou. É necessário abandonar uma visão individualista e técnica do homem, como se a realidade fosse pura matéria a ser moldada em função de interesses egoístas, tanto individuais como de grupo. [219] Cultivemos, em vez disso, aquilo que o Papa Francisco definiu como um «antropocentrismo situado», [220] que reconhece o ser humano como criatura inserida numa teia de relações com os outros seres vivos e com toda a criação. A fidelidade à verdade exige integrar as possibilidades oferecidas pela técnica num caminho de sabedoria, capaz de salvaguardar simultaneamente a dignidade de cada pessoa e o futuro da nossa Casa comum.
237. Veritati fideles maneamus! Dum vivimus inundati a fluxu incessante informationum, opinionum et imaginum, scimus quam facile sit decisiones et praeferentias dirigere algorithmis semper sophisticatioribus. [218] In hoc contextu, magni momenti est cor servare quod veritatem amat et quod iustum est desiderat potius quam contenta magis allicientia, cor quod sapientiam quaerit potius quam effectus immediatos. Veritas quam non amittere debemus est illa quae Deum et hominem respicit, sicut Christus nobis revelavit. Convenit relinquere visionem individualisticam et technicam hominis, quasi realitas esset tantum materia secundum interesses egoisticos, tam individuales quam collectivos, formanda. [219] Colamus potius id quod Papa Franciscus definivit « anthropocentrismum situatum », [220] qui hominem agnoscit ut creaturam in rete relationum cum aliis viventibus et cum tota creatione insertam. Fidelitas veritati exigit ut possibilitates a technologia oblatas in itinere sapientiae integremus, capace tam dignitatem cuiuscumque personae quam futurum Domus communis nostrae tuendi.
238. Invistamos na educação, que começa por nós próprios! Todos precisamos de nos formar para viver o mundo digital de forma humana, como parte integrante da educação na fé e na vida boa do Evangelho. Devemos educar-nos para considerar o mundo digital como um novo continente a ser evangelizado, e que requer missionários generosos e maduros na fé. Em particular, são necessários adultos que redescubram a sua vocação de artesãos em educar, dispostos a um trabalho diário e paciente, apoiado por alianças educativas amplas e partilhadas. Acompanhar crianças e adolescentes na utilização das tecnologias como espaço de relação responsável, ajudando-os a reconhecer nelas os riscos e a escolher o que faz crescer a liberdade interior, representa hoje uma forma concreta de caridade e de salvaguarda da sua dignidade. Educar as novas gerações para acreditarem que a evolução das tecnologias não segue um percurso inevitável, mas que pode ser orientada pela responsabilidade pessoal e coletiva, constitui um dos serviços mais preciosos ao bem comum.
238. In educationem investiamus, quae a nobis ipsis incipit! Omnes opus habemus ut nos formemus ad digitale humano modo vivendum, tamquam partem integralem educationis ad fidem et ad bene vivendum ex Evangelio. Debemus nos formare ad mundum digitalem considerandum tamquam continentem novum evangelizandum, qui missionariis generosis et in fide maturis indiget. Particularius, opus est adultis qui vocationem suam artificum educationis redetegant, parati ad laborem quotidianum et patientem, sustentati a foederibus educationis latis et participatis. Comitari pueros et iuvenes in technologiis utendis tamquam spatio relationis responsabilis, eos adiuvando ut pericula agnoscant et eligant id quod libertatem interiorem crescere facit, hodie est forma concreta caritatis et tutelae eorum dignitatis. Educare novas generationes ad credendum technologiarum evolutionem non sequi iter inevitabile, sed posse a responsabilitate personali et collectiva dirigi, constituit unum ex servitiis pretiosissimis bono communi.
239. Cuidemos das relações! Numa época que tende a acelerar e a fragmentar, a carne humana continua a pedir para ser cuidada e reconhecida por mãos capazes de ternura, por mentes atentas e por palavras bondosas. A cultura digital multiplica as conexões e oferece novas possibilidades de encontro; no entanto, o coração humano conserva uma necessidade inalienável de proximidade. Convido a preservar os lugares e os momentos em que a presença física continua a ser decisiva: a mesa partilhada, a comunidade cristã que se reúne, a visita a quem está só, o serviço aos pobres. São sinais de uma humanidade que continua a acreditar que cada corpo é templo do Espírito e casa de Deus, e é precisamente esta aliança entre glória e fragilidade que se torna o critério para avaliar os modelos antropológicos propostos pela cultura atual.
239. Curam relationum nostrarum habeamus! In aetate quae omne accelerare et omne fragmentare tendit, caro humana pergit postulare ut manibus tenerum capacibus, mentibus attentis et bonis verbis curetur et agnoscatur. Cultura digitalis nexus multiplicat et novas occursus possibilitates praebet; tamen cor humanum servat necessitatem propinquitatis insubstituibilem. Hortor ut loca et momenta serventur ubi praesentia physica decisiva manet: mensa communicata, communitas christiana quae congregatur, visitatio eorum qui soli sunt, servitium pauperibus. Haec sunt signa humanitatis quae pergit credere unumquodque corpus esse templum Spiritus et habitaculum Dei, et haec ipsa alligantia inter gloriam et fragilitatem fit criterium ad existimanda exemplaria anthropologica a cultura hodierna proposita.
240. Amemos a justiça e a paz! As mesmas tecnologias que facilitam a comunicação e o acesso aos recursos podem sustentar modelos que exploram os mais fracos, alimentam novas formas de escravatura e transformam o conflito numa oportunidade de lucro. Cada escolha técnica ou económica transforma-se numa ocasião de discernimento espiritual, uma oportunidade para verificar se os progressos da IA abrem espaços de justiça e participação ou se concentram riqueza e poder nas mãos de poucos. Convido a olhar com lucidez para as cadeias de produção digital, para as condições de trabalho escondidas por trás dos nossos dispositivos, para os mecanismos que tiram partido da manipulação e da guerra; e, ao mesmo tempo, a procurar caminhos concretos para fazer crescer a equidade, a participação e o cuidado da criação. A esperança que anunciamos vem do céu «para gerar uma nova história aqui em baixo»: precisamente por isso, quem acredita empenha-se para que em vez das desigualdades se abra espaço a uma maior justiça e «em vez da indústria da guerra se afirme o artesanato da paz». [221]
240. Iustitiam et pacem amemus! Eaedem technologiae quae communicationem et accessum ad copias faciliores reddunt, possunt exemplaria sustinere quae fragilissimos exploitant, novas formas servitutis alunt et conflictus in occasiones lucri transformant. Unaquaeque electio technologica vel oeconomica fit locus discernimenti spiritualis, occasio verificandi utrum progressus IA spatia iustitiae et participationis aperiat an divitias et potestatem in manibus paucorum concentret. Hortor ut lucide observentur filierae productionis digitalis, condiciones laboris post instrumenta nostra latentes, mechanismi qui ex manipulatione et bello lucrum extorquent; et simul, ut viae concretae quaerantur ad aequitatem, participationem et curam creationis augendam. Spes quam annuntiamus de caelo venit “ad generandum, hic, historiam novam”. Ideo qui credit operam dat ut loco inaequalitatum maior iustitia statuatur et ut « industria belli artificio pacis cedat ». [221]
241. Olhando para o futuro, desejo evocar a imagem de Neemias, que no início deste percurso escolhemos como companheiro e figura de referência. Neemias ouve o clamor de uma cidade ferida, leva essa dor para a oração, discerne perante Deus, pede ajuda, obtém permissão para partir, organiza o trabalho, enfrenta resistências internas e externas e, tijolo por tijolo, reconstrói com o povo as muralhas de Jerusalém. Reconheço nele uma parábola luminosa da nossa vocação a ser, na era da transformação digital, não resignados espectadores das fraturas sociais e culturais, nem meros analistas de ruínas, mas mulheres e homens que entram nos estaleiros da história – laboratórios de investigação, empresas tecnológicas, escolas, meios de comunicação, instituições, comunidades locais – para reconstruir o que ruiu e proteger o que está exposto. Tal como Neemias, também nós somos chamados a unir escuta e coragem, oração e responsabilidade, para que a cidade dos homens se torne mais habitável, mesmo quando as lógicas tecnocráticas e os interesses particulares parecem prevalecer.
241. Futurum prospicientes, imaginem Nehemiae revocare cupio quam in initio huius itineris ut comitem et figuram referentiae elegimus. Nehemias clamorem civitatis vulneratae audit, hunc dolorem in orationem portat, coram Deo discernit, auxilium petit, licentiam abeundi obtinet, laborem ordinat, resistentiis internis et externis occurrit et, lapis post lapidem, cum populo muros Hierusalem reaedificat. In eo video parabolam luminosam vocationis nostrae ut simus, aetate transformationis digitalis, non spectatores resignati coram fracturis socialibus et culturalibus, neque tantum commentatores ruinarum, sed mulieres et viri qui in officinas historiae intrant – laboratoria investigationis, societates technologicas, scholas, instrumenta communicationis socialis, instituta, communitates locales – ut erigant quod corruit et tueantur quod expositum est. Sicut Nehemias, etiam nos vocati sumus ad coniungenda auditum et fortitudinem, orationem et responsabilitatem, ut civitas hominum habitabilior fiat, etiam cum logicae technocraticae et interesses partium praevalere videntur.
242. A imagem da reconstrução de Jerusalém remete para a promessa do Novo Testamento, da cidade santa que recebemos, em primeiro lugar, como dom. No Apocalipse, a nova Jerusalém desce até nós como um dom para todo o povo de Deus, «preparada, qual noiva adornada para o seu esposo» ( Ap 21, 2). As muralhas de Jerusalém já não são fortificações defensivas, mas os ornamentos preciosos da Esposa do Cordeiro. As suas portas, que Neemias protegia com tanta atenção, estão permanentemente abertas a todas as nações. A presença de Deus oferece a todos luz e vida. A cidade é um novo Éden, com a sua água viva oferecida aos sedentos e com a sua árvore da vida, cujas folhas «servem de medicamento para as nações» ( Ap 22, 2). Na espera de plena realização, esta visão apresenta-se diante de nós como uma exortação, um apelo para superar as nossas divisões e trabalhar juntos: este é o caminho de Jesus Cristo, ontem, hoje e sempre.
242. Imago reaedificationis Hierusalem evocat promissionem Novi Testamenti, civitatis sanctae quae nobis primum tamquam donum datur. In Apocalypsi, nova Hierusalem ad nos descendit tamquam donum pro toto populo Dei, « parata sicut sponsa ornata viro suo » (Apoc 21, 2). Muri Hierusalem iam non sunt munimenta defensiva, sed ornamenta pretiosa Sponsae Agni. Portae eius, quas Nehemias tanto studio custodiebat, omnibus gentibus perpetuo apertae manent. Praesentia Dei unicuique lucem et vitam offert. Civitas est novus Eden, cum aqua viva sitientibus data et ligno vitae, cuius folia « ad sanitatem gentium » sunt (Apoc 22, 2). In exspectatione adimpletionis suae, haec visio nobis se praesentat tamquam exhortatio, vocatio ad superandas divisiones nostras et ad operandum simul: haec est via Iesu Christi, heri, hodie et in saecula.
O cântico da esperança: Magnificat
Canticum spei: Magnificat
243. O quarto ponto deste programa de vida cristã – depois da fé que contempla o desígnio de amor do Pai, da caridade que nos une num único corpo eclesial e da esperança que sustenta a nossa ação no mundo – é a oração. O cântico de Maria acompanha o nosso empenho. Perante Isabel, que lhe anuncia que se tornou a mãe do Senhor, Maria irrompe num hino de louvor e de alegria: a sua alma glorifica o Senhor e o seu espírito exulta em Deus, seu Salvador, porque Ele escolheu para o seu desígnio de salvação uma jovem, pobre e humilde. Improvisamente, Maria vê toda a história com os olhos desta descoberta. Nada mudou à sua volta: a situação sociopolítica da sua época permanece a mesma, com os romanos a dominarem a sua terra e o seu povo dividido e humilhado. No entanto, tudo mudou dentro dela, e isso permite-lhe ver o invisível. Deus já manifestou o poder do seu braço, já dispersou os soberbos, derrubou os poderosos, exaltou os humildes, encheu de bens os famintos e despediu os ricos de mãos vazias. Ele já socorreu Israel, seu servo. Deus «declara-se da parte dos últimos. O seu é um projeto que com frequência está escondido sob o terreno obscuro das vicissitudes humanas, que veem triunfar “os soberbos, os poderosos e os ricos”. Contudo a sua força secreta está destinada a revelar-se no final». [222]
243. Quartum punctum huius programmatis vitae christianae, post fidem quae consilium amoris Patris contemplatur, caritatem quae nos in unum corpus ecclesiale coniungit et spem quae actionem nostram in mundo sustinet, est oratio. Canticum Mariae nostrum officium comitatur. Coram Elisabeth quae ei annuntiat eam factam esse matrem Domini, Maria hymnum laudis et gaudii erumpere sinit. Anima eius magnificat Dominum et spiritus eius exsultat in Deo salutari suo, quia ad consilium salutis elegit puellam pauperem et humilem. Subito Maria totam historiam per prisma huius detectionis videt. Nihil circa eam mutatum est: status socio-politicus aetatis suae idem manet, cum Romanis terram eius dominantibus et populo eius diviso et humiliato. Et tamen omne in ea mutatum est, quod ei permittit ut invisibilia videat. Deus iam potentiam brachii sui ostendit, iam superbos dispersit, potentes deposuit, humiles exaltavit, esurientes bonis implevit et divites inanes dimisit. Iam Israel servum suum suscepit. Deus « partes ultimorum suscipit. Habet propositum quod saepe sub specie obscura eventuum humanorum latet, qui vident triumphare “superbos, potentes et divites”. Et tamen vis eius secreta destinata est ut in fine reveletur ». [222]
244. A Virgem Maria não só ensina a ver a obra invisível de Deus, como orienta o nosso olhar «nas fraturas que marcam a humanidade, onde ocorre a distorção do mundo no contraste entre humildes e poderosos, entre pobres e ricos, entre saciados e famintos», educando-nos «a adotar uma perspectiva diferente, a fim de observar o mundo a partir de baixo, com os olhos de quem sofre, e não com a ótica dos grandes; considerar a história sob o prisma dos pequenos, e não com o dos poderosos; interpretar os acontecimentos da história a partir do ponto de vista da viúva, do órfão, do estrangeiro, da criança ferida, do exilado, do fugitivo». [223] Assim, a Virgem torna-se «poetisa e profetisa da redenção», porque dos seus lábios jorra «o hino mais forte e inovador que jamais foi entoado, o Magnificat ; é ela que revela o desígnio transformador da economia cristã, o resultado histórico e social, que continua a haurir do cristianismo a sua origem e a sua força». [224]
244. Virgo Maria non solum nos docet videre opus invisibile Dei, sed etiam dirigit aspectum nostrum « ad puncta fracturae humanitatis, ubi distortio mundi fit, in contrastu inter humiles et potentes, inter pauperes et divites, inter satiatos et esurientes », nos docens « adoptare punctum visionis diversum ad mundum ab infra aspiciendum, oculis eorum qui patiuntur, et non aspectu magnorum; ad historiam aspiciendam oculis parvulorum et non perspectiva potentium; ad eventus historiae interpretandos ex puncto visionis viduae, orphani, peregrini, pueri vulnerati, exsulis, fugitivi ». [223] Ita Virgo fit « poetria et prophetissa redemptionis », quia ex labiis eius scaturit « hymnus potentissimus et novissimus qui umquam pronuntiatus est, Magnificat; ipsa est quae revelat consilium transformans oeconomiae christianae, exitum historicum et socialem qui adhuc hodie ex christianismo originem suam et vim suam trahit ». [224]
245. Com a mesma fé de Maria, tornemo-nos tecelões de esperança no nosso mundo, partilhando o que somos e o que temos, de modo que a presença de Jesus cresça entre nós e o seu Reino tome forma. Na humilde fidelidade de cada dia, também a era da IA pode tornar-se uma etapa em que o Espírito faz amadurecer a civilização do amor na nossa vida: o Senhor continua a renovar todas as coisas e mantém aberta, em cada época, a possibilidade de se tornar história de salvação à luz da Encarnação. Confio este desejo à Mãe de Cristo, à mulher do Magnificat , para que acompanhe os nossos passos no presente em mudança e guarde em cada um de nós a confiança no Evangelho, de modo que possamos testemunhar a beleza duma magnifica humanidade habitada por Deus.
245. Eadem fide qua Maria, fiamus textores spei in mundo nostro, communicantes id quod sumus et id quod habemus, ut praesentia Iesu in medio nostri crescat et Regnum eius formam accipiat. In humili fidelitate cuiusque diei, etiam aetas IA fieri potest transitus per quem Spiritus civilisationem amoris in vita nostra maturescere facit. Dominus pergit omnia nova facere et apertam servat, pro unaquaque aetate, possibilitatem fiendi historiam salutis sub luce Incarnationis. Hoc desiderium Matri Christi committo, mulieri Magnificat, ut gressus nostros in hoc praesenti in mutatione comitetur et in unoquoque nostrum fiduciam in Evangelio servet, ut testimonium reddere possimus pulchritudini magnificae humanitatis a Deo habitatae.
Dado em Roma, junto de São Pedro, a 15 de maio do ano 2026, segundo do meu Pontificado.
Datum Romae, apud Sanctum Petrum, die XV mensis Maii anno MMXXVI, Pontificatus Nostri secundo.
Notas
- [1] Conc. Ecum. Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes , 22: AAS 58 (1966), 1042.
- [2] Cf. ibid., 11: AAS 58 (1966), 1033-1034.
- [3] Idem, Cost. dogm. Lumen gentium , 1: AAS 57 (1965), 5.
- [4] Cf. Leão XIII, Carta enc. Rerum novarum (15 de maio de 1891), 15: ASS 23 (1890-1891), 653.
- [5] Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate (29 de junho de 2009), 69: AAS 101 (2009), 702.
- [6] Francisco, Carta enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 104: AAS 107 (2015), 888.
- [7] Ibidem.
- [8] S. Agostinho, Confessiones , I, 1, 1: CCSL 27 (Turnhout 1981), 1.
- [9] Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 183: AAS 105 (2013), 1097.
- [10] Conc. Ecum. Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes , 36: AAS 58 (1966), 1054; cf. Idem, Decr. Apostolicam actuositatem , 7: AAS 58 (1966), 843-844.
- [11] Conc. Ecum. Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes , 44: AAS 58 (1966), 1065.
- [12] Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 257: AAS 105 (2013), 1123.
- [13] S. João Paulo II, Carta ap. sob forma de Motu proprio Socialium scientiarum (1 de janeiro de 1994): AAS 86 (1994), 209.
- [14] Francisco, Carta enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 61: AAS 107 (2015), 871.
- [15] Cf. S. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de dezembro de 1987), 41: AAS 80 (1988), 570-572.
- [16] Idem, Carta ap. Tertio millennio adveniente (10 de novembro de 1994), 35: AAS 87 (1995), 27.
- [17] Discurso aos membros da Fundação Centesimus Annus pro Pontifice (17 de maio de 2025): AAS 117 (2025), 696.
- [18] Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 222: AAS 105 (2013), 1111.
- [19] Cf. ibid. , 236: AAS 105 (2013), 1115; ID, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 215: AAS 112 (2020), 1045-1046.
- [20] Conc. Ecum. Vaticano II, Cost. dogm. Lumen gentium , 13: AAS 57 (1965), 17.
- [21] Cf. S. Paulo VI, Carta ap. Octogesima adveniens (14 de maio de 1971), 4: AAS 63 (1971), 403.
- [22] Cf. Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 243: AAS 105 (2013), 1118.
- [23] Cf. Pio XII, Exort. ap. Menti Nostrae (23 de setembro de 1950): AAS 42 (1950), 657-702.
- [24] S. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de maio de 1991), 5: AAS 83 (1991), 799.
- [25] Pio XI, Carta enc. Quadragesimo anno (15 de maio de 1931), 39: AAS 23 (1931), 189; cf. Pio XII, Radiomensagem na Solenidade de Pentecostes. 50º aniversário da Carta Encíclica «Rerum novarum» : AAS 33 (1941), 198.
- [26] Cf. Idem, Discurso ao Sagrado Colégio dos Cardeais e à Prelatura Romana (24 de dezembro de 1940): AAS 33 (1941), 13.
- [27] Cf. S. João XXIII, Carta enc. Mater et magistra (15 de maio de 1961), 3-4: AAS 53 (1961), 402.
- [28] Cf. Idem, Carta enc. Pacem in terris (11 de abril de 1963), 162: AAS 55 (1963), 301.
- [29] Cf. Conc. Ecum. Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes , 26: AAS 58 (1966), 1046-1047.
- [30] Cf. Idem, Decl. Dignitatis humanae , 2: AAS 58 (1966), 930-931.
- [31] S. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de março de 1967), 14: AAS 59 (1967), 264.
- [32] Ibid. , 87: AAS 59 (1967), 299.
- [33] Cf. Idem, Carta ap. Octogesima adveniens (14 de maio de 1971), 4-7: AAS 63 (1971), 404-406.
- [34] S. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de dezembro de 1987), 36: AAS 80 (1988), 561.
- [35] Cf. Idem, Carta enc. Laborem exercens (14 de setembro de 1981), 19: AAS 73 (1981), 625-629.
- [36] Cf. ibid. , 10: AAS 73 (1981), 600-602.
- [37] Cf. Idem, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de dezembro de 1987), 14: AAS 80 (1988), 526-528.
- [38] Cf. ibid. , 16: AAS 80 (1988), 531.
- [39] Cf. ibid. , 31-33: AAS 80 (1988), 555-559.
- [40] Cf. Idem, Carta enc. Centesimus annus (1 de maio de 1991), 46: AAS 83 (1991), 850-851.
- [41] Cf. ibid. , 42: AAS 83 (1991), 845-846.
- [42] Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate (29 de junho de 2009), 21: AAS 101 (2009), 656.
- [43] Cf. ibid. , 22: AAS 101 (2009), 657.
- [44] Cf. ibid. , 24: AAS 101 (2009), 658-659.
- [45] Cf. ibid. , 36: AAS 101 (2009), 671-672.
- [46] Ibid. , 2: AAS 101 (2009), 642.
- [47] Cf. Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 198: AAS 105 (2013), 1103.
- [48] Idem, Carta enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 49: AAS 107 (2015), 866.
- [49] Idem, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 127: AAS 112 (2020), 1013.'
- [50] Idem, Carta enc. Dilexit nos (24 de outubro de 2024), 167: AAS 116 (2024), 1421.
- [51] Cf. Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja (Cidade do Vaticano 2004), 32.
- [52] Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. Gaudium et spes , 24: AAS 58 (1966), 1045.
- [53] Ibid. , 22: AAS 58 (1966), 1042.
- [54] Cf. Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja (Cidade do Vaticano 2004), 38.
- [55] S. João Paulo II, Carta enc. Redemptor hominis (4 de março de 1979), 14: AAS 71 (1979), 284.
- [56] Cf. Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate (29 de junho de 2009), 11: AAS 101 (2009), 647-648.
- [57] S. João Paulo II, Carta enc. Veritatis splendor (6 de agosto de 1993), 31: AAS 85 (1993), 1159.
- [58] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. Gaudium et spes , 26: AAS 58 (1966), 1046-1047.
- [59] Cf. S. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de maio de 1991), 11: AAS 83 (1991), 806-807.
- [60] Cf. Dicastério para a Doutrina da Fé, Decl. Dignitas infinita (2 de abril de 2024), 7: AAS 116 (2024), 592-593.
- [61] Cf. ibid. , 8: AAS 116 (2024), 593-594.
- [62] Ibid. , 1: AAS 116 (2024), 589-590.
- [63] Cf. S. João Paulo II, Angelus na Catedral de Osnabrück (16 de novembro de 1980): L’Osservatore Romano (ed. semanal em português de 23 de novembro de 1980), 20.
- [64] Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja (Cidade do Vaticano 2004), 152.
- [65] S. João Paulo II, Discurso na 50ª Assembleia Geral das Nações Unidas (5 de outubro de 1995), 2: L’Osservatore Romano (ed. semanal em português de 14 de outubro de 1995), 3.
- [66] Idem, Discurso na 34ª Assembleia Geral das Nações Unidas (2 de outubro de 1979), 7: AAS 71 (1979), 1148.
- [67] Idem, Mensagem para o XXXII Dia Mundial da Paz (1 de janeiro de 1999) 3: AAS 91 (1999), 379.
- [68] Cf. S. João XXIII, Carta enc. Pacem in terris (11 de abril de 1963) 5: AAS 55 (1963), 259.
- [69] S. Paulo VI, Mensagem à Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos (15 de abril de 1968): AAS 60 (1968), 285.
- [70] Cf. S. João Paulo II, Carta enc. Evangelium vitae (25 de março de 1995), 2: AAS 87 (1995), 402.
- [71] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. Gaudium et spes , 27: AAS 58 (1966), 1047-1048; S. João Paulo II, Carta enc. Veritatis splendor (6 de agosto de 1993), 80: AAS 85 (1993), 1197-1198; Idem, Carta enc. Evangelium vitae (25 de março de 1995), 7-28: AAS 87 (1995), 408-427.
- [72] Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 208: AAS 112 (2020), 1043.
- [73] Cf. ibid. , 209: AAS 112 (2020), 1043-1044.
- [74] Ibid. , 23: AAS 112 (2020), 977. Cf. Idem, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 212: AAS 105 (2013), 1108.
- [75] Bento XVI, Exort. apost. Sacramentum caritatis (22 de fevereiro de 2007), 83: AAS 99 (2007), 169.
- [76] Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. Gaudium et spes , 26: AAS 58 (1966), 1046-1047.
- [77] Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja , 164.
- [78] Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 235: AAS 105 (2013), 1115.
- [79] Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 105: AAS 112 (2020), 1005.
- [80] S. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de dezembro de 1987), 38: AAS 80 (1988), 564.
- [81] Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 220: AAS 105 (2013), 1110.
- [82] Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja , 169.
- [83] Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 16: AAS 112 (2020), 974.
- [84] Cf. S. João Paulo II, Discurso na 50ª Assembleia Geral das Nações Unidas (5 de outubro de 1995), 8: L’Osservatore Romano (ed. semanal em português de 14 de outubro de 1995), 4.
- [85] Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja , 171.
- [86] S. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de maio de 1991), 31: AAS 83 (1991), 831.
- [87] Idem, Homilia na Missa celebrada para os trabalhadores rurais em Recife (7 de julho de 1980), 4: AAS 72 (1980), 926.
- [88] Idem, Carta enc. Laborem exercens (14 de setembro de 1981), 19: AAS 73 (1981), 626.
- [89] Francisco, Carta enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 93: AAS 107 (2015), 884; cf. Id. Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 120: AAS 112 (2020), 1010.
- [90] Idem, Exort. apost. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 189: AAS 105 (2013), 1099.
- [91] Cf. Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja , 187.
- [92] Cf. Leão XIII, Carta enc. Rerum novarum (15 de maio de 1891), 26: ASS 23 (1890-1891), 656.
- [93] Cf. S. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de maio de 1991), 11: AAS 83 (1991), 806.
- [94] Cf. ibidem.
- [95] Cf. ibid. , 48: AAS 83 (1991), 852-854.
- [96] Cf. Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 169: AAS 112 (2020), 1028.
- [97] Cf. ibid. , 168: AAS 112 (2020), 1027-1028.
- [98] Cf. S. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de março de 1967), 17: AAS 59 (1967), 265-266.
- [99] Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 32 e 54: AAS 112 (2020), 980 e 988.
- [100] Cf. Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate (29 de junho de 2009), 58: AAS 101/8 (2009), 693-694.
- [101] Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 116: AAS 112 (2020), 1009.
- [102] S. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de dezembro de 1987), 38: AAS 80 (1988), 564.
- [103] Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 116: AAS 112 (2020), 1009.
- [104] Cf. Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate (29 de junho de 2009), 48: AAS 101 (2009), 685.
- [105] Cf. Conc. Ecum. Vat. II, Const. past. Gaudium et spes , 25: AAS 58 (1966), 1045.
- [106] S. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de dezembro de 1987), 42: AAS 80 (1988), 572.
- [107] Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 53: AAS 105 (2013), 1042.
- [108] Cf. S. João Paulo II, Carta enc. Sollicitudo rei socialis (30 de dezembro de 1987), 36-37: AAS 80 (1988), 561-564.
- [109] Francisco, Mensagem para o CX Dia Mundial do Migrante e do Refugiado (29 de setembro de 2024): AAS 116 (2024), 735.
- [110] S. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de março de 1967), 14: AAS 59 (1967), 264.
- [111] Cf. ibid ., 17: AAS 59 (1967), 265-266; Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 125-127: AAS 112 (2020), 1012-1013.
- [112] Cf. S. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de março de 1967), 14: AAS 59 (1967), 264; Bento XVI, Discurso ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé (8 de janeiro de 2007): AAS 99 (2007), 73; Francisco, Discurso aos Representantes dos povos indígenas por ocasião da 40ª sessão do Conselho de Governadores do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (15 de fevereiro de 2017): AAS 109 (2017), 244-245.
- [113] Documento Final da Segunda Sessão da XVI Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos (26 de outubro de 2024), 17.
- [114] Cf. ibid. , 11.
- [115] Cf. ibid. , 103-108.
- [116] Cf. ibid. , 100-101.
- [117] Cf. Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 94: AAS 112 (2020), 1001.
- [118] Cf. Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja , 53.
- [119] Cf. Francisco, Carta enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 106-109: AAS 107 (2015), 889-891.
- [120] R. Guardini, O fim dos tempos modernos (Lisboa 1964), 103.
- [121] S. Paulo VI, Discurso por ocasião do XXV aniversário da FAO (16 de novembro de 1970): AAS 62 (1970), 833.
- [122] Cfr. Francisco, Discurso ao Conselho para um Capitalismo Inclusivo (11 de novembro de 2019): L’Osservatore Romano (ed. semanal em português de 19 de novembro de 2019), 12.
- [123] Cf. Dicastério para a Doutrina da Fé – Dicastério para a Cultura e a Educação, Nota Antiqua et nova (14 de janeiro de 2025): AAS 117 (2025), 159-210; Francisco, Mensagem por ocasião do LVII Dia Mundial da Paz (8 de dezembro de 2023): AAS 116 (2024), 54-64; Idem, Mensagem para o LVIII Dia Mundial das Comunicações Sociais (24 de janeiro de 2024): AAS 116 (2024), 261-266;Idem, Discurso na Sessão do G7 sobre inteligência artificial. “Um instrumento fascinante e tremendo” (14 de junho de 2024): AAS 116 (2024), 866-875; Comissão Teológica Internacional, Quo vadis, humanitas? Reflexão sobre a antropologia cristã perante alguns cenários sobre o futuro do ser humano (9 de fevereiro de 2026); Mensagem para o LX Dia Mundial das Comunicações Sociais (24 de janeiro de 2026): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de fevereiro 2026), 76-79.
- [124] Cf. Dicastério para a Doutrina da Fé – Dicastério para a Cultura e a Educação, Nota Antiqua et nova (14 de janeiro de 2025), 96: AAS 117 (2025), 201.
- [125] Francisco, Discurso aos participantes no encontro “Minerva Dialogues” (27 de março de 2023): AAS 115 (2023), 465.
- [126] Cf. Dicastério para a Doutrina da Fé – Dicastério para a Cultura e a Educação, Nota Antiqua et nova (14 de janeiro de 2025), 41: AAS 117 (2025), 178.
- [127] Cf. ibid. , 44-45: AAS 117 (2025), 179-180.
- [128] Cf. S. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de maio de 1991), 40: AAS 83 (1991), 843.
- [129] Cf. Comissão Teológica Internacional, Quo vadis, humanitas? Reflexão sobre a antropologia cristã perante alguns cenários sobre o futuro do ser humano (9 de fevereiro de 2026), 63.
- [130] Cf. S. Paulo VI, Discurso por ocasião do XXV aniversário da FAO (16 de novembro de 1970): AAS 62 (1970), 833.
- [131] Comissão Teológica Internacional, Quo vadis, humanitas? Reflexão sobre a antropologia cristã perante alguns cenários sobre o futuro do ser humano (9 de fevereiro de 2026), 3.
- [132] «Ao não se dar o devido valor ao coração, desvaloriza-se também o que significa falar a partir do coração, agir com o coração, amadurecer e curar o coração. Quando não se consideram as especificidades do coração, perdemos as respostas que a inteligência por si só não pode dar, perdemos o encontro com os outros, perdemos a poesia. E perdemos a história e as nossas histórias, porque a verdadeira aventura pessoal é aquela que se constrói a partir do coração. No fim da vida, só isto contará»: Francisco, Carta enc. Dilexit nos (24 de outubro de 2024), 11: AAS 116 (2024), 1372.
- [133] V. Frankl, O Homem em Busca de um Sentido (Alfragide 2022), 132.
- [134] S. Tomás de Aquino, Summa Theologiae , I-II, q. 112, a. 1, co.; q. 114, a. 5, co: ed. Leonina, VII (Roma 1892), 323 e 349.
- [135] Cf. ibid. , q. 114, a. 1, co: ed. Leonina, VII, 344.
- [136] Cf. S. Tomás de Aquino, Super Boetium De Trinitate , q. 1, a. 2, ad 3: ed. Leonina, L (Roma 1992), 96; Summa Theologiae , I, q. 7, a. 1, ad 3: ed. Leonina, IV (Roma 1888), 72.
- [137] Francisco, Exort. ap. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 8: AAS 105 (2013), 1022.
- [138] S. João Paulo II, Carta enc. Redemptor hominis (4 de março de 1979), 15: AAS 71 (1979), 286-287.
- [139] S. Agostino, De civitate Dei , XIV, 28: CCSL 48, Turnhout 1955, 451.
- [140] Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate (29 de junho de 2009), 34: AAS 101 (2009), 668-669.
- [141] S. João Paulo II, Carta enc. Veritatis splendor (6 de agosto de 1993), 32: AAS 85 (1993), 1159.
- [142] Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 207: AAS 112 (2020), 1043.
- [143] H. Arendt, As Origens do Totalitarismo (Alfragide 2024), 627.
- [144] Discurso aos profissionais da comunicação (12 de maio de 2025): AAS 117 (2025), 681-682.
- [145] Bento XVI, Mensagem para o XLVII Dia Mundial das Comunicações Sociais (24 de janeiro de 2013): AAS 105 (2013), 183.
- [146] Francisco, Discurso por ocasião da entrega das insígnias da Ordem Piano ao Sr. Philip Pullella e à Sra. Valentina Alazraki (13 de novembro de 2021): L’Osservatore Romano (ed. semanal em português de 23 de novembro de 2021), 7.
- [147] Cf. Platão, Carta VII , 344b-c: ed. SOUILHÉ, XIII/1 (Paris 1931) [ CUF , Série grecque 63], 54.
- [148] Cf. Discurso aos participantes no Congresso “A dignidade das crianças e dos adolescentes na era da inteligência artificial” (13 de novembro de 2025): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de dezembro de 2025), 102-103.
- [149] Cf. Discurso aos membros do Conselho Consultivo da RCS Academy (7 de novembro de 2025): L’Osservatore Romano , 7 de novembro de 2025, 4.
- [150] S. João Paulo II, Carta enc. Laborem exercens (14 de setembro de 1981), 3: AAS 73 (1981), 584.
- [151] Cf. Francisco, Carta enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 128: AAS 107 (2015), 898.
- [152] Dicastério para a Doutrina da Fé – Dicastério para a Cultura e a Educação, Nota Antiqua et nova (14 de janeiro de 2025), 67: AAS 117 (2025), 188-189.
- [153] Cf. S. João Paulo II, Carta enc. Laborem exercens (14 de setembro de 1981), 18: AAS 73 (1981), 622-625.
- [154] Cf. Francisco, Carta enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 109: AAS 107 (2015), 891.
- [155] Cf. Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate (29 de junho de 2009), 32: AAS 101 (2009), 666.
- [156] Cf. Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja , 268.
- [157] Cf. Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate (29 de junho de 2009), 64: AAS 101 (2009), 698.
- [158] Cf. Francisco, Carta enc. Laudato si’ (24 de maio de 2015), 129: AAS 107 (2015), 899.
- [159] Cf. ibid.
- [160] Cf. Idem, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 108: AAS 112 (2020), 1006.
- [161] Cf. Congregação para a Doutrina da Fé – Dicasterio para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, Oeconomicae et pecuniariae quaestiones. Considerações para um discernimento ético sobre alguns aspetos do atual sistema económico-financeiro (6 de janeiro de 2018), 6: AAS 110 (2018), 772.
- [162] Francisco, Saudações ao pessoal do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) (14 de fevereiro de 2019): AAS 111 (2019), 309. Cf. Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate (29 de junho de 2009), 22: AAS 101 (2009), 657.
- [163] Cf. ibid. , 36: AAS 101 (2009), 671-672.
- [164] Cf. Francisco, Exort. apost. Evangelii gaudium (24 de novembro de 2013), 204: AAS 105 (2013), 1105-1106.
- [165] Cf. S. Paulo VI, Carta enc. Populorum progressio (26 de março de 1967), 87: AAS 59 (1967), 299.
- [166] Cf. S. João Paulo II, Carta enc. Centesimus annus (1 de maio de 1991), 39: AAS 83 (1991), 841.
- [167] Cf. Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja , 211.
- [168] Cf. S. João Paulo II, Carta Gratissimam Sane (2 de fevereiro de 1994), 17: AAS 86 (1994), 903-906.
- [169] Cf. Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, Sons and Daughters of the Light. A Pastoral Plan for Ministry with Young Adults (12 de novembro de 1996), Washington D.C. 1996, I, 3.
- [170] Cf. Pontifício Conselho Justiça e Paz, Compêndio da Doutrina Social da Igreja , 290.
- [171] Cf. ibid. , 214.
- [172] Cf. Francisco, Mensagem para a celebração da XLVIII Jornada Mundial da Paz (8 de dezembro de 2014), 4: AAS 107 (2015), 70-71.
- [173] Cf. Comissão Teológica Internacional, Memória e reconciliação: a Igreja e as culpas do passado , Cidade do Vaticano, 5.3.
- [174] Assim nas Bulas Sicut dudum (13 de janeiro de 1435) e Etsi suscepti (9 de janeiro de 1442) de Eugénio IV e nas Bulas Dum diversas (18 de junho de 1452) e Romanus Pontifex (8 de janeiro de 1455) de Nicolau V. As exigências políticas e, por vezes, também as económicas, prevaleceram sobre as exigências evangélicas. A exigência da evangelização foi frequentemente subjugada ou, pelo menos, mal interpretada de acordo com as exigências dos poderes mundanos, relativizando assim a incompatibilidade da escravatura com a consciência cristã.
- [175] Cf. Leão XIII, Carta enc. In plurimis (5 de maio de 1888): Acta Leonis XIII , VIII, Roma 1889, 169-192. Considere-se que ainda em 1866, o Santo Ofício distinguia entre os aspetos imorais e morais da servidão, sem a condenar plenamente: Roma, Arquivo do Dicastério para a Doutrina da Fé, Istr. 1293 : Instrução do Santo Ofício sobre diversas dúvidas de Monsenhor Massaia, Vigário Apostólico no país dos Galla , abril de 1866, resposta à questão n. 15.
- [176] Cf. S. João Paulo II, Bula Incarnationis mysterium (29 de novembro de 1998), 11: AAS 91 (1999), 139-141.
- [177] Cf. S. Paulo VI, Regina caeli (17 de maio de 1970): Insegnamenti di Paolo VI , vol. VIII, Città del Vaticano 1971, 506.
- [178] Cf. Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 183: AAS 112 (2020), 1033-1034.
- [179] Cf. Conc. Ecum. Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes , 26: AAS 58 (1966), 1046-1047.
- [180] S. Paulo VI, Discurso na sede da ONU (4 de outubro de 1965): AAS 57 (1965), 881.
- [181] Organização das Nações Unidas, Carta das Nações Unidas (26 de junho de 1945), Preâmbulo.
- [182] Cf. Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 258: AAS 112 (2020), 1061: «De facto, nas últimas décadas, todas as guerras pretenderam ter uma «justificação». O Catecismo da Igreja Católica fala da possibilidade duma legítima defesa por meio da força militar, o que supõe demonstrar a existência de algumas “condições rigorosas de legitimidade moral”. Mas cai-se facilmente numa interpretação demasiado larga deste possível direito. Assim, pretende-se indevidamente justificar inclusive ataques “preventivos” ou ações bélicas que dificilmente não acarretem “males e desordens mais graves do que o mal a eliminar”»; cf. Catecismo da Igreja Católica , 2309.
- [183] Cf. Dicastério para a Doutrina da Fé – Dicastério para a Cultura e a Educação, Nota Antiqua et nova (14 de janeiro de 2025), 99: AAS 117 (2025), 202-203.
- [184] Cf. ibid. , 103: AAS 117 (2025), 204.
- [185] Cf. Discurso aos participantes na Assembleia plenária da ROACO (26 de junho de 2025): AAS 117 (2025), 847-849.
- [186] Cf. Francisco, Mensagem para o LIII Dia Mundial da Paz (8 de dezembro de 2019): AAS 112 (2020), 54-61.
- [187] J.R.R. Tolkien, O Senhor dos Anéis III , Mem Martins 1998, 166.
- [188] Discurso aos agentes da comunicação (12 de maio de 2025): AAS 117 (2025), 682.
- [189] Ibid.
- [190] S. João Paulo II, Mensagem para o XXXI Dia Mundial da Paz (1 de janeiro de 1998), 1: AAS 90 (1998), 147.
- [191] S. Agostinho, Enarrationes in Psalmos , 84, 12: CCSL 39, Turnhout 1956, 1172-1173.
- [192] Cf. Francisco, Carta enc. Dilexit nos (24 de outubro de 2024), 22: AAS 116 (2024), 1375-1376.
- [193] Cf. Idem, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 115: AAS 112 (2020), 1008-1009.
- [194] Cf. ibid. , 261: AAS 112 (2020), 1062.
- [195] Cf. S. Paulo VI, Discurso na sede da ONU (4 de outubro de 1965): AAS 55 (1965), 878-879.
- [196] Cf. Pio XII, Radiomensagem “Un’ora grave” (24 de agosto de 1939): AAS 31 (1939), 334.
- [197] G. La Pira, Riflessioni sul Concilio . Discorso del Sindaco di Firenze Prof. Giorgio La Pira alle «Guides de France» (Roma, 4 de setembro de 1962), Florença 1962, 6.
- [198] Discurso aos participantes no Jubileu das Igrejas Orientais (14 de maio de 2025): AAS 117 (2025), 686.
- [199] Cf. Francisco, Carta enc. Fratelli tutti (3 de outubro de 2020), 271: AAS 112 (2020), 1066.
- [200] Cf. Idem, Apelo a favor da paz na Jornada de oração pela paz. “Sede de paz. Religiões e culturas em diálogo” (20 de setembro de 2016): AAS 108 (2016), 1124.
- [201] Idem, Discurso aos membros do Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé para as felicitações de ano novo (9 de janeiro de 2025): AAS 117 (2025), 110.
- [202] Cf. Idem, Discurso à Assembleia Geral por ocasião do 38º aniversário da FAO ( 20 de junho de 2013) : AAS 105 (2013), 616-617.
- [203] Primeira bênção “Urbi et Orbi” (8 de maio de 2025): AAS 117 (2025), 660.
- [204] Ibid.
- [205] Cf. Homilia nas Primeiras Vésperas de Maria Santíssima, Mãe de Deus e «Te Deum» (31 de dezembro de 2025): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de janeiro 2026), 98-99.
- [206] Cf. Homilia da Missa de Natal (25 de dezembro de 2025): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de janeiro 2026), 92-93.
- [207] Cf. ibid.
- [208] Cf. Angelus na Solenidade da Epifania do Senhor (6 de janeiro de 2026): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de fevereiro 2026), 45-46.
- [209] Cf. Homilia da Missa da Noite de Nata l (24 de dezembro de 2025): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de janeiro 2026), 91-92.
- [210] P. de Bérulle, Discours de l’état et des grandeurs de Jésus, Discours IV, Unité de Dieu en l’incarnation : Œuvres complètes , Paris 1856, col 218.
- [211] Ibid.
- [212] Cf. Discurso numa Conferência sobre “Inteligência artificial e cuidado da Casa comum” (5 de dezembro de 2025): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de janeiro 2026), 59-60.
- [213] Bento XVI, Carta enc. Deus caritas est (29 de junho de 2005), 14: AAS 101 (2006), 228.
- [214] S. Agostinho, Sermones , 272: In die Pentecostes ad infantes de sacramento : PL 38, Parigi 1865, col. 1247.
- [215] Bento XVI, Homilia na Missa da Ceia do Senhor (21 de abril de 2011): AAS 103 (2011), 321.
- [216] Discurso à Cúria Romana por ocasião da troca dos bons votos de Natal (22 de dezembro de 2025): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de janeiro 2026), 89.
- [217] Cf. supra , nn. 11-14.
- [218] Cf. Discurso aos participantes na conferência «A dignidade das crianças e dos adolescentes na era da inteligência artificial» (13 de novembro de 2025): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de dezembro 2025), 102-103.
- [219] Cf. Bento XVI, Carta enc. Caritas in veritate (29 de junho de 2009), 34: AAS 101 (2009), 668-670.
- [220] Francisco, Exort. ap. Laudate deum (4 de outubro de 2023), 67: AAS 115 (2023), 1059.
- [221] Angelus na Solenidade da Epifania do Senhor (6 de janeiro de 2026): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de fevereiro 2026), 46.
- [222] Bento XVI, Audiência geral (15 de fevereiro de 2006): L’Osservatore Romano (ed. semanal em português de 18 de fevereiro de 2006), 12.
- [223] Meditação na vigília de oração e rosário pela paz no Jubileu da espiritualidade mariana (11 de outubro de 2025): L’Osservatore Romano (ed. mensal em português de novembro 2025), 84.
- [224] S. Paulo VI, Homilia na Peregrinação ao Santuário Mariano de Nossa Senhora de Bonária na ilha da Sardenha (24 de abril de 1970): AAS 62 (1970), 301.
- Copyright © Dicastério para a Comunicação - Libreria Editrice Vaticana